Presidente do Instituto Lula nega interesse político e não vê problemas em terreno doado por Kassab

Paulo Okamoto avalia Nova Luz como muito polêmico e afirma "Se montarmos o Instituto lá tem contradição, e se eu frequentar São Paulo, também não é uma contradição?" 

03/02/2012

  
Patrícia Benvenuti
Da redação

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), protocolou na Câmara Municipal nesta quarta-feira (01) um projeto de lei que propõe a concessão de um terreno dentro do perímetro da Nova Luz para o Instituto do ex-presidente Luiz Inácio da Silva. Para ser concretizada, a proposta deverá passar pela aprovação dos vereadores.
A área pública de 4.400 m², composta por dois terrenos na rua dos Protestantes, será concedida por 99 anos para a instalação do Memorial da Democracia, que abrigará o acervo documental do ex-presidente Lula. A construção do Memorial será de responsabilidade do Instituto Lula, criado em agosto de 2011.
A contrapartida para a concessão do terreno, segundo a Prefeitura, é que o Memorial da Democracia permita o acesso gratuito aos estudantes da rede pública de ensino, liberar a consulta dos documentos do acervo e conceder isenção de taxa para estudantes em eventuais cursos oferecidos.

Demolições na região que será impactada pelo projeto - Foto: Camila de Oliveira

Gilberto Kassab já declarou à imprensa que o memorial ajudará a valorizar a região do projeto Nova Luz, intervenção urbanística que prevê a reforma de 45 quarteirões. No total, o projeto atingirá 500 mil metros quadrados.
O projeto Nova Luz está suspenso devido a uma liminar que suspende os efeitos da lei 14917, que trata da concessão urbanística na área do projeto Nova Luz. A decisão é do juiz Adriano Marcos Laroca, da 8ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, baseada em ação popular que critica falta de participação popular na utilização da concessão urbanística.
Apesar de aprovar a reurbanização do centro da capital paulista, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, reconhece que o Nova Luz é polêmico. "Evidentemente esse é um projeto muito polêmico, porque tem que acolher várias visões da ocupação da cidade, e isso requer muito debate e paciência", diz.
Em entrevista ao Brasil de Fato, ele avaliou a Operação Centro Legal realizada na "Cracolândia" no início deste ano, realizada pela Prefeitura, governo do Estado e Polícia Militar, cujos resultados foram duramente criticados por organizações de direitos humanos. Para ele, faltou "coordenação" entre os órgãos para resultados mais efetivos no atendimento aos usuários de drogas. "É preciso atuar com mais coordenação para que se tenha uma ação mais integrada, porque só a ação policial não resolve", diz.
Entretanto, o presidente do Instituto Lula não vê contradição em a instituição, empenhada na promoção de causas sociais, aceitar um terreno dentro de um projeto tão criticado. "Lá tem problemas, a gente não concorda com certos problemas no atendimento e nós vamos manifestar nossa opinião, mas não tem contradição", afirma.
Okamoto também refuta o argumento de que a doação do terreno faz parte das tentativas de aproximação entre o partido de Kassab, o PSD, e o Partido dos Trabalhadores nas eleições municipais deste ano. "Essa é uma questão que foi discutida lá atrás, e o Kassab não era um aliado, nada disso. Foi lá atrás que a gente começou isso, não tem nada a ver", garante.
  
Brasil de Fato - Gostaria de saber como ocorreu esse acordo para a cessão do terreno.
Paulo Okamoto - Tivemos a ideia de fazer um memorial, um espaço que pudesse, de alguma forma, resgatar a luta democrática no Brasil. Foram lutas que possibilitaram, inclusive, a eleição do Lula e da Dilma. Ao mesmo tempo, que pudesse ser um espaço que se possa visitar e aprender um pouco, porque a democracia que nós temos no Brasil, com suas virtudes e defeitos, é um processo de luta do povo brasileiro. É importante ter um lugar para organizar essas coisas, como foi a luta pelas Diretas, pela Anistia. Então pensamos em fazer o Memorial da Democracia. Aí alguns prefeitos sugeriram fazer esse memorial nas suas cidades, mas nós achamos que era importante esse memorial ficasse em São Paulo. O Kassab ficou sabendo dessa história, ofereceu a possibilidade de abrigar esse memorial em São Paulo e a partir daí começamos a trabalhar essa possibilidade e a viabilização desse projeto.

Qual sua avaliação sobre o projeto Nova Luz?
Não conheço em detalhes o projeto Nova Luz. Mas tenho uma preocupação de tentarmos recuperar, revitalizar a cidade. São Paulo tem um problema crônico de muitos lugares que estão desvalorizados e precisam ser revitalizados. Evidentemente esse é um projeto muito polêmico, porque tem que acolher várias visões da ocupação da cidade, e isso requer muito debate e paciência. Agora, eu sou favorável de que a Nova Luz tenha possibilidade de sair do papel.

Manifestação de moradores e comerciantes dos bairros Luz e Santa Ifigênia contra o projeto Nova Luz - Foto: Camila de Oliveira

Mas as discussões centrais o senhor tem acompanhado, como a questão da concessão urbanística, por exemplo?
Não, não tenho acompanhado, só sei que é uma concessão que dá condições para uma empreiteira construir alguma coisa a mais em troca de fazer obras públicas, espaço de moradia, mas tem toda uma negociação com os empresários, Mais detalhes eu não tenho, porque não moro na região, só acompanho em linhas gerais. Eu sei que é um esforço, uma parceria público-privada que tenta construir um modelo, que eu acho muito difícil, porque fico imaginando quem é que vai investir nas cidades, do ponto de vista empresarial, arrumando uma tremenda confusão? Eu acho difícil. Acho que para ter um negócio desses precisava ter investimento público, só que no Brasil investimento público está dando uma tremenda confusão porque quem é que determina o preço, qual é o processo de licitação para fazer isso. É um nó que nós vamos, de alguma forma, ter que resolver porque tem muitos espaços que têm que ser revitalizados, moradias que precisam ser recuperadas, mas infelizmente os mecanismos que nós temos até agora não foram suficientes. O Estado não dispõe de mecanismos legais para fazer certas coisas e nem recursos. Também não se tem um limite para a iniciativa privada. É uma equação que vamos ter que continuar debatendo e discutindo.

E a concessão urbanística foi justamente o mote de uma ação popular que paralisou o projeto Nova Luz, movimentos populares reclamaram de falta de participação.
Sei que há uma divergência, parece que os movimentos populares não querem que a iniciativa privada participe com ganhos porque eles consideram mais do que o desejado. Mas eu não tenho detalhes.   

Ação policial na Cracolândia em janeiro deste ano  foi condenada por organizações de direitos humanos - Foto: Luciney Martins

O senhor acompanhou as ações que a PM realizou na Cracolândia no início desse ano? Qual sua avaliação sobre a ação?
Sim, acompanhei pela imprensa. Minha avaliação é que, no caso da Cracolândia, precisava de uma intervenção mais global. Não é um problema só de segurança pública, é um problema de saúde, cidadania. Precisava ser uma abordagem mais completa. Pouca gente sabe como nós vamos tratar o viciado em drogas, o viciado em crack no Brasil. Todo mundo é a favor de que alguém faça coisa mas ninguém sabe exatamente como e o que é para fazer. Agora, certamente a questão da droga não é uma questão só de polícia.

Mas como o senhor avalia a forma como ocorreu a ação?
Pelo que eu vi pela imprensa, não foi razoável. Faltou mais conhecimento, coordenação, aprendizado.É preciso atuar com mais coordenação para que se tenha uma ação mais integrada, porque só a ação policial não resolve. Aparentemente não houve uma coordenação entre ação da polícia, de saúde, e de intervenção urbana. A questão é complexa. Por que tem pessoas se juntando naquela região, viciados em crack, em drogas? Porque a região também está deteriorada. Tem que melhorar aquela região do ponto de vista urbanístico, cuidar das pessoas, tem que ter comida, atenção, família, religião, hospital, saúde . Mas tem que ter polícia também porque precisa reprimir o traficante. Tem que ter uma ação coordenada ali. E o olhar que eu recebi pela imprensa é que faltou coordenação e um planejamento mais qualificado.

No caso de haver continuidade desse tipo de ação, não seria contraditório para o Instituto aceitar um terreno em uma área onde há denúncias de violações de direitos humanos?
Aí vamos mudar de cidade, por que como vamos fazer? Se montarmos o Instituto lá tem contradição, e se eu frequentar São Paulo, também não é uma contradição? E se eu frequentar o estado de São Paulo, também não é contradição? Morar no Brasil também não é uma contradição? Não dá para trabalhar assim. Lá tem problemas, a gente não concorda com certos problemas no atendimento e nós vamos manifestar nossa opinião, mas não tem contradição. O que sou favorável é que se discuta democraticamente. A gente acha que tem que ter espaço para a população que mora lá, emprego, serviço público. Tem que criar um espaço que seja útil. Hoje é uma área que as pessoas evitam, então não vai ter comércio, moradia, empregos, porque ninguém quer ir para lá. Temos que construir políticas para enfrentar isso.  

Em que medida esse projeto de lei pode influenciar em uma aliança entre PT e PSD para as eleições?
Essa é uma questão que foi discutida lá atrás, e o Kassab não era um aliado, nada disso. Foi lá atrás que a gente começou isso, não tem nada a ver. A gente não pode construir um memorial da democracia em uma cidade lá no interior, porque esse não é o objetivo. O objetivo é que a juventude, o pessoal do movimento popular, sindical, a imprensa, conheçam como foi a história desse país.

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