Presidente da AMB nega que juízes tenham privilégios e diz que classe recebe 'carnê da fome'

29 de dezembro de 2011 | 23h 00

Calandra alega que magistrados recebem 'aos poucos' e diz que corregedora causa 'rebuliço'

Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo

Artífice da ofensiva que empareda o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acua a corregedora nacional da toga, Eliana Calmon, o desembargador Henrique Nélson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), afirma que juiz não tem privilégios.

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Dida Sampaio/AE - 27.09.2011

Para Calandra, corregedora do CNJ causa 'rebuliço'

Diz que ele próprio não foi contemplado com um contracheque graúdo, a exemplo de alguns colegas. "Quem me dera tivesse recebido valores a mais, não estaria devendo cheque especial."
A entidade que Calandra dirige é a mais poderosa e influente ordem dos juízes. Ela reúne doutores de todas as instâncias do Judiciário. A AMB foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) e obteve a liminar que mandou paralisar os trabalhos do CNJ até que a corte máxima decida se é constitucional ou não a abertura de dados de 217 mil juízes, servidores e familiares.
O ministro Cezar Peluso, presidente do STF, recebeu R$ 700 mil de uma só vez a título de atrasados. O sr. também recebeu?
Não tenho notícia de que o ministro tivesse recebido valores a maior que ninguém. Nem com relação ao ministro Ricardo Lewandowski, que foi meu colega no Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele sempre recebeu o que era pago para todo mundo, ninguém recebeu vantagens que não tivessem sido pagas aos demais magistrados. Se houve erro por parte do tribunal que seja corrigido.
O sr. recebeu?
Quem me dera tivesse recebido a mais, não estaria devendo cheque especial. Recebemos não de uma vez só, mas uma pequena fração todo mês, a gente chama carnê da fome, são 87 prestações para pagar diferenças de salários. Valor pequeno, mil e poucos reais cada parcela. E agora o plano de equivalência ao qual tivemos direito. Teve aumento para a Câmara dos Deputados, a vantagem foi estendida aos juízes, fracionada a perder de vista.
Acha moral os pagamentos?
São valores legalmente devidos. Um juiz quando se aposenta tem que entrar com ação para receber coisas que a ele são devidas. Muitas vezes perde. Não tirou férias porque não quis, alegam. O pagamento é ético. Surgem defasagens salariais que geram diferenças. Houve governos que não davam verbas. Ficava aquele débito, formando acervo volumoso, correção, juros. Não é nada demais.

• Comentários 1797

Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo

Por que repudiam a devassa em suas folhas salariais?
A inspeção nas folhas é obrigação legal, o que não pode é transformar isso em espetáculo. Não tem como criar privilégios. Todo o sistema retributório da magistratura está regrado pela Constituição, pela lei federal e resoluções do CNJ. Qualquer um está sujeito a erros, por isso tem que ter a humildade de não se achar o dono da verdade. Não adianta, por causa de uma unha encravada, cortar o braço. Não vamos ter Eliana Calmon para o resto da vida. Não vamos ter Calandra para o resto da vida. As instituições são as únicas que são imortais. O caminho é aplicar a lei de modo uniforme.
Querem tirar de cena o CNJ?
Pelo contrário, sempre recorremos ao CNJ para corrigir alguma falha. Quem propôs ação para firmar a constitucionalidade da existência do CNJ foi a AMB. Que interesse teremos de desprestigiar o CNJ? O que há é divergência de opinião entre nós e a corregedora nacional pelo modo inflamado com que ela se manifesta. Deram dimensão que não existe para as liminares, que praticamente não mudam nada. A nossa divergência é técnica. A consideração por Eliana Calmon é imensa. Ela é figura muito querida. Como baiana que é, exagera, provoca rebuliço tremendo. É uma brasileira preocupada com o seu trabalho, assim como todos nós.
Do que os srs. têm medo?
Eu não tenho medo de nada. O que causa receio para muitos é o modo como às vezes se desenvolvem os trabalhos do CNJ. A parte correcional cada tribunal deve cuidar. Não há porque competência simultânea, apurar no CNJ e no tribunal. Só deve ir ao CNJ aquilo que o tribunal não apurar, não julgar. Prestamos eletronicamente relatórios mensais ao CNJ. Cada passo que a gente dá o CNJ fica sabendo. Mas não admitimos que coloquem sob suspeita toda a magistratura. Um jardineiro teve sua conta invadida e caiu o ministério (caso Palocci, então ministro da Fazenda, em 2006). O que vale para o jardineiro tem que valer para o juiz.

 Brasileiros já pagaram R$ 1,5 trilhão em impostos neste ano

 

Ano deve fechar com um aumento de 11% em relação a 2010

Publicado: 29/12/11 - 20h03

Atualizado: 29/12/11 - 20h12

Impostômetro vira a casa de R$ 1 trilhão e meio Eliaria Andrade / Agência O Globo

SÃO PAULO - Os brasileiros já tiveram de desembolsar R$ 1,5 trilhão só para pagar impostos neste ano. A cifra foi registrada às 17h desta quinta-feira pelo "impostômetro", painel eletrônico mantido pela Associação Comercial de São Paulo e que registra em tempo real a arrecadação de tributos federais, estaduais e municipais.
A previsão da entidade é que o total em 2011 chegue a R$ 1,51 trilhão,o que representará um aumento nominal de 17,1% e real (descontada a inflação do período) de 11% na comparação com o R$ 1,29 trilhão registrado no ano passado.

Embora Jader Barbalho tenha renunciado ao mandado para escapar de um processo de cassação, o senador não foi alcançado pela Lei da Ficha Limpa, pois o STF o julgou apto a desempenhar o mandato para que foi eleito. O pacote de bondade que é dado a um senador deixa qualquer cidadão estupefato. Salário de R$ 26.723,13 mais auxílio-moradia de R$ 3,8 mil caso não ocupe imóvel funcional, plano de saúde... Não há limite para despesas médicas dos senadores em exercício de mandato. O atendimento beneficia o parlamentar, cônjuge e dependentes com até 21 anos, ou até 24, caso sejam universitários. O limite anual para despesas odontológicas e psicoterápicas é de R$ 25.998,96. Verba indenizatória, R$ 15 mil, Cinco passagens aéreas mensais de ida e volta para a capital do Estado de origem, Cotas: gráfica, R$ 8,5 mil; telefone, R$ 500 mensais para o telefone fixo. No caso de líder partidário e integrantes da Mesa, o valor é de R$ 1 mil. As despesas com o uso de telefone residencial podem ser ressarcidas com base nos mesmos valores. Não há limites para gastos com telefone celular. Combustível, 25 litros de gasolina ou 36 litros de álcool por dia, de segunda a sexta-feira, durante a permanência em Brasília. Cada senador tem direito ao uso de um veículo oficial em Brasília. Diante desse acinte, já passou da hora de o eleitor acordar e aprender a votar em quem realmente merece e tem a ficha limpa, pois esperar pela Justiça é perder as esperanças. Brasil, um país de tolos.

Izabel Avallone
São Paulo

BRASILEIROS   pagarão bilhões por auxílio-moradia retroativo de magistrados

DE SÃO PAULO

O pagamento retroativo do auxílio-moradia a magistrados, que estão sob inspeção e agora geram polêmica, obrigou a União a desembolsar alguns bilhões, informa a coluna Mônica Bergamo publicada na Folha desta quinta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
Só para a Justiça trabalhista, em 2008, quando começaram a ser pagos, eles foram calculados em R$ 1 bilhão. O auxílio foi concedido até para quem morava na cidade em que trabalhava.

Na semana passada, reportagem da Folha mostrou que nove dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça receberam de uma vez só neste ano pagamentos de auxílio-moradia atrasados dos anos 1990. Os valores, somados, superam R$ 2 milhões. É o mesmo benefício recebido pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, e pelo ministro Ricardo Lewandowski.
O direito foi reconhecido em 2000, quando o STF decidiu que todos os magistrados do país deveriam ter ganho aquilo que, durante alguns anos da década de 1990, foi pago apenas aos congressistas.
Na quarta-feira, Peluso, saiu em defesa de Lewandowski, que durante a semana paralisou inspeções do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre pagamentos milionários feitos por tribunais estaduais a magistrados.

Festa da virada em Brasília custará R$ 2,3 milhões...

29/12/2011 - 14h16

• Cultura

Da Agência Brasil

Brasília – A dois dias para a virada do ano, a festa com direito a shows na Esplanada dos Ministérios foi confirmada hoje (29) pela Secretaria de Cultura. A demora foi gerada pelas complicações envolvendo a licitação para a contratação dos serviços do evento. O Governo do Distrito Federal (GDF) garantiu que o réveillon - com queima de fogos, espetáculos nacionais e locais – ocorrerá normalmente, segundo a organização, a partir das 20 horas do dia 31.
A subsecretária de Políticas e Promoções Culturais da Secretaria de Cultura, Fátima de Deus, disse à Agência Brasil que o evento deste ano vai custar aos cofres públicos aproximadamente de R$ 2,3 milhões. Segundo ela,  os recursos foram usados para a montagem da estrutura (R$ 1,4 milhão) e o pagamento dos artistas (R$ 890 mil). “Todos os setores do governo se uniram para que o evento [da virada do ano] seja um sucesso.”
A organização programou shows de cinco atrações nacionais – Móveis Coloniais de Acaju, Natiruts, Arlindo Cruz e duplas sertanejas João Bosco e Vinícius e Pedro Paulo e Matheus – e a queima de fogos com  duração aproximada de 25 minutos. No ano passado, o Distrito Federal enfrentava uma de suas piores crises políticas e não houve queima de fogos nas festas de Ano Novo. À época, o governo justificou alegando problemas na licitação que garantia a contratação da estrutura para a apresentação.
De acordo com a subsecretária, serão montadas tendas de apoio da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil, da Vara da Infância e Juventude, da Secretaria de Saúde, do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), um Posto Médico, da Companhia Elétrica de Brasília (CEB), da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis).
No dia 31, a Polícia Militar (PM) instalará dez torres de monitoramento e haverá um esquema especial de vigilância para garantir a segurança da festa. O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) também montou um esquema especial na Esplanada dos Ministérios com nove viaturas, 16 agentes de trânsito e dois guinchos. Os sistemas de transporte urbano e o metrô funcionarão, de acordo com os cronogramas de fim de semana, sem preços e horários especiais.
Aqueles que forem para a festa na Esplanada dos Ministérios no dia 31 terão à disposição 160 banheiros químicos e quatro tendas de abrigo que se destinam a mulheres com  crianças de colo, idosos e pessoas com deficiência. A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) decidiu ainda inovar neste ano, construindo passagens para os pedestres no gramado que fica no centro da Esplanada dos Ministérios.

DE SÃO PAULO

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu a 22 desembargadores licenças-prêmio referentes a períodos em que eles trabalharam como advogados, anteriores ao ingresso no serviço público, informa reportagem de Flávio Ferreira, publicada na Folha desta quinta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
Em dois casos, o benefício referente ao período em que atuaram por conta própria chegou a um ano e três meses --ou 450 dias.
A corte também é investigada pelo CNJ por supostos pagamentos de verbas relativas a auxílio moradia de forma privilegiada. O conselho apura ainda possíveis casos de enriquecimento ilícito.
OUTRO LADO
O TJ-SP informou que anulou as 22 concessões de licença-prêmio que consideraram períodos de exercício de advocacia e a legalidade do benefício deverá ser julgada no início do ano que vem.
Segundo a assessoria de imprensa do TJ, "houve duplo fundamento para a anulação: a) ausência de prévia manifestação da Comissão Salarial; b) a questão deveria ter sido submetida ao órgão Especial do tribunal".
"Além da anulação, o Conselho Superior da Magistratura determinou imediata apreciação da matéria pelo Órgão Especial [colegiado da cúpula do tribunal], que reapreciará todas as questões relacionadas ao tema", de acordo com a nota do TJ.
Em sessão realizada no último dia 19, o Órgão Especial da corte chegou a iniciar o julgamento do caso, porém, a análise foi interrompida por pedidos de vista de desembargadores.

Colaborou Frederico Vasconcelos

	Editoria de Arte/Folhapress

Tijolo no céu

Aposentadoria maior não, mas os idosos terão cota especial no Minha Casa, Minha Vida. Pelo ritmo do programa, morrerão sem teto.

Brasil ainda tem 1 milhão de crianças que trabalham

DE SÃO PAULO

Dados do IBGE revelam que mais de 1 milhão de crianças de 10 a 14 anos trabalhavam no Brasil em 2010, informa reportagem de Antônio Góis, Luiza Bandeira e Matheus Magenta, publicada na Folha desta quarta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Alberto César Araújo/Folhapress

Menina menor de 10 anos vende roupas em feira de Manaus

O número é equivalente a 6% das crianças nesta faixa de idade no país. Na região Norte, o índice é pior, chega a 9%.
As atividades domésticas ou em propriedades agrícolas e familiares, de difícil fiscalização, são as que mais persistem no país.
Leia mais na edição desta quarta-feira, que já está nas bancas.

	Editoria de Arte/Folhapress

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O IBGE constatou mais de 1 milhão de crianças trabalhando em 2010, até de graça. Deram duro para levar o Brasil à 6ª economia do mundo.

claudiohumberto

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