DE SÃO PAULO
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir
Cavalcante, anunciou nesta quarta-feira durante a 21ª Conferência
Nacional dos Advogados a edição do Selo OAB de 2011, com a indicação dos
cursos de direito avaliados pelo Conselho Federal da OAB como os de
melhor qualidade do País.
Veja a lista dos melhores cursos de direito ----PDF
Dos 1.210 cursos existentes no Brasil atualmente, apenas 90, ou 7,4%, foram recomendados pelo Selo OAB como cursos de qualidade destacada, dentro de critérios objetivos aplicados pela Comissão Especial da entidade.
Foram avaliados 791 cursos depois de preencherem os pré-requisitos de ter participado dos três últimos Exame de Ordem unificados, sendo que cada um precisou ter, no mínimo, 20 alunos participando de cada prova. Em seguida, para apurar os 90 cursos de qualidade recomendada, a Comissão Especial --formada por advogados, que são professores e especialistas em educação jurídica-- utilizou os índices obtidos nos Exames de Ordem e no conceito obtido no último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), realizado em 2009.
Esta é a quarta edição do Selo OAB desde a sua criação em 2001. A segunda edição ocorreu em 2003; e a terceira, em 2007.
A Comissão Especial da OAB definiu que a nota mínima para ingressar entre os cursos mais bem avaliados foi de 6,9 pontos (numa escala que vai de zero a 10 pontos).
Entre as 27 unidades da Federação que tiveram seus cursos de direito avaliados, dois Estados não tiveram nenhum recomendado: Acre e Mato Grosso. Os cursos desses dois Estados não atingiram a nota mínima dentro dos critérios de avaliação da OAB ou estão submetidos a processos de supervisão do Ministério da Educação (MEC), ou, ainda, tiveram parecer desfavorável da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB Nacional durante a análise dos processos de reconhecimento ou de renovação.
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