'Casal Dnit' lida com negócios milionários do órgão junto a empresas

Por Fábio Fabrini (fabio.fabrini@bsb.oglobo.com.br) e | Agência O Globo –

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Sônia Duarte é procuradora de oito empresas, a maioria responsável pela sinalização de rodovias. Antes de assumir a Coordenação Geral de Operações - no lugar de Luiz Cláudio Varejão, exonerado pela presidente Dilma -, Marcelino já era interino do cargo e coordenava o setor de Segurança e Engenharia de Trânsito, responsável pela sinalização horizontal e vertical, entre outras atribuições. Graças a aditivos, algumas das clientes de Sônia conseguiram dobrar o valor de seus contratos nos últimos anos.

Só a SBS, que se vale dos serviços de Sônia há pelo menos três anos, esticou o valor de seu contrato em 164% (de R$ 4,3 milhões para R$ 11,4 milhões), após seis aditivos. A CAP tem dois contratos, um com aumento de 121% (de R$ 4,1 milhões para R$ 9,1 milhões) e outro de 86,5% (de R$ 5,2 milhões para R$ 9,7 milhões). Já a Sinalmig obteve acréscimos de 112% (de R$ 5,09 milhões para R$ 10,6 milhões). Desde 2006, a SBS já recebeu R$ 9 milhões. Os pagamentos à CAP somaram R$ 16,3 milhões. No caso da Sinalmig, outros R$ 8,9 milhões.

Sônia atua no Dnit há cerca de 15 anos

Em vez de abrir licitações para ampliar ou dar continuidade aos trabalhos, o Dnit optou por prorrogá-los por meio de aditivos. As três empresas são de Belo Horizonte e também atuam como subcontratadas de empreiteiras que trabalham para o órgão.

Nos bastidores da autarquia em Brasília, Sônia e Marcelino ganharam o apelido de "casal Dnit". Ele é servidor antigo, com mais de 40 anos de crachá, egresso do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER). Levada pelo marido, ela atua há cerca de 15 anos no órgão, graças a procurações das empresas, anualmente renovadas. O boca a boca aumentou a clientela. E fez sua fama. Segundo um engenheiro, contratá-la é a garantia de "acelerar" processos internos.

Sônia e Marcelino são sócios na Somart, com sede no apartamento em que moram em Brasília. Nos registros da Junta Comercial do Distrito Federal, a empresa faz representação comercial de material odontológico e cosméticos a madeira e revistas, além de obras de terraplanagem, serviços de preparação de terreno. Eles alegam que a empresa está inativa.

Representante da SBS, Maurício Braga conta que soube de Sônia por dica de uma empresa, mas antes tomou o "cuidado" de consultar as diretorias Geral e Executiva. Segundo ele, cabem a ela apenas tarefas de "despachante", como apresentar documentos das medições das obras para viabilizar pagamentos, completar papéis e informações que faltam, acompanhar os processos, entre outras.

- Ela presta serviços para várias empresas lá dentro. O Dnit é sabedor disso. O serviço que ela me presta, apesar de o marido trabalhar lá dentro, não tem poder nenhum de me ajudar em nada - sustenta.

Braga afirma que a empresa obteve contrato regularmente, porque venceu licitação.

- Ela não tem os poderes para fazer e acontecer, receber, dar descontos, dar quitação.

Sobre os aditivos, diz ser uma decisão do Dnit:

- Não posso responder sobre uma coisa que não sei. Acredito que deve ter sido feito porque o contrato venceu e não houve prazo para que houvesse uma nova licitação.

O Dnit não se pronunciou nesta quinta-feira. Perguntada sobre se há conflito entre suas atividades e as do marido, Sônia respondeu:

- Engraçado, as pessoas pensam isso, não é?

Ela explicou que sua representação é meramente burocrática, sem interferência em contratações e licitações. E que, embora circule no setor de Marcelino, cumprimentando-o "como se não o conhecesse":

- Não sou lobista, não tem nada a ver com essa área assim de influência. Não tenho acesso à diretoria. O Marcelino, estando nessa área, não teria interesse de me facilitar nada. Trabalho com o pessoal de base, pessoal só de apoio - assegurou.

Sônia diz que não há que se falar em favorecimento, pois trabalha para muitas firmas do mesmo ramo, que concorrem entre si:

- Se eu fosse beneficiar alguma, eu estaria ao mesmo tempo contra mim, porque atendo empresas que fazem o mesmo trabalho.

Ela conta que várias pessoas, algumas parentes de servidores, são representantes no Dnit, o que "é coisa comum". E que aceitaria deixar as atividades se a diretoria determinasse:

- Se for uma decisão do órgão, com certeza. Mas eu gostaria que houvesse um documento que expressasse isso. Não sou a única.

Sônia diz que a Somart foi aberta há vários anos em São Jorge (GO), como uma loja dentro de uma pousada, para comercializar artigos da população nativa, e nunca atuou com engenharia. Segundo ela, a empresa está inativa há vários anos. Às empresas que são suas clientes no Dnit, são entregues recibos como comprovação do pagamento. Procuradas, as empresas CAP e Sinalmig não retornaram as ligações do GLOBO.

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