Segundo o jornal Folha de São Paulo, Lula da Silva e o ex-ministro Amir Lando são acusados de utilizar instrumentos públicos para realizar promoção pessoal e favorecer o Banco BMG, entidade bancária envolvida no esquema do mensalão (pagamento a parlamentares para a aprovação de projetos do Governo).

Segundo a Procuradoria, as irregularidades terão acontecido entre outubro e dezembro de 2004.

Na altura, mais de 10,6 milhões de cartas de conteúdo propagandístico terão sido enviadas aos inscritos na Segurança Social (INSS) recorrendo a dinheiro público.

As cartas informavam, de acordo com o Ministério Público, sobre a possibilidade de obtenção de empréstimos com taxas de juro reduzidas.

A manobra terá custado cerca de 9,5 milhões de reais (4,1 milhões de euros) aos cofres públicos, gastos com impressão e selagem das cartas.

De acordo com o MP, não havia interesse público no envio das informações e a assinatura das correspondências diretamente pelo então Presidente da República e pelo ministro foi realizada para promover as autoridades.

Outra irregularidade apontada pelo Ministério Público foi o favorecimento do Banco BMG, única instituição particular apta a operar a nova modalidade de empréstimo naquela época.

Segundo a acusação, chamou a atenção a rapidez no processo de associação entre o BMG e o INSS - durou apenas duas semanas, quando o comum é cerca de dois meses.

Para garantir a devolução dos valores gastos, a Procuradoria pede o congelamento de bens dos acusados.

A assessoria de Lula da Silva informou que soube da ação pelo jornal paulista e que iria acionar a defesa do ex-Presidente.

Lusa