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BBC MUNDO RADIO
23/02/2011 - 08h09
DO RIO
DE SÃO PAULO
O presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, disse que o Brasil deve se posicionar contra a decisão da Justiça norte-americana de negar que os avós maternos de Sean Goldman, 10, visitem o neto.
Avós brasileiros não poderão visitar o menino Sean nos EUA
Cresce luta por guarda de filhos de brasileiras nascidos no exterior
Na véspera de Natal, Sean ligou para os avós no Brasil
Itamaraty aconselhou EUA para facilitar volta de Sean
O pedido do casal brasileiro Silvana Bianchi e Raimundo Ribeiro Filho foi negado na última quinta-feira (17) pela corte de Nova Jersey. Desde o final de 2009, o menino mora com o pai nos EUA.
| Helio Cardoso - 24.dez.2009/AFP |
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| Sean Goldman ao lado do padrasto antes de ir morar com o pai nos EUA; avós maternos não poderão visitar garoto |
À Folha Cavalcante afirmou ver com preocupação a utilização de "legislação com objetivos xenofóbicos" e que o governo brasileiro precisa adotar uma atitude "no mínimo de protesto". Procurado pela reportagem, o Itamaraty não quis se pronunciar sobre o caso.
Especialistas em direito internacional, contudo, são contra a atuação política do Brasil nesse caso. Para a advogada Maristela Basso, professora da área na USP, a família deve recorrer aos tribunais dos EUA para tentar reverter essa decisão.
É o que também afirma o professor da FGV, Salem Hikmat Nasser. "O mesmo se daria se a situação fosse inversa. Não se admitiria que o governo americano interferisse nos tribunais brasileiros."
O ministro do STF Gilmar Mendes (que deu a ordem para que Sean voltasse aos EUA em 2009) informou que "não se manifestará a respeito". (COVARDE !)
Filho do norte-americano David Goldman, Sean foi trazido ao Brasil em 2004 pela mãe, Bruna Bianchi, sem o consentimento (???? )do então marido. Ela morreu em 2008.
DESPREZO
Na sentença em que nega aos avós o direito de visitar Sean, o juiz Michael A. Guadagno afirma que as ações para manter o menino no Brasil "mostram desprezo pela autoridade dessa corte".
Segundo ele, desistir desses mecanismos era a principal condição de David para permitir a visitação. No Brasil, recursos do caso ainda tramitam no STF e no STJ.
Justiça dos EUA nega pedido de avós para visitar Sean
A justiça norte-americana negou o pedido de visita a Sean Goldman feito pelos avós brasileiros do garoto. Em sua decisão, o juiz Michael Guadagno, da Suprema Corte de Nova Jersey, afirma que o pai, David Goldman, havia concordado com a visita "dentro de algumas condições" para a proteção do filho, mas os termos foram rejeitados por Silvana Bianchi Ribeiro e Raimundo Ribeiro Filho.
Sean foi levado aos Estados Unidos na véspera do Natal de 2009, depois de uma disputa judicial entre a família da mãe do menino - Bruna Bianchi, morta após o parto de sua segunda filha, em 2008 - e David Goldman. Em dezembro daquele ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu a guarda de Sean, que estava vivendo no Brasil, a David Goldman.
O caso chegou a ganhar proporções políticas: em março de 2009, a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, pleiteou, em mensagem ao governo brasileiro, a volta de Sean aos Estados Unidos. Em reação à disputa pela guarda, um senador dos EUA chegou a apresentar uma moção suspendendo a votação do Sistema Geral de Preferências, um programa de isenção tarifária que beneficiava exportações brasileiras. O programa só foi aprovado depois da decisão do STF favorável a David Goldman.
O juiz destaca que o pai não impede o garoto de se comunicar com a família brasileira, e que inclusive "facilitou o contato através de e-mails e fotografias (...), mas os avós tentaram se comunicar com Sean sem o conhecimento de David", em outra conta de e-mail. Mesmo assim, segundo o magistrado, o pai continuava aberto para a possibilidade da visita.
Procurado pela reportagem, o advogado que representa a família de Sean no Rio não estava disponível para comentar a decisão.
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