Petistas controlam 60% dos cargos do governo federal

GUSTAVO PATU
DE BRASÍLIA

A hegemonia do PT no governo Dilma Rousseff se revela mais pelo domínio dos cargos na administração federal do que pelo controle das verbas orçamentárias.

Segundo levantamento feito pela Folha, os ministérios entregues aos petistas, que movimentam pouco mais de 30% de todo o Orçamento da União, abrigam algo em torno de 60% dos cargos de livre nomeação existentes na Esplanada.

Em potencial, são 13,4 mil postos de comando e assessoria, incluindo os do gabinete presidencial, a serem oferecidos a especialistas do setor privado ou apadrinhados políticos, aos servidores públicos mais talentosos ou os mais alinhados às chefias.

No total, o Executivo dispõe de 21,7 mil cargos desse tipo, disputados pelos partidos e conhecidos no jargão brasiliense pelas siglas NES (Natureza Especial) e, principalmente, DAS (Direção e Assessoramento Superiores) --cujos níveis vão de um a seis, crescentes conforme a posição do nomeado na hierarquia federal.

MÁQUINA PÚBLICA

Trata-se de um número elevado para os padrões do mundo desenvolvido, no qual uma burocracia estável prevalece nos postos de gerenciamento, de forma a preservar o funcionamento da máquina pública nas trocas de governo e reduzir o risco de ingerência partidária na gestão de pessoal.

O levantamento utilizou os dados mais atualizados disponíveis sobre cada ministério, tirando da conta o Banco Central, que possui um sistema próprio de cargos, e os comandos militares. Os resultados estão sujeitos a pequenos ajustes, porque são comuns remanejamentos de funções entre as pastas.

Sob o comando do PT estão os seis ministérios com mais cargos de livre nomeação --pela ordem, Fazenda, Saúde, Planejamento, Justiça, Desenvolvimento Agrário e Educação.

A supremacia ajuda a entender a insatisfação dos aliados, como o PMDB, interessado em manter ao menos os postos no segundo escalão da Saúde que obteve no segundo governo Lula.

Os petistas também encabeçam as pastas onde é maior o peso dos cargos de confiança na força de trabalho, casos da Secretaria de Direitos Humanos e do Ministério do Desenvolvimento Social, além, é claro, do gabinete presidencial e seus arredores, de vocação política mais evidente.

ALIADOS

Juntos, os ministérios entregues a partidos aliados não chegam a abrigar um quarto dos cargos totais.

Principal sócio do PT no governo, o PMDB conta em suas pastas com 14% dos cargos existentes no Executivo, percentual semelhante ao dos ministros sem partido.

Mais de 3.000 cargos foram criados ao longo da gestão petista, em boa parte devido ao aumento do número de pastas, de 26 para 37.

Entre os partidos brasileiros, o PT é o que tem mais tradição na cobrança de uma parcela do salário de seus governantes, parlamentares e militantes instalados em cargos públicos --a última modalidade foi vedada em 2007 pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Com o argumento de que é preciso oferecer remuneração competitiva para atrair profissionais qualificados, a equipe de Dilma Rousseff estuda reajustar os valores dos DAS, atualmente entre R$ 2.116 e R$ 11.500 mensais.

Como servidores de carreira podem acumular parcialmente seus vencimentos e as comissões, o ganho médio dos nomeados é mais alto: varia de R$ 10,6 mil (DAS-1) a R$ 21,3 mil (DAS-6).

	Editoria de Arte/Folhapress

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Genoino defende postura flexível para atender pedidos do PMDB

Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília

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  Deputado federal José Genoino (PT-SP)

Respeito e diálogo. Esses são os ingredientes para um bom relacionamento com os aliados, segundo a receita do deputado federal José Genoino (PT-SP). Nos próximos dias, ele deixa o Parlamento após quase duas décadas para assumir o posto de assessor especial do ministério da Defesa, com reporte direto ao ministro Nelson Jobim.

Em entrevista ao UOL Notícias, Genoino deixou um recado ao governo petista que, apesar da maioria em número no Congresso– ao serem somados com os aliados – a base precisa ser “trabalhada” para que, de fato, eles trabalhem na mesma direção.

“O governo Dilma tem maioria no Congresso, mas não é uma maioria automática. Tem que ser trabalhada, ouvida, discutida. Mas eu acho que vai ser uma coalizão com maioria tanto na Câmara quanto no Senado. Eu acho que, se a gente trabalhar com afinco, com espírito democrático, se a gente respeitar os aliados, o PT, e também abrir diálogo com a oposição, acho que vamos ter um período de diálogo, de discussão, mas sem crise”, avaliou

Questionado se as reivindicações não atendidas para ocupar mais cargos no 2º e 3º escalões do governo estariam distanciado o PMDB do governo de Dilma Rousseff, o petista negou que os peemedebistas estejam sendo “negligenciados”, mas ressaltou que o Partido dos Trabalhadores e o governo federal têm de estar “flexíveis” neste momento.

“O PMDB é um grande partido. Foi importante na eleição, tanto no primeiro quanto no segundo turno. O PMDB tem a vice-presidência. É natural que o PMDB reivindique espaço e o PT tem que estar flexível. O PT tem que ser, tanto o PT quanto o governo Dilma, tem que considerar que as aspirações do PMDB que são legítimas. Eu acho que um partido do tamanho do PMDB não pode ser ignorado por quem está na presidência”, afirmou.

Genoino, no entanto, está otimista que o PMDB não utilize a discussão do salário mínimo no Congresso como forma de pressionar o governo por mais cargos. Ele disse ainda acreditar que possa haver entendimento entre as partes.

“A base parlamentar vai chegar a um acordo. Não se pode usar o salário mínimo como meio de pressão. Acho que vai se chegar a um acordo, que tem que ser discutido, tem que ser trabalhado. A democracia é assim, debate e consenso, consenso e debate”, reforçou.

Questões do Ministério da Defesa

Diante dos temas mais relevantes que envolvem a pasta onde irá atuar, o deputado defende que o projeto da criação da Comissão da Verdade seja aprovado no Congresso “da mesma forma que o Executivo mandou a proposta”.

Genoino destaca ainda que cabe aos parlamentares darem celeridade a outro importante projeto, de abertura de arquivos da ditadura, que também está tramitando no Congresso.

“O projeto está no Senado. Acho que está na Comissão [de Constituição] e Justiça. Nós aprovamos na Câmara. Ele favorece a transparência e dá condições ao cidadão de ter acesso a informações, não só em relação a direitos humanos, como em relação a contratos, licitações, gestão pública. É o projeto mais avançado num patamar da luta pela transparência em vários países desenvolvidos do mundo”, disse.

Com relação à compra dos caças para a FAB (Força Aérea Brasileira) Genoino demonstrou, assim como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem maior inclinação pelas aeronaves francesas.

“Eu defendo que o Brasil ao comprar equipamento garanta a transferência completa de tecnologia. O principal é a transferência de tecnologia. E a gente sabe que os Estados Unidos, mesmo tendo bons equipamentos, não transferem tecnologia total. Porque afirmam uma coisa hoje e o Congresso vota outra coisa amanhã. Todo mundo sabe disso”, afirmou. “O [avião] sueco, não, nem existe o avião sueco. É um projeto”, completou.

Questionado se o modelo de avião francês, então, seria a melhor opção, o petista desconversa: “Eu não estou opinando. Eu estou fazendo considerações gerais, porque não compete a mim opinar”, disse.

Polêmicas

Um dos fundadores do PT, Genoino foi eleito deputado federal por São Paulo entre 1982 e 2002, pela legenda. Saiu da Câmara para se candidatar ao governo de São Paulo em 2002, mas foi derrotado. No mesmo ano foi eleito presidente nacional do partido, substituindo José Dirceu. Ficou no cargo até julho de 2005 até renunciar, após o envolvimento com esquema de compra de votos de parlamentares para a aprovação de projetos do Executivo, que ficou conhecido como “mensalão”. E mesmo com o escândalo, voltou a ser eleito deputado federal em 2006.

O processo sobre o caso ainda tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) e o julgamento pode ser retomado este ano. Genoino é um dos 40 acusados pelo procurador-geral Antonio Fernando de Souza num grupo em que figura os ex-ministros do governo Lula, José Dirceu (Casa Civil), Luiz Gushiken (Comunicação do Governo) e Anderson Adauto (Transportes); o empresário Marcos Valério, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), autor das denúncias.

Se condenados, poderão cumprir penas por crimes como peculato, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, corrupção ativa, entre outros.

Sobre o assunto, Genoino prefere não responder. “Quem fala sobre este processo são os meus advogados. Eu sempre disse que eu sou inocente e não cometi nenhum crime e vou me defender através dos meus advogados”.

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