Deputados estaduais de SP só trabalham 2 meses em 7

FERNANDO GALLO
DE SÃO PAULO

O Legislativo paulista retoma seus trabalhos na semana que vem depois de ter vivido sete meses de baixa produtividade, período em que o foco dos deputados esteve voltado para as eleições. Na prática, a Assembleia Legislativa funcionou em apenas dois meses desde julho.

Neste período, em que estão incluídos cerca 70 dias de recesso, os deputados estaduais custaram aos paulistas R$ 78,7 milhões.

O levantamento feito pela Folha considera salários dos parlamentares e seus assessores, auxílio-moradia e verba de gabinete.

Do início do segundo semestre até 19 de outubro, a Casa não votou nenhum projeto. Nesse período, o Legislativo funcionou à base de sessões com discursos de raros parlamentares.

Até dezembro, a aprovação de projetos se deu por acordo, sem debate. As nove votações nominais em plenário foram concentradas entre 8 e 22 de dezembro. No segundo semestre de 2009, houve 29 votações, informa reportagem de Fernando Gallo para a Folha.

A reportagem está disponível para assinantes da Folha e do UOL.

Anastasia cria 1.314 cargos comissionados no governo de Minas

RAPHAEL VELEDA
DE BELO HORIZONTE

O governo de Minas Gerais vai criar 1.314 cargos comissionados (de preenchimento sem concurso) nos próximos quatro anos.

O número representa um acréscimo de 7% no total de comissionados do Estado, mas a administração de Antonio Anastasia (PSDB) defende que a ampliação da estrutura é necessária e terá um impacto baixo no orçamento.

Dos cargos a serem criados, 580 estão destinados ao sistema prisional e devem demorar mais para serem preenchidos, de acordo com a secretária do Planejamento do Estado, Renata Vilhena.

"Estamos construindo 144 novos presídios, mas só vamos convocar o pessoal quando eles estiverem prontos", disse.

"Já do restante dos cargos, a expectativa é preencher 60% já este ano", completou.

A Saúde e a Integração do interior do Estado são as áreas mais atingidas. Também foram criadas secretarias especiais para o planejamento da Copa do Mundo de 2014 e para cuidar da região metropolitana da capital mineira.

Segundo o governo, se todos os cargos fossem ocupados imediatamente, o impacto na folha salarial do Estado seria de R$ 54 milhões por ano, ou 0,25% do orçamento gasto com pessoal.

Em outros Estados, governadores que assumiram no começo do mês tomaram como primeiras medidas o corte de comissionados para poupar gastos.

Em Rondônia, Confúcio Moura (PMDB) anunciou que iria reduzir o número de comissionados de 7.960 para no máximo 4.000.

Lei sancionada em Minas há 9 dias proíbe divulgar nomes de pensionistas

DE BELÉM
DE SÃO PAULO
DE BRASÍLIA

Minas Gerais e outros cinco Estados que pagam pensões vitalícias a ex-governadores não repassam informações detalhadas sobre os benefícios pagos.

O governo mineiro foi o único que se recusou a dar dados. O Estado, comandado por Antonio Anastasia (PSDB), argumenta que leis de 2004 e deste ano impedem que sejam divulgados os salários de pensionistas sem a autorização expressa deles.

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A lei deste ano usada como justificativa foi assinada pelo governador no último dia 13. Trata de consignação em folha em pagamento de servidores inativos ou na ativa.

O governo mineiro afirma que, apesar de serem agentes políticos, ex-governadores se transformam em "servidores públicos inativos" quando passam a ser beneficiários da pensão. Portanto, disse, se enquadram na legislação.

"Nós cumprimos a norma", disse Anastasia, após encontro com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.

O benefício em Minas foi criado em 1957 e ainda está em vigor. A aposentadoria é do mesmo valor do salário do governador: R$ 10,5 mil. Viúvas têm o direito de ganhar metade disso.

Segundo Anastasia, se houver solicitação do próprio ex-governador que desfruta de aposentadoria vitalícia, a informação será divulgada.

"Sou professor de direito e, como tal, tenho que cumprir as leis. Enquanto a lei tiver essa determinação, ficamos numa situação muito delicada quando os governantes começarem a descumpri-las", disse o governador tucano.

Os senadores eleitos Aécio Neves (PSDB) e Itamar Franco (PPS) afirmaram, por meio da assessoria, que não recebem o dinheiro. O governo mineiro também diz que os dois não são remunerados.

OUTROS CASOS

Os demais Estados não se negaram a passar informações, mas não responderam aos pedidos da reportagem, feitos por telefone e e-mail.

No Pará, a Folha contatou pela primeira vez a assessoria do governo na segunda-feira. Durante a semana, ela disse que responderia as questões enviadas por e-mail, o que nunca aconteceu.

No Maranhão, a assessoria da governadora Roseana Sarney (PMDB) disse que tinha a lista pronta dos nomes, mas que só poderia enviar depois da chancela do secretário da Administração.

Até a conclusão desta edição, nada foi enviado.

Roseana, que já foi governadora anteriormente, recebe cerca de R$ 24 mil.

Em Alagoas, governado por Teotonio Vilela (PSDB), a assessoria afirmou que apenas um funcionário tinha as informações precisas e que ele estava em viagem.

No Piauí, comandado por Wilson Martins (PSB), o governo disse não saber quem são os beneficiários de R$ 12,3 mil mensais.

No Acre, a assessoria do petista Tião Viana disse que passaria os dados, que nunca chegaram.

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