São Paulo ganha "Devolutômetro"

CLAUDIA ROLLI
DE SÃO PAULO

São Paulo vai ganhar o "Devolutômetro", um painel eletrônico que será fixado para informar em tempo real o quanto o governo paulista devolve aos contribuintes por meio do programa Nota Fiscal Paulista.

O painel será instalado em frente à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

O "Devolutômetro" ganhou esse nome em alusão ao "Impostômetro", instalado na sede da Associação Comercial de São Paulo, no centro de São Paulo, que mede em tempo real o quanto se paga de tributos (impostos, taxas e contribuições) no país.

"O programa da nota fiscal paulista já devolveu quase R$ 4 bilhões aos contribuintes do Estado, que foi o primeiro Estado a adotar essa iniciativa", disse George Tormim, secretário-adjunto do fisco estadual.

Com o programa, a arrecadação líquida do Estado aumentou em cerca de R$ 800 milhões por ano, afirmou Tormim.

O programa Nota Fiscal Paulista já distribuiu R$ 3,91 bilhões em créditos e R$ 334,8 milhões em prêmios dados em sorteios realizados desde sua criação, em outubro de 2007, segundo a Fazenda paulista.

Já foram emitidos 10,46 bilhões de documentos fiscais por 650 mil estabelecimentos comerciais localizados no Estado.

Os consumidores que solicitam o documento fiscal e informam o CPF ou CNPJ recebem de volta até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial, proporcionalmente ao valor da nota fiscal.

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