#aposentadoria #inss #cpmf #lula #bolsafamilia Cada parlamentar pode acrescentar até R$ 13 mi ao Orçamento, decide Congresso

FLÁVIA FOREQUE
GUSTAVO PATU
DE BRASÍLIA

O Congresso elevou o valor das despesas que deputados e senadores podem acrescentar ao Orçamento do próximo ano.

Segundo o texto aprovado, cada congressista poderá destinar até R$ 13 milhões para obras e outras modalidades de despesa em 2011.

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Pela proposta original, defendida pelo Executivo, seriam mantidos os mesmos R$ 12,5 milhões que vigoraram no Orçamento deste ano. O aumento significará despesas adicionais de cerca de R$ 300 milhões.

Parte dos parlamentares defendia um limite de R$ 15 milhões, o que significaria um gasto adicional de R$ 1,5 bilhão --o suficiente para elevar o salário mínimo em R$ 5.

Chamadas no jargão orçamentário de emendas individuais, as despesas acrescentadas no Orçamento por deputados e senadores são parte importante das relações entre o governo e o Legislativo: os congressistas usam o expediente para colher dividendos em seus redutos eleitorais, enquanto a liberação das verbas é usada como moeda de troca em votações de interesse do Executivo.

O novo valor das emendas individuais foi fixado na votação das propostas de modificação ao relatório preliminar do Orçamento de 2011.

Comissão do Orçamento aprova relatório com mínimo de R$ 540

FLÁVIA FOREQUE
GUSTAVO PATU
DE BRASÍLIA

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