Obra para Copa em BH é alvo do Ministério Público

Autor(es): Folhapress, de Belo Horizonte

Valor Econômico - 30/07/2010

O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil público para investigar supostas irregularidades na licitação de obras de melhoria e adequação do anel rodoviário de Belo Horizonte, principal obra viária da capital mineira para a Copa de 2014. O processo licitatório da obra (orçada em R$ 837,5 milhões) foi suspenso pelo Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) na semana passada, depois de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O tribunal estima um prejuízo futuro de mais de R$ 300 milhões aos cofres públicos. Para o procurador da República Fernando de Almeida Martins, responsável pelo inquérito, o prejuízo calculado pelo TCU é "inaceitável". Técnicos do órgão afirmam ter encontrado "irregularidades graves" no projeto de engenharia apresentado para a licitação, principalmente no processo de remoção de entulhos da obra. O serviço foi orçado em cerca de R$ 120 milhões, valor considerado superestimado pelo TCU. A obra, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tem recursos do governo federal e da Prefeitura de Belo Horizonte. A licitação foi feita pelo DNIT em maio. Em obras desse porte, o TCU recomenda que a licitação ocorra já com o projeto executivo, onde há estudos que garantem que o preço ficará próximo ao orçamento. A obra licitada tinha apenas um projeto básico.

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