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O presidente Lula está decidido a vetar o fim do fator previdenciário, mas ainda não decidiu sobre o reajuste das aposentadorias em 7,7%, aprovados na noite de ontem pelo Senado Federal. A pressão da área econômica do governo é pelo veto às duas matérias.
O presidente Lula reagiu com irritação à decisão do Congresso, argumentando que o aumento foi aprovado sem que fosse indicada a fonte de pagamento.
- Neste momento em que estamos cortando o Orçamento, o Congresso aprova aumento de despesas sem dizer de onde vem o dinheiro – desabafou o presidente, segundo um ministro, ao comentar proposta apresentada por seu colega de partido, o senador Paulo Paim.
O Ministério da Previdência Social fez levantamento da economia obtida pelo governo com a aplicação do fator previdenciário nestes dez anos de sua existência – ele foi aplicado a partir do ano 2000. Segundo técnicos do ministério, é impossível calcular a economia anual porque o seu crescimento é bastante irregular. Nestes dez anos, a economia foi de R$ 23,207, bilhões, segundo o Ministério da Previdência. O crescimento, no entanto, de 2008 para 2009 foi de R$ 7,3 bilhões. Ou seja, até 2008 a economia havia sido de R$ 16,598 bilhões. Mas em 2009 saltou para R$ 23,2 bilhões.
O governo teme, ainda, que se houver a sanção, há o risco, ainda, de os aposentados pelo regime geral ao longo dos ultimos dez anos – e que tiveram suas aposentadorias reduzidas pelo fator previdenciário – recorram à Justiça. Segundo um ministro, a possibilidade de ganharem o reajuste integral e os atrasados seria muito grande.
Levantamento do Ministério da Previdência sobre a economia obtida pelos cofres públicos, em valores acumulados ano a ano, com a aplicação do fator previdenciário que é, na verdade, um redutor da aposentadoria para quem não atingiu a idade mínima:
2001 – R$ 155 milhões
2002 – R$ 550 milhões
2003 – R$ 1,409 bilhão
2004 – R$ 2,727 bilhões
2005 – R$ 4,718 bilhões
2006 – R$ 7,468 bilhões
2007 – R$ 11,319 bilhões
2008 – R$ 16,598 bilhões
2009 – R$ 23,207 bilhões.
