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Na noite desta sexta (16), ministro negou habeas corpus para o casal.
Pedido da defesa havia sido feito à tarde e estuda-se recorrer ao STF.
O advogado Rogérios Neres, um dos três que defendem o casal Nardoni, disse na noite desta sexta-feira (16) estar “estarrecido” com a decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho de rejeitar habeas corpus para o pai e a madrasta de Isabella. Os dois estão presos preventivamente desde o dia 8 por suspeita de espancar e atirar a menina do 6º andar de um prédio de São Paulo.
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“Estamos estarrecidos com essa decisão tão rápida. São 1.100 laudas mais 103 páginas de pedido de habeas corpus. Em seis anos de advocacia criminal, convivo com delegados e juízes e nunca vi isso”, comentou Neres, por volta de 23h30, pouco mais de uma hora depois da divulgação da notícia.
Na tarde desta mesma sexta-feira, a defesa havia recorrido ao STJ, pedindo a liberdade dos dois clientes. Nardoni está na enfermaria do Centro de Detenção Provisória de Guarulhos, na Grande São Paulo, e Anna Jatobá, na Penitenciária Feminina de Tremembé, no interior do estado.
Neres afirmou que não teve acesso ainda ao despacho de Nunes Maia Filho e que, só depois disso, a defesa vai tomar uma decisão. No entanto, ele não descartou entrar com novo pedido de liberdade para o casal no Supremo Tribunal Federal (STF), última instância da Justiça brasileira. “É possível ingressarmos (com o pedido) no STF, mas, para isso, temos de ver a decisão (do ministro do STJ) antes”.
De acordo com o advogado, como a defesa não pode visitar o casal durante o fim de semana, Anna Carolina deve saber sobre a decisão do ministro do STJ por meio de sua família, que pode vê-la. Já Nardoni, será avisado por agentes penitenciários, previu Neres.
Maia filho rejeitou o pedido de habeas corpus, alegando, entre outras razões, que não viu "defeito" na decisão do desembargador Caio Canguçu de Almeida. Na terça-feira (13), Almeida decidiu manter os dois na prisão.
Para Maia filho, a determinação do desembargador da 4ª Câmara Criminal expõe "com fundamento e lógica" a necessidade de tornar exceção "uma importantíssima conquista cultural (direito à liberdade), quando diante da situação em que outro valor, igualmente relevante, se ergue e se impõe como merecedor de prioridade", segundo nota no site do STJ.
A entrada com o pedido de habeas corpus no STJ foi feita na tarde desta sexta-feira (16) pela defesa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. O casal está preso desde a madrugada de 8 de maio.
Para a polícia e o Ministério Público, não há dúvidas de que o pai e a madrasta de Isabella são os autores do crime. A menina morreu após ser atirada do 6º andar do prédio de Nardoni, na Zona Norte de São Paulo. Laudos periciais apontaram que a criança foi agredida e sofreu esganadura antes de ser jogada do apartamento.
O caso ganhou repercussão. Quando tiveram a prisão preventiva decretada e foram presos no dia 8, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá deixaram o apartamento do pai dela, em Guarulhos, Grande São Paulo, sob gritos de “assassinos”. Do lado de fora do edifício, uma multidão de cerca de 800 pessoas ficou para acompanhar a saída dos dois até a prisão. Nardoni e a mulher deixaram o local algemados e em carros separados.
Em entrevista ao G1, o avô paterno de Isabella, Antonio Nardoni, admitiu que havia risco de o STJ não aceitar o pedido para análise. “Risco sempre existe. Tem uma súmula que afasta isso. Os advogados estão entrando com um embasamento muito bom. Acho que há possibilidade de eles aceitarem em razão de jurisprudência que existe”, defendeu ele nesta sexta-feira (16).
Nardoni e Anna Carolina tiveram de ser transferidos das prisões para onde foram inicialmente, porque foram hostilizados por outros presos e correriam risco de vida. Ela estava na Penitenciária Feminina de Santana e ele, no 13º DP (Casa Verde).
Mesmo afirmando que o Centro de Detenção Provisória 2 de Guarulhos, onde o pai de Isabella está atualmente, “é um local seguro”, a defesa do casal pretende pedir novamente que ele seja transferido para uma cadeia com detentos com nível superior de ensino. Isolada das outras presas, Anna Carolina estaria com problemas intestinais por apresentar distúrbios nervosos.
Antonio Nardoni visitou o filho na tarde deste sábado (17) em presídio de Tremembé.
Eles falaram sobre a decisão do STJ e também dos filhos de Alexandre Nardoni.
O avô paterno de Isabella, o advogado Antonio Nardoni, visitou na tarde deste sábado (17) o filho dele, Alexandre Nardoni, que foi transferido na noite de sexta-feira (16) para a penitenciária José Augusto César Salgado, em Tremembé, a 138 km de São Paulo.
Após encontro de cerca de 30 minutos com o filho, Antonio Nardoni afirmou que o pai de Isabella ficou decepcionado com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou liberdade ao casal na sexta-feira. “Ele (Alexandre) recebeu a notícia como eu recebi, um pouco chateado. Aguardávamos uma decisão melhor. Infelizmente, é assim mesmo.”
Para Antonio Nardoni, a resposta do STJ ao pedido de habeas corpus, protocolado na mesma sexta-feira, “foi muito rápida”. “Não houve muito tempo para analisar o habeas corpus. Na minha vida profissional, eu nunca vi uma decisão tão rápida, seja ela liminar ou não”, afirmou.
De acordo com ele, os autos remetidos ao STJ têm, ao todo, cerca de 1,2 mil páginas, sendo por volta de cem referentes ao pedido de habeas corpus. A possibilidade de a defesa do casal recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) será analisada na próxima segunda-feira (19).
Durante a visita, além da decisão do STJ, Antonio Nardoni levou informações sobre os filhos de Alexandre. Para Antonio Nardoni, o filho está "tranqüilo", melhor estado do que quando estava preso na enfermaria do Centro de Detenção Provisória de Guarulhos. "Eu também fiquei mais tranqüilo."
Antonio Nardoni não soube dizer se Alexandre ainda está em regime de observação. Na manhã deste sábado, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) havia informado que ele seguia sob o regime, que permite apenas a visita de advogados.
Alexandre Nardoni foi transferido na noite de sexta-feira do Centro de Detenção Provisória 2 de Guarulhos, na Grande São Paulo, para a penitenciária 2 de Tremembé, a 138 km de São Paulo.
O pai de Isabella, que responderá a processo pela morte da criança, está na penitenciária José Augusto César Salgado, localizada na mesma cidade em que está presa a mulher dele, Anna Carolina Jatobá. A unidade em que se encontra o pai de Isabella acolhe presos com nível de escolaridade superior. Nardoni é graduado em direito. Anna Jatobá está presa desde o dia 8 de maio na Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé.
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