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BBC MUNDO RADIO
09 de dezembro de 2011 •
A família de uma espanhola que foi morta pelo marido descobriu que
ele recebia pensão do Estado, mesmo tendo sido condenado pelo crime.
Indignada com o que classificou como "surpresa desagradável", a família
pediu às autoridades que cancelem o pagamento.
O viúvo, Llorenç Morell, condenado a 18 anos de prisão pelo assassinato cometido em 2005, passou a receber a pensão no dia seguinte ao crime. Apesar de estar preso, cumprindo pena em uma cadeia na Catalunha, Morell recebe cerca de R$ 1.450 por mês e acumulou nesse período em torno de R$ 100 mil.
A descoberta, feita recentemente pela família, provocou polêmica na Espanha. Isso porque a Código Penal do país prevê a proibição de que "uma pessoa condenada à prisão por homicídio possa receber benefícios econômicos públicos quando a vítima é a causa da pensão".
Associações de vítimas de violência de gênero e a família da vítima, Consuelo Galserán, entraram com uma ação contra o Ministério do Trabalho nesta quinta-feira, pedindo o cancelamento do pagamento da pensão e reclamando a indenização que o assassino disse não poder pagar.
Essa indenização foi a que levou à descoberta do erro judicial - o que o advogado da família, Carlos Monguilod, chamou de "escandaloso e inadmissível".
Insolvente
De acordo com a sentença judicial pelo assassinato, o marido deveria cumprir 18 anos de prisão, pagar uma indenização de R$ 200 mil aos irmãos da vítima e arcar com os gastos do processo, outros R$ 50 mil. O condenado alegou que era insolvente. Não houve embargo porque o que ele possuía na época foi considerado o mínimo para sua manutenção.
No início de dezembro, o advogado da família pediu ao tribunal da Audiência de Gerona um informe sobre os bens do assassino, com o argumento de que, se ele está preso, não tem gastos de manutenção. Então descobriu o pagamento da pensão.
"Quando contei (à família), me diziam que era impossível. Uma surpresa tão desagradável que custa acreditar. Como alguém pode receber pensão vitalícia da mulher a quem matou?", questionou o advogado em declarações à imprensa espanhola.
O tribunal de Gerona encaminhou a queixa à Previdência Social, que decidiu nesta quinta-feira revogar de forma cautelar a pensão e informou que estudará o caso para detectar qual foi a falha. Consuelo Galcerán tinha 55 anos quando morreu, no dia 21 de julho de 2005, com dez facadas. Três meses depois, por conta das investigações, Morell confessou o crime.
O viúvo, Llorenç Morell, condenado a 18 anos de prisão pelo assassinato cometido em 2005, passou a receber a pensão no dia seguinte ao crime. Apesar de estar preso, cumprindo pena em uma cadeia na Catalunha, Morell recebe cerca de R$ 1.450 por mês e acumulou nesse período em torno de R$ 100 mil.
A descoberta, feita recentemente pela família, provocou polêmica na Espanha. Isso porque a Código Penal do país prevê a proibição de que "uma pessoa condenada à prisão por homicídio possa receber benefícios econômicos públicos quando a vítima é a causa da pensão".
Associações de vítimas de violência de gênero e a família da vítima, Consuelo Galserán, entraram com uma ação contra o Ministério do Trabalho nesta quinta-feira, pedindo o cancelamento do pagamento da pensão e reclamando a indenização que o assassino disse não poder pagar.
Essa indenização foi a que levou à descoberta do erro judicial - o que o advogado da família, Carlos Monguilod, chamou de "escandaloso e inadmissível".
Insolvente
De acordo com a sentença judicial pelo assassinato, o marido deveria cumprir 18 anos de prisão, pagar uma indenização de R$ 200 mil aos irmãos da vítima e arcar com os gastos do processo, outros R$ 50 mil. O condenado alegou que era insolvente. Não houve embargo porque o que ele possuía na época foi considerado o mínimo para sua manutenção.
No início de dezembro, o advogado da família pediu ao tribunal da Audiência de Gerona um informe sobre os bens do assassino, com o argumento de que, se ele está preso, não tem gastos de manutenção. Então descobriu o pagamento da pensão.
"Quando contei (à família), me diziam que era impossível. Uma surpresa tão desagradável que custa acreditar. Como alguém pode receber pensão vitalícia da mulher a quem matou?", questionou o advogado em declarações à imprensa espanhola.
O tribunal de Gerona encaminhou a queixa à Previdência Social, que decidiu nesta quinta-feira revogar de forma cautelar a pensão e informou que estudará o caso para detectar qual foi a falha. Consuelo Galcerán tinha 55 anos quando morreu, no dia 21 de julho de 2005, com dez facadas. Três meses depois, por conta das investigações, Morell confessou o crime.
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