Justiça cassa liminar e Center Norte pode ser fechado

Justiça de São Paulo derruba liminar que mantinha Center Norte aberto

Cassação possibilita novas chances de interdição do estabelecimento; Prefeitura ainda não decidiu prazos

04 de outubro de 2011 | 18h 04

estadão.com.br

SÃO PAULO - A Justiça de São Paulo cassou nesta terça-feira, 4, a liminar que mantinha o Shopping Center Norte aberto. Com isso, o estabelecimento pode ser interditado num prazo ainda não estabelecido pela Prefeitura. O imbróglio acontece desde que a Cetesb divulgou um laudo que aponta riscos de explosão no local devido à presença de gás metano no terreto do estabelecimento.

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A liminar foi concedida pela 7ª Vara da Fazenda na noite da última quinta-feira, após administradores do shopping terem aberto um mandado de segurança. Ess decisão julgada pelo juiz Emílio Migliano Neto tinha anulado um pedido anterior de interdição feito pela Prefeitura de São Paulo no dia 26 de setembro, quando tinha determinado o prazo de 72h para o fechamento do local.
Fator decisivo. Segundo o juiz, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado na última quarta-feira entre o empreendimento, a Cetesb e o Ministério Público deu segurança para que ele concedesse a liminar. Ainda segundo o Migliano, a medida é drástica e disse que tem sido tratada sem importância.
Com a assinatura do TAC, o shopping se comprometeu a adotar diversas medidas emergenciais para tentar evitar a lacração da área. Entre as ações estão a instalação de drenos para retirar o gás metano do subsolo em 20 dias e o monitoramento constante de todo o terreno, sob pena de multa diária que pode chegar a R$ 900 mil.
Histórico. Em abril de 2003, vereadores da CPI das Áreas Contaminadas receberam denúncias de que o Cingapura e todo o complexo onde estão o Center Norte, Lar Center e Expo Center Norte estão sobre um antigo lixão. Os parlamentares pediram que a Cetesb investigasse a informação, o que a entidade começou a fazer dez meses depois, em fevereiro de 2004.
Em novembro de 2009, depois de ser acionada pelo Ministério Público, a Cetesb solicitou à Prefeitura uma investigação do solo do conjunto. Dezessete meses depois, em abril deste ano, um estudo da Secretaria Municipal de Habitação apontou a existência de metano na área, mas sem risco de explosão - dado confirmado em outra medição, em julho.

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