INSS gasta mais de R$ 1 milhão para gerir 500 imóveis no Rio

Mario Campagnani

Além de cuidar de cerca de 28 milhões de benefícios, o INSS tem uma responsabilidade que pode surpreender seus segurados: é um dos maiores proprietários de imóveis no Estado do Rio. São mais de 500 — entre prédios, terrenos e apartamentos —, herança de institutos previdenciários que foram extintos com a criação da autarquia, em 1991. Agora, o INSS está tentando vendê-los, uma vez que, apesar de alguns estarem alugados e darem lucro, juntos, eles representam um custo superior a R$ 1 milhão por mês.

O superintendente do INSS no Rio e em Minas Gerais, Manoel Lessa, explica que, do total de imóveis, 214 foram autorizados para venda pelo Plano Nacional de Desimobilização (PND). Seis deles já foram vendidos, como o terreno no Centro de Niterói onde funcionará a sede do Tribunal Regional Federal no município, negociado por R$ 8,1 milhões.

— Nossa função é a seguridade social, não a administração de imóveis. Até o fim do ano, vamos vender, no mínimo, mais 20 imóveis, pois temos como objetivo conseguir R$ 89 milhões pa$os cofres públicos — explicou Lessa, dando como exemplo um prédio na Avenida Graça Aranha, Centro do Rio, onde funciona a Agência Nacional de Cine$(Ancine), que deve ser vendido por R$ 12 milhões.

Além dos imóveis dos quais pretende se desfazer, o $ainda tem associados a ele mais de cinco mil apartamentos que já foram vendidos, mas cujos proprietários ainda não têm a escritura definitiva. São residências em $habitacionais, especialmente na Zona Norte do Rio, que não trazem prejuízo para o instituto, mas também deverão ser regularizadas.

— Ainda estamos traba$nisso, mas, futuramente, pretendemos convocar esses proprietários às agências para que eles possam ter suas escrituras definitivas — disse Lessa.

Autorização para vender desde 1998

A mobilização atual para vender os imóveis chega com mais de 12 anos de atraso. Em 17 de novembro de 1998, foi publicada a Lei 9.702, que autorizava o INSS a se desfazer de todas as propriedades que considerasse desnecessárias. Para o advogado previdenciário Guilherme Portanova, o número de imóveis que ainda pertencem ao instituto mostra uma dilapidação do patrimônio público:

— Um prédio parado significa uma perda de dinheiro constante, seja por proble$de invasões ou da própria manutenção, já que, ao não ser utilizado, sua degradação ocorre de forma acelerada.

Manoel Lessa explica que a situação de muitos imóveis é um entrave para suas vendas, porque estão ocupados ou têm dívidas acumuladas, como de IPTU, que estão sendo questionadas.

— Eu não posso falar por administrações anteriores, mas a venda de imóveis é uma prioridade que temos — afirmou Lessa.

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