#LULA #DILMA Imobiliária do Congresso movimenta parlamentares

Antes de assumir o cargo, deputados e senadores precisam decidir entre um generoso auxílio-moradia e um apartamento de quatro quartos

Gabriel Castro

O porteiro Francisco Rocha cumpre rigorosamente os plantões de 12 horas em uma das entradas do bloco L da superquadra 202 Sul, no coração de Brasília. Fica atendo à qualquer movimentação em torno do prédio. Apesar de já exibir as marcas de mais de três décadas de uso, o edifício tem jardins bem cuidados, piso limpo, e a manutenção está em dia.

Mas Francisco não costuma ter muito trabalho: desde que foi contratado para o serviço, há dois anos, o prédio não tem um morador sequer. São 41 apartamentos vazios. O salário do porteiro, as despesas com limpeza e o material de jardinagem são pagos pela Câmara dos Deputados. O bloco L da 202 Sul é um prédio funcional. Deveria ser ocupado por deputados, mas boa parte dos parlamentares opta pelo auxílio-moradia de 3.000 reais por mês.

O trabalho de Franciso se resume a dar explicações a pessoas interessadas em adquirir um dos apartamentos, que ficam a cinco minutos do Congresso Nacional. Naquela área, um imóvel de três quartos pode ultrapassar a casa de 1 milhão de reais.

Os imóveis funcionais existem desde a construção de Brasília. Cinquenta anos atrás, fazia sentido oferecer moradia aos parlamentares transferidos do Rio de Janeiro para uma cidade em construção. A Câmara dos Deputados tem uma superquadra inteira para abrigar seus parlamentares - a 302 Sul. Ao todo, são 432 apartamentos, distribuídos por quatro superquadras do Plano Piloto.

Os prédios têm todos o mesmo padrão: blocos com seis andares, sem varandas. Por fora, a fachada é bem semelhante a dos ministérios, desenhados por Oscar Niemeyer. Por dentro, os imóveis também são praticamente iguais. Todos têm quatro quartos, com decoração similar. E a mobília também fica por conta Câmara: os deputados não precisam se preocupar com camas, mesas, sofás e eletrodomésticos.

Reforma – Com o tempo, os prédios foram se deteriorando. Em muitos, havia infiltrações, falhas nas instalações elétricas e ferrugem nos ladrilhos. Para modernizar as construções e tentar atrair novos moradores, a Câmara dos Deputados investiu pesado: começou uma série de reformas em seis dos prédios, ao custo de quase 60 milhões de reais. Outros blocos devem sofrer reparos nos próximos anos.

Apesar da existência de apartamentos ociosos em imóveis funcionais, a situação pode estar mudando: sem reajuste há 8 anos, o auxílio-moradia tem ficado defasado em relação aos preços praticados na capital do país, onde os imóveis se valorizam assustadoramente – graças à alta renda per capita e ao limitado número de imóveis no Plano Piloto. O aluguel de um bom apartamento na Asa Sul, por exemplo, pode custar mais de 5.000 reais por mês.

Cento e trinta deputados eleitos para a próxima legislatura já pediram formalmente à quarta secretaria da Câmara a cessão de um apartamento. Os critérios, pelo menos formalmente, são claros: têm prioridade os deficientes físicos, os idosos, as mulheres e os parlamentares que moram com filhos. Mas as regras são apenas informais. “Existe, na Mesa Diretora, uma proposta para fixar esses critérios a partir de agora”, diz Osmar Moraes, chefe de gabinete da terceira secretaria da Câmara dos Deputados e responsável por avaliar os pedidos.

Senado – No Senado, a relação oferta x demanda é mais equilibrada. Os três blocos destinados aos senadores estão quase totalmente preenchidos, apesar de o auxílio-moradia, neste caso, ser maior do que o da Câmara: 3.800 reais. Os prédios, antigos, surpreendem pela fachada simples e pelo acabamento franciscano. Por dentro, porém, os imóveis espaçosos e bem localizados não deixam razão para crítica. “Ridículo é ter apartamento vazio e pagar auxílio-moradia”, afirma o senador Pedro Simon (PMDB-RS), morador de um dos imóveis da 309 Sul.

O senador Mão Santa (PMDB-PI), terceiro secretário do Senado e responsável pelos imóveis funcionais, diz que moralizou a gestão dos prédios. “Reduzi as despesas de 1 milhão para 100.000 reais por mês”. Ele afirma ter rejeitado propostas estapafúrdias de parlamentares como uma que previa despesas de 80.000 reais para a instalação de armários.

Chefe de gabinete da terceira secretaria, Roberto Mendes garante que não há pressões políticas: “O critério é a cronologia. Conforme os pedidos chegam, vamos preenchendo as vagas”. Na prática, as relações pessoais também influenciam. O próprio Mão Santa já acertou que vai entregar as chaves do imóvel a Garibaldi Alves (PMDB-RN), que a partir de 2011 será vizinho de Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

Vizinhança – Os porteiros dos blocos habitados por parlamentares afirmam que não há registro de brigas entre os vizinhos. Lá, oposição e governo convivem harmoniosamente. Em todas as quadras, parlamentares dividem os blocos de apartamentos com pessoas comuns, à exceção da 302 Norte, onde vivem apenas deputados. Poucos brasilienses sabem diferenciar em quais imóveis vivem os parlamentares.

Em parte, o projeto do urbanista Lúcio Costa deu certo. Ele pretendia ver ministros e parlamentares convivendo com trabalhadores comuns. Os pilotis embaixo dos prédios são abertos, e o acesso às superquadras é totalmente livre. Na 302 Norte, onde moram apenas deputados, uma escola pública recebe crianças de cidades-satélites a poucos metros dos prédios onde vivem os parlamentares.

Gabinetes – Além dos imóveis funcionais, deputados e senadores disputam espaço também nos gabinetes do Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, parlamentares crescem o olho sobre os escritórios no Anexo 4 - que, apesar de ficar mais distante do plenário, abriga gabintes maiores e com banheiro próprio.

No Senado, os mais cobiçados ficam no anexo 1: são maiores, chegando a ocupar um andar inteiro. A vista do alto das torres do Congresso é outro ponto positivo. Mas há um porém: ficam mais distantes do plenário. O senador Pedro Simon, um dos mais antigos da casa, poderia ter mudado de gabinete este ano, mas preferiu ficar no lugar de sempre, no subsolo: "Não vejo porque mudar".

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