#ENEM #TWITTER MEC errou ao ameaçar estudantes, afirmam especialistas

Enem 2010

Candidatos usaram o celular nos locais de prova - e pediram cola via Twitter

Nathalia Goulart

Fila na entrada de faculdade em São Paulo durante o primeiro dia de prova do Enem. 06/11/2010 (Reinaldo Canato/Folhapress)

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano não foi marcado apenas pelos erros de impressão da prova amarela e do cartão de respostas. As falhas de segurança também ficaram evidentes: candidatos munidos de celulares chegaram até a tuitar o tema da redação do exame e a pedir ajuda com algumas questões por meio do microblog. Ao perceber o problema, o Ministério da Educação (MEC), também pelo Twitter, ameaçou os candidatos, dizendo que monitorava a rede social e processaria os autores dos tweets. Especialistas ouvidos pelo site de VEJA afirmam que o MEC tem, sim, o direito de processar quem infringiu o edital do exame, mas não pode se valer de ameaças para corrigir suas falhas.

A mensagem do MEC no Twitter provocou confusão, já que não esclareceu se seriam processados apenas os estudantes que utilizavam os celulares de dentro da sala de aula ou também os que tuitavam de fora dela. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) manifestou indignação com a postura do MEC. “Processar quem reclama de governo não é coisa de democracia, ainda menos de educação”, postou o parlamentar.

O advogado Edson Cosac Bortolai lembra que o governo tem o direito de processar os candidatos que utilizaram celular nos locais de prova. “Quem infringiu o edital do exame pode ser acusado de fraude e deve responder por isso na Justiça”, afirma. Mas lembra que a postura do MEC não foi adequada. "Mas responder a isso com ameaças. Isso não se faz. Agindo dessa maneira, o MEC transfere para terceiros a sua responsabilidade de fazer a vigilância do Enem”.

O advogado e professor da Universidade de Brasília (UnB), Frederico Viegas, acrescenta: “Ameaças desse tipo são atitudes de um estado autoritário. O candidato que não cumpre as normas deve ser punido, mas são necessárias provas de que ele realmente estava infringindo o edital. Bravatas, nesse caso, não resolvem nada”.

Mensagens - Os indícios da fragilidade da segurança do Enem começaram quando um repórter do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (SJCC), do Recife, passou o tema da redação para o veículo em que trabalha por meio de uma mensagem de celular. Ele prestava o exame e utilizou o telefone do banheiro da escola onde era aplicada a prova. O repórter, porém, não foi o único a usar o telefone celular. Alguns candidatos conseguiram entrar com os aparelhos nas salas de aula e enviaram mensagens pelo Twitter. Houve desde os que se vangloriavam por despistar os fiscais aos que pediam ajuda com a resposta de algumas questões.

O usuário cadastrado como César Augusto na página da rede social retuitou o pedido de ajuda de outro usuário, cadastrado como Marcel Danilo, antes das 15h - horário em que os alunos poderiam começar a sair das salas. "MORRI kkkkkk RT @marceldanilo Tuitando do #Enem; Alguém fez a 9? As respostas estão todas repetidas só no meu caderno?"

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