#ENEM #DILMA #LULA Governo organiza seminário para discutir controle da imprensa

Franklin Martins não esconde as intenções do governo federal: "A discussão chegará ao conteúdo, não tem jeito”

Gabriel Castro

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, Franklin Martins, mantém-se firme na sua intenção de criar mecanismos de controle da imprensa no Brasil. O Seminário de Convergência de Mídias, que começa nesta terça-feira em Brasília, prepara o terreno para outra tentativa de intervir nos meios de comunicação - segundo o ministro, com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O encontro na capital federal deve auxiliar na formulação de propostas de regulação dos meios eletrônicos. Pelos convidados, é possível ter uma ideia do modelo que o ministro defende para o Brasil. Entre os palestrantes do evento está Gustavo Bulla, argentino que ajudou a redigir a controversa Lei dos Meios Audivisuais em seu país. O texto proposto por ele reserva um terço do espectro de radiodifusão às entidades "sem fins lucrativos" e restringe a atividade dos grandes grupos de comunicação.

Serão, ao todo, 12 palestrantes em dois dias de encontro. O evento tem o pomposo nome de Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias.

Anteprojeto - Há um mês, Franklin Martins esteve na Europa para, segundo ele, colher experiências sobre a regulação da imprensa no continente. As bandeiras do ministro não são segredo: "desconcentração" do mercado de comunicação e um "aumento de qualidade" no conteúdo hoje divulgado. Falta explicar como essas mudanças serão implementadas sem ferir o direito à livre expressão e à livre iniciativa.

Entusiasmado com a possibilidade de emplacar seu projeto de controle da imprensa por tentáculos do governo, Franklin atribuiu ao preconceito as queixas à proposta: "É normal que questões que não são discutidas há muito tempo tragam uma carga emocional, com preconceitos, ressentimentos, cacoetes. Mas esta discussão chegará, em algum momento, ao debate sobre conteúdo, não tem jeito”.

A expectativa é que o encontro apresente novas propostas a para um anteprojeto que será encaminhado à presidente eleita, Dilma Rousseff - em cujo governo, aliás, Franklin não deve ter espaço. Diz o ministro: "Ela pode decidir tocar para a frente ou não. É uma decisão do governo dela. Mas a decisão do governo do presidente Lula é de entregar um anteprojeto que permita enfrentar a regulação do ambiente de convergência de mídias, uma questão crucial”.

Sob a batuta de Franklin, o governo organizou no ano passado a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que aprovou resoluções sugerindo a criação de mecanismos de regulação sobre o conteúdo divulgado pela imprensa. Antes, o governo Lula já havia tentado, sem sucesso, criar um Conselho Federal de Jornalismo.

Desde que foi eleita, Dilma Rousseff tem dado declarações enfáticas contra qualquer tentativa de controle sobre o conteúdo dos meios de comunicação. Mas admite a necessidade de um novo marco regulatório para redefinir a organização do setor. Na noite desta quinta-feira, ela recebeu em sua casa o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência.

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