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Inspeção da Corregedoria Geral do GDF constatou que, dos R$ 24 milhões aplicados no programa, metade foi gasta com impressões de cartilhas de saúde bucal.
De acordo com o relatório de inspeção da Corregedoria Geral do GDF, o Programa Dentista na Escola custou para o governo, de 2008 até hoje, quase R$ 24 milhões. Metade desse valor foi destinada a impressão de almanaques e cadernos de aprendizagem de saúde bucal.
A parcela menor, de R$ 9,6 milhões, foi para kits de higiene bucal. Os kit vinham em uma bolsa plástica, com uma escova de dentes, um creme dental, um fio dental e um gel evidenciador de placa bacteriana. Cada um custou R$ 13,82. Sem o gel evidenciador de placa, cada kit sairia por apenas R$ 2,94.
Os auditores ouviram dentistas da Secretaria de Saúde. Eles disseram que o uso do gel precisa ser cuidadosamente orientado e acompanhado por um profissional para que as crianças não corram riscos.
Em abril, o Sindicato dos Dentistas denunciou ao Ministério Público de Contas que a distribuição do gel evidenciador era inapropriada e representava risco à saúde das crianças porque o produto é tóxico.
Em julho de 2008, o governo dispensou dentistas concursados e contratou o Sesc para administrar o programa. Na época, o coordenador do projeto, Reinaldo Maia, disse que essa era uma medida de economia.
A promessa do governo era atender aos 505 mil estudantes da rede pública. Segundo a Secretaria de Educação, em um ano de contrato, o Programa Dentista na Escola atendeu 20 mil alunos. Apenas 4 % do total.
O relatório da Corregedoria do DF sobre o Programa Dentista na Escola recomendou a suspensão imediata da compra de mais de 1 milhão de kits de higiene bucal que ainda estava prevista. Nem tudo o que já foi comprado chegou a ser distribuído.
Os auditores também pediram comprovação técnica da necessidade de compra do gel evidenciador. O contrato com o Sesc acabou e não foi renovado por causa das auditorias. Além disso, a maioria dos alunos não foi atendida e quem começou o tratamento, não terminou.
O coordenador do projeto foi exonerado no início de junho. Ele foi procurado, mas não quis gravar entrevista porque, segundo Reinaldo, ele não é mais coordenador do projeto.
Rafael Mônaco
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