Representante do Brasil na OEA cita Collor para defender Zelaya

08/10/2009 - 06h30

Thiago Scarelli
Enviado especial do UOL Notícias
Em Tegucigalpa (Honduras)

O representante permanente do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA), Ruy Casaes, argumentou na noite desta quarta-feira (7), na Casa Presidencial de Honduras, que o presidente deposto Manuel Zelaya não foi ouvido pela Justiça, o que justifica a forte reação internacional contra a deposição dele. Como comparação, o diplomata citou o impeachment do

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  Collor Deposto pelas vias legais, o ex-presidente
  é usado como exemplo por diplomata brasileiro

ex-presidente brasileiro Fernando Collor de Mello, "que foi deposto de suas funções pelos meios legais".

A declaração - feita sem citar o nome de Collor - foi dada durante o encontro entre Micheletti e a delegação de chanceleres da OEA, que chegou a Honduras para destravar o diálogo entre o governo de facto e o governo deposto.

"Hoje creio que se deu um passo muito grande. Pela primeira vez se encontraram delegações das duas partes mais interessadas e conversaram entre elas, sem intermediação de ninguém", afirmou Casaes diante de Micheletti e dos delegados da OEA. "É um gesto de boa-vontade que reflete a boa fé que esperamos que possa levar a uma solução", acrescentou. "A ninguém - nem ao povo hondurenho nem ao nosso povo - interessa que Honduras fique ilhada"

"Nós, no Brasil, tivemos - lamentavelmente - um presidente que foi deposto de suas funções por meios absolutamente legais", citou o embaixador. "Um presidente da República que foi tirado do poder justamente por ter cometido atos de corrupção."

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  Embaixador Ruy Casaes: "Se Zelaya tivesse
  cometido atos contrários à Constituição e tivesse sido julgado de maneira normal, como em meu país um presidente foi julgado, nós não estaríamos aqui"

De acordo com o diplomata brasileiro, a intervenção da comunidade interamericana, especificamente da OEA, foi feita com base na carta democrática. "A nós não nos cabe considerar o que o presidente de qualquer país fez, se cometeu atos de corrupção, ou o que seja. Esse é um tema que pertence exclusivamente à sociedade hondurenha, e não a nós", afirmou. "Mas ao presidente Zelaya não foi dado o direito de ser ouvido."

Além disso, o brasileiro acrescentou que "a maneira como se impôs ao presidente Zelaya a decisão da Corte Suprema não é uma coisa que se possa aceitar como pertencendo à normalidade dos atos públicos". E, dirigindo-se a Micheletti, o diplomata emendou: "O senhor mesmo reconheceu que foi um erro".

"Se Zelaya tivesse cometido atos contrários à Constituição e tivesse sido julgado de maneira normal, como em meu país um presidente foi julgado, nós não estaríamos aqui", concluiu o representante do Brasil na OEA.

O Brasil recebeu Zelaya como hóspede na Embaixada do país em Tegucigalpa desde que o presidente deposto voltou secretamente a Honduras, em 21 de setembro.

Agenda básica de diálogo
Na mesma ocasião, o chanceler da Costa Rica, Bruno Stagno, anunciou que havia sido definido com sucesso o desenho de uma "agenda básica" quanto aos temas a tratar no processo de diálogo entre Zelaya e Micheletti.

Segundo Stagno, o diálogo passa por três fases: Primeiro, a assinatura do acordo de San José; em seguida, as comissões podem modificar e emendar os artigos deste acordo; e, finalmente, se propõe um novo pacto político social, que esboçaria procedimentos para outros atores lançarem uma convivência entre todos os hondurenhos.

Também ficou decidido que uma comissão trataria do tema do presidente Zelaya e outra poderia se focar em outros temas, como as eleições.

Nas ruas, hondurenhos não acreditam
no término da crise política no país

As preocupações de Insulza
Por sua vez, o presidente da OEA, José Miguel Insulza, em sua primeira fala mencionou duas preocupações. "Um primeiro tema que nos preocupa é a situação do presidente Zelaya na embaixada do Brasil", afirmou o chileno. "A situação propriamente, em um lugar que não está concebido como residência, as dificuldades de acomodação, logística etc." A esse respeito, sugeriu que Zelaya pudesse ser transferido a outro lugar, "mais cômodo".

A segunda preocupação manifestada por Insulza tocou na questão das restrições às liberdades civis, o chamado estado de emergência, mencionando o fechamento de meios de comunicação.

"A verdade" dos golpistas
O presidente do governo golpista, Roberto Micheletti, respondeu às críticas de forma dura. "Vocês não sabem toda a verdade e nem querem escutar toda a verdade", disse o presidente interino hondurenho a todos os chanceleres e embaixadores presentes na mesa. "Vocês nos condenaram sem ouvir nenhuma das nossas razões".

"O motivo grave é que senhor Zelaya foi tirado do país e enviado a Costa Rica. As pessoas que cometeram esse erro, precisamente para proteger vidas, serão julgadas nos tribunais como se deve", reiterou Micheletti.

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  Integrantes da OEA iniciam diálogo em Honduras

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Com relação aos meios de comunicações fechados pelo governo, o presidente hondurenho se defendeu argumentando que era por meio dessas emissoras que "se chamou à sedição no país, se chamou à guerra".

O presidente chegou a negar que houve estado de sítio no país. "Aqui tudo estava normal. Fechamos dois meios de comunicação, mas foi tudo", afirmou aos delegados da OEA.


"Temos pânico de Mel Zelaya", diz Micheletti
Para justificar as medidas de repressão do governo, Micheletti afirmou que a presença de Zelaya no país levantava uma onda de agitação. "Eu fiz um comentário com uns amigos meus outro dia. Dizia que aqui não temos medo dos Estados Unidos, nem do Brasil, nem do México. Mas temos medo de Mel Zelaya. Temos pânico de Mel Zelaya", afirmou o presidente golpista.

Micheletti também voltou a argumentar diante da missão da OEA que o país sob seu comando venceu a corrupção que, segundo ele, havia sob o governo de do presidente deposto. "O cavalo do senhor [Zelaya] comia com dinheiro do Estado", citou o presidente interino, se dizendo injustiçado pelo mundo que tanto pediu a Honduras que combatesse a corrupção. "Essas coisas vocês não querem ver", acrescentou.

Na mesma mesa, Micheletti reiterou que não "brigou" para estar na presidência, mas que assim previa a Constituição. E, como já havia dito antes, se mostrou disposto a deixar o cargo se isso fosse necessário para superar a crise - desde que Zelaya também abrisse mão da presidência.

Com relação às eleições presidenciais de 29 de novembro, Micheletti também foi ríspido. "As eleições vão acontecer. A menos que nos ataquem, que nos invadam, essa é a única forma para que não aconteçam eleições nesse país", afirmou.

Veja a cronologia da crise

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  Desde que foi eleito, em 2005, Manuel Zelaya se aproximou cada vez mais dos governos de esquerda da América Latina, promovendo políticas sociais no país. Ao mesmo tempo, seus críticos argumentam que Zelaya teria se tornado um fantoche do líder venezuelano Hugo Chávez e acabou sendo deposto porque estava promovendo uma tentativa ilegal de reformar a constituição

• Acompanhe a cronologia da crise hondurenha

Para chanceler canadense, deposição foi "inaceitável"
A resposta aos 20 minutos de discurso de Micheletti foi curta. "Um líder democraticamente eleito, independente de seu comportamento recente, foi removido do país de forma não democrática em condições que são inaceitáveis", resumiu Peter Kent, chanceler do Canadá, a respeito dos fatos de 28 de junho.

"Nós acreditamos que o senhor coloca em risco o reconhecimento internacional das eleições presidenciais se não corrigir o erro da única maneira que nossa organização disse que o senhor deve: pela reinstalação do presidente Zelaya", acrescentou.

A respeito dos veículos de imprensa fechados, o representante canadense disse ter certeza de que órgãos de fiscalização da imprensa poderiam ter punido "atitudes irresponsáveis", de uma ou outra forma.

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