Governo de São Paulo quer terceirizar compra de 24 trens para a CPTM

Ricardo Sangiovanni
da Folha de S.Paulo

A CPTM definiu que a compra de 24 trens e a reforma de outros 12 para a linha 8-diamante (Julio Prestes-Amador Bueno) será feita por meio de uma parceria público-privada. A empresa vencedora da licitação terá de investir R$ 900 milhões e, em troca, terá o contrato da manutenção dos trens por 20 anos --que custará até R$ 200 milhões por ano ao Estado quando todos forem entregues.

A linha, que transporta diariamente 400 mil pessoas, é a única da malha de trens cuja modernização será feita com recursos da iniciativa privada. É também uma das mais carentes da rede, alvo de reclamações de usuários, sobretudo por causa de assaltos dentro dos trens.

"O Estado não dispõe de recursos suficientes para comprar os trens da linha 8, porque já está investindo nas outras. Então, a solução foi buscar esse complemento na iniciativa privada", diz o presidente da CPTM, Sérgio Avelleda.

As propostas da licitação, publicada no "Diário Oficial" desta quarta-feira, poderão ser entregues até 31 de julho, e o contrato deverá ser assinado em setembro. Os primeiros trens reformados devem começar a chegar a partir de outubro de 2010 e todos, inclusive os novos, deverão estar rodando até meados de 2013.

A PPP (parceria público-privada) da linha 8 será diferente da que foi feita pelo Estado para viabilizar a construção da linha 4-amarela do Metrô. Na linha 4, a iniciativa privada será responsável pela operação do sistema, que inclui a venda de bilhetes, manutenção e administração de estações e do quadro de funcionários. Já na linha 8, a contrapartida do Estado será apenas o serviço de manutenção dos trens novos.

Favorável ao modelo de parcerias (em que a iniciativa privada faz investimentos e recebe, como contrapartida, o direito de explorar um serviço por tempo determinado), o consultor de transportes Flamínio Fichmann observa que o sucesso do modelo adotado na linha 8 depende da criação de indicadores rígidos de qualidade do serviço de manutenção e da fiscalização intensa pelo Estado.

Prazos

A linha 8 terá que receber um trem reformado por mês a partir do 13º mês de contrato. A partir do 22º, começam a chegar os novos -quatro por mês. Segundo Avelleda, o Estado irá investir mais R$ 450 milhões para modernizar a linha --o que inclui reforma de 4 das 24 estações do percurso.

Um novo sistema de sinalização automática permitirá que a distância entre os trens caia de 400 para 50 metros. O tempo médio de espera deverá reduzir de oito para cinco minutos.

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