O ministo do Esporte, Orlando Silva, reconheceu neste domingo que pode
ter havido falha na fiscalização da ONG Pra Frente Brasil, suspeita de
usar empresas de fachada para desviar dinheiro público no interior de
São Paulo. "Falha sempre é possível que haja, e a nossa missão é
corrigi-las. Me comprometo a examinar mais uma vez os relatórios que
eles (a ONG) desenvolveram. Nós vamos investigar, apurar e checar todos
os dados. Os responsáveis serão punidos", afirmou o ministro. As
informações são do
Fantástico.
A entidade, gerenciada pela ex-jogadora de basquete Karina Valéria
Rodrigues, recebeu cerca de R$ 28 milhões nos últimos seis anos - a ONG
que mais ganhou dinheiro do Ministério dos Esportes. A Pra Frente Brasil
atua em 17 municípios no interior paulista e é considerada estratégica
pelo governo federal na democratização do acesso ao esporte. A ONG
declarou que seguiu a lei e negou que as empresas contratadas sejam de
fachada.
Denúncias
Segundo reportagem da revista
Veja, diversos membros do PCdoB,
capitaneados pelo ministro, faziam parte do esquema de irregularidades
envolvendo convênios entre a pasta e ONGs, que teria desviado mais de R$
40 milhões em oito anos. As acusações têm como única fonte o policial
militar e ex-militante do PCdoB João Dias Ferreira, que aponta o
ministro como um dos beneficiados do desvio.
Ferreira foi um dos cinco presos no ano passado pela polícia de
Brasília sob acusação de participar de desvios de recursos destinado a
um programa da pasta. Investigações passadas apontavam diversos membros
do PCdoB como protagonistas das irregularidades, na época da Operação
Shaolin, mas é a primeira vez que o nome do ministro é mencionado por um
dos suspeitos. Ferreira, por meio da Associação João Dias de Kung Fu e
da Federação Brasiliense de Kung Fu, firmou dois convênios, em 2005 e
2006, com o Ministério do Esporte.
De acordo com Ferreira, as ONGs recebiam verbas mediante o pagamento
de uma taxa que podia chegar a 20% do valor dos convênios. Orlando
Silva teria recebido, pessoalmente, dentro da garagem do Ministério, uma
caixa de papelão cheia de cédulas de R$ 50 e R$ 100 provenientes da
quadrilha. Parte desse dinheiro, acusa a Veja, foi usada para pagar
despesas da campanha presidencial de 2006.
ONG de ex-atleta é suspeita de fraudar convênio com Ministério do Esporte
Ex-jogadora de basquete Karina nega fraude no programa Segundo Tempo.
'Veja' acusou ministro do Esporte de desviar verba do programa; ele nega.
Do G1, com informações do Fantástico
A organização não governamental Pra Frente Brasil, criada em 2003 pela
ex-jogadora de basquete Karina Valéria Rodrigues, é suspeita de desviar
recursos repassados pelo Ministério do Esporte por meio do programa
Segundo Tempo, que visa incentivar a prática esportiva entre crianças e
adolescentes carentes. A reportagem foi exibida no “Fantástico” deste
domingo (16).
O mesmo programa Segundo Tempo foi alvo de reportagem da revista “Veja”
neste fim de semana. Segundo a revista, o ministro do Esporte, Orlando
Silva (PC do B), teria participado de um suposto esquema de desvio de
dinheiro da pasta. A reportagem traz declarações do policial militar
João Dias Ferreira, preso pela Polícia Civil de Brasília em 2010, também
por suspeita de fraudar o Segundo Tempo.
À “Veja”, João Dias, como é conhecido, afirmou que o ministro teria
recebido dinheiro pessoalmente na garagem do ministério. A reportagem
aponta que o suposto esquema teria desviado cerca de R$ 40 milhões nos
últimos oito anos. Orlando Silva nega.
A reportagem do “Fantástico” aborda a ONG Pra Frente Brasil, fundada
pela ex-atleta Karina em Jagariúna, no interior de São Paulo, que
originalmente tinha o nome de Bola pra Frente. Em 2008, Karina se elegeu
vereadora em Jaguariúna, pelo PCdoB, mesmo partido do ministro Orlando
Silva. Em discurso na Câmara de Jagariúna, ela afirmou que era
responsável pela entidade Pra Frente Brasil: "Na minha entidade, eu sei
tudo o que acontece. E sou responsável por tudo o que acontece".
A ONG Pra Frente Brasil atua em 17 municípios do estado de São Paulo e
tem o programa Segundo Tempo como uma das atividades oferecidas. O
programa é considerado estratégico pelo governo federal e desde 2003,
quando foi criado, repassou R$ 750 milhões para prefeituras, estados e
ONGs. A entidade da ex-atleta Karina recebeu R$ 28 milhões nos últimos
seis anos. Foi a ONG que mais ganhou dinheiro do Ministério do Esporte.
Parte da verba recebida pela entidade seria utilizada para compra de
lanches. A principal fornecedora é a empresa RNC, de Campinas. Um dos
sócios da RNC é Reinaldo Morandi, que diz ser assessor de Karina. A RNC
foi contratada pela Brasil Pra Frente e recebeu mais de R$ 10 milhões
entre 2007 e 2010. Em janeiro de 2010, foi assinado um contrato entre a
empresa e a ONG no valor de R$ 4,47 milhões para fornecimento de kits
lanche por 21 meses.
O Ministério do Esporte não exige que as entidades façam concorrência
pública, mas determina que as ONGs façam cotação de preços e observem os
princípios da moralidade, economicidade e impessoalidade.
Na avaliação do promotor José Cláudio Tadeu Baglio, do Grupo de Combate
ao Crime Organizado, a contração da RNC é irregular. "O princípio da
impessoalidade significa, a grosso modo, que você não pode contratar uma
empresa baseado na pessoa que está por trás dessa pessoa jurídica",
diz. Isso significa, conforme o promotor, que dirigentes de ONGs não
deveriam contratar pessoas próximas, como parentes e amigos. Quando o
"Fantástico" voltou a procurar Reinaldo Morandi, ele negou ligação com
Karina.
Empresa de fachada
De acordo com o Ministério Público de São Paulo, há indícios de que a
RNC seja uma empresa de fachada. "Surge uma figura que é bastante
popular hoje, que é a figura do laranja, que é colocado na direção da
empresa para fins de prática de ilícito penal. Quando, na realidade,
quem administra é outra pessoa."
A empresa Esporte e Ação, também contratada pela ONG da ex-jogadora
Karina, é suspeita de ser de fachada, conforme o MP. Entre 2007 e 2010, a
Esporte e Ação recebeu da ONG de Karina R$ 1,29 milhão para
fornecimento de material esportivo. A dona da empresa é Cleide do
Nascimento Villalva. A família Villalva tem outra empresa, a Marcelo
Villalva - EPP, que também firmou contratos com a ONG de Karina. A
Marcelo Villalva - EPP recebeu, entre 2007 e 2010, R$ 2,74 milhões para
fornecer materiais esportivos e lanches.
Os donos das duas empresas, Cleide e Marcelo, são casados. Um antigo
endereço da Esporte e Ação fica na casa dos pais de Marcelo Villalva,
que dizem que o filho nunca ganhou tanto dinheiro assim. "Estamos na
pindura desgraçada. (..) Ele tem uma casinha popular, como a minha", diz
Vilma Villalva, mãe de Marcelo.
Marcelo disse ao "Fantástico" que não há nenhuma irregularidade.
"Participamos da licitação. Uma licitação inclusive presencial, tudo
certinho." Ele afirmou que o dinheiro recebido foi aplicado
corretamente.
A ex-jogadora Karina, que oficialmente é gerente da ONG Pra Frente
Brasil, disse que tudo foi feito dentro da lei e negou que as empresas
contratadas sejam de fachada. "Uma empresa que preencheu alvará, todas
as certidões. Cumpriu todos os requisitos." A ex-atleta também negou que
Reinaldo Morandi, da RNC, seja seu assessor.
Karina disse que a ONG é fiscalizada constantemente e que duas investigações já foram arquivadas.
O ministro Orlando Silva afirmou que eventuais irregularidades serão
apuradas. "Ele [o programa] é perfeito? Não. Provavelmente, não. Mas é
preciso continuarmos nesse esforço de ter uma gestão o mais eficiente
possível. Nós temos que apurar e eventualmente identificar qualquer tipo
de erro. O erro será seguramente corrigido".
O Ministério Público de São Paulo afirmou que todas as denúncias
mostradas pelo "Fantástico" foram encaminhadas para a Procuradoria Geral
da República, uma vez que se trata de verba federal.
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Orlando Silva, que acompanhou a abertura dos Jogos Pan-Americanos no México, disse que vai pedir direito de resposta à revista
