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quarta-feira, 17 de novembro de 2010
#listening #Ouvindo "Der fliegende Holländer, Overture"
#dilma TSE julga improcedente representação contra jornalista Paulo " batatinha quando nasce" Henrique Amorim
BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou entendimento de que a proibição de veiculação de propaganda eleitoral, ainda que gratuitamente, em sítios mantidos por pessoas jurídicas não alcança as páginas mantidas por empresas jornalísticas. Assim, o Tribunal julgou improcedente a representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o jornalista Paulo Henrique Amorim pela veiculação de alegada propaganda eleitoral irregular em favor da candidata do PT à presidência da República Dilma Rousseff.
Por unanimidade a Corte acompanhou voto do ministro Henrique Neves no sentido de que no caso deve prevalecer a liberdade de imprensa, garantida no artigo 220 da Constituição Federal. Para o ministro Henrique Neves, a regra do artigo 57-C da Lei das Eleições (9.504/97) deve ser interpretada conforme o texto constitucional que, além de garantir a liberdade de imprensa, também prevê o livre acesso à informação previsto no inciso XIV do artigo 5º da Constituição.
A representação ajuizada pelo MPE partiu da denúncia de uma eleitora contra o jornalista Paulo Henrique Amorim e a empresa PHA Comunicação e Serviços. Sustentou a ação que ambos teriam promovido propaganda eleitoral em favor de Dilma Rousseff. No dia 26 de outubro último, contudo, o relator da representação, ministro Henrique Neves, julgou improcedente a ação. Hoje o caso foi levado a plenário e a decisão do relator, mantida.
Ao votar a ministra Cármen Lúcia salientou a importância do entendimento da Corte. “Porque até aqui nós não tínhamos cuidado disso com esta [distinção] afirmando que quando o site for mantido por um jornalista ele veicula peças de propaganda eleitoral, porém não caracteriza propaganda eleitoral”, frisou a ministra. “É um espaço de liberdade de imprensa constitucionalmente assegurado”, salientou a ministra Cármen Lúcia.
Já o ministro relator observou que a divulgação da publicidade questionada deve ser considerada como divulgação de informação. “Não cabe nem à lei nem ao Poder Judiciário definir qual matéria jornalística ou informação deve ser publicada e divulgada pela imprensa seja ela escrita ou eletrônica”, afirmou Henrique Neves. Segundo o ministro, os eventuais abusos que sejam cometidos no exercício da atividade jornalística devem ser apurados pelos meios próprios.
#Dilma sem tutela
 | Adão Oliveira | adaooliveira@hotmail.com Conexão Política |
Notícia da edição impressa de 17/11/2010
Outro dia, o advogado Carlos Araújo, ex-marido da presidente eleita Dilma Rousseff (PT) profetizou: “Vai cair do cavalo aquele que pensar que Dilma será comandada por alguém”.
Ele tinha razão! Tão logo foi eleita, Dilma Rousseff recebeu uma pressão de seus companheiros de partido, ávidos pelo poder. Eles diziam, numa tentativa de tornar a presidente eleita refém do Partido dos Trabalhadores, que no seu governo o PT mandaria mais do que mandava na administração “Lula da Silva”.
Justificam essa afirmação na teoria de José Dirceu (PT), que falou para estudantes de uma universidade baiana que “Lula é maior do que o PT, mas o PT é maior do que Dilma”.
Na simples retórica de Zé Dirceu, entende-se que Lula podia “fazer o que quisesse”, mas que Dilma vai precisar combinar com o partido às decisões mais importantes. Já nos primeiros dias, após a eleição Dilma se viu “embretada” por tutores políticos: José Eduardo Dutra, o presidente do PT, Antonio Palocci, representante de Lula na campanha eleitoral, e pelo deputado José Eduardo Cardoso, o ex-muso de Manuela D’Ávila (PCdoB).
Os três tentaram dar as cartas e se insinuaram todo poderosos. Percebendo que estavam sendo criados feudos à sua volta, dona Dilma envolveu Michel Temer (PMDB), o vice-presidente da República que, num primeiro momento, estava alijado do processo e o ministro Alexandre Padilha, da Articulação.
Padilha saiu do encontro com dona Dilma mandando um recado para a “gurizada” deslumbrada com o poder. Disse claramente que nenhum ministério tem dono e que a presidente é que consagrará o ungido. Portanto, nada de pressão.
A advertência não foi levada à sério. Na última segunda-feira, ao voltar de Porto Alegre para Brasília, dona Dilma inaugurou a sua nova morada, na Granja do Torto, com uma “reunião fechadíssima” com o presidente do PT, José Eduardo Dutra. A conversa foi direta e muito dura.
A presidente eleita, com a legitimidade de mais de 50 milhões de votos, fez saber ao seu chefe partidário que não terá interlocutores no processo de montagem de seu ministério. E mais: que é ela a protagonista e que ninguém está autorizado a “negociar cargos” na nova administração.
O encontro durou três horas e teve o silêncio como testemunha. E, mais não disse. E, nada mais lhe foi perguntado!
Sucessão no PMDB
O PMDB realiza hoje, às 9h, mais uma reunião dentro do processo sucessório do comando estadual da legenda. No encontro, conduzido pelo presidente interino, deputado estadual Márcio Biolchi, será elaborado um documento síntese das propostas apresentadas na reunião da quinta-feira passada. O conteúdo será levado para análise em quórum ampliado amanhã, às 19h30min, no Grande Hotel, em Porto Alegre. Biolchi destaca que, mais importante do que discutir nomes de prováveis presidentes do PMDB, é necessário debater um projeto que traduza o partido.
O retornoA presidente eleita Dilma Rousseff voltou ontem ao Twitter negando que tenha abandonado a página. Dilma justificou que ficou 15 dias sem escrever uma mensagem para seus 336 mil seguidores porque, segundo ela, tem trabalhado muito. A petista não atualizava o Twitter desde o segundo turno.
' #Passione': Autor escreve cena da volta de Cleyde Yáconis à novela
Leonardo Ferreira
O autor Silvio de Abreu está confiante no retorno de Cleyde Yáconis ao elenco de “Passione”. Ele já escreveu a cena em que Brígida reaparece no capítulo do dia 3 de dezembro. Na sequência, a personagem recebe uma orquídea de Benedetto (Emiliano Queiróz). Cleyde ainda se recupera do acidente que sofreu.
' #Passione': Gerson pode estar vendo transmissão ao vivo no computador
Leonardo Ferreira
A 13 dias de ser revelado o segredo de Gerson (Marcello Antony) em "Passione", o autor Silvio de Abreu resolveu dar mais uma pista sobre um dos maiores mistérios da novela. No site da trama, Silvio aguçou ainda mais a curiosidade do público: "Ao pensarmos no que Gerson vê no computador, o mais natural é imaginarmos vídeos gravados ou fotos eróticas. Ele pode estar vendo uma transmissão ao vivo, ou mesmo lendo um texto".
Débora Bloch e Sérgio Marone estão juntos há um mês
Embora ninguém confirme, é namoro, sim, o relacionmento de Débora Bloch e Sérgio Marone. Eles foram vistos há uma semana na boate Nublu, no East Village, em Nova York. Ele disse a amigos que estão juntos há um mês.
Justiça libera acesso a ação da ditadura contra #Dilma
16 de novembro de 2010 | 20h 16
MARIÂNGELA GALLUCCI - Agência Estado
Passadas as eleições, o Superior Tribunal Militar (STM) liberou hoje o acesso ao processo aberto durante a ditadura militar contra a presidente eleita, Dilma Rousseff. A consulta à ação estava indisponível por determinação do presidente do STM, Carlos Alberto Soares, que dizia temer o uso político das informações durante o período eleitoral.
Por 10 votos a 1, o plenário do STM autorizou hoje o acesso amplo e irrestrito ao processo instaurado em 1970, quando Dilma militava em movimentos contrários à ditadura militar. Além dela, outras 71 pessoas são citadas na ação penal na qual são relatadas, entre outras situações, torturas.
A maioria dos ministros atendeu a um pedido do jornal Folha de S.Paulo, que tentava consultar o processo desde maio. Em agosto, o jornal protocolou um mandado de segurança pedindo que as informações fossem liberadas. Mas até então o acesso estava proibido.
Antes da eleição, o STM chegou a começar a discutir o caso. Mas dias antes do segundo turno, a Advocacia Geral da União (AGU) conseguiu adiar o julgamento, impedindo o acesso às informações e blindando a então candidata. Na ocasião, a AGU alegou que precisava consultar os autos. Diante da possibilidade de o caso ser decidido só depois do segundo turno, o ministro Cerqueira Filho desabafou na época. "Se passar a eleição, será uma grande pizza", disse.
Após o julgamento de hoje, a advogada do jornal, Taís Gasparian, lamentou o fato: "É lamentável que tenha sido deferido só agora, depois das eleições." Apesar disso, ela afirmou que foi "uma vitória da sociedade, que poderá ter acesso a documentos históricos". "Esses documentos históricos jamais poderiam ser subtraídos", disse a advogada.
Relator do mandado de segurança julgado, o ministro Marcos Torres foi o único a votar contra a liberação do acesso ao processo aberto em 1970 contra Dilma. No início da sessão, ele chegou a votar favoravelmente à liberação do acesso somente depois de consultas às 72 pessoas citadas na ação. Mas a proposta foi rejeitada. Um dos mais incisivos no julgamento, o ministro José Coelho Ferreira afirmou que uma pessoa que deseja servir o País não pode querer que fatos históricos ligados a sua vida e a sua saúde sejam subtraídos da informação do povo.
Entidades promovem 'arrastão' por outra eleição para prefeito e vice de Dourados
Nicanor Coelho, correspondente em Dourados
| Nicanor Coelho |
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Começa na próxima quinta-feira na região da Praça Antônio João em Dourados um arrastão para a adesivagem de veículos em defesa da realização de eleições diretas para prefeito e vice-prefeito.
Em setembro deste ano o prefeito, o vice e nove dos 12 vereadores da cidade foram presos por corrupção. O município é hoje comandado pela presidente da Câmara dos Vereadores, Délia Razuk. O prefeito já afastado judicialmente Ari Artuzi e o vice-prefeito Carlinho Cantor, permanecem presos por suposta ligação com quadrilha que fraudava licitações.
Representantes de sindicatos, associações comunitárias e de partidos políticos ligados ao Comitê Regional de Defesa Popular estarão colando os adesivos no carro. Foram feitos cerca de três mil adesivos com a inscrição: “Dourados exige: eleições já para prefeito”.
A adesivagem é uma das ações que o Comitê vai realizar nas próximas semanas para que haja eleições para prefeito e vice.
Os membros do Comitê esperam que a Câmara Municipal conclua até o final de novembro os trabalhos das duas Comissões Processantes que podem culminar com a cassação dos mandatos do prefeito Ari Artuzi e do vice Carlinhos Cantor (PR).
Caso a Câmara de Vereadores cassem os mandatos de Artuzi e Cantor até o final de dezembro a Lei Orgânica do Município garante a realização de eleições diretas. O Comitê vai reforçar a campanha por eleições diretas como forma de pressionar a Câmara Municipal a apressar as cassações.
Além da adesivagem também serão distribuídos panfletos explicando a população o que está acontecendo na Câmara que possibilitará a eleição direta e orientando sobre as formas de pressão para que as Comissões Processantes acabem em “pizza”.
#NEWS WRAPUP 1-EU-IMF mission to discuss steps to help Ireland
* IMF-Europe mission to visit Ireland to discuss debt crisis * Irish government resists bailout, says banks may need help * Banks weakened by financial crisis and property crash By Timothy Heritage and Ilona Wissenbach BRUSSELS, Nov 17 (Reuters) - Euro zone ministers have agreed to send a joint European-IMF mission to Ireland that could prepare the way for a bailout to prevent its debt crisis spreading to other countries. The ministers said after talks on Tuesday that the European Commission, the International Monetary Fund and the European Central Bank team would focus in talks starting this week on helping Ireland's banking sector, if Dublin decides to ask for aid. However, economists said a state bailout was a distinct possibility, despite the Irish government's decision to resist pressure for an immediate rescue just months after the IMF and the EU stepped in to help Greece service its debts. "There is an air of inevitability that there will be some sort of bailout," said Alan McQuaid, chief economist at Bloxham Stockbrokers. "Why come to Dublin if you are not going to give a bailout?" The Irish government hopes to avoid a humiliating rescue that could further weaken its grip on power but has left the door open to aid for its banks, which were driven to the brink by the global financial crisis and a property market crash. The banks have become increasingly reliant on funding from the ECB because other commercial banks have been reluctant to lend to them since the crisis in Greece. "Any assistance in relation to resolving the problem of the Irish banking system will be most welcome," Irish Finance Minister Brian Lenihan said. The action by the euro zone finance ministers, who will be joined by the other EU finance ministers at talks in Brussels on Wednesday, echoed a decision to send an EU-IMF-ECB team to Greece as part of Athens' rescue. "These preparations can ... be regarded as an intensification of a potential programme with an accent on the restructuring of the banking sector, in case a programme is requested and deemed necessary," European Economic and Monetary Affairs Commissioner Olli Rehn said. [ID:nLDE6AF2EN] Euro zone sources said there was an agreement in principle to trigger aid for Ireland when the joint mission completes its consultations -- perhaps in days -- and the aid would not be just a programme for the banks. French Economy Minister Christine Lagarde said work was under way to explore what steps might be taken and "we are closer to a question of days rather than six months". The stakes are high even though other European officials played down a suggestion by European Council President Herman Van Rompuy, who heads the body that groups the EU's 27 national governments, that the EU's future could be at stake. German Chancellor Angela Merkel said she did not believe the euro zone was in danger. "But we are experiencing turmoil and situations of the kind I wouldn't have dreamed of a year and a half ago," she told ARD television. Merkel, like the euro zone ministers, said Greece, Spain and Portugal -- some of the weakest euro zone economies -- were working hard to solve their problems by imposing austerity measures and carrying out reforms. [ID:nLDE6AF2F5] Asked about Ireland, she said: "We have a rescue shield in case a country needs aid, which I don't see at all at the moment. But if a country needs it, it can request aid if the euro zone as a whole is in jeopardy." Concern that Ireland's crisis could spread to other weak economies in the 16-country euro area has unsettled financial markets and pushed up borrowing costs. Any prolonged uncertainty could cause new jitters on the markets [ID:nLDE6AF2GW] although McQuaid said bond markets might respond positively on Wednesday to the ministers' action. "But I am not convinced that even if we get a bailout the euro zone thing (problems) will finish there. The markets are smelling blood," he said. "There are a lot of guys in the U.S. who are worried that this is going to proceed into a full-blown bond market crisis, it's going to start off in Dublin and end up in Washington." Bank of Ireland (BKIR.I), the country's largest lender, signalled last week it had suffered a 10 billion euro outflow of deposits from early August until the end of September. Allied Irish Banks (ALBK.I), which will be more than 90 percent owned by the state following a rights issue later this year, will issue a trading statement later this week with details about its funding situation. EU sources say possible aid under discussion for Ireland ranges from 45 billion to 90 billion euros ($63-123 billion). Ireland has said the bill for bailing out its lenders could top 50 billion euros, but investors fear the figure could be worse. (Writing by Timothy Heritage, editing by Andrew Dobbie))
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