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A Controladoria-Geral da União (CGU) afirmou nesta segunda-feira, por meio de nota, que fará uma "análise aprofundada e específica em todas as licitações, contratos e execução de obras" que deram origem a denúncias de irregularidades no Ministério dos Transportes e órgãos e ele vinculados. O trabalho foi determinado pela presidente Dilma Rousseff e solicitado pelo ministério.
A CGU disse ainda que há um "histórico de irregularidades na área", de conhecimento público, desde a época do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, antecessor do atual Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). No entanto, a controladoria disse que há um "esforço de melhoria nos últimos anos", que pode ser verificado na redução do número de obras sob responsabilidade do Dnit que o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que fossem paralisadas. Em 2007 eram 40 obras. Neste ano, não houve nenhuma com esta recomendação, de acordo com a CGU.
O trabalho de auditoria abrangerá os órgãos centrais do Dnit, da estatal Valec e também suas representações regionais. "Essas auditorias registram os problemas constatados e produzem recomendações para saná-las", afirmou o texto. Pode haver ainda recomendação de apuração de responsabilidades, em casos mais graves, para punição dos envolvidos.
A controladoria informou ainda a existência de pelo menos 18 processos administrativos disciplinares e sindicâncias instauradas diretamente pela CGU entre 2009 e 2011, envolvendo dirigentes e servidores do Ministério dos Transportes. Outros 150 processos administrativos foram instaurados pelo próprio ministério, 66 deles referentes ao Dnit e todos acompanhados pela CGU.
Confiança
Pela manhã, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República divulgou uma posição oficial do governo de "confiança no ministro Alfredo Nascimento". Informou ainda que o ministro é o responsável pela condução do processo de apuração das denúncias contra o Ministério dos Transportes.
Segundo reportagem publicada pela revista Veja, representantes do PR, partido do ministro Nascimento, funcionários do ministério e de órgãos vinculados à pasta estariam envolvidos em um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propinas.
No fim de semana, quatro integrantes do ministério envolvidos nas denúncias foram afastados de suas funções: o chefe de gabinete Mauro Barbosa da Silva, o assessor Luís Tito Bonvini, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luís Antônio Pagot, e o diretor-presidente da estatal Valec, José Francisco das Neves.
O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, negou em nota que fosse "conivente" com a suposta irregularidade e anunciou uma sindicância interna para que seja apurada a eventual participação dos funcionários.
Ministro dos Transportes se coloca à disposição do Congresso
04 de julho de 2011 • 19h44 • atualizado às 22h55
O ministro nega conivência com o suposto esquema de desvios
Foto: Renato Araujo/Agência Brasil
O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, se colocou nesta segunda-feira à disposição do Congresso para prestar esclarecimentos sobre as supostas irregularidades na pasta levantadas pela revista Veja. Ele ainda anunciou que vai instituir uma sindicância no âmbito do ministério para apurar as denúncias, com prazo de 30 dias para os trabalhos serem concluídos. Ele já havia afirmado em nota não ter sido "conivente" com o suposto esquema.
O ministro se reuniu com senadores e deputados de seu partido, PR, para avaliar quais medidas poderiam ser tomadas. O líder do PR no Senado, Magno Malta (ES), disse que vai protocolar amanhã um pedido do convite do ministro para se explicar no Senado e na Câmara. "Ninguém fica confortável quando se é atingido no seu nome. Ele foi mantido no cargo e está prestigiado pela presidente no cargo. E o fato de ele ter se colocado a disposição no congresso é salutar. Ele não tentou se agarrar em nada, mas não dá para afastar ministro a toda hora sem prova", afirmou.
Foram anunciados nesta segunda-feira os nomes de três substitutos dos quatro integrantes do Ministério dos Transportes afastados. Na empresa Valec, o atual diretor financeiro, Felipe Sanchez, acumulará a função com a de presidente, antes ocupada por José Francisco das Neves. No lugar do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luís Antônio Pagot, entrará o diretor executivo do departamento, José Henrique Sadok de Sá. Já na chefia de gabinete do ministro, vai assumir o assessor especial Wilson Wolter, cargo antes preenchido por Mauro Barbosa da Silva. Não foi anunciado substituto para o assessor Luís Tito Bonvini.
Segundo reportagem publicada pela revista Veja, representantes do PR - partido de Nascimento -, funcionários do ministério e de órgãos vinculados à pasta estariam envolvidos em um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propinas.
Segundo a revista, Costa Neto, mesmo sem ter cargo na estrutura federal, comandaria reuniões com empreiteiros e consultorias que participavam de licitações do governo na área de transportes. Nesses encontros, os empresários e o político acertariam quais seriam os vencedores das concorrências. O acordo seria feito para que todos saíssem ganhando, inclusive o PR.
Os quatro afastados participariam de um esquema de propinas, comandado pelo secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto, que rendia ao partido até 5% do valor de todos os contratos firmados pelo ministério e sob a gestão da Valec e do Dnit.
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