Governo gasta R$ 22 milhões a mais com diárias e passagens neste ano

02/03/2011

Amanda Costa
Do Contas Abertas

Os funcionários do governo vão viajar menos neste ano. A afirmação partiu dos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento), que decidiram reduzir os gastos com diárias e passagens na administração pública federal pela metade. Nas áreas de fiscalização o corte seria menor, de 25%. Na prática, no entanto, mesmo com a intenção de limitar os gastos, já chega a R$ 158,7 milhões a quantia paga com hotéis, refeições e táxis para servidores civis e militares, conselheiros e colaboradores eventuais, apenas nos dois primeiros meses do ano. Assim, a quantia gasta por dia ultrapassa a casa dos R$ 2,7 milhões (veja tabela).

No ano passado, a cifra paga com diárias e passagens, no primeiro bimestre, foi de R$ 136 milhões, portanto, 17% inferior ao volume já desembolsado em 2011. Em termos nominais, gastou-se R$ 22,6 milhões a mais neste ano. Desta forma, o corte nas diárias e passagens ainda não significa um grande ajuste fiscal se comparado à meta de redução pela metade.

Além dos valores já pagos neste ano, restam R$ 173,4 milhões a serem quitados, referentes às despesas contraídas ainda na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A dívida maior é com o pagamento de passagens e despesa com locomoção. Só neste item, o governo deve R$ 163,3 milhões. O saldo de despesas de anos anteriores e não pagas – conhecida como restos a pagar no jargão orçamentário –, foi menor em 2010. Nos primeiros dois meses daquele ano foi registrada a quantia de R$ 142,6 milhões em contas pendentes.

Não obstante o saldo devedor neste ano há também uma conta de R$ 240,7 milhões já comprometidos em orçamento no governo da presidente Dilma Rousseff, mas que ainda não foram pagos.

No esforço de cortar as despesas com hospedagem em hotéis e com o translado (táxi ou aluguel de carros), o governo decidiu centralizar as autorizações das diárias e passagens. Os gastos passam a ser validados apenas por ministros, secretários executivos, secretários nacionais e presidentes de autarquias. “Centralizaremos as autorizações dessas diárias e passagens que hoje estão com nível de decisão bem baixo. Estamos puxando para os ministros em vários casos, como viagens internacionais”, explicou Miriam Belchior, anteontem, ao fornecer detalhes da “consolidação fiscal”.

Só as diárias pagas em viagens para o exterior, no primeiro bimestre de 2011, custaram ao menos R$ 6,4 milhões aos cofres públicos. Já as passagens comprovadamente para o exterior chegaram a R$ 4,5 milhões. Estão incluídos no cálculo os gastos de órgãos civis e militares da administração direta – excluindo estatais.

A diária é um direito do servidor da administração federal direta, autárquica e fundacional que se desloca a serviço da localidade onde trabalha para outra cidade do país ou ao exterior. Os valores pagos pela União, que devem custear hospedagem e deslocamento, variam de acordo com o cargo ocupado e o destino da viagem. Os ministros recebem mais pelos seus deslocamentos (leia mais em: Ministros de Lula gastaram R$ 1,4 milhão em diárias no ano passado).

Campeões de gastos

O Ministério da Educação é o órgão que mais fez uso, neste ano, da cota de diárias e passagens – R$ 24,3 milhões. O valor representa aumento de 35% ante os R$ 18 milhões pagos no mesmo período do ano passado. O Ministério da Defesa, em segundo lugar, utilizou R$ 19,7 milhões com hospedagem em hotéis e com o translado em 2011, crescimento de 55% se comparado aos R$ 12,7 milhões desembolsados em 2010 (veja a lista completa dos órgãos).

O Ministério da Justiça desembolsou R$ 17,2 milhões neste ano, ocupando o terceiro lugar da lista, entre os órgãos que mais gastaram com diárias e passagens. Nos dois primeiros meses de 2010, o gasto com os itens chegou a quase R$ 13 milhões. Mas foi no Ministério das Relações Exteriores que os gastos mais cresceram, passaram de R$ 3,3 milhões em 2010 para R$ 12,5 milhões neste ano, um aumento de 279%.

A Presidência da República, por sua vez, usou R$ 9,4 milhões para pagar despesas com diárias e deslocamentos. No ano passado, o custo foi menor, cerca de R$ 8,9 milhões.

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