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BBC MUNDO RADIO
ANDREZA MATAIS
DE BRASÍLIA
A primeira versão do projeto do governo para o setor de telecomunicação e radiodifusão prevê a criação de um novo órgão, a ANC (Agência Nacional de Comunicação), para regular o conteúdo de rádio e TV.
A Folha teve acesso à minuta da proposta, batizada de Lei Geral da Comunicação Social. O texto tem cerca de 40 páginas e vem sendo mantido em sigilo.
É resultado do grupo de trabalho criado há seis meses e coordenado pelo ministro Franklin Martins para discutir um novo marco regulatório para o setor.
A nova agência para regular conteúdo substituiria a Ancine (Agência Nacional do Cinema) e teria poderes para multar empresas que veicularem programação considerada ofensiva, preconceituosa ou inadequada ao horário.
O presidente da Ancine, Manoel Rangel, disse à Folha que não tem "opinião formada" sobre a mudança.
O texto prevê ainda a proibição que políticos com mandato sejam donos ou controlem rádio e TV. A atual legislação proíbe apenas que eles ocupem cargos de direção nas empresas.
Não está claro no anteprojeto se a vedação atingiria quem já tem concessões.
Levantamento da ONG Transparência Brasil aponta que 160 parlamentares têm concessões de rádio e TV.
O ministro já afirmou que o governo Lula não vai encaminhar o projeto ao Congresso, e sim entregá-lo a Dilma Rousseff como sugestão.
Caso Dilma decida enviar a proposta ao Congresso, o texto pode sofrer alterações e passar por consulta pública. Se a lei for aprovada, o funcionamento da agência será detalhado em decreto.
Na semana passada, Lula disse, em entrevista, que Dilma fará a regulação.
O processo de outorga de novos canais ou renovação também passará pela nova agência, além do circuito Ministério das Comunicações-Congresso, e se tornaria mais transparente, com o passo a passo publicado na internet.
A Folha apurou ainda que a proposta incorpora vários pontos do PL 116, que cria novas regras para o mercado de TV por assinatura e de conteúdo audiovisual, mas não trata de regras para cumprimento do limite de participação de capital estrangeiro nos meios de comunicação.
Será mantida a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que cuida de questões mais técnicas, como a elaboração de planos e distribuição de canais.
Para o governo, a agência não significa censura, porque o conteúdo será analisado depois de veiculado.
Representantes do setor, porém, avaliam que a proposta abre brechas para cercear jornalismo e dramaturgia. Além disso, dizem, a Constituição já prevê punição para os abusos.
A criação da agência para regular conteúdo tem apoio de entidades que defendem o "controle social da mídia".
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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( O PT É UM MAR DE CONTRADIÇÕES, PROTEGE TERRORISTAS DAQUI E DE OUTROS PAIZES, OS CONSIDERAM HEROIS CONTRA DITADURAS, MAS O "PARTIDO" CRIA A MESMA DITADURA QUE TANTO REPUDIA, COMO DIZ ALGUEM : REPILO, PERO NO MUCHO SE FOR EM BENEFICIO DO PARTIDO ...UM TANTO NAZISTA )
Fernando Viviani (313) (11h25) há 1 minuto
Conta rápida:
Sucateamento da educação + "regulamentação da mídia" + bolsa família + desarmamento = Feudo Ordem e Progresso.
A idade média teria muito o que aprender conosco.
Sérgio Alves (4) (11h25) há 1 minuto
É só querer mexer e colocar regras para a imprensa que logo começam a reclamar!! Todas as instituições, entidades e empresas estão ou tem regras e regulamentação porque a imprensa ou os meios de comunicação não podem ser regulados?? Precisamos urgentemente regular a imprensa e colocar regras. Só existe três poderes: Executivo, Legislativo e o Judiciário a imprtensa não é um poder constituido.
aloysio marcondes (4) (11h25) há 1 minuto
Como seria com a regulamentação na época do mensalão, cartão corporativo, dinheiro nas cuecas, o VAVÁ, envolvimento do Antônio Palocci com a máfia do lixo, ... ? Cuidado com o mundo que eles querem que você veja!
Almir K Raimundo (111) (11h22) há 4 minutos
O Governo deveria empenhar-se em efetuar tanto a Reforma Eleitoral ( colocando um cabresto no destempero fisiológicos dos políticos e dos partidos), como a Reforma Tributária ( aliviando e distribuindo de forma mais eficiente a carga tributária ), sem esquecer-se da Reforma Ética e Moral.
Fernando Alves de Oliveira (146) (11h21) há 5 minutos
E perguntará o desavisado leitor: quem é o prefeito de São Bernardo? O mesmo que o futuro ex (a partir de 1/01/2011) sonha em transformar a figura em candidato a prefeito de São Paulo. Sonhar é bom, especialmente para quem merece sonhar. Saiba o futuro ex que São Paulo é terra de gente séria, trabalhadora, digna, honrada. Aqui o PT não entra nunca mais. É mentira Genuíno? É mentira, aloprado Mercadante?
Vinícius Ferrari de Andrade (1) (11h21) há 6 minutos
A corrupção nesse país chega ao ponto de criar órgão censurador, para o estrito de fim de limitar o trabalho da imprensa e passar a ter o direito de não ser exposta ao público. Assim, a corrupção terá agora o manto protetor de uma agência censuradora da imprensa.
Eduardo Marquesi (189) (11h18) há 9 minutos
E a Mãe nem assumiu o Reino ainda. Ainda vem muita coisa por aí...
Aguardem os próximos capítulos...
Pedro Braga Lima (90) (11h14) há 13 minutos
Se for para evitar que se tente mudar o resultado das eleições com bolinhas de papel, estou de acordo com a regulação. O dever da mídia é informar. O cidadão tem o direito de ter acesso aos meios de comunicação. O que não pode haver é monopólio, porque aí o meu direito de ter acesso a conteúdos midiáticos é usurpado, uma vez que sou obrigado a ter acesso apenas ao que as empresas que detêm a transmissão e o conteúdo querem nos impor
Roque Araujo (322) (11h13) há 14 minutos
O FRANKILIN MARTINS CINTINUA COM A TENTATIVA DE AMORDAÇAR A IMPRENSA, ELE DEVIA CUIDAR DE COISA MAIS IMPORTANTE COMO POR EXEMPLO, REFORMA POLITICA OU OUTRA COISA DE MAIOR BENEFICIO PARA O PAIS, O CARGUINHYO DELE JA DEVE ESTAR GARANTIDO, E POR FALAR EM GARANTIDO, O CIRO ADERENTE GOMES NÃO VAI SER NOMEADO A NADA NESTE GOVERNO??????
Fernando Alves de Oliveira (146) (11h11) há 16 minutos
E por falar em "carguinho" para o futuro desempregado Franklin Martins (que tal ser o assessor de imprensa do PT? Saber mentir é o requisito número um e ele preenche este requisito como uma luva), que cargo o Pallocci (o futuro todo poderoso da Casa Civil) vai dar ao "coitado" do Jorge Matoso, ex-diretor da CEF que quebrou o galho dele, assumindo a culpa pela quebra do sigilo do Francenildo. Sabiam que o "coitado" depois disso foi para a chefia da Secretaria de Finanças de São Bernardo?
Celso Francisco de Paula (2065) - JUNDIAI/SP(11h26) há 1 minuto
Talvez trabalhar na grobo ou na foia e escrever somente aquilo que elas deixarem.
caio bastos lucchesi (860) - SAO PAULO/SP(11h11) há 16 minutos
Basta ! Que a grande mídia precipite os acontecimentos,banindo do noticiário qualquer referência a esse governo,antes de ser obrigada a ilustrar o ´´lum-
penzinato´´publi cando trechos dos Luziadas...
Paulo Hernandes (114) (11h11) há 16 minutos
Sou a favor da nova agência. As emissoras de rádio e TV no Brasil sempre tiveram liberdade total para, juntamente com a imprensa escrita, funcionarem como PIG - Partido da Imprensa Golpista. Lembram-se da edição do debate Lula-Collor em 1989 pela TV Globo? Além do mais, é paupérrimo o conteúdo educativo e cultural de nossa televisão. Algo precisa, portanto, ser feito.
Ronaldo Luis Gonçalves (1157) (11h11) há 16 minutos
Não só a mídia precisa ser regulada, como deve o governo, deixar bem claro, que eles têm uma função social a ser cumprida, e não só ficar passando novela o tempo todo.
celita silva (458) (11h10) há 16 minutos
isso se o povo deixar....
uilian vendramin (5) (11h10) há 17 minutos
Se for outra piada igual a ANTEL, estamos bem . . . bem lascados!
celita silva (458) (11h09) há 17 minutos
isso se povo deixar...
já tiramos collor da presidencia...
que ela não subestime a força do povo....
carlos candido (893) (11h09) há 18 minutos
CADAPOVO TEM O GOVERNO QUE MERECE ,OBRASILEIRO NAOMERECE MAIS QUE UMA DITADURA DE ESQUERDA, AQUELA QUE LEVA O PAIS PARA MERCIA ,, ESTATISA TUDO ,E EMPREGA MILHOES DE PARENTES ,,,E O FIM DO LULA ,ELE FOI BEM USADO,,
PAPEL HIGIENICO
celita silva (458) (11h07) há 20 minutos
isso se for o povo deixar....
já tiramos collor da presidencia! é bom que ela repense se não o temmer vai tomar posse....
FORA ESSA COMUNISTA!
carlos candido (893) (11h07) há 20 minutos
ADESU DEMOCCRACA ..ADEUS LULA
ary almeida (278) (11h06) há 21 minutos
Além da política a imprensa brasileira ainda sofre pressão e opressão por parte de nossa segurança pública que insiste em manter debaixo dos panos as falcatruas e coisas erradas que ainda assolam nosso país impedindo que a informação chegue até nós para que possamos reagir contra tudo isso.Não podemos deixar que isso se mantenha por mais tempo, impedir a imprensa de realizar o seu trabalho é o mesmo que se recusar a saber o que acontece no país.A ditadura atual dos PTebas é muito mais nefasta.
Fernando Alves de Oliveira (146) (11h05) há 22 minutos
Sabem por qual motivo insistem na regulação. Já que o ministro do verbo e da VERBA, não conseguiu seu intento no que concerne ao segundo item, o donatário do poder acredita que na base da chibata (que chama de "regulação") conseguirá transformar toda a mídia brasileira em clichê da "Hora do Povo" e da "Carta Capital".
Vade retro satana! Venha quente madame, que estaremos FERVENDO!
Logholmes Flame (595) (11h02) há 24 minutos
Daqui a pouco só veremos na TV receitas, novelas, futebol e a Voz do Brasil.
THIAGO ARRUDA (53) (11h02) há 25 minutos
O mais engraçado é que as pessoas que são contra a regulação assumem o discurso dos fieis interessados (Foia, Estadaao, Gloobo, Abril). Se se informassem direito verificariam que as democracias mais sólidas do mundo têm regulação. Claro que é importante cuidado no trato desse tema. No entanto, não é interessante a satanização de nenhum lado. Que o debate seja feito. Sem partidarismo.
Pedro Braga Lima (90) (11h22) há 4 minutos
Informe-se melhor, meu caro. Na Europa, por exemplo, uma mesma empresa não pode deter ao mesmo tempo a produção do conteúdo e os meios de transmissão (antenas de tv). Isso é só um exemplo de como países avançados tentam impedir o monopólio midiático. Aqui no Brasil é que os jornalões insistem na ideia de que regulação é igual a censura. E os leitores vão na onda, sem questionar. Gostei do comentário do Thiago Arruda, o caminho é por aí
Victor Souza (154) (11h14) há 12 minutos
Ele está correto! As democracias mais solidas tem regulamentação! Ja ditaduras não tem regulamentação, simples, porque ditaduras não possuem imprensa livre! Regulamentação é coisa de imprensa séria!
Renato Fontana (6) (11h02) há 25 minutos
"Tentativas engavetadas" no governo FHC = 2
Razão: reação da sociedade (imp.ren.sa)
"Tentativa s engavetadas" no governo Lula = 1
Razão: reação da sociedade (imp.ren.sa)
"Tentativa s" no governo DIlma = ?
Engavetadas = ? Razão: reação da sociedade (imp.ren.sa)
NÃO Engavetadas = ? Razão: aceitação da sociedade (imp.ren.sa)
Renato Buzan (21) (11h02) há 25 minutos
A CREDIBILIDADE DESSE ORGÃO JÁ ESTA MACULADA,SÓ MAIS UM CABIDE DE EMPREGO DO PT.
Roque Araujo (322) (11h02) há 25 minutos
AINDA NÃO DERAM NENHUM CARGUINHO PARA O FRANKILIN MARTINS E ELE CONTINUA INCOMODANDO COM ESSA TENTATIVA DE MORDAÇA NA IMPRENSA SERA QUE ELE NÃO PODERIA POR EXEMPLO CUIDAR DA REFORMA POLITICA??OU COISA PARECIDA??? E POR FALAR NISSO, QUAL O CARGO QUE A DILMA VAI DAR PRO CIRO GOMES???AUQLE QUE QUERIA SER GOVERNADOR DE S PAULO ???E ACABOU SENDO NADA???
Renato Buzan (21) (11h00) há 27 minutos
INFELIZES OS QUE ACREDITARAM NUMA CONTINUIDADE SADIA, AGUARDEM MAIS NOVIDADES PARA O PAÍS VEM AI, AFINAL SAIRAM DAS SOMBRAS AS MASCARAS CAIRAM.
Fernando Alves de Oliveira (146) (10h59) há 28 minutos
Orgãos de comunicação (mídia impressa, falada, televisada e eletrônica) é como governos. Quando é boa, dá audîência e infunde credibiidade. Quando não presta, não se sustenta quando é venal, quando mente, quando é descarada, é vista sabe por quem? Por gente da mesma laia, por gente que não tem o poder de discernimento, que é usada. Enfim, há de tudo. Isto chama-se democracia. E nesta nossa democracia, made "republica sindicalista" o que presta?
vicentinho silva (1179) (10h59) há 28 minutos
dilma, a mentirosa, mostrou no seu programa na tv enormes obras e investimentos para o país e agora pretende adiá-las, ela quer bolsa-voto e censura! Xôooooo Dilma!! é por isso que a américa latina dá 1 passo prá frente e dois prá trás.
Marcos Rocha (74) (10h58) há 29 minutos
ISSO É O MÍNIMO PARA ESSA FOIA APRENDER A PARAR DE MEN.TIR E EMPRESTAR CARROS PARA A DITA.DURA TOR.TURAR.
EU QUERO VER O FIM DA FOIA E DA GROBO!!!!
vicentinho silva (1179) (10h57) há 30 minutos
prá completar o governo disso ontem q vai "adiar" o pac 2 e dar mais bolsa-voto. estamos ferrados, reféns do pt. 44 milhões que disseram não a lula tem que se levantar e reagir!
Eric Fernando (205) - SAO BERNARDO DO CAMPO/SP(10h56) há 30 minutos
Isso dai é censura caram.ba
Celso Francisco de Paula (2065) - JUNDIAI/SP(10h56) há 31 minutos
São antiquíssimas as anedotas sobre atal liberdade de imprensa envolvendo jornalistas. Numa delas o diretor de redação vai ao jornalista candidato a uma vaga e pede: "Escreva um texto sobre a rosa". Dúvida exposta por ele: "Quer que escreva contra ou a favor?".
Celso Francisco de Paula (2065) - JUNDIAI/SP(11h00) há 26 minutos
Outra: Um famoso jornalista da época da ditadura, tendo ido pedir emprego na Pholha, e sabendo o diretor da altíssima qualidade do mesmo, pede-lhe que escreva um editorial como teste. Quando ele apresenta o texto, o diretor diz: "Está irretocável, mas foge à nossa linha. Faça outra vez". O jornalista, necessitando sobreviver, refaz e apresenta a nova versão. "Agora sim, ficou ótimo!" E o jornalista: "Olha, pode me fazer m*ter , mas g0zar não."
Abdiel Santos Filho (83) - SAO PAULO/SP(10h55) há 31 minutos
Censura é censura!!
Se for feita depois só deixa de ser "P.R.É.V.I.A", mas não deixa de ser censura.
Estava na cara que esses pulhas, estavam só esperando o resultado das urnas prá colocar em pratica o PNDH3 (Plano Nacional de Supressão dos Direitos Humanos 3)!!
Logholmes Flame (595) (10h57) há 30 minutos
porque dilmão não disse que faria isso antes das eleições?
aloysio marcondes (4) (10h53) há 33 minutos
A imprensa não precisa de tutela, temos a constituição.
Leoncio Oliveira (42) (10h57) há 30 minutos
SÓ FALTA RESPEITÁ-LA...rsss
vicentinho silva (1179) (10h49) há 37 minutos
precisamos ir para as ruas e reagir!!!!! dilma, eleita com bolsa-voto, é um erro!
Leoncio Oliveira (42) (11h00) há 26 minutos
Concordo. E temos a nosso favor as redes sociais, para mobilizarmos o povo brasileiro a ir para ruas protestar e, mostrar à nova gestão que temos força...
Logholmes Flame (595) (10h49) há 38 minutos
OLHA A CENSURA AÍ GENTE!
É o sonho chavista do PT... Querem cometer toda sorte de falcatruas sem se incomodarem com a mídia.
com o PT de Lula, até privatização mudou de nome, agora é "CONCESSÃO", porém com a entrega do patrimônio público de modo muito mais nefasto.
Otto Zweibrück (132) - SAO PAULO/SP(10h49) há 38 minutos
Chora na cama, que é lugar quentinho.
Terão que engolir a regulamentacão, que é mais do que NORMAL e NECESSARIO em qualquer democracia.
Podem espernear.
Rodrigo Évora (13) (10h58) há 29 minutos
COncordo, Otto.
Em todas as grandes democracias há regulamentação.
Só aqui no Brasil algumas poucas famílias querem que seja diferente...
José Campos (106) (10h55) há 31 minutos
Normal??? Para quem sempre criticou a ditadura? Hoje a ditadura dos esquerdopatas é 100 vezes pior.
Fernando Alves de Oliveira (146) (10h48) há 38 minutos
Celso Francisco de Paula:
O que você disse é verdade. Nas redações o chefe chama o redator e diz: escreva sobre o Pelé? O redator então indaga. Contra ou a favor? Isto é óbvio. Tanto é assim que o editorial de cada jornal (embora tenha alguns que nem se dão ao trabalho de tê-lo) defende não aquilo que possa interessar ao cidadão, mas a ele, dono do jornal e seus interesses. Ainda assim, a liberdade de expressão só será alcançada com o extermínio desses pústulas. E isso não virá por REGULAÇÃO
Leoncio Oliveira (42) (10h48) há 39 minutos
Gente, isso não é inconstitucional? Cadê a democracia deste país? Não estamos copiando a Venezuela? De repente teremos apenas uma comunicação estatal, veiculando somente o que o governo quer... e vamos deixar isso acontecer? Não deveriam ouvir o povo? Por que não fazem uma consulta popular? Nós, o povo, sabemos opinar... se somos uma democracia (ou estamos tentando ser), se sabemos escolher os nossos representantes, então, coloque-nos à prova.
Márcio Antonio da Cruz (127) - RIBEIRAO PRETO/SP(10h45) há 41 minutos
Vejo como egocêntrica a postura dos governantes e quem está por trás do PL166, temos muitos sublimares que ficarão de fora da análise do órgão e isto que é pior...tudo que sefaz nas entrelinhas.
Guilherme Nozawa (49) (10h45) há 42 minutos
Falta do que fazer é uma coisa séria......
Tiago Vales (297) (10h43) há 43 minutos
Isso só tem um nome: CENSURA!Parabéns aos eleitores da Dilma/Lula... estão conseguindo atrasar o Brasi mais ainda do que já está! Antes o Brasil queria ser Suíça, EUA, França, agora com o Lula querem que o Brasil seja Cuba, Venezuela, Irã, Bolívia. triste fim.... Dilma não passa de um engôdo.
Dirceu Santos (31) (10h42) há 44 minutos
"Todos juntos vamos, pra frente Brasil, do meu coração"
HITLER MORRERIA DE INVEJA !!!
ALEXANDRE HALFELD (114) (10h41) há 46 minutos
PARA O CARLOS.
EU NÃO TENHO PARTIDO, SEQUER SOU DE ESQUERDA, MAS A REGULAMENTAÇÃO DA MÍDIA TEM QUE OCORRER . OS CASOS DE ABUSOS SE MULTIPLICAM ABSURDAMENTE.
DESDE O GLOBO CONTRA O SR LEONEL BRIZOLA( DÉCADA DE 1980), A VEJA EM DIVERSOS MOMENTOS ,MAS PRINCIPALMENTE NA CRIMINOSA AÇÃO CONTRA A ESCOLA ATIVA DE SÃO PAULO, COMO A" FOIA" NO CASO DA FICHA FALSA ( DOPS)APRESENTADA COMO VERDADEIRA DA ENTÃO CANDIDATA DILMA, ETC, ETC,ETC.
PORTANTO...
Celso Francisco de Paula (2065) - JUNDIAI/SP(10h39) há 48 minutos
Com o perdão dos críticos e defensores da medida, dos mais de 250 comentários postados aqui, pouco mais de meia dúzia se referiram ao alvo de tal regulação, ou seja, OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. Confunde-se LIBERDADE DE EXPRESSÃO dos cidadãos e dos próprios jornalistas com MEIOS DE COMUNICAÇÃO. Exerci a profissão por 46 anos e posso garantir que pouquíssimos jornalistas têm LIBERDADE DE EXPRESSÃO. Os interesses das empresas sempre prevalecem e eles só podem dar forma ao texto que a elas interessa.
nivaldo machado (3) (10h39) há 48 minutos
Quando as pessoas diziam que queriam que o socialismo imperasse no Brasil eu pensei:
Será que alguém sabe o que é SOCIALISMO?
pois está dia-pós-dia sendo respondido, um avião por governo, aumento ridiculo de salário mínimo, aumento abusivo de salários para deputados, presidentes e senadores, com direito a 14 e 15 se for trabalhar todos os dias, e se nós não formos descontam o salário e somos demitidos. Aviões carissimos com muitos zeros a cada governo e agora controle da TV e rádio??????
Ed bar (570) (10h38) há 48 minutos
Um absurdo... este Franklim Martins... é impressionante !!!
Jack Ass (291) (10h38) há 48 minutos
É o Brasil à caminho de um DITADURA CIVIL.
Wanildo Lopes (734) - ANANINDEUA/PA(10h37) há 50 minutos
A CENSURA, enfim, voltará a reinar neste país! Alicerce para a perpetuação da turma do Lula no poder. E os FANÁTICOS devem ficar calados, de bico fechado, sem reclamar. Ou até vibrar de alegria!