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domingo, 23 de maio de 2010

Senado gasta R$ 100 mil com manutenção de eletrodomésticos

23/05/2010

Leandro Kleber
Do Contas Abertas

O “Carrinho de Compras” deste 23 de maio traz como destaque o Senado Federal. Após uma semana corrida e polêmica votando o projeto “Ficha Limpa”, que barra a candidatura de condenados pela Justiça, o órgão empenhou (reservou em orçamento) R$ 100 mil para pagar fornecimento de peças de manutenção corretiva em eletrodomésticos de propriedade da Casa. Os serviços serão realizados entre julho e dezembro, justamente no começo do período em que as eleições gerais estarão fervendo!

Fora isso, o Senado também se preocupou com seu estoque de leite. Isso porque comprometeu R$ 43,2 mil para a compra de 30 mil litros do tipo "c", pasteurizado. O produto terá que ser entregue, segundo a nota de empenho, em embalagens plásticas ou outras apropriadas, lacradas e “sem apresentar sinais de violação, indicando a data de fabricação, prazo de validade, nome do fabricante, endereço e registro no órgão competente”. No final de abril o órgão já tinha gasto R$ 33 mil com a aquisição do mesmo tipo de leite. Resta saber quem são os beberrões dentro do Congresso.

Já o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) preferiu café, e muito por sinal. A instituição reservou R$ 16 mil em orçamento para a compra de 2 mil quilos em pó homogêneo, torrado e moído, “do tipo superior, de 1ª qualidade, espécie predominantemente arábica”. Serão fornecidos em pacotes com 500 gramas, tipo tijolinho. E mais: os grãos não devem ter “a presença de grãos preto-verdes ou fermentados”. Resta saber se a quantia será suficiente para manter acordados ministros e funcionários neste já tumultuado ano eleitoral...

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por sua vez, não quis saber de mantimentos para a cozinha. O órgão preferiu dar uma investida em mobiliário. E também não foi pouco: R$ 182 mil foram empenhados para a compra de 70 sofás de um lugar e 35 de três lugares, tudo em couro natural. Agora é só sentar e ficar à vontade, confortavelmente.

Outro que não deu mole com os empenhos durante a semana foi o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Veja por que: o órgão reservou R$ 2 mil para custear serviços de “revitalização de 20 bandejas revestidas em veludo vermelho com aplicação de espuma d33 e acabamento lateral em franja na cor crua”. Tudo isso, conforme informa a nota de empenho, em razão da solenidade da entrega de comendas da ordem do mérito Judiciário do trabalho. Então, parabéns aos premiados!

Pra fechar esta coluna dominical, temos o Supremo Tribunal Federal (STF) adquirindo um cortador de frios semi-automático por R$ 1,8 mil. O empenho informa que o equipamento é do tipo que facilita a limpeza; com disco inteiriço protegido por cromo duro. Só faltou informar aos compradores que queijo, presunto e seus derivados engordam quando consumidos em excesso.

*Todo fim de semana o Contas Abertas publica a coluna "Carrinho de Compras", que traz reservas de recursos em orçamento realizadas por órgãos da União para pagamento de despesas curiosas. Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.



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