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segunda-feira, 24 de maio de 2010

ONU: Farc e ELN entre piores violadores de direitos infantis


21 de maio de 2010


As Nações Unidas incluíram nesta sexta-feira as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o Exército de Libertação Nacional (ELN) entre os 16 grupos armados do mundo que violam de maneira sistemática os direitos das crianças.

As duas forças guerrilheiras colombianas aparecem na lista dos maiores recrutadores de crianças-soldado do planeta, que o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, incluiu pela primeira vez em seu relatório anual sobre a situação dos menores nos conflitos armados.

Ban acusa estes grupos armados de serem os "violadores mais persistentes" dos direitos da infância, por terem aparecido em pelo menos cinco vezes anteriores neste estudo, que envia a cada ano ao Conselho de Segurança do organismo.

Além dos insurgentes colombianos, neste registro estão movimentos rebeldes de Darfur, os talibãs afegãos, Al Qaeda, a milícia islâmica somali Al Shabab e a guerrilha ugandense do Exército de Resistência do Senhor (LRA), assim como a Polícia nacional afegã e o Exército sudanês.

O secretário-geral também inclui pela primeira vez no documento uma lista, com dois nomes, sobre os grupos que matam e mutilam menores, assim como outra, com sete, dos que violam e cometem agressões sexuais contra crianças.

No caso da Colômbia, o relatório do secretário-geral lamenta que ao longo de 2009 "o recrutamento e uso de menores foi uma prática habitual, sistemática e estendida dos grupos armados ilegais".

Além disso, denuncia que as Farc e o ELN usaram estas crianças-soldado "em combates, para recrutar outros menores, assim como espiões, escravos sexuais e assistentes logísticos".

Também cita um reporte da Promotoria colombiana que fala de 156 casos de recrutamento de menores entre janeiro de 2008 e agosto de 2009, que envolvem 633 crianças.

"A resistência ou as tentativas de escapar expuseram algumas destas crianças à tortura ou à morte", ressalta o documento, no qual também se denuncia que muitas menores ficam grávidas para evitar serem incorporadas pela força às fileiras dos insurgentes.

Também se fala das denúncias que o Exército colombiano utilizou menores em tarefas de inteligência, particularmente em zonas rurais do Valle del Cauca, e critica programas cívico-militares destinados às crianças, que podem causar represálias por parte da guerrilha.

O secretário-geral da ONU lamenta que a população infantil continue sendo alvo de ataques guerrilheiros indiscriminados, e que estes mesmos grupos ameacem matar e executem menores que suspeitam ser informantes das autoridades.

A ONU considera que em um conflito acontecem graves violações aos direitos das crianças quando há recrutamento de menores, mortes, ferimentos, estupros e sequestros, quando suas escolas e hospitais são atacados ou se nega a elas assistência humanitária.

De acordo com estes parâmetros, o relatório cita 20 conflitos nos quais os combatentes não respeitam os direitos da infância.

São os que acontecem em Afeganistão, Burundi, República Centro-Africana, Chade, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Haiti, Iraque e Líbano.

Também menciona os casos de Mianmar (antiga Birmânia), Nepal, territórios palestinos ocupados, Israel, Somália, Filipinas, Sudão, Tailândia, Sri Lanka, Índia, Uganda e Iêmen.



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