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segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Micheletti se diz disposto a rever estado de sítio em Honduras


28/09/2009 - 23h39


O presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti, afirmou nesta segunda-feira que está disposto a rever o estado de sítio no país, decretado no domingo por um período de 45 dias.

O anúncio foi feito após um pedido feito por uma comissão do Congresso hondurenho, onde algumas bancadas expressaram o descontentamento e "incômodo" com a medida.

"Aceito o pedido, mas eu, responsavelmente, vou consultar o Supremo Tribunal de Justiça e o Tribunal Eleitoral e se houver possibilidade, com os candidatos presidenciais", afirmou.

"No momento adequado será revogado esse decreto, para que os hondurenhos possam participar das eleições", afirmou o presidente interino.

Micheletti disse também que a decisão de revogar ou modificar o decreto pode ser alcançada ainda nesta semana.

Segundo o enviado especial da BBC Mundo a Tegucigalpa Arturo Wallace, a revisão sobre o decreto de estado de sítio parece motivada pela necessidade de preservar a solução eleitoral que está sendo apoiada por diversos setores.

Além disso, Wallace afirma que a medida também parece necessária para evitar uma eventual derrota política do governo interino na mão de seus aliados, já que o Partido Nacional - que muitos indicam como o provável vencedor das eleições de 29 de novembro - parecia disposto a votar pela revogação do estado de sítio quando a medida passar pela votação do Congresso para ratificação.

Ainda nesta segunda-feira, as autoridades interinas anunciaram um novo toque de recolher, que passará a vigorar às 22 hrs, horário local (1h de terça-feira em Brasília) e será encerrado às 5 hrs (8 hrs em Brasíila).

Emissoras Há poucas garantias de que uma eventual revogação do decreto signifique o retorno rápido do funcionamento das emissoras de rádio Globo e Cholusat Sur (canal 36 de televisão).

Nesta segunda-feira, forças militares hondurenhas entraram nas instalações das e obrigaram as duas empresas a encerrarem suas transmissões. Tanto a Rádio Globo quanto o Canal 36 são identificados como favoráveis ao presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, que está abrigado há uma semana na embaixada brasileira em Tegucigalpa.

Os equipamentos usados para as transmissões das duas emissoras foram levados pelos policiais.

'Irresponsabilidade' Nesta segunda-feira, o embaixador dos Estados Unidos na Organização dos Estados Americanos (OEA), Lewis Amselem, afirmou que a volta a Honduras do presidente deposto do país, Manuel Zelaya, foi "irresponsável e insensata".

As declarações foram feitas durante uma reunião de emergência da entidade em Washington, convocada para discutir o fato de o governo interino de Honduras ter proibido a entrada de uma delegação da OEA no país no último domingo.

"O retorno do presidente Zelaya a Honduras sem nenhum acordo é irresponsável e insensata e não serve nem aos interesses do povo hondurenho nem àqueles que procuram o restabelecimento da ordem democrática em Honduras", disse Amselem.

Paz internacional Apesar das declarações contra a volta do presidente deposto, o embaixador americano também classificou as ameaças do governo interino de Honduras à embaixada brasileira em Tegucigalpa como "deploráveis" e um "insulto à comunidade internacional".

Ainda durante a reunião, o embaixador do Brasil na OEA, Ruy Casaes, afirmou que a situação na embaixada brasileira em Tegucigalpa, onde Zelaya está abrigado desde o dia 21 de setembro, é grave e pode piorar.

Casaes afirmou que o governo brasileiro teme que a crise política em Honduras ameace a estabilidade da região.

"Não há dúvidas de que existem condições para que (a crise) ameace a paz internacional", disse.

Ainda durante a reunião emergencial da OEA, o secretário-geral do órgão, José Miguel Insulza, criticou o estado de sítio decretado pelo governo interino de Honduras no último domingo e afirmou que este tipo de medida "vai em direção contrária" ao restabelecimento da normalidade no país.

Ultimato A crise política em Honduras, que se iniciou com a deposição do presidente eleito, Manuel Zelaya, em 28 de junho, se intensificou com a volta de Zelaya ao país em 21 de setembro.

Desde este dia, o presidente deposto está abrigado na embaixada do Brasil em Tegucigalpa, que permanece cercada por militares hondurenhos.

No último domingo, o governo interino de Honduras afirmou que a embaixada do Brasil em Tegucigalpa poderá perder seu status diplomático caso o país não cumpra o prazo de dez dias para definir a situação do presidente deposto Manuel Zelaya.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, rejeitou o ultimato.

Em entrevista coletiva concedida em Isla Margarita, na Venezuela, onde participou da 2ª Cúpula América do Sul-África, Lula disse que não aceita ultimato de governo "golpista" e que o Brasil não negocia com quem "usurpou o poder".

Também no domingo, o governo interino decretou estado de sítio por 45 dias no país.

Em uma transmissão por cadeia nacional, o governo anunciou que concedeu às Forças Armadas e à polícia poderes para deter "toda pessoa que pôr em perigo sua própria vida e a dos demais" e para desalojar todas as instituições públicas em que estiverem sendo realizados protestos.








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