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Assassinatos cometidos por policiais militares representam 8% do total de crimes registrados em São Paulo
Fernanda Aranda, do Jornal da Tarde
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O alerta vermelho para o perigo da violência de farda é reforçado pelas organizações que estudam o tema. A porcentagem de homicídios concentrada nas mãos da PM é mais do que o dobro do que o padrão tolerável (3%), usado pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), da Universidade Cândido Mendes. Os dados foram levantados pelo Jornal da Tarde, segundo os registros da Secretaria de Segurança Pública disponíveis no site sobre homicídios dolosos (com intenção de matar), latrocínios (roubo seguido de morte) e pessoas mortas pela polícia. A metodologia de cálculo é a mesma usada pelo Cesec.
"O que se admite, em geral, é que do total de homicídios, entre 2% e 3% seja cometido por policias", afirma Silvia Ramos, cientista social e coordenadora do Cesec. "Para se ter uma idéia, ano passado, a polícia de Portugal matou uma única pessoa. A da Inglaterra, duas. A polícia dos Estados Unidos, que é uma das que mais mata no mundo, tem mantido uma média de 350 mortos por ano."
Ainda assim, a situação paulista é melhor do que a de outros Estados brasileiros. No Rio de Janeiro, a proporção atual é 18% (no Estado vizinho foram 4.697 mortes violentas, 849 cometidas pela polícia). A Comissão Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo também utiliza o padrão tolerável de 4% de mortos por policiais, com base nos artigos de Paul Chevigny, da Global Policy Fórum. Sobre a situação de SP, Adriana Loche, coordenadora da Comissão e doutoranda na USP sobre o tema, avalia que a polícia ainda adota uma postura letal para conter a criminalidade.
Até agora, em média, de cada 12 pessoas assassinadas em São Paulo, uma morreu com um tiro disparado por um policial militar. Segundo os três balanços trimestrais de 2008, a polícia militar paulista matou 296, aumento de 5,7% com relação ao mesmo período do ano passado (280). Na contramão, está a queda geral de homicídios, que tiveram redução de 12,4% no mesmo intervalo de tempo. "Em alguns casos, a polícia imputa a pena de morte às pessoas, antes de um julgamento, o que é inconstituncional. Isso contribui para aumentar e disseminar a violência geral", avalia Adriana.
A justificativa de que são "bandidos mortos em confrontos", opina Renato De Vitto, coordenador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminas (IBCcrim) fica frágil diante de outra estatística: para cada PM morto em ação em 2008 são 16,54 civis que perdem a vida - segundo a média de policias mortos (18). "É de se estranhar que, em um confronto, o número de mortos de um lado da batalha seja muito maior", afirma De Vitto. "Não queremos que mais policiais morram. Queremos uma cultura de ação menos letal", diz.
Os estudiosos ressaltam que toda a sociedade sofre com a violência declarada pela polícia. Balas perdidas, sensação de insegurança e até inocentes acabam mortos nas operações letais. Pesquisa da USP publicada na edição de abril na Revista Panamericana de Salud Pública, de autoria dos pesquisadores Maria Fernanda Tourinho Peres, Nancy Cardia, Paulo de Mesquita Neto, Patrícia Carla dos Santos e Sérgio Adorno sugere que "um maior número de vítimas fatais da ação policial está associado a maiores índices de violência", em estudo feito em todos os bairros de São Paulo, com indicadores de 2000.
"Apesar dos números atuais, que ainda não são aceitáveis, São Paulo tem avanços incontestáveis. Na década de 90, a polícia paulista matava 1.200 pessoas por ano", afirma Dênis Mizne, diretor executivo do Instituto Sou da Paz. "O que ainda predomina é a idéia de que bandido bom é bandido morto."
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