1º pedido para psicocirurgia em SP vira disputa

Médicos não chegam a acordo sobre operação no cérebro de rapaz com agressividade e Justiça intervém

Fabiane Leite

O primeiro pedido oficial para a realização de uma psicocirurgia no Estado de São Paulo transformou-se numa disputa judicial, sem prazo para acabar. Desde o ano passado Deuselina de Meneses tenta, por meio da Justiça Federal, que seu filho de 28 anos possa ter o cérebro operado no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), com o objetivo de combater crises de agressividade do rapaz.

M., que também é portador de retardo mental, veio do Piauí com aval da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e está internado no Instituto de Psiquiatria do HC, na zona oeste da capital paulista, desde 2006. Foi o primeiro paciente com indicação para a polêmica cirurgia a ter o caso analisado por um grupo de médicos escolhidos pelo Conselho Regional de Medicina do Estado.

A psicocirurgia é uma operação neurológica para tratar distúrbios psiquiátricos, também chamada de cirurgia psiquiátrica. Desde 1994 uma resolução do Conselho Federal de Medicina, órgão que regula a atividade médica, determina o aval de especialistas indicados pelos conselhos estaduais para a realização do procedimento. No entanto, médicos vinham desrespeitando a regulamentação, o que causou, desde 2003, aperto na fiscalização.

O conselho paulista recebeu o pedido de médicos do HC para a realização da cirurgia em M. no fim de 2006 e o negou no início de 2007, mas a família recorreu à Defensoria Pública da União, que ingressou com ação. Em agosto deste ano a Justiça Federal em São Paulo ordenou que o procedimento fosse realizado em 48 horas, o que o HC não cumpriu. Dois meses depois, o Tribunal Regional Federal suspendeu a ordem, até que se tenha certeza de que a cirurgia é necessária. A operação é irreversível e pode deixar seqüelas, apesar dos resultados serem positivos na maior parte dos casos.

"Sei que esta cirurgia não vai trazer a mente dele de volta, é só para diminuir as agressões. Não quero que meu filho fique trancado no hospital. Quero meu filho ao meu lado", argumenta Deuselina, de 50 anos, mãe de M., que chora ao recordar os mais de 20 anos de espera em filas de atendimento, buscas por escolas, trocas de remédios e internações. As crises de agressividade do rapaz, que já a machucaram, começaram quando ele tinha 5 anos. Segundo laudos médicos, ele sofre de agressividade imotivada, causada por "alterações disritmicas das pulsações cerebrais", relacionadas a possíveis alterações no cérebro.

O conselho de medicina paulista vetou a psicocirurgia no caso de M. com a justificativa principal de que outras alternativas medicamentosas e terapêuticas não tinham sido tentadas e de que não havia evidências científicas dos resultados do método em portadores de retardo.

A psiquiatra Eda Zanetti, que recebeu M. no HC e também o considerou apto à cirurgia, refutou o parecer, afirmando que o rapaz já tentou diferentes remédios e terapias e sofreu ainda com graves efeitos adversos das drogas. O próprio conselho do Instituto de Psiquiatria do HC, no entanto, se manifestou contrário à cirurgia. E o hospital não a realizou, apesar da ordem.

CRÍTICA

A decisão do juiz federal Victório Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível, que ordenou a realização do procedimento, é considerada brilhante pela defensoria, por ter levado em conta recomendação para o procedimento feita por médicos que cuidaram do rapaz no Piauí e de profissionais que analisaram o caso no HC. "Os médicos indicados pelo conselho (e que negaram a cirurgia) ficaram apenas algumas horas com ele", diz a defensora Paula Martins.

O juiz também criticou trecho do parecer do conselho em que o órgão afirma que a mãe teria dito "mimar" o filho. "Jamais falei isso", diz Deuselina. Giuzio Neto também atacou a demora do conselho para expedir o parecer . E por fim anotou: "O CRM optou pela saída mais cômoda, deixar como está para ver como fica".

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