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DE SÃO PAULO
Após o governo endurecer as regras para concessão do passaporte diplomático, em janeiro, o Itamaraty já chancelou a emissão de 89 deles.
A informação está no "Painel", editado interinamente por Ranier Bragon, na edição desta terça-feira da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
Em seis meses, o número de emissões ultrapassa a média anual desde 2006-66.
O passaporte diplomático de caráter excepcional facilita a entrada e saída nos aeroportos internacionais e só deve ser emitido para atender a "interesse do país".
Entre os novos portadores do documento estão os ex-ministros do STF Francisco Rezek, Sydney Sanches e Néri da Silveira --este com sua mulher, Ilse--, o chefe de gabinete de Dilma, Giles Azevedo, o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, e assessores de imprensa do vice-presidente Michel Temer.
Em janeiro, a Folha revelou que Marcos, 39, e seu irmão Luís Cláudio Lula da Silva, 25, receberam o superpassaporte em caráter excepcional. O pedido foi feito pelo então presidente Lula, com a justificativa de ser "interesse do país". Outros três filhos e três netos de Lula também receberam o benefício.
Após a revelação do caso, o Itamaraty resolveu alterar as regras da entrega desses documentos: só poderá ser feita agora por meio de uma "solicitação formal fundamentada" e com a divulgação da concessão no "Diário Oficial da União".
Entre 2006 e 2010, foram concedidos 328 passaportes diplomáticos sob a alegação de "interesse do país". Na avaliação do Ministério Público, somente os passaportes concedidos à família de Lula foram dados de forma irregular.
Leia mais na Folha desta terça-feira, que já está nas bancas.
/ Blogs e Colunistas
Família Lula
08/06/2011
às 6:05Quatro parentes de Lula devolvem superpassaportes
Por Matheus Leitão, na Folha:
Dois filhos do ex-presidente Lula, Marcos Cláudio e Sandro Luis, devolveram no começo do mês os passaportes diplomáticos que haviam recebido de forma irregular do governo federal. Dois netos de Lula menores de idade, filhos de Marcos e Sandro, entregaram os superpassaportes no mesmo dia. Os quatro documentos foram entregues no escritório de representação do Ministério das Relações Exteriores em São Paulo. A devolução dos documentos ocorre cinco meses após a Folha revelar a decisão que beneficiou os filhos de Lula. O documento foi concedido em “caráter excepcional” e “em razão de interesse do país”, sem que fosse apresentada uma justificativa para a concessão. Os quatro documentos tinham validade de quatro anos e iam durar todo o mandato da presidente Dilma.
Os familiares devolveram sob pressão do Ministério Público Federal no Distrito Federal, que abriu uma ação após a reportagem da Folha. Outros quatro integrantes da família -os três filhos de Lula, Luís Cláudio, Fábio Luís, Lurian, e um neto- ainda têm o documento. O Ministério Público Federal requereu informações sobre a devolução dos documentos ao Itamaraty e, segundo a Folha apurou, vai à Justiça tentar a anulação dos superpassaportes dos familiares de Lula que ainda não foram devolvidos. O benefício para Marcos Cláudio foi concedido a dois dias do fim do mandato do ex-presidente, em 29 de dezembro de 2010, a pedido do ex-presidente. Sandro Luis havia recebido o documento, também a pedido de Lula, poucos dias antes. Aqui
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