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sábado, 30 de julho de 2011

Denúncia derruba o casal Dnit: 22ª queda






Após denúncia contra "casal Dnit", Passos exonera coordenador-geral
Autor(es): Roberto Maltchik e Fábio Fabrini
O Globo - 30/07/2011

Recém-promovido a coordenador-geral de Operações Rodoviárias do Dnit, Marcelino Augusto Rosa foi exonerado ontem após O GLOBO revelar que sua mulher, Sônia Lado Duarte Rosa, é procuradora de empresas que têm contratos milionários no órgão. A CGU vai investigar negócios tocados pelo chamado "casal Dnit".


CGU investigará contratos com empresas representadas por mulher de Rosa

BRASÍLIA. Após dez dias no cargo, o coordenador-geral de Operações Rodoviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Marcelino Augusto Rosa, foi exonerado pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. A decisão foi tomada após O GLOBO revelar ontem que a mulher do servidor, Sônia Lado Duarte, trabalha como procuradora de oito empresas, a maioria detentora de contratos de sinalização com o órgão, exatamente a área sob controle de Rosa. Graças a aditivos contratuais, ao menos seis dessas empreiteiras dobraram os valores iniciais de seus serviços, embora a lei vede acréscimos superiores a 25%. Nos bastidores do órgão federal, eles são chamados de "casal Dnit".

Rosa já responde a um processo aberto pela CGU

A Controladoria Geral da União (CGU) vai investigar os contratos com as empresas representadas pela mulher de Rosa, apontadas pelo GLOBO. O ex-coordenador já responde a processo administrativo (PAD), aberto pela CGU na semana passada, por supostas "irregularidades em diversas licitações com indícios de direcionamento para determinadas empresas". A CGU não revela o conteúdo do PAD, que corre em sigilo.

Além de SBS, CAP e Sinalmig, empresas de Belo Horizonte que já receberam R$34,2 milhões desde 2006, e cujos aumentos contratuais variaram entre 164% e 86,5%, outras três companhias - Sinal, Trigonal e Rodoplex - tiveram aditivos acima do teto: 174,3%, 154,8% e 58,8%, respectivamente. A mulher de Rosa é quem leva e traz documentos e pleitos das contratadas à sede da autarquia em Brasília, circulando também no setor de responsabilidade do marido.

Rosa é o 22º funcionário que perde o cargo na faxina promovida pela presidente Dilma Rousseff nos Transportes. Ele ocupava o posto de Luiz Cláudio Varejão, ex-coordenador de Operações Rodoviárias, ligado ao Partido da República (PR) e que também caiu na esteira da crise. Rosa chegou a apresentar carta de demissão na quinta-feira, porém sua exoneração já tinha sido assinada pelo ministro dos Transportes.

Rosa é servidor público desde 1967, e sua exoneração significa a perda da função comissionada como coordenador do Dnit. A decisão de Passos foi tomada logo que soube do caso, após receber pedido de esclarecimentos do GLOBO. A publicação no Diário Oficial deve ocorrer segunda-feira, de acordo com a assessoria do órgão.

Em entrevista, Sônia confirmou que trabalha para as empreiteiras, mas negou que ela ou o marido exerçam influência sobre os contratos firmados entre o Dnit e as empresas para as quais presta serviços. Porém, o servidor é responsável pelo controle da execução das licitações vencidas pelas mesmas empresas, que também atuam como subcontratadas de construtoras a serviço do governo federal.

Nova direção do Dnit deve ser anunciada semana que vem

Em vez de abrir licitações para ampliar ou dar continuidade aos trabalhos, o Dnit optou por prorrogá-los por meio de aditivos. O inchaço de orçamentos nos Transportes por meio de prorrogações contratuais deflagrou a crise, há um mês. A presidente Dilma Rousseff determinou a reavaliação de 41 editais de licitações que estavam em curso. Na semana que vem, o governo deve anunciar as substituições na direção do Dnit, que ainda devem passar pelo crivo do Senado. O único nome confirmado até agora é o do secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Miguel Masella, homem de confiança de Paulo Sérgio Passos.







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