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quinta-feira, 23 de junho de 2011

Tarso Bocó Battisti Genro : enfrenta greves e protestos de aliados


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FELIPE BÄCHTOLD
DE PORTO ALEGRE

Há menos de seis meses no cargo, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), enfrenta protestos de tradicionais aliados, uma ameaça de greve e até um levante de magistrados.

Miguel Rojo/AFP
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), quer aumentar contribuições à Previdência
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), quer aumentar contribuições à Previdência

A resistência decorre de um pacote que Tarso tenta aprovar na Assembleia Legislativa para aumentar contribuições à Previdência de uma parte do funcionalismo.

Chamada de "pacotarso" pelos opositores e de "Plano de Sustentabilidade Financeira" pelo governo, a proposta desagrada a sindicatos tradicionalmente alinhados ao PT, que a classificam de "privatização" do sistema previdenciário.

Os professores da rede estadual, liderados por uma petista, suspenderam as aulas por um dia na semana passada e vão paralisar as atividades novamente nos dias de votação do projeto na Assembleia.

Os juízes do Estado também podem ter mudanças na contribuição e se mobilizam. Anteontem, se reuniram com deputados de oposição.

O centro de Porto Alegre está tomado por cartazes e outdoors com críticas ao governador, assinados por sindicatos e por partidos como o PSTU. Um dos lemas dos cartazes é "retire o pacote ou o Estado vai parar".

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia ainda analisa a proposta, que pode ser votada em plenário já na semana que vem.

O pacote inclui ainda alterações nas regras de pagamento de dívidas originadas de processos na Justiça e institui a cobrança por inspeção veicular no Estado.

Na quarta-feira (22), a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a Associação do Ministério Público Estadual e a dos delegados da Polícia Civil do Estado divulgaram nota criticando o plano do governo.

Os opositores afirmam que o plano é inconstitucional porque cria diferentes patamares de contribuição previdenciária, de acordo com o salário recebido.

O governo afirma que a capacidade financeira do Estado depende do pacote.

O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, nega que os protestos representem uma perda de apoio ao governador e afirma que os projetos têm ampla aceitação da sociedade e na Assembleia.

Para ele, as manifestações contrárias partem somente de quem acabará atingido pelas mudanças.


'Se Battisti recebeu visto é porque merece', diz Tarso

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ANA FLOR
DE BRASÍLIA

O governador do Rio Grande do Sul e ex-ministro da Justiça, Tarso Genro, comentou no início da tarde desta quarta-feira a concessão de visto de permanência no Brasil dado ao italiano Cesare Battisti.

"[Se concederam] Então é porque merece, né?"

Governo concede visto de permanência a Cesare Battisti

Tarso, que era titular da pasta da Justiça quando o governo concedeu refúgio ao italiano --e um dos principais defensores da permanência de Battisti no Brasil no governo Lula--, também falou da decisão recente do STF (Supremo Tribunal Federal), que validou a decisão de Lula de permitir a estada dele no país.

"STF agiu corretamente em outorgar ao presidente da República a última instância sobre o assunto", disse.

No final da manhã, o Conselho Nacional de Imigração concedeu o visto de permanência.

O governo italiano afirmou que vai levar o caso ao Tribunal Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda.

Na semana passada, o ministro das relações exteriores da Itália, Franco Frattini, disse que até 25 de junho será apresentada a demanda ao comitê de conciliação com o Brasil.

Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando militava no grupo de extrema-esquerda PAC (Proletários Armados pelo Comunismo). Ele nega as acusações e afirma sofrer perseguição política. Ele estava preso no Brasil desde 2007.




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