Sobe para 23 número de presos em operação contra sonegação, diz PF

Foram cumpridos 45 dos 63 mandados de condução coercitiva.
129 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, segundo a PF.

Do G1 MG

A Polícia Federal informou, às 17h22 desta quarta-feira (17), que 23 pessoas foram presas na Operação Alquimia. A megaoperação que envolve, além da polícia, a Receita Federal e o Ministério Público Federal, cumpriu todos os 129 mandados de busca e apreensão. Dezessete estados e o Distrito Federal são alvos da ação para desmontar uma suposta organização criminosa que comandava esquema bilionário de fraudes ao Fisco e desvio de tributos.

Dos 63 mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para prestar esclarecimentos na delegacia), 45 foram cumpridos. Ao todo, são 31 mandados de prisão.

Fotos da ilha na Baía de Todos os Santos que foi um dos alvos da operação. As fotos foram tiradas do helicóptero da Receita Federal. (Foto: Divulgação/Receita Federal)

Segundo a Polícia Federal, foram apreendidos 2,5 quilos de ouro em barra, R$ 40 mil em espécie em apenas um dos locais vistoriados pelos agentes, oito jet skis e uma lancha em uma ilha na Bahia, três armas de fogo, quase uma centena de veículos e esquipamentos industriais de empresas investigadas, além de documentação contábil, hardwares (HD) e mídias de computador, entre outros.

O esquema de fraudes e sonegação fiscal, segundo a PF, teve mais de R$ 500 milhões movimentados por empresas ‘laranjas’ entre os anos de 2005 e 2009. Ao todo, o prejuízo ao Fisco de impostos federais e estaduais soma mais de R$ 1 bilhão, segundo a Receita.

Participam da operação cerca de 90 auditores fiscais da Receita e aproximadamente 600 policiais federais.

A operação também confiscou uma ilha na Bahia e bloqueou bens de luxo, como carros, aeronaves e embarcações.

A PF classifica a operação como uma das maiores do gênero nos últimos anos no país.

Entenda como funcionava o suposto esquema
De acordo com a PF, 300 empresas nacionais e estrangeiras participariam do suposto grupo criminoso, que forjava operações comerciais e financeiras com intuito de não recolher os tributos devidos à Receita Federal. A maior parte das empresas investigadas era ligada ao ramo de produtos químicos, diz a PF.

Ação é realizada em Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe

Para isso, os órgãos investigam a utilização de empresas "laranjas" (criadas apenas para 'emprestar' o nome para operações ilícitas), com sede em paraísos fiscais, factorings (atividade de fomento mercantil) e até fundos de investimento utilizados na suposta fraude.

Segundo o coordenador nacional da operação, Marcelo Freitas, as empresas “laranjas” compravam produtos químicos e distribuíam para o restante das empresas da suposta organização criminosa. Quando chegava a cobrança do imposto das compras no nome da empresa "laranja", elas fechavam sem pagar a dívida com a Receita.

“Essas empresas 'laranja' funcionariam a todo o vapor, até que viesse, efetivamente, a fiscalização estadual ou federal incidisse sobre elas (...). Após a constituição efetiva do crédito tributário (imposto a pagar), o que essas empresas faziam? Elas simplesmente quebravam, fechavam as portas e a consequência era que a união ou os estados membros não tinham condição de reaver o patrimônio sonegado”, diz o delegado da Polícia Federal.

.As investigações foram realizadas nos últimos dois anos e apontam indícios de sonegação fiscal, fraude à execução fiscal, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Segundo a PF, tudo indica que as empresas sonegavam tributos estaduais, como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e federais, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A ação é realizada em Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe.

Segundo a PF, a operação prevê o sequestro de bens de 62 pessoas físicas e 195 pessoas jurídicas.

De acordo com a PF, a maioria das empresas estrangeiras investigadas no esquema são sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas, perto da Costa Rica, na região do Caribe. Das empresas diretamente envolvidas nos fatos apurados, identificou-se que pelo menos 50 são “laranjas”.

Ilha na Bahia e bens de luxo
Além das prisões, de acordo com Duran, foi confiscada uma ilha da Bahia e realizado o bloqueio de bens de luxo, como carros, aeronaves e embarcações.

(Veja no vídeo ao lado a chegada dos agentes da Receita à ilha na Bahia)

De acordo com o delegado da Polícia Federal Marcelo Freitas, que coordenou as operações em Minas, a ilha confiscada tem 20 mil metros quadrados.

Segundo Freitas, o terreno pertence a um dos chefes da suposta organização criminosa.

Na ilha, a polícia apreendeu barras de ouro e prata em um cofre. Além disso, foram apreendidos oito jet skis, duas armas, quadriciclo, barco à vela, além de motos e carros de luxo. Os nomes dos envolvidos e das empresas não foram divulgados. Na Bahia, devem ser cumpridos 24 dos 31 mandados expedidos.

As investigações tiveram início na década de 1990, quando a Receita Federal detectou indícios de crimes contra a ordem tributária em uma das empresas do grupo em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. Havia também a suspeita de existência de fraudes na constituição de empresas utilizadas como “laranjas”.

Da esquerda para a direita, superintendente
regional da Receita Federal em MG, Hermano
Machado; superintendente regional da Polícia
Federal em MG, Fernando Duran; e o delegado
da PF Marcelo Freitas, que coordenou a operação
no estado. (Foto: Alex Araújo/G1 MG)

Por estado
De acordo com a PF, ações apenas de sequestro de bens acontecem também nos estados de Amazonas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará e Piauí, além do Distrito Federal.

A PF diz que houve uma busca em Brasília e condução coercitiva, mas ainda não há informações sobre o suposto envolvimento dela nas fraudes investigadas.

Na capital mineira, um mandado de busca e apreensão e um de sequestro de bens foram cumpridos.

De acordo com o delegado Marcelo Freitas, as principais empresas do grupo estão nos estados de São Paulo e na Bahia.

Freitas explicou, na entrevista coletiva em Belo Horizonte, que, das 300 empresas, 11 foram investigadas pela Receita Federal antes do início desta operação.

Segundo ele, o saldo devedor ao Fisco destas 11 corporações corresponde a R$ 120 milhões. "Um dos resultados esperados com a operação é a satisfação desta dívida junto ao Fisco", diz a Receita, em nota.

Quadriciclos e barco apreendidos em ilha na Bahia (Foto: Divulgação/Receita Federal)

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