Piada : Lula pede 'clareza' e PF divulgará diálogo da saída de delegado

Presidente encontra Tarso e diretor da PF, e diz querer deixar claro que não houve 'intervenção do governo'

Leonencio Nossa - de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A Polícia Federal divulgará ainda nesta quinta-feira, 17, trechos do áudio da gravação do encontro da cúpula da PF, em São Paulo, na última segunda-feira, com os delegados afastados da operação Satiagraha. A decisão foi tomada nesta manhã, em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o diretor-interino da Polícia Federal, Romero Menezes. Segundo fontes da Presidência da República, Lula insistiu, na reunião, que tanto o Ministério da Justiça quanto a PF têm de deixar claro que o afastamento dos delegados não foi uma intervenção do governo. Na última quarta, em entrevista coletiva, Lula chegou a pedir o retorno do delegado Protógenes Queiroz ao comando das investigações, e disse que ele deveria explicar publicamente a sua saída.

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Confira como está a cidade pelos indicadores do Rio Como Vamos

RIO - O movimento Rio Como Vamos elaborou um relatório (veja a íntegra do relatório no site Rio Como Vamos) com o objetivo de fornecer informações sobre a qualidade de vida do cidadão carioca, tanto em relação ao passado recente quanto em relação a outros municípios ou regiões brasileiras.

As informações são produzidas a partir de dados que já existem, mas que ainda não foram incorporados pelo cidadão comum no monitoramento e na cobrança por melhoria da sua qualidade de vida. O conceito de qualidade de vida certamente engloba uma gama de fatores e dificilmente poderíamos incorporar todos eles em nossas análises. Confira abaixo:

Saúde

Segundo o relatório do Rio Como Vamos, para a análise da qualidade de vida de uma população, a saúde é um dos principais fatores a ser considerado. E, ela aparece, quase sempre, como uma das principais preocupações dos cariocas. O atendimento público dos serviços de saúde é, em geral, considerado de péssima qualidade. Seja pelas enormes filas nos postos de saúde e nos hospitais, ou pela falta de remédios básicos e equipamentos.

Os indicadores de saúde também deixam a desejar. As mortalidades infantil e materna ainda apresentam valores elevados. A incidência de doenças que reflete a baixa qualidade do atendimento dos hospitais, como a tuberculose, ainda está em padrões elevados, comparativamente. Estes indicadores refletem a baixa qualidade da saúde do município, apesar de os recursos aplicados nesta área, no Rio, serem relativamente altos. Logo, a saúde, é claramente uma área em que se pode obter importantes avanços com a simples melhora da gestão.

Confira os indicadores de saúde

Educação

O relatório do Rio Como Vamos mostra que, nos últimos anos, o Brasil se desenvolveu bastante naquilo que se refere à educação e essencialmente ao seu acesso. Baseando-se nos dados da Pnad, elaborada anualmente pelo IBGE, pode-se observar que o brasileiro, em geral, tem hoje um acesso à escola muito maior que há 10 anos atrás. Diminuiu-se o percentual de adultos analfabetos e o atraso escolar, enquanto aumentou-se o acesso aos ensinos fundamental, médio e superior.

Neste sentido, pode-se dizer que o acesso ao ensino melhorou muito, mas ainda não se pode dizer que ele é ideal, ao contrário, ao se observar um índice de qualidade do ensino fundamental elaborado pelo Inep vê-se que a educação brasileira ainda necessita de um intenso trabalho para aumentar sua qualidade. A seguir, serão avaliadas as séries históricas da taxa de analfabetismo adulto, do acesso aos ensinos fundamental, médio e superior, do atraso escolar das crianças referentes à Região Metropolitana do Rio de Janeiro e, também o Ideb de 2005 que se refere à cidade do Rio de Janeiro. Futuramente, pretende-se utilizar o Censo Escolar para avaliar a cidade do Rio de Janeiro mais de perto, observando maiores detalhes, inclusive analisando as desigualdades dos diferentes bairros naquilo que se refere à educação.

Confira os indicadores de educação

Segurança pública e violência

De acordo com o relatório, a questão da violência no município do Rio, tende a ser, há anos, a maior preocupação dos cariocas. Existe um sentimento na população de que a situação tem fugido crescentemente do controle das autoridades, apesar do fato de alguns indicadores estarem, na prática, melhorando nos últimos anos. Como é o caso, por exemplo, da taxa de homicídios, que é hoje menor que em meados dos 90. O município do Rio, em 2005, era a nona capital com maior taxa de homicídios doloso no Brasil. Cidades como Belo Horizonte, Curitiba e Recife têm taxas maiores e cidades como Porto Alegre, São Paulo e Brasília apresentam taxas menores, aliás, a capital federal foi a que apresentou o menor número de homicídios dolosos a cada 100 mil habitantes.

Confira os indicadores de segurança

Pobreza e desigualdade social

De acordo com o relatório do Rio Como Vamos, a partir da análise de dados fornecidos pela Pnad, observa-se que ao longo de 10 anos o Brasil evoluiu bastante naquilo que se refere à pobreza e, principalmente, em relação à indigência. Observa-se em todas as regiões metropolitanas, uma tendência clara de queda destas variáveis a partir do ano de 2003.

Percentual de pobres - Pode-se observar que em relação à pobreza a Região Metropolitana do Rio de Janeiro obteve uma piora nos anos de 1997, mais tarde em 1999 e, finalmente, em 2003, alcançando, a partir deste momento, uma trajetória de três anos consecutivos de queda. Esse indicador, que basicamente caracteriza carência de renda, consegue finalizar o período de 10 anos como seu menor valor do período. O ano de 2003 é um ponto muito importante para se pensar na mudança da pobreza no Brasil. É a partir deste ano que se pode observar uma persistente queda no percentual de pobres em todo o país. No entanto, algumas regiões conseguiram aproveitar este momento com maior intensidade que a Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Cinco regiões metropolitanas, entre as analisadas, conseguiram maior velocidade na queda durante este período. A Região Metropolitana do Rio de Janeiro, por exemplo, ao longo dos 10 anos analisados, por seis vezes esteve em situação pior que a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, porém, esta região foi a que mais aproveitou o momento a partir de 2003. Em função de sua queda de quase 38%, quase 9 pontos percentuais a mais que da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, ela consegue alcançar em 2006 um percentual de pobres menor que a Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Confira os indicadores de pobreza

Habitação e saneamento

Pelo relatório do Rio Como Vamos, as favelas cariocas são sempre lembradas nas importantes discussões sobre a qualidade de vida no Rio de Janeiro. Nestas discussões, além da questão da violência, são levantadas questões como: as péssimas condições de moradia; a sujeira; o difícil acesso às ruas, pela ausência de pavimentação; entre outras.

Neste sentido, ao se discutir habitação e saneamento, as favelas são questão central. Os dados utilizados para o estudo desenvolvido nesta seção, são da Pnad, portanto, as considerações aqui feitas irão se referir às condições de moradia da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Estas condições são essencialmente, a densidade domiciliar, adequação dos domicílios e acesso a serviços públicos básicos, como: escoamento de esgoto; água canalizada; coleta de lixo e; energia elétrica.

Para uma avaliação das condições de moradia na cidade do Rio de Janeiro, o ideal é que se tivesse acesso a dados que permitissem comparações entre os diferentes bairros da cidade. Dessa maneira, as favelas, locais de piores condições de moradia, poderiam ser observadas mais de perto, o que permitiria um desenho de propostas de melhoria habitacional melhor localizado.

Confira os indicadores de habitação

Inclusão digital

A democratização da tecnologias da informação, tem aumentado bastante nos últimos anos no Brasil. Para este trabalho de democratização, a inclusão digital tem um importante papel, pois é ela que dará acesso à sociedade aos principais instrumentos de comunicação para uma sociedade moderna: computador, internet e telefone móvel.

Confira os indicadores de inclusão digital

Trabalho, emprego e renda

A taxa de desemprego da Região Metropolitana do Rio de Janeiro obteve aumento contínuo desde 1996 até 2001, ocorreu uma pequena queda em 2002, apresentando nova alta em 2003 e flutuando, a partir daí, em uma taxa de desemprego por volta de 12%. Entre os anos de 1996 e 2006 essa taxa aumentou mais de 44%, saindo de 8,34% para 12,04%, colocando a Região Metropolitana do Rio de Janeiro como a quarta região de maior desemprego do Brasil Metropolitano, ficando atrás somente para as regiões do Norte e Nordeste: Recife (15,43%), Belém (12,23%), Fortaleza (12,05%) e Salvador (16,50%).

A RRegião Metropolitana do Rio de Janeiro é de grande destaque em relação a este indicador, pois ela apresenta, nos 10 anos avaliados, isoladamente, a posição de maior crescimento do desemprego no Brasil metropolitano. Vale destacar ainda que entre os anos de 2005 e 2006, todas as regiões tiveram queda da taxa de desemprego, porém, somente Belém (-3,55) e Porto Alegre (-3,54) têm uma queda menor que a do Rio de Janeiro (-4,65). Neste sentido, a Região Metropolitana do Rio de Janeiro se coloca em uma posição bastante ruim, por ter tido o maior aumento do desemprego nos últimos anos e a terceira menor queda do desemprego entre 2005 e 2006.

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Troca de tiros mata mais um inocente

O ambulante Jeferson Silva Andrade, 28 anos, foi morto na noite desta quarta-feira, durante um confronto entre policiais civis da 14ª DP (Leblon) e traficantes na Cruzada São Sebastião, no Leblon, na zona sul do Rio. A filha do vendedor, Lariene Aparecida Andrade, 3 anos, também foi atingida e está sendo atendida no Hospistal Miguel Couto, na Gávea. Na mesma troca de tiros, mais duas pessoas ficaram feridas, sendo um policial civil e uma mulher, que ainda não tiveram seus nomes divulgados. A Secretaria municipal de Saúde, que divulgou as informações, não soube dizer o estado de saúde dos baleados.

De acordo com a polícia, cerca de quatro agentes da 14ª DP checavam uma denúncia na Cruzada São Sebastião, quando foram recebidos a tiros pelos traficantes. Jeferson e a filha estavam próximo ao local e foram baleados.

Segundo a polícia, cerca de 40 policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil e PMs do 23º BPM (Leblon) reforçam a segurança na região. Não há informações sobre presos ou apreensões.

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Lula sanciona piso de R$ 950 para professores de todo o País

Medida deve beneficiar 800 mil professores do ensino básico; Estados e municípios têm até 2010 para se adaptar

da Redação

SÃO PAULO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 16, o projeto de lei que cria o piso nacional de R$ 950 para professores do ensino básico de todo o País. Estados e municípios terão até 2010 para se adaptar à nova medida.

A criação do piso nacional do magistério vai beneficiar, imediatamente, pelo menos 800 mil professores da educação básica pública que ganham menos de R$ 950 por mês, segundo informações do Ministério de Educação. O valor deverá ser pago para professores com carga horária de 40 horas semanais.

Outro projeto, também sancionado, cria 49 mil cargos, no total, para universidades e escolas técnicas. As vagas são de professores e técnicos. Um terceiro altera a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), para integrar a educação profissional e tecnológica à educação básica.

Veto

O piso foi aprovado com um veto importante: a medida passará a vigorar apenas a partir de janeiro de 2009 e não será retroativa ao início deste ano, como aprovado pelo Congresso.

Antes do veto, governos locais que pagassem aos professores menos que R$ 950 teriam de dar um aumento relativo a um terço da diferença este ano, outro terço em janeiro de 2009 e o último terço em janeiro de 2010. Com o veto, o reajuste terá de ser o equivalente a dois terços da diferença para R$ 950 em janeiro de 2009.

De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, a mudança foi feita a pedido dos prefeitos, que alegaram não ter recursos previstos este ano para pagamento do piso. Isso poderia fazê-los ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, a lei eleitoral proíbe reajustes salariais depois de junho deste ano, por conta das eleições municipais.

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) também encaminhou ao ministro da Educação documento pedindo o veto ao artigo que previa o pagamento retroativo do reajuste, considerado inconstitucional. "Somos favoráveis ao piso, nossa preocupação era com sua vigência imediata", explica Maria Auxiliadora Rezende, presidente da entidade. "Fizemos essa mobilização até para preservar o projeto, pois acreditamos que alguns Estados e municípios não poderiam arcar com esse aumento de gastos e poderiam contestá-lo na Justiça", explica.

Maria Auxiliadora ressalta a necessidade da União se organizar sobre como será feito o repasse aos Estados e municípios que não têm condição de pagar o novo piso. "Não poderia valer a partir de agosto sem saber ao certo como seria feito esse financiamento. Agora, pelo menos teremos mais seis meses para nos adaptar", diz.

Situação no País

São as redes municipais que terão maior impacto com o piso. Estudo preparado pelo Instituto Nacional de Estatísticas e Pesquisas em Educação (Inep) mostra que o salário médio dos professores das redes de 12 Estados fica abaixo desse valor. Em Tocantins, a média dos salários municipais é de apenas R$ 792.

Nas redes estaduais, a situação é melhor. O salário mais baixo é de Pernambuco, que paga em média R$ 1.006. No entanto, o levantamento foi feito pela média, que inclui tanto professores em início de carreira e com formação apenas de ensino médio - os salários mais baixos - até professores com ensino superior e em final de carreira. Serão principalmente os professores iniciantes e de séries iniciais os beneficiados pelo piso.

(Com Lisandra Paraguassú, de O Estado de S. Paulo)

Vereadores de Aracaju têm 5º menor salário entre as capitais

Cada um dos 19 parlamentares da capital sergipana ganha R$ 6.256.
Salário do prefeito de Aracaju é 12º maior entre as capitais: R$ 13,43 mil.

Em alta no mercado: brasileiros pagam R$ 1,5 milhão por ano para sustentar cada um dos 81 senadores

Embora envolva um jogo político complicado e diversas responsabilidades, o cargo de senador pode ser considerado um dos melhores empregos do país. Afinal, somados salários e vantagens, o Brasil desembolsa todos os meses cerca de R$ 120 mil com cada um dos 81 senadores e seus gabinetes - desconsiderando os gastos com serviço postal. Por ano, um senador custa cerca de R$ 1,5 milhão aos brasileiros. O valor cobriria o pagamento de um salário mínimo por mês a cerca de 350 trabalhadores, durante um ano inteiro. No total, a cada mês, saem quase R$ 10,2 milhões dos cofres da União para manter os parlamentares do Senado. Por ano, o Brasil desembolsa quase R$ 121 milhões em salários e benefícios para todos os senadores. O valor é quase duas vezes maior que a dotação autorizada do Programa Rumo ao Pan (57,4 milhões), em 2005, desconsiderando restos a pagar pagos de exercícios anteriores. BENEFICIOS VALOR R$ Salário 12.700,00 Auxílio-moradia 3.800,00 Salário de 6 assessores 48.000,00 Salário dos 5 secretarios 34.000,00 Conta de telefone residencial 500,00 Gasto com Combustível* 1.987,50 Gastos com passagens** 7.700,00 Verba-indenizatoria 15.000,00 Serviços gráficos 733,00 Total 124.420,50 *Valor corresponde a 25 litros diários a uma média de R$ 2,65 o litro ** Média do valor de quatro passagens aéreas ida e volta por mês para as cinco principais capitais de cada uma das regiões do país pela TAM Os eleitos ao Senado este ano se juntarão aos colegas que já ocupam o posto e passarão a receber um salário mensal de R$ 12,7 mil. O valor é 14 vezes maior que o salário médio do brasileiro nas principais capitais do país, segundo pesquisa do IBGE. Além disso, as despesas com aluguel e conta telefônica não precisarão ser abatidas do orçamento pessoal do felizardo. Pois, além do salário, cada senador recebe, por mês, R$ 3.800,00 de auxílio-moradia e R$ 500,00 para pagamento da conta de telefone residencial. Os senadores também recebem uma espécie de ajuda de custo para cobrir gastos dos seus gabinetes, trata-se da verba-indenizatória. No valor de R$ 15 mil, ela engloba desde despesas com viagens e hospedagens até os custos com o escritório do parlamentar no seu Estado de origem. Por ano, o Brasil paga R$ 180 mil de verba-indenizatória a cada um dos senadores. No total, são gastos mais de R$ 1,5 milhão com essas indenizações. O senador também tem direito a solicitar a contratação de 11 funcionários comissionados para seus gabinetes: seis assessores e cinco secretários. A média salarial dos empregados dos gabinetes é alta. Cada assessor recebe R$ 8.000,00 por mês e os secretários cerca de R$ 6.800,00. Assim, são desembolsados, mensalmente, quase R$ 6,6 milhões para pagar os salários de funcionários comissionados de todos os gabinetes dos senadores. Gastos com locomoção também ficam por conta do contribuinte. Quem conquista uma das cadeiras do Senado ganha um carro com motorista e tem direito a 25 litros de combustível diários. Com a gasolina custando cerca de R$ 2,65, isso corresponde a um gasto de R$ 66,25 diários com combustível. O senador também recebe quatro passagens aéreas de ida e volta, por mês, para visitar seu Estado de origem. Em 2005, o Senado gastou mais de R$ 17,3 milhões em passagens e despesas com locomoção. Este ano, até 3 de agosto, a Casa já pagou mais de R$ 11,3 milhões com gastos dessa natureza. O serviço postal é outra conta dos senadores que pesa no bolso dos brasileiros. Nesse caso, o valor da despesa varia de acordo com o número de eleitores de cada Estado. A cota mensal para os senadores do Estado menos populoso (RR) é de R$ 4 mil e para o mais populoso (SP) é de R$ 60 mil, segundo dados da assessoria de comunicação do Senado. Dessa maneira, somente para cobrir os serviços postais dos gabinetes dos três representantes de São Paulo podem ser desembolsados até R$ 2,2 milhões por ano. 17/08/2004 - 06h21 Salário de juízes no Brasil é dos maiores do mundo da Folha de S.Paulo, em Brasília Estudo divulgado ontem pelo Ministério da Justiça comparando o salário dos magistrados brasileiros com o de outros 29 países revela que o juiz no Brasil está entre os que mais ganham. "O nosso propósito, nossa vontade, é fazer um trabalho em comunhão, de preparação do futuro. Não de fazer chover, mas de construir as nuvens", declarou o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Segundo dados do Banco Mundial, que constam no diagnóstico, o salário do magistrados brasileiros só perde para o dos canadenses, na primeira instância (varas federais). Na segunda instância (3º) e nos tribunais superiores (7º), o vencimento dos juízes nacionais figura entre as dez maiores do mundo. Um juiz de primeira instância, em início de carreira, ganha cerca de R$ 10.000. Ao comparar a destinação de recursos públicos para o Judiciário, o Ministério da Justiça verificou que o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking de repasses em um grupo formado por 35 países: é o que mais destina dinheiro para os tribunais, englobando as esferas da União, dos Estados e dos municípios. Nessa lista estão Itália, Espanha, África do Sul, Dinamarca e Noruega, por exemplo. Intitulado "Diagnósticos do Poder Judiciário" e com cerca de 113 páginas, o estudo foi feito a um custo de R$ 100 mil. A equipe contratada pelo ministério também analisou questionários enviados aos 96 tribunais do país. Entre as conclusões mais importantes estão a que mostra que existe 1 processo judicial para cada 10 pessoas no Brasil; o maior número de processos concentra-se em 1ª instância; a União responde por cerca de 43% das despesas com a Justiça e não há padronização no critério que fixa os custos dos processos para as pessoas nos Estados. No Amapá, com 32,8 mil processos julgados em 2003, o governo estadual gasta R$ 6.839 com cada processo, o maior valor do país. A ação mais barata está na Paraíba, cujo governo gasta R$ 973 por processo. Em São Paulo, que concentra a maior parte dos processos (4,5 milhões julgados em 2003), cada um custa R$ 1.126, menos que a média: R$ 1.848. O secretário de Reforma do Judiciário, Sérgio Renault, disse que "o Poder Judiciário ficou parado no tempo, é preciso chegar ao século 21. Há um acréscimo de investimento no Poder Judiciário que não é correspondido por melhoria do serviço. Falta direcionamento, é preciso racionalizar". Presente à cerimônia, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Nelson Jobim, saudou a iniciativa: "Esse trabalho é importante, a coleta de dados feita pelo Ministério da Justiça nos dá condições de fazer uma análise mais desenvolvida internamente". Greve Enquanto os juízes federais do Brasil estão entre os mais bem pagos do mundo, os servidores do Judiciário paulista continuam a greve que já dura 48 dias. Eles reivindicam reposição salarial de 26,39%. Segundo informação da assessoria do Tribunal de Justiça, o último reajuste sobre o salário total dos funcionários foi dado há 11 anos. Entre os principais cargos dos servidores, o salário inicial varia de R$ 990,77 (auxiliar) a até R$ 5.132 (diretor de divisão). Já os juízes recebem em média "R$ 6.000 ou R$ 7.000", segundo o TJ.

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Flagra do momento em que PM cerca carro de administrador

SBT | 16.07.2008

Luiz Carlos Soares da Costa, de 36 anos, foi morto com três tiros, depois de ter sido seqüestrado; PMs trocaram tiros com seqüestrador

PMs irão depor de novo sobre morte de administrador no Rio

Delegado quer saber porque eles mentiram sobre o local onde a arma do assaltante, que morreu no hospital

Talita Figueiredo - O Estado de S.Paulo

Reprodução/SBT

PMs retiram corpos de dentro do carro

RIO - Os quatro policiais militares envolvidos na perseguição a um carro roubado que resultou na morte do administrador de empresas Luiz Carlos da Soares da Costa, de 36 anos, na noite de segunda-feira, serão chamados para prestar novos depoimentos na 17.ª Delegacia de Polícia. O delegado José de Moraes Ferreira quer saber porque eles mentiram sobre a localização da arma do assaltante Jefferson dos Santos Leal, de 18 anos - que morreu nesta quarta-feira, 16, no hospital onde estava internado.

Na primeira versão, eles afirmaram que a pistola estava dentro do carro, sob os pés do carona - Luiz Carlos. No entanto, imagens do SBT entregues ontem ao delegado mostram que a arma foi encontrada do lado de fora do carro. Ferreira afirmou também que "há perda considerável" na perícia porque os PMs desfizeram o local do crime, ao tirar o carro da via.

Jefferson abordou Luiz Carlos na avenida Leopoldo Bulhões quando ele ia para casa em seu Siena e o obrigou a sentar-se no banco do carona. Segundo a PM, o criminoso teria feito uma "bandalha" e acelerado para fugir dos policiais, que iniciaram a perseguição. Eles disseram ainda que atiraram apenas depois de o criminoso disparar contra o carro da PM - que foi atingido por dois tiros.

O Siena do administrador tinha dez perfurações. Na noite do crime, os policiais entregaram à delegacia os três fuzis "que eles afirmaram ter usado no momento do crime". Caso o laudo técnico comprove que havia tiros de pistola no Siena, conforme peritos afirmaram ao Estado, o delegado vai requisitar as pistolas dos PMs.

O delegado disse que até agora não há por que duvidar da afirmação dos PMs. Se a investigação se mantiver nessa linha, o delegado deverá indiciar apenas o assaltante por latrocínio (roubo seguido de morte) e tentativa de homicídio contra os policiais, mesmo que os laudos da perícia comprovem que os tiros que mataram Luiz Carlos tenham partido da arma dos policiais.

Ele disse, no entanto, que não descarta a possibilidade de a investigação mostrar que os policiais cometeram erros e eles podem ser indiciados por homicídio culposo (sem intenção de matar)."É uma questão de entendimento. A investigação ainda está em curso", afirmou.

O delegado disse que vai chamar também a viúva do administrador, Simone, para prestar depoimento. Parentes da vítima informaram que ela falava ao telefone com Luiz Carlos, no momento que ele foi abordado pelo assaltante. Os parentes afirmaram, no entanto, que ela não conseguiu ouvir nada. Ontem, Ferreira conversou com um dos frentistas do posto que fica em frente ao local do crime, que ele não acrescentou nada.

PMs que mataram inocente ignoraram norma

Publicada em 16/07/2008 às 23h20m

O Globo Online

BUENOS AIRES, WASHINGTON, NOVA YORK e RIO. - A conduta dos policiais do 22 BPM (Maré), durante a perseguição a um assaltante que culminou com a morte do administrador Luiz Carlos Soares da Costa, mantido como refém, no fim da noite de segunda-feira, foi totalmente contrária à nota de instrução 005/02, de 17 de junho de 2002, ainda em vigor, como mostra reportagem do jornal O Globo publicada nesta quinta-feira (acesso à íntegra somente para assinantes). O relações-públicas da PM, tenente-coronel Rogério Leitão, dissera nesta terça-feiraanteontem, porém, que os PMs fizeram tudo de acordo com as normas de abordagem. O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, também aprovou o procedimento adotado pelos policiais.

A nota de instrução, publicada no boletim da PM número 45 de 17 de junho de 2002, padroniza os procedimentos a serem adotados pelo PM nos casos em que o bandido estiver armado ou não, no interior de prédios, estabelecimentos comerciais ou mesmo favelas, com ou sem reféns, resistindo à prisão. A norma orienta que o principal dever do PM é proteger os cidadãos. Um especialista da área informa que, por analogia, a orientação se aplica também no interior de veículos.

O documento segue dizendo que, caso essa proteção seja desconsiderada, "poderá acarretar sua responsabilidade (do PM) por ação ilegal, abuso de poder, violência arbitrária, exercício arbitrário das próprias razões, imprudência, imperícia e o mais grave, a perda da própria vida ou de outrem". Na terça-feira, Leitão veio a público dizer que os PMs envolvidos no caso agiram em legítima defesa, e reagiram a uma "injusta agressão".

Na quarta, num treinamento de reciclagem com policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e do 3 BPM (Méier), o chefe da Sessão de Instrução Especializada (Siesp), major Fábio Sousa, há 20 anos na corporação, declarou que, em caso de abordagem de veículo, não se deve atirar antes de identificar os ocupantes. A declaração deixou o chefe de relações-públicas da PM, que estava presente no treinamento, numa saia-justa. Leitão afirmou que essa era uma opinião pessoal do major.

O relações-públicas anunciou que os vídeos e os cadernos de instrução utilizados no treinamento dos policiais militares terão seu conteúdo revisado.

Inquérito poderá indicar legítima defesa

O inquérito da 17 DP (São Cristóvão) que apura a morte do administrador Luiz Carlos Soares da Costa, poderá ser entregue ao Ministério Público indicando que os quatro PMs autores dos disparos contra o carro da vítima agiram em legítima defesa. O delegado titular José de Moraes Ferreira disse nesta quarta-feira que isso acontecerá se, em até dez dias, os laudos periciais não ficarem prontos ou não apresentarem indícios que possam incriminar os PMs. Ele disse entender que o caso poderia ser concluído na delegacia como tentativa de homicídio contra os PMs e latrocínio (roubo com morte).

José de Moraes explicou que se os laudos - de local, dos carros envolvidos, o de balística e o cadavérico - não ficarem prontos até o fim do prazo de investigação, caberá ao MP analisar o inquérito e dar seu parecer. Na tarde desta quarta, no entanto, o delegado informou que não está descartado o indiciamento dos PMs por homicídio culposo (sem intenção de matar), caso a análise dos laudos comprove que as balas que mataram o administrador partiram das armas dos policiais.

Uma coisa a polícia já sabe: os PMs mentiram em depoimento ao dizer que a arma do ladrão foi recolhida no interior do veículo, aos pés da vítima, que estava no banco do carona. Imagens feitas por um cinegrafista do SBT mostram um dos policiais pegando a pistola caída no asfalto.

- Isso desacredita o depoimento. Surgindo outras dúvidas, podemos chamar os policiais para saber o que aconteceu, por que mentiram e até onde mentiram. Vou analisar as imagens que nos foram cedidas. O conjunto probatório é que poderá mudar o nosso entendimento. Todas as linhas de investigações estão abertas e tudo pode ser revisto no Ministério Público - disse o delegado, ao responder se os policiais poderão ser indiciados por homicídio culposo.

Nesta quarta, depuseram Simone Fernandes da Costa, mulher de Luiz Carlos; a mãe do ladrão, que disse saber das atividades criminosas do filho, e dois frentistas do posto perto do local do crime. Eles disseram que nada viram, pois se esconderam para fugir dos tiros.

Em outros países, outros procedimentos

Ao comentar a ação policial que resultou na morte do administrador Luiz Carlos Soares da Costa, na terça-feira, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, disse que em nenhum lugar do mundo a polícia leva tiros sem revidar. Mas a troca de tiros entre policiais e bandidos em vias públicas é uma preocupação de governos de vários países. Em Nova York, um caso sacudiu a opinião pública em novembro de 2006, forçando o prefeito Michael Bloomberg a reconhecer que tinha havido excesso da polícia no episódio: um jovem foi morto porque se recusou a sair do carro abordado por policiais. O comissário de polícia, Raymond Kelly, ordenou uma revisão completa no treinamento dos policiais.

Já em Washington, capital americana, embora ostensivo, o policiamento é discreto nas ruas da cidade. Há muitos agentes à paisana. Os fardados circulam em carros e bicicletas. Em Bogotá, na Colômbia, outra cidade violenta, a abordagem depende mais da presença física do que da tecnologia. Vêem-se policiais por toda parte.

Na Argentina, o protocolo das polícias federais e provinciais indica que a prioridade é, sempre, preservar a vida dos reféns. Mas, quando casos como o do Rio acontecem, os policiais são punidos. Em relação à abordagem, os policiais não podem disparar contra um carro se nele está um refém, a menos que esteja em risco a vida desta vítima.

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Casal é suspeito de se beneficar do esquema que desviou R$ 60 milhões da Secretaria de Saúde do Estado

Fabiana Cimieri, de O Estado de S. Paulo

Casal é suspeito de fazer parte do esquema que desviou verbas da Secretaria da Saúde

RIO - O Ministério Público Estadual (MPE) do Rio pediu nesta quarta-feira, 16, à 4ª Vara de Fazenda Pública a indisponibilidade dos bens da ex-governadora Rosinha Matheus (PMDB) e do marido dela, o ex-governador e ex-secretário de Governo e Coordenação do Estado Anthony Garotinho (PMDB). Rosinha e Anthony Garotinho são réus numa ação civil pública por improbidade administrativa e são suspeitos de fazer parte de um esquema que desviou R$ 60 milhões da Secretaria de Saúde do Rio.

MP do Rio entra com ação contra casal Garotinho por má gestão

A Justiça deve decidir na quinta-feira, 17, se concede ou não a liminar (decisão provisória). Por meio da assessoria, os ex-governadores do Rio limitaram-se a repetir que aguardam a conclusão das investigações e que acatarão a decisão da Justiça.

Segundo o MPE, a pré-campanha de Anthony Garotinho a presidente teria se beneficiado de um esquema que desviou pelo menos R$ 61 milhões da Secretaria Estadual de Saúde em 2005 e 2006, durante a gestão de Rosinha Garotinho. Os secretários de Saúde, Gílson Cantarino, e de Trabalho e Renda na época, Marco Antônio Lucidi, foram presos na terça-feira, 15, pela Operação Pecado Capital, que desbaratou a suposta quadrilha.

Além de Cantarino e Lucidi, outros dez acusados foram presos, entre eles, a prima do ex-governador e ex-deputada Alcione Athayde e o ex-assessor Itamar Guerreiro. As investigações, que começaram há três anos, deram origem a uma ação penal, que culminou nas detenções e no cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão, e à de improbidade administrativa, que pediu a indisponibilidade dos bens do casal.

Na ação civil, os promotores detalharam o papel de cada um dos denunciados no bando. Segundo o documento, além de ter sido beneficiado pelo desvio de verba pública, Anthony Garotinho teria sido o responsável pela indicação política de Alcione e Guerreiro para as Subsecretarias de Assistência à Saúde e Infra-Estrutura, respectivamente.

Prima

A prima e o ex-assessor do ex-governador foram os responsáveis pela dispensa de licitação na contratação da Organização Não-Governamental (ONG) Procefet, que deveria executar o programa Saúde em Movimento. Para o MPE, a dispensa foi realizada de forma irregular. Rosinha Garotinho teria responsabilidade por ter ratificado a contratação da Procefet.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) divulgou hoje uma nota de apoio a Cantarino. Assinada pelo presidente, Osmar Terra, o Conass considera que ele, "há mais de 30 anos, milita no movimento sanitário brasileiro como médico e gestor, tornando-se uma das mais expressivas lideranças na construção do Sistema Único de Saúde (SUS)".

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Buemba! Gilmar Mendes vai lançar 'absolvente' Sempre Livre!

da Redação

Buemba! Monkey News no ar, com piada pronta, claro! Aliás, deveria estar escrito na bandeira brasileira: "Ordem, progresso E piada pronta". Ou melhor: "Desordem, pogresso e piada pronta!" Rarará!

Você sabe que o Lula está sempre em viagem. E sabe o nome do palácio real onde ele encontrou com o presidente da Indonésia? "Merdeka!" Rarará! "O Lula tá na Merdeka!" E se ele está, imagina nós. Aliás, o Lula quando está no Brasil está em conexão! Rarará!

Mas a grande piada pronta começa com as ereções 2008. A primeira a confirma a candidatura em Recife foi a Gretchen! E ela não vai ter um problema que os outros candidatos vão: falta de fundos! Rarará! Ela quer ser prefeita de Itamaracá, que em tupi quer dizer "pedra que canta". Mas se ela for eleita, vai significar "a bunda que manda".

E a Gretchen deu um show para se despedir da vida artística. O Simão adorou a declaração que ela deu quando terminou o espetáculo: "Saio por cima!" Ainda bem, né? Rarará! O Simão bolou dois slogans pra campanha dela: "Não vote em qualquer um. Freak Lê Bum Bum!" e "Bunda por bunda, vote na mãe das bundas!".

E ela disse que está com problemas para arrumar candidato a vice-prefeito. Ela precisa é de um dublê, de tão furada que a bunda dela está! Rarará! Ela é a verdadeira Mulher Melancia! A Gretchen está botando a bunda no pleito. E diz que se ela soltar pum num caminhão de confete é Carnaval o ano inteiro! Rarará!

Amanhã o Simão vai lançar um novo candidato.

E antes do Dantas, vamos falar de panças! Rarará! O Ronaldo está gordo - aliás, os dois Ronaldos. E ele ganhou um novo apelido por causa do cabelo.

Agora, o problema da barriga dos Gornaldos não está mais no Photoshop. Está no Foto Chope! E diz que eles não têm salários astronômicos. Eles têm é salários GASTRONÔMICOS! Rarará!

A única vez que o Ronaldo ficou em forma foi quando ele casou com a Cicarelli. Dava até um livro: "Emagreça comendo a Cicarelli" É a melhor dieta que existe! Rarará! Ia vender que é uma loucura.

A Operação Solta e Agarra continua. Prenderam o "suposto" braço direito do Daniel Dantas. Soltaram o homem inteiro e agora prendem por partes! Rarará!

É um hábeas corpus instantâneo. E diz que o Gilmar Mendes vai lançar um novo modelo de 'absolvente'. Vai chamar "Sempre Livre"! Rarará!

Ilustrada

O PFL mudou de nome para DEM, de "Democratas"! Isso é fácil. Difícil é transformar o Bornhausen em um democrata! Rarará!

Antitucanês, mais direto impossível

Essa colaboração é de um internauta que estava na Argentina.

Deve estar difícil achar uma puta por lá. Aqui você não precisa andar nem 100 metros! Rarará!

Cartilha do Lula

Anuente - Companheiro doente do fiofó! Rarará!

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