Procuradores fazem votação para escolha do procurador-geral da República

RODRIGO RUSSO
Colaboração para a Folha Online

A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) faz amanhã consulta aos seus associados para a escolha do procurador-geral da República. A partir do resultado é elaborada uma lista com os três candidatos mais votados pelos procuradores (conhecida como lista tríplice). A lista é entregue ao presidente da República, mas ele não é obrigado a segui-la.

Esse procedimento de elaboração de lista tríplice a partir de votação dos procuradores começou em 2001, e o resultado da eleição não foi levado em consideração pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Já durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o candidato mais votado pelos procuradores sempre foi o nomeado para o cargo. Em 2003, Claudio Fonteles liderou a eleição interna e alcançou o posto de procurador-geral. Em 2005 e 2007, Antonio Fernando Souza foi o vencedor e também acabou sendo nomeado por Lula.

Pela Constituição, o presidente pode escolher o procurador-geral livremente entre integrantes da carreira do Ministério Público maiores de 35 anos. O mandato do cargo é de dois anos, com possibilidade de recondução --como no caso de Antonio Fernando Souza. A maioria absoluta dos membros do Senado Federal deve aprovar a indicação do presidente.

Seis candidatos estão inscritos para a eleição: o vice-procurador-geral Roberto Gurgel, os subprocuradores-gerais Eitel Santiago, Ela Wiecko e Wagner Gonçalves, e os procuradores Blal Dalloul (do Mato Grosso do Sul) e Mario Ferreira Leite (do Paraná).

Ela Wiecko por três vezes já integrou a lista tríplice --nos anos de 2001, 2003 e 2005, mas sempre esteve no terceiro lugar da votação realizada por seus colegas. O candidato Wagner Gonçalves alcançou o segundo lugar da lista nas duas últimas eleições (2005 e 2007). Roberto Gurgel foi o terceiro mais votado na eleição de 2007.

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Câmara dos Lordes britânica suspende membros por corrupção

colaboração para a Folha Online

Um dia depois que um escândalo de despesas irregulares levou à renúncia do presidente da Câmara dos Comuns (deputados), o que não acontecia a mais de 300 anos, a Câmara dos Lordes (Câmara Alta) britânica rompeu mais de três séculos de intocabilidade de seus membros e aprovou nesta quarta-feira a suspensão de dois lordes trabalhistas durante seis meses --até o fim da atual sessão legislativa. Eles são acusados de tentar mudar leis em troca de dinheiro. A última vez que um lorde havia sido retirado do cargo foi há mais de 350 anos.

O lorde Peter Truscott, ex-ministro da Energia, e o lorde Thomas Taylor foram acusados em janeiro pelo jornal "The Sunday Times" de receber comissões de empresas em troca de emendar leis, mas todas as partes negaram as acusações.

Os lordes debateram nesta quarta-feira um relatório sobre o comportamento dos dois colegas e votaram unanimemente a favor da suspensão, ao considerá-los culpados de violar o código de conduta da Câmara, que obriga os membros a "agir sempre com honra pessoal".

É tão incomum suspender um lorde que o Comitê de Privilégios dos Lordes, encarregado de elaborar o relatório, teve que pedir assessoria legal para comprovar se essa sanção era possível.

"Este episódio fez um dano grave à reputação desta Câmara", afirmou o lorde Ivon Brabazon, presidente do Comitê de Privilégios.

O jornal "The Sunday Times" revelou, em janeiro, que membros do governante Partido Trabalhista ofereceram ajuda a jornalistas que se fizeram passar por representantes de homens de negócios interessados em mudar leis.

Esses lordes, segundo o jornal, recebiam honorários de até 120 mil libras (R$ 367 mil).

De acordo com o jornal, Truscott admitiu que tinha conseguido que uma lei energética fosse favorável a um cliente que vendia medidores de eletricidade.

Taylor reconheceu que tinha ajudado a modificar uma legislação em benefício de outra companhia, enquanto os outros dispostos a receber retribuições foram lorde Lewis Moonie, ex-vice-ministro da Defesa, e o lorde Peter Snape.

Embora tenha perdido poderes nos últimos anos, a Câmara dos Lordes pode interferir na revisão de leis e exerce algumas das funções de corte judiciária de última instância. Uma reforma de 1999 acabou com o direito de hereditariedade na Câmara dos Lordes, que durou mais de 700 anos. Os mandatos dos membros continuam sendo vitalícios, mas eles são indicados pela rainha, normalmente por orientação dos partidos.

A suspensão dos lordes ocorre um dia depois da não menos histórica renúncia do presidente da Câmara dos Comuns, Michael Martin, o primeiro a renunciar ao cargo em mais de 300 anos. Embora não tenha sido atingido diretamente por denúncias, ele foi acusado de ter sido conivente com um clima de permissividade que levou ao abuso de deputados da verba de reembolso por gastos pessoais supérfluos.

Com a confiança nos políticos de ambas as Casas desabando, o governo está preparando às pressas uma reforma do sistema de despesas para que seja instituído um órgão independente para verificar os gastos, encerrando a longa tradição de auto-regulação do Parlamento.

Pelo projeto, os políticos serão impedidos de usar dinheiro público em móveis e eletrodomésticos, reformas nas casas e jardinagem.

Com Efe, Associated Press e Reuters

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Procon-SP quer explicações sobre a pane no Speedy ainda hoje

da Folha Online

O Procon-SP estabeleceu como prazo até esta quarta-feira (20) para que a Telefônica explique por escrito quais foram os motivos da pane registrada com o serviço de banda larga Speedy nesta semana. Com base nesses dados, o órgão vai determinar ações sobre o assunto.

Entretanto, de acordo com o Procon, a empresa pode pedir um novo prazo para os esclarecimentos, que pode ser concedido ou não. Não há uma punição estipulada para o caso de a Telefônica não responder à notificação da instituição, feita nesta terça-feira (19). Procurada pela reportagem, a empresa ainda não se pronunciou sobre o assunto.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) também anunciou que está investigando as causas da pane. A Telefônica afirma que desde a noite de segunda-feira (18) não detectou mais "instabilidades" no serviço, mas ainda ontem provedores que usam o sistema da empresa relatavam problemas na conexão.

A Telefônica diz que, desde às 23h40 de segunda-feira, não foram verificadas "novas instabilidades na infraestrutura de suporte ao acesso à internet". A empresa confirma problemas em três períodos, das 12h30 às 14h55, das 16h15 às 18h e das 20h30 às 23h40.

A operadora diz que vai descontar da fatura dos clientes o valor referente às horas em que o problema ocorreu.

No começo do mês passado, o serviço da operadora sofreu uma pane que durou ao menos seis dias, mas a Telefônica ofereceu aos usuários o abatimento de 12 horas no valor da conexão. O Procon não concorda com essa medida e ainda discute com a empresa uma outra forma de compensar os consumidores.

A Telefônica liderou, pelo terceiro ano consecutivo, o ranking de reclamações fundamentadas pelo Procon em 2008 na cidade de São Paulo. A empresa de telefonia recebeu 3.615 reclamações. Ao todo, 2.839 empresas foram alvos de 27.747 reclamações fundamentadas no ano passado.

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Sarkozy e Carla Bruni aparecem em vídeos no Facebook do presidente francês

da France Presse, em Paris

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, no afã de mostrar uma boa imagem no site de relacionamentos Facebook, aparece em um vídeo beijando sua mulher, Carla Bruni --que o chama de "chuchu"-- e, dentre outros assuntos, fala de seus cachorros.

O vídeo foi filmado no mês passado. Sarkozy chega a um salão do palácio do Eliseu, onde Carla Bruni participa de uma reunião informal com cinco leitoras da revista feminina francesa "Femmes Actuelles", vencedoras de um concurso.

13.abr.09-Jean-Paul Pelissier/Reuters

Presidente da França e primeira-dama, Carla Bruni, protagonizam vídeo no Facebook

A ex-modelo aparece primeiro sentada em um sofá, falando do marido e destacando suas qualidades, entre elas uma vitalidade "que vocês não imaginam".

No mesmo instante, Nicolas Sarkozy irrompe sem cerimônia no cômodo, precedido por um fotógrafo. Carla Bruni, então, faz as apresentações.

O presidente francês beija a mulher na boca e se instala relaxado no braço de um sofá para participar da conversa das leitoras.

"Vou receber o primeiro-ministro do Iraque", diz Sarkozy, dirigindo-se à esposa como se nada estivesse acontecendo. "Genial", responde Carla, enquanto acaricia a mão do marido.

O vídeo termina com a saída do presidente e a despedida da primeira-dama, que diz: "ânimo, chuchu!".

Em outro vídeo, Nicolas e Carla apresentam seus cachorros "Clara" e "Dumbledore", que perambulam pelo salão presidencial, lembrando um pouco a imagem do primeiro-casal americano, Barack e Michele Obama, que divulgaram exaustivamente a chegada do cãozinho "Bo".

Segundo a presidência francesa, o perfil no Facebook de Nicolas Sarkozy foi criado há alguns meses, mas sua última atualização foi feita na última segunda-feira.

Nicolas Sarkozy tem 96.153 amigos no Facebook.

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Mulher tem infarto e morre após assassinato de marido; filho tem morte cerebral

da Folha Online

Uma mulher de 56 anos sofreu um infarto e morreu na noite de terça-feira (19) um dia depois de presenciar o marido e o filho baleados em um assalto em Barueri (Grande São Paulo). O marido morreu na ação e o filho, socorrido em estado grave, teve a morte cerebral confirmada após exames.

O crime aconteceu na segunda-feira (18). Pablo Patrick da Silva, 21, foi abordado por dois homens armados, por volta das 23h, no momento em que chegava em casa, localizada no Jardim Belval.

O jovem foi obrigado a entrar na residência, onde seus pais, João dos Ramos Pires, 66, e Maria Encarnação, também foram rendidos pelos criminosos.

Pai e filho foram levados para o quarto, onde os assaltantes procuraram joias e dinheiro. A mãe, que ficou em outro cômodo, ouviu os disparos e, ao chegar no quarto, encontrou o marido e o filho baleados. Os suspeitos fugiram por uma janela levando joias, celular e dinheiro.

As vítimas foram encaminhadas para o Hospital Central de Barueri. João dos Ramos não resistiu aos ferimentos e morreu.

Dois suspeitos de envolvimento no assalto foram detidos, mas apenas um deles ficou preso. O outro foi liberado após averiguação.

Morte

Segundo a Prefeitura de Barueri, Maria Encarnação se sentiu mal e foi encaminhada ontem ao Sameb (Serviço Médico de Barueri). Ela apresentava problemas respiratórios e morreu de infarto por volta das 21h.

Patrick foi encaminhado por volta da 1h30 de ontem para o hospital Cruzeiro do Sul, em Osasco (Grande São Paulo). De acordo com o hospital, ele foi atingido na cabeça, foi avaliado por neurocirurgiões e exames constataram que ele teve morte encefálica por volta das 22h.

Imediatamente, foi comunicada a família e também o grupo de captação de órgãos para que fossem realizados transplantes. Apenas no final da tarde será possível saber quais órgãos serão doados.

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Justiça do Rio condena Gol a indenizar fã de RBD que perdeu show por atraso em voo

O TJ (Tribunal de Justiça) do Rio condenou a Gol a indenizar uma passageira adolescente que perdeu um show do grupo mexicano RBD em São Paulo devido ao atraso do voo.

De acordo com o tribunal, a adolescentes comprou a passagem para assistir ao show do grupo no dia 27 de abril de 2007, em São Paulo. A chegada estava prevista para as 15h35, e a apresentação programada para começar às 20h.



No dia do voo, segundo o TJ, por desorganização da Gol, a adolescente, depois de uma longa espera, foi obrigada ir para outro aeroporto do Rio em um táxi, separada das amigas, sem a presença de um funcionário da companhia aérea e ainda passar pela Linha Vermelha, considerada perigosa de acordo com a sentença.

Com a confusão da companhia, o avião aterrissou em São Paulo por volta das 21h, e a garota chegou ao show a tempo de ouvir apenas a última música.

"A autora, menor de idade, teve sua pretensão de assistir ao show de seu grupo favorito em São Paulo frustrada por falha da companhia aérea, que não cumpriu com seu dever contratual de levar o passageiro com segurança, no local e horário marcado", disse o desembargador Binato de Castro, da 12ª Câmara Cível do TJ, que deu a sentença.

De acordo com o processo, a Gol afirmou que a adolescente foi uma vítima do caos aéreo, que provocava atrasos em todos os aeroportos do país na época. O argumento não foi aceito pelo desembargador.

"A conhecida crise no setor aéreo, que em sua fase mais crítica foi denominada de "apagão aéreo', efetivamente decorreu, em grande parte, de falhas do Poder Público, mas isto não exime as empresas do setor de toda e qualquer responsabilidade por eventos danosos sofridos por seus clientes mesmo nos períodos em que a situação se mostrou mais
grave", afirmou o desembargador na sentença.

A Gol terá de pagar à adolescente R$ 13.500 por danos morais. Por meio da assessoria de imprensa, a Gol informou que prefere se manifestar somente no processo.

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Calendário de Estréias - 2009

Estréias previstas para maio de 2009.

Em vermelho estão os filmes brasileiros.

Data	Filme	Distribuidora	Diretor
1º/mai	Brooklyn's Finest	Califórnia	Antoine Fuqua
1º/mai	Um romance de geração	Filmes do Estação	David França Mendes
1º/mai	Veronika decide morrer	Imagem	Emily Young
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08/mai	Jonas Brothers 3D	Disney	Bruce Hendricks
08/mai	Star Trek	Paramount	J.J. Abrams
08/mai	Tô de férias	Imagem	Reinhard Klooss e Holger Tappe
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15/mai	Anjos e demônios	Sony	Ron Howard
15/mai	Efeito borboleta 3	Imagem	Seth Grossman
15/mai	Marido por acaso	PlayArte	Griffin Dune
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22/mai	Coco avant Chanel	Warner	Anne Fontaine
22/mai	Uma noite no museu 2	Fox	Shawn Levy
22/mai	Nothing But the Truth	Imagem	Rod Lurie
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29/mai	O mistério das duas irmãs	Paramount	Charles Guard e Thomas Guard
29/mai	Os piratas do rock	Universal	Richard Curtis
29/mai	Tekken	Califórnia	Dwight H. Little
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Mai/sem data	Che – Guerrilha	Europa	Steven Soderbergh
Mai/sem data	Família vende tudo	PlayArte	Alain Fresnot
Mai/sem data	Free Rainer	Pandora	Hans Weingartner
Mai/sem data	A garota de Mônaco	Imovision	Anne Fontaine
Mai/sem data	A ilha da morte	Imovision	Wolney Oliveira
Mai/sem data	Tempos de paz	Downtown	Daniel Filho

Estréias previstas para junho de 2009.

Em vermelho estão os filmes brasileiros.

Data	Filme	Distribuidora	Diretor
05/jun	O exterminador do futuro: A salvação	Sony	McG
05/jun	The Ghost of Girlfriends Past	PlayArte	Mark Waters
05/jun	Hannah Montana – O filme	Disney	diretor a definir
05/jun	The Haunting in Connecticut	Imagem	Peter Cornwell
05/jun	I Hate Valentine's Day	PlayArte	Nia Vardalos
05/jun	A mulher invisível	Warner	Cláudio Torres
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12/jun	Apenas o fim	Filmes do Estação	Matheus Souza
12/jun	Nowhereland	Paramount	Karey Kirkpatrick
12/jun	The Secret of Moonacre	Imagem	Gabor Cuspo
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19/jun	Fired Up	Sony	Will Gluck
19/jun	The Hangover	Warner	Tod Phillips
19/jun	The Lucky Ones	Imagem	Neil Burger
19/jun	The Oxford Murders	Imagem	Alex de la Iglesia
19/jun	Ponyo on The Cliff By the Sea	PlayArte	Hayao Miyazaki
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26/jun	Jean Charles	Imagem	Henrique Goldman
26/jun	Transformers: A vingança dos derrotados	Paramount	Michael Bay
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Jun/sem data	Adeus	Imovision	Ramin Bahrani
Jun/sem data	Antes da estréia	Videofilmes	Eduardo Coutinho
Jun/sem data	Stella	Imovision	Sylvie Verheyde

Estréias previstas para julho de 2009.

Em vermelho estão os filmes brasileiros.

Data	Filme	Distribuidora	Diretor
1º/jul	A era do gelo 3	Fox	Carlos Saldanha
***	***	***	***
03/jul	Der Baader Meinhof Komplex	Imagem	Uli Edel
03/jul	Public Enemies	Universal	Michael Mann
03/jul	17 Again	PlayArte	Burr Steers
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10/jul	2012	Sony	Roland Emmerich
10/jul	Management	Imagem	Stephen Belber
10/jul	Todo mundo tem problemas sexuais	Filmes do Estação	Domingos Oliveira
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17/jul	Harry Potter e o enigma do príncipe	Warner	David Yates
***	***	***	***
24/jul	My Life In Ruins	Imagem	Donald Petrie
***	***	***	***
31/jul	Bruno	Sony	Dan Mazer
31/jul	Youth In Revolt	Imagem	Miguel Arteta
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Jul/sem data	Les herbes folles	Imovision	Alain Resnais
Jul/sem data	Honeydripper	Imovision	John Sayles
Jul/sem data	A verdadeira história do Gato de Botas	Califórnia	Jérôme Deschamps e Pascal Hérold

Estréias previstas para agosto de 2009.

Em vermelho estão os filmes brasileiros.

Data	Filme	Distribuidora	Diretor
07/ago	O contador de histórias	Warner	Luiz Villaça
07/ago	G.I. Joe – A origem de Cobra	Paramount	Stephen Sommers
07/ago	The Proposal	Disney	Anne Fletcher
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14/ago	Brother	Imagem	Jim Sheridan
14/ago	Drag Me to Hell	Universal	Sam Raimi
14/ago	Força G	Disney	Hoyt Yeatman
14/ago	Mardi Gras	Sony	Phil Dornfeld
***	***	***	***
21/ago	Bad Lieutenant: Port of Call New Orleans	Imagem	Werner Herzog
21/ago	Orphan	Warner	Jaume Collet-Serra
21/ago	Year One	Sony	Harold Ramis
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28/ago	Bróder	Sony	Jeferson De
28/ago	Caso 39	Paramount	Christian Alvart
28/ago	Julie & Julia	Sony	Nora Ephron
28/ago	Land of The Lost	Universal	Brad Silberling
28/ago	Shorts	Warner	Robert Rodriguez
28/ago	Spread	Imagem	David Mackenzie
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Ago/sem data	Adventureland	Disney	Greg Mottola
Ago/sem data	Alô, alô, Terezinha!	Imovision	Nelson Hoineff
Ago/sem data	Beyond a Reasonable Doubt	Califórnia	Peter Hyams
Ago/sem data	Festa silneciosa	Imosivion	Horatiu Malaele

Estréias previstas para setembro de 2009.

Em vermelho estão os filmes brasileiros.

Data	Filme	Distribuidora	Diretor
04/set	Game	Imagem	Brian Taylor
04/set	The Taking of Pelham 123	Sony	Tony Scott
04/set	Up – Altas aventuras	Disney	Pete Docter e Bob Peterson
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11/set	Pequenos invasores	Fox	John Schultz
11/set	Personal Effects	Imagem	David Hollander
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18/set	Crank 2: High Voltage	Sony	Mark Neveldine e Brian Taylor
18/set	Grande balé vermelho	Disney	Matthew Aeberhard e Leander Ward
18/set	Funny People	Universal	Judd Apatow
18/set	The Rebound	Imagem	Bart Freudlich
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25/set	District 9	Sony	Neil Bloomkamp
25/set	Ela dança com meu ganso	Paramount	Damien Wayans
25/set	The Informant [EUA,	Warner	Steven Soderbergh
25/set	Shanghai	Imagem	Mikael Håfström
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Set/sem data	Creek	Califórnia	Joel Schumacher
Set/sem data	A janela	Imovision	Carlos Sorin
Set/sem data	Shelter	Califórnia	Måns Mårlind e Björn Stein
Set/sem data	O solista	Universal	Joe Wright

Estréias previstas para outubro de 2009.

Em vermelho estão os filmes brasileiros.

Data	Filme	Distribuidora	Diretor
02/out	Circo de horrores	Universal	Paul Weitz
02/out	Cloudy With a Chance of Meatballs	Sony	Phil Lord e Chris Miller
02/out	When in Rome	Disney	Mark Steven Johnson
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09/out	Armored	Sony	Nimród Antal
09/out	O golfinho – A história de um sonhador	Fox	A definir
09/out	High School Musical – O desafio	Disney	Cesar Rodrigues
09/out	Shutter Island	Paramount	Martin Scorsese
09/out	Toy Story 3D	Disney	John Lasseter
09/out	Whiteout	Warner	Dominic Sena
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16/out	Bunraku	Imagem	Guy Moshe
16/out	Where the Wild Things Are	Warner	Spike Jonze
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23/out	Peacock	Imagem	Michael Lander
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30/out	Donkey Xote	Imagem	Jose Pozo
30/out	Everybody's Fine	Disney	Kirk Jones
30/out	Pandorum	Imagem	Christian Alvart
30/out	Zombieland	Sony	James L. Frachon
***	***	***	***
Out/sem data	Leaves of Grass	Califórnia	Tim Blake Nelson
Out/sem data	The New Daughter	Califórnia	Luis Berdejo
Out/sem data	Salve geral!	Sony/Downtown	Sérgio Rezende

Estréias previstas para novembro de 2009.

Em vermelho estão os filmes brasileiros.

Data	Filme	Distribuidora	Diretor
06/nov	A Christmas Carol	Disney	Robert Zemeckis
06/nov	O lobisomem	Universal	Mark Romanek
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13/nov	Dinner for Scmucks	Paramount	A definir
13/nov	Surrogates	Disney	Jonathan Mostow
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20/nov	Sherlock Holmes	Warner	Guy Ritchie
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27/nov	Stepfather	Sony	A definir
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Nov/sem data	Splice	Califórnia	Vincenzo Natali
Nov/sem data	Whatever Works	Califórnia

Estréias previstas para dezembro de 2009.

Em vermelho estão os filmes brasileiros.

Data	Filme	Distribuidora	Diretor
04/dez	The Fantastic Mr. Fox	Fox	Wes Anderson
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18/dez	Avatar	Fox	James Cameron
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Dez/sem data	Robosapien: Rebooted	Califórnia	Sean McNamara

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