Tiradentes não foi o único herói nacional a deixar, além da honra, uma série de aposentadorias especiais para seus descendentes.
Um neto, uma neta e duas bisnetas de Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, também foram agraciados com pensões vitalícias pelo governo federal.
O benefício foi concedido por Getúlio Vargas em 1941, quando o país vivia sob a ditadura do Estado Novo.
O ato alega que os descendentes do patrono do Exército não teriam "recursos próprios para viver" e estariam "impossibilitados de exercer qualquer atividade".
A justificativa foi usada para assegurar a cada um 500 mil réis mensais.
O parentesco com artistas e políticos renomados foi usado outras vezes para a distribuição de pensões especiais do governo.
Em 1945, Vargas deu o benefício à viúva e a uma filha de Clóvis Bevilácqua. Quando elas morreram, o presidente Eurico Dutra assinou outra lei para reverter o "direito" a três filhas do jurista.
Em 1992, Fernando Collor sancionou lei que deu pensão a Dolores Drummond, viúva do poeta Carlos Drummond de Andrade. Ela morreu dois anos depois.
A lista de pensões especiais bancadas pela União pode aumentar em breve.
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Luís Alves de Lima e Silva
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Luís Alves de Lima e Silva Senador do Império do Brasil |
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Senador do Brasil pelo Rio Grande do Sul |
Mandato: | 6ª a 17ª Legislatura (senador vitalício) |
Primeiro-ministro do Brasil |
Mandato: | (1855-1857, 1861-1862 e 1875-1878) |
Ministro da Guerra do Brasil |
Mandato: | 1855 — 1858 e 1861 — 1862 |
Presidente da província do Rio Grande do Sul e do Maranhão |
Mandato: | 1840 — 1841, 1842 — 1846 |
Nascimento: | 25 de agosto de 1803 Porto da Estrelas |
Falecimento: | 7 de maio de 1880 (76 anos) Desengano |
Títulos: | Duque de Caxias, Marechal-de-campo de Dom Pedro II, Veador da Casa Imperial, Conselheiro de Estado e Guerra, Comendador da Ordem de São Bento de Avis, Grã-cruz da Ordem Militar de Avis, Grã-cruz da Imperial Ordem da Rosa, Grã-cruz da Imperial Ordem do Cruzeiro, Grã-cruz da Imperial Ordem de D. Pedro I, Grã-cruz da Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa[1] |
Monarca: | Dom Pedro I e Dom Pedro II |
Pai: | Francisco de Lima e Silva (barão de Barra Grande) |
Mãe: | Mariana Cândida de Oliveira Belo (baronesa de Barra Grande) |
Consorte: | Ana Luísa de Loreto Carneiro Viana (Duquesa de Caxias) |
Partido: | Conservador |
Profissão: | militar (Patrono do Exército brasileiro) |
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Luís Alves de Lima e Silva, o duque de Caxias, (Porto da Estrela, 25 de agosto de 1803 — Desengano, 7 de maio de 1880), foi um dos mais importantes militares e estadistas da história do Brasil.
Filho do brigadeiro e regente do Império, Francisco de Lima e Silva, e de Mariana Cândida de Oliveira Belo, Luís Alves de Lima - como assinou seu nome por muitos anos - foi descrito por alguns dos seus biógrafos como um predestinado à carreira das armas que aos cinco anos de idade assentou praça no Exército (1808). O que os biógrafos não explicitam é que essa trajetória "apoteótica" é devida às especificidades da carreira militar nessa época. Ter sido cadete aos cinco anos não era um sinal de seu caráter especial: a honraria era concedida aos filhos de nobres ou militares e muitos alcançaram o mesmo privilégio, até mesmo com menor idade.[2]
Caxias foi um militar do século XIX. Pertencia a uma tradicional família de militares. De um lado, a família paterna, constituída de oficiais do exército. Do lado materno, a família era de oficiais de milícia. Foi com o pai e com os tios que Luís Alves de Lima e Silva aprendeu a ser militar.
Luís Alves de Lima e Silva desde cedo ingressou na vida militar. Teve intensa carreira profissional no Exército, ascendendo ao posto de marechal-de-campo aos trinta e nove anos de idade.
Cadete desde os cinco anos de idade, ingressou aos 15 anos na Academia Militar, de onde saiu como tenente para ingressar numa unidade de elite do Exército do Rei. Em 1822, organizou a Guarda Imperial de D. Pedro I.O batismo de fogo teve lugar no ano seguinte, ao entrar em campanha para combater os revoltosos na Bahia, no movimento contra a independência comandado pelo general Madeira de Melo. Em 1825, o então capitão Luiz Alves deslocou-se para a campanha da Cisplatina, nos pampas gaúchos. Participou do esforço pela manutenção da ordem pública na capital do Império após a abdicação de Pedro I, em 1831.
Voluntariamente se junta as forças do Corpo de Guardas Municipais Permanentes que marcham contra a rebelião de Miguel de Frias (3 de abril de 1832), que tentava derrubar a Regência[3].
Em 20 de 0utubro de 1832, após ser promovido a Tenente-Coronel, assume o seu primeiro Comando Militar: o Corpo de Guardas Municipais Permanentes - A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro[4]. A frente dela, implanta várias inovações na Corporação, como as rondas de Cavalaria e o Serviço Médico, além dos Postos de Major e Tenente-Coronel (a oficialidade da Corporação só ia até Capitão).
Em 1833, casou-se com Ana Luisa do Loreto Carneiro Vianna, na época com 16 (dezesseis) anos de idade, membro da aristocrática família Carneiro Leão, sendo neta da Baronesa de São Salvador de Campos. Com ela teve duas filhas, Luisa do Loreto, casada com o Barão de Santa Mônica, e Ana de Loreto, casada com o Visconde de Ururaí, e um varão, Luís Alves de Lima Filho, falecido na adolescência. Suas filhas deixaram conhecida descendência, em sua maioria, estabelecida em Macaé (RJ).
Em 1839, segue para o Rio Grande do Sul com uma força de 200 Permanentes, para lutar na Revolução Farroupilha. Em dezembro de 1839 passa o comando dos Permanentes, por ter sido nomeado presidente da Província do Maranhão.
Caxias tomou parte nas ações militares da Balaiada, na Província do Maranhão, em 1839. Foi nomeado para Presidente (governador) da Província do Maranhão e Comandante Geral das Forças Militares em operação, num esforço de união civil e militar. O papel que desempenhou, na resolução do conflito, valeu-lhe seu primeiro título de nobreza, o de Barão de Caxias, outorgado em 1841. O título faz referência à cidade maranhense de Caxias, palco de batalhas decisivas para a vitória das forças imperiais. Neste mesmo ano, foi eleito deputado à Assembléia Legislativa pela Província do Maranhão.
Dominou os movimentos revoltosos dos liberais em Minas Gerais e São Paulo (1842). Em 1845, quando decorria a Guerra dos Farrapos, recebeu o título de Marechal de Campo. Passou a ocupar o cargo de Presidente (governador) do Rio Grande do Sul. A sua ação militar e diplomática levou à assinatura da Paz de Ponche Verde em 1845, que pôs fim ao conflito. Sua atuação aliou ação militar com habilidade política, respeitando os vencidos. Contribuiu, assim, para a consolidação da unidade nacional brasileira e para o fortalecimento do poder central. Foi feito Conde de Caxias.
No plano externo, participou de todas as campanhas platinas do Brasil independente, como a campanha da Cisplatina (1825-1828), contra as Províncias Unidas do Rio da Prata. Comandante-chefe do Exército do Sul (1851), dirigiu as campanhas vitoriosas contra Oribe, no Uruguai, e Juan Manuel de Rosas, na Argentina (1851 - 1852). Comandante-geral das forças brasileiras (1866) e, pouco depois, comandante-geral dos exércitos da Tríplice Aliança (1867), na Guerra do Paraguai (1864-1870), Caxias, que já havia atuado como conselheiro no começo da guerra, assumiu o treinamento e a reorganização das tropas. Instituiu o avanço de flancos gerais, o contorno de trincheiras e o uso de balões cativos para espionagem. Finalmente, depois da célebre batalha de Itororó seguiu-se a campanha final, a Dezembrada, uma fase de vitórias, como as batalhas do Avaí e Lomas Valentinas, em dezembro de 1868, conduzindo à ocupação da cidade de Assunção. Retornando ao Rio de Janeiro, Caxias recebeu o título de duque, o único atribuído durante a época imperial.
Cadetes da
AMAN durante cerimônia de entrega do espadim de Caxias, replica da espada do ex-cadete duque de Caxias, patrono do Exército brasileiro.
Na vida política do Império seu papel foi, também, significativo, como um dos líderes do Partido Conservador. Tornando-se senador vitalício desde 1845, foi presidente (governador) das províncias do Maranhão e Rio Grande do Sul, por ocasião dos movimentos revolucionários que venceu, e vice-presidente da província de São Paulo. Ministro da Guerra e presidente do Conselho por três vezes na segunda metade do século XIX (1855-1857, 1861-1862 e 1875-1878), procurou modernizar os regulamentos militares, substituindo as normas de origem colonial.
Na terceira vez em que ocupou a presidência do Conselho apaziguou os conservadores, divididos no que dizia respeito à questão da escravatura, encerrou o conflito entre o Estado e os bispos ("questão religiosa") e iniciou o aperfeiçoamento do sistema eleitoral. Em reconhecimento aos seus serviços, o Imperador Pedro II agraciou-o, sucessivamente, com os títulos de Barão, Conde, Marquês e Duque de Caxias.
Retirou-se, por motivos de saúde, para a fazenda de Santa Mônica, em Desengano (hoje Juparanã, Rio de Janeiro) em 1878, onde morreu dois anos depois, em 7 de maio. Foi enterrado no jazigo de sua esposa, no Cemitério do Catumbi, onde repousou até 1949, quando seus restos foram exumados e trasladados para o Panteão Duque de Caxias.
Para culto de sua memória, o governo federal proclamou-o, em 1962, "patrono do Exército brasileiro". O dia do seu nascimento, 25 de agosto, é considerado o Dia do Soldado. Seu nome está inscrito no "Livro dos Heróis da Pátria".
Os cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras prestam o seguinte juramento durante a cerimônia de graduação:
"Recebo o sabre de Caxias como o próprio símbolo da Honra Militar!" [[5]]
[editar] O homem e o mito
A semana de 19 de agosto19 a 25 de agosto de 1949 era de festa nacional em todo o território brasileiro. No então Distrito Federal as comemorações se sucediam com grande pompa e o presidente da República, general Eurico Gaspar Dutra, emprestava mais importância ao cortejo que conduzia as urnas funerárias do homenageado e da duquesa de Caxias para o seu destino final - o panteão à frente do ministério da Guerra, palco central das festividades. A semana se encerra e fixa na população a imagem de um general extremamente disciplinado, rigoroso e "avesso à política". O segundo sepultamento de Caxias contraria a vontade do "duque-homem" [6] mas ergue o herói sem sombras, que sempre se distinguiu pelo mérito e que nunca teve dúvidas ou conflitos: "o duque-monumento".
Luís Alves de Lima e Silva morreu em 1880 e só em 1923 passou a ser cultuado oficialmente.[7] Nesse intervalo, Caxias ficou praticamente esquecido pelo Exército, lembrado apenas de maneira episódica, como no centenário do seu nascimento. Somente em 1923, portanto, o ministro da Guerra introduz oficialmente o "culto a Caxias" e, em 1925, o Exército oficializa a data do nascimento do Duque de Caxias como "Dia do Soldado".
O culto do Exército brasileiro a Caxias era parte de um processo que levaria à opção por esse personagem como tipo ideal do soldado brasileiro. A imagem de Caxias funcionaria como um antídoto à indisciplina e à politização militar. Nos anos 1920, o Exército vivia momentos de ameaças por revoltas internas e divergências políticas: "Caxias era um símbolo mais conservador que o liberal Osório, e estava claramente ligado a valores como legalidade e disciplina.".[2]
[editar] Gabinete de 3 de setembro de 1856
Foi Presidente do Conselho de Ministro e simultaneamente ministro da Guerra
[editar] Gabinete de 2 de março de 1861
Foi Presidente do Conselho de Ministro e simultaneamente ministro da Guerra
[editar] Gabinete de 25 de junho de 1875
Foi Presidente do Conselho de Ministro e simultaneamente ministro da Guerra
[editar] Representações na arte e espetáculos