Rio 2009: Homem encontrado morto no Morro dos Macacos (Reuters)
O notíciário nacional e internacional estampou as cenas dos confrontos entre policiais e traficantes no Rio de Janeiro, semeando discussões sobre uma suposta guerra carioca desde a semana passada. Mas, consultado, o pesquisador Luís Mir, especialista em violência, baixa a quentura: "Essa situação é a normal do Rio. Sua média semanal de mortes é de 40 a 50 pessoas."
Autor de livros sobre guerrilha e criminalidade, como A Revolução Impossível e Guerra Civil - Estado e Trauma, Mir enxerga a questão sob uma ótica perene, sem se abalar com acontecimentos recentes. Baseando-se no processo histórico, e não nas circunstâncias, ele considera que esta foi apenas uma das irrupções midiáticas da criminalidade na futura sede olímpica.
Porém, com uma diferença: "Pela primeira vez, o Estado sofreu um ataque forte, foi derrubado um helicóptero da principal força policial do Rio de Janeiro". E, por isso, o prognóstico é que a situação vai piorar. Não apenas na Cidade Maravilhosa, pois, ressalta Mir, "São Paulo é violentíssimo" também, e a criminalidade já se espalhou pelo País. Agora, "a regra é matar ou morrer."
- A tendência da guerra civil é se aprofundar porque nós não temos uma política de segurança social. Segurança pública no Brasil não é segurança social, que é educação, saúde, moradia, renda, salários dignos, enfim, dar condições para as pessoas viverem dignamente. (...) Então, precisamos de uma nova Lei Áurea, para libertar esses 120 milhões de brasileiros e torná-los cidadãos - declara Luís Mir.
No caso carioca, um detalhe particular baliza sua avalição: "Como 40% da polícia do Rio de Janeiro - tanto a militar quanto a civil - tem algum tipo de envolvimento com o tráfico de drogas, (o confronto) é um acerto de contas entre polícia e traficantes".
Além de considerar fundamental o combate à corrupção, Mir insiste em criticar a divisão entre Polícia Militar e Polícia Civil. "É uma coisa absurda, anacrônica, esquizofrênica, que tem que acabar, tem que ser feita uma polícia única, preventiva, judiciária, de segurança, usando os mesmos recursos."
Mas, para ele, o ponto fundamental encontra-se no Estado. "Enquanto a criminalidade não passa determinadas fronteiras, o Estado finge que não vê e, enquanto o Estado não ataca a crimininalidade, a criminalidade finge, digamos, que não vai atacar o que se chama sociedade."
Leia a entrevista.
Terra Magazine - Como o senhor analisa os acontecimentos recentes no Rio de Janeiro?
Luis Mir - Essa situação é a normal do Rio. A média semanal de mortes no Rio é de 40 a 50 pessoas. O que aconteceu agora é que houve, primeiro, uma coisa nova, a derrubada do helicóptero da PM e a segunda coisa, uma coisa que já era esperada, a PM ataca um ponto de venda, o tráfico reage não contra a PM, mas ao ataque contra os pontos de venda. Como 40% da polícia do Rio de Janeiro - tanto a militar quanto a civil - tem algum tipo de envolvimento com o tráfico de drogas, é um acerto de contas entre polícia e traficantes. É uma situação normal. A violência no Rio aparece e desaparece da mídia e diante dos olhos da classe média, ela nunca é levada a sério pelos governantes - estaduais ou federais. Enfim, a segurança não é um problema de palácios, é um problema de favelas, da população segregada. Quantas mortes houve agora? 42?
Foram 42 até o fim de semana...
Isso não é nada, isso é pouco. Eu teria que consultar o banco de dados, mas num final de semana, não lembro mais o ano, se 2003, houve 97 mortos. Então, veja bem, 42 mortos, podemos chamar de uma cifra normal, não é um número pra assustar ninguém.
As reações têm a ver com a visibilidade na mídia?
Veja bem, não estou culpando a mídia. O Estado não assume sua responsabilidade de segurança pública e eventualmente acontece alguma coisa, escapa ao controle essa convivênvia forçada entre o tráfico de drogas e a criminalidade. De qualquer maneira, vamos tomar um pouco de cuidado. Tudo no Brasil é tráfico de drogas, né? Absolutamente tudo. Não existe nenhum outro tipo de criminalidade, nenhum outro tipo de dano ao patrimônio, roubo, corrupção, roubo de carro, não existe nada, só existe tráfico de drogas. A polícia só atua, só é atacada e só se defende, no caso de tráfico de drogas. Nós fizemos um perversão, digamos, da discussão da micro e da macrocriminalidade brasileira. Há uma convivência forçada entre Estado e criminalidade. Enquanto a criminalidade não passa determinadas fronteiras, o Estado finge que não vê e, enquanto o estado não ataca a crimininalidade, a criminalidade finge, digamos, que não vai atacar o que se chama socidade. Os consumidores, usuários de drogas e de carros roubados, ou seja, é um comércio muito forte.
Em São Paulo, este ano, até setembro, foram roubados 20 mil carros. Vale alguma coisa isso, né? É um grande comércio. As pessoas falam muito da violência no Rio de Janeiro. Ela é pactuada, negociada. A criminalidade, seja tráfico de drogas, seja roubo de carros, seja exploração de serviços ilegais, o que puder dizer de contravenção, jogos de azar, tudo. Não é diferente em São Paulo, Pernambuco... No Espírito Santo, o crime organizado chegou a um grau de dominação política e influência real muito maior do que no Rio de Janeiro. A situação, há dois anos, no Espírito Santo, era absolutamente catastrófica. Veja bem, não sou pitonisa, não sou profeta, mas avisei em 2004: a guerra vai se aprofundar, a guerra vai sair dos guetos, a guerra vai pro asfalto e a guerra vai se interiorizar, vai pro interior do Brasil. E o que aconteceu? Eu disse também: vêm aí as milícias, a venda da segurança privada, os agentes do estado estão se organizando para vender segurança.
E, a partir de agora, qual é a tendência?
A guerra vai se aprofundar mais ainda. Porque, pela primeira vez, o estado sofreu um ataque, digamos, forte, foi derrubado um helicóptero da principal força policial do Rio de Janeiro, e o governador reage, demitindo o porta-voz. Aquele assassinato brutal do coordenador do Afroreggae não tem explicação. Para mim, essa morte foi encomendada, com certeza.
Em que lugar a situação de violência está mais crítica no Brasil?
No Brasil inteiro. Porque a classe média e a elite acharam que, só se blindando e contratando segurança particular, estaria fora da guerra. O estado achou que violência só atingia pobre, não gastou dinheiro com isso. E, terceiro, a sociedade brasileira tem um acerto a fazer, que é um acerto de cinco séculos entre a maioria e a minoria. No Rio de Janeiro, o Bope não é uma força policial, é uma força militar. O que está havendo no Rio é que a parte da polícia militar se propõe uma força militar, atua militarmente, em área civil, diante de população desarmada. É uma disputa de mercado (dos traficantes). Enquanto não se resolver o problema da corrupção policial no Brasil... As instituições estão completamente corrompidas nas suas bases. A polícia brasileira não tem função republicana e não age republicanamente, o que é uma pena. Porque tem policiais que são realmente policiais dispostos a servir o País, a servir a sociedade. (a divisão entre) Polícia civil e Polícia Militar é uma coisa absurda, anacrônica, esquizofrênica, que tem que acabar, tem que ser feita uma polícia única, preventiva, judiciária, de segurança, usando os mesmos recursos. A Polícia Militar fica aquartelada, a Polícia Civil fica acantonada nas delegacias. Aí de repente chegam policiais que fazem a mesma coisa, uma anula o trabalho da outra, uma loucura.
Especialistas em segurança apontam que há uma migração de quadrilhas do Rio de Janeiro se aliando às de São Paulo.
Isso se chama mercado. Quando o mercado começa a enfrentar dificuldades, você transfere. Se há problemas no Rio, vai pra São Paulo. Quando começou a haver segurança preventiva forte no sistema bancário, as quadrilhas migraram pro interior, para assaltar carga, assaltar cidades pequenas. Houve uma mudança, uma certa distenção, volta-se de novo. Em relação à integração da criminalidade do Rio com a de São Paulo, em determinado momento, os canais de recebimento de drogas estão complicados, recebe droga pelo Rio. O crime é nacional e internacional, não tem esta ética comercial de "ah, não vamos derrubar o negócio de São Paulo ou São Paulo não derruba o negócio do Rio". É em função de seus interesses.
Mas este intercâmbio pode transferir métodos e modos de agir?
São Paulo é violentíssimo. Há dois ou três meses atrás, houve um certo susto no noticiário, que os homicídios tinham voltado a crescer, lembra? Que os roubos tinham voltado a crescer. Houve aquela "rebelião" do PCC (Primeiro Comando da Capital), em que, mais uma vez, a população de São Paulo foi vitimada e não tinha nada a ver com o confronto entre marginalidade e polícia. Foram quase 500 pessoas mortas. A criminalidade já repôs as mortes. A tendência da guerra civil é se aprofundar porque nós não temos uma política de segurança social. Segurança pública no Brasil não é segurança social, que é educação, saúde, moradia, renda, salários dignos, enfim, dar condições para as pessoas viverem dignamente. Sabe qual é o país com menor índice de violência urbana no mundo? É o Japão. Por que será, hein? Pela péssima qualidade de vida que eles tem lá?
No Brasil, é tudo ao contrário, matam por um carro. Uma pessoa reagiu, porque a mulher se assustou, levou um tiro na cabeça. Sabe quanto eles (ladrões) recebem pelo roubo de um carro? R$ 200.
Há também uma banalização da violência, do ato, da vida.
Quebrou-se a regra, no Brasil, de uma coisa chamada justiça, que é válida para todos. Eles sabem que vão morrer. Se a polícia chegar, eles morrem. Então, eles matam. Quebrou-se a regra. A regra é matar ou morrer. Não importa se é uma mulher, dona de casa, um velho, um policial, um bandido...
E, em curto prazo, o que se pode fazer? Como se ameniza?
A primeira coisa é extinção da Polícia Civil e Militar, do atual modelo, fundação da polícia nacional democrática, ou seja, que esteja a serviço da sociedade, e melhoria dos padrões salariais e dos padrões de treinamento. E entrar nos chamados campos de concentração, as favelas, e fazer a segunda Lei Áurea.
Como seria?
Cerca de 120 milhões de brasileiros estão fora do sistema de saúde de boa qualidade, do mercado de trabalho de boa qualidade, de educação de boa qualidade. Já estamos com 195 milhões de habitantes, e são 120 milhões de fantasmas, não interessa se o País está indo bem ou mal, se está crescendo 7% ou se cresceu 5%, se o Brasil está exportando 150 bilhões de dólares, não interessa nada disso porque eles estão fora do sistema. Então, precisamos de uma nova Lei Áurea, para libertar esses 120 milhões de brasileiros e torná-los cidadãos.
Outra coisa: polícia, primeiro, é prevenção; segundo, é coerção; terceiro, é repressão. Só se usa a força em último caso. A polícia brasileira tem hoje a política de "primeiro, o gatilho, depois a gente vê o que faz". É a mesma coisa a Justiça brasileira, a morosidade, impunidade, lerdeza e tal. Ainda bem que nós temos um setor do Judiciário, um setor importante, que consegue manter o País ainda fora da barbárie, ou seja, da barbárie final. Há justiça? Há. Há boa polícia? Há. O que não há é Estado, aí é uma coisa complicada.
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