Publicada em 27/09/2009 às 18h25m
BBC Um grupo de diplomatas da Organização dos Estados Americanos (OEA) foi impedido de entrar em Honduras neste domingo, segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos do país, Armando Veloz.
Os diplomatas vinham de El Salvador e, pouco depois de desembarcar no aeroporto da capital hondurenha, Tegucigalpa, foram impedidos de entrar no país.
O grupo iria preparar a chegada da missão principal da OEA, formada por 15 diplomatas e prevista para terça-feira, que vai tentar negociar uma solução para a crise política em Honduras.
Também neste domingo, o Brasil rejeitou o prazo de 10 dias dado pelo governo interino de Honduras para que defina o status do presidente deposto Manuel Zelaya, que está refugiado na embaixada brasileira em Tegucigalpa desde segunda-feira.
Em entrevista coletiva concedida em Isla Margarita, na Venezuela, onde participou da 2ª Cúpula América do Sul-África, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não aceita ultimato de governo "golpista" e que o Brasil não negocia com quem "usurpou o poder".
"O governo brasileiro não acata ultimato de golpista, e nem o reconheço como governo", afirmou o presidente. "A palavra correta é golpista. Usurpador de poder. Essa é a palavra correta, e o governo brasileiro não negocia com ele."
Zelaya foi deposto e expulso de Honduras em 28 de junho. Na última segunda-feira, ele retornou ao país sem a autorização do governo interino, que cobra a sua prisão, e se refugiou na embaixada brasileira em Tegucigalpa.
Lula disse ainda que o Brasil "tem dentro da sua embaixada um presidente legitimamente eleito pelo voto popular do povo de Honduras". O governo interino de Honduras, comandado por Roberto Micheletti, não é reconhecido pela comunidade internacional.
Em um comunicado de sua chancelaria neste domingo, o governo interino havia dito que se o prazo de 10 dias não for atendido será obrigado "a tomar medidas adicionais, conforme o direito internacional".
"Nenhum país pode tolerar que uma embaixada estrangeira seja utilizada como base de comando para gerar violência e romper a tranquilidade, como o senhor Zelaya tem feito desde sua entrada em território nacional", afirma o comunicado.
"Ofensiva final"
O governo interino acusa o presidente deposto de "usar a embaixada para instigar a violência e a insurreição contra o povo hondurenho e seu governo constitucional".
Em um comunicado lido em uma rádio local, Zelaya chamou seus seguidores para se reunir em uma "ofensiva final" em Tegucigalpa para pressionar por sua restituição.
Lula disse que o ministro brasileiro de Relações Exteriores, Celso Amorim, telefonou ao presidente deposto, pedindo que ele deixasse de usar a sede da diplomacia brasileira para atividades políticas.
"Se o Zelaya extrapolar, vamos chamá-lo e dizer que não é politicamente correto utilizar a embaixada brasileira para ficar fazendo incitação a qualquer coisa além do espaço democrático que nós estamos dando para ele", disse Lula.
Além de Zelaya, cerca de 60 de seus seguidores também estão abrigados na embaixada, que permanece cercada por policiais.
No sábado, milhares de apoiadores de Zelaya voltaram às ruas em um protesto para marcar os 90 dias da deposição do presidente e exigir seu retorno ao poder.
Eleições
Lula disse que a saída para a crise em Honduras depende das Nações Unidas e da OEA, "que exigiram a restituição imediata e incondicional de Zelaya à Presidência".
"Quem tem que negociar é a OEA, que já tomou decisões, é o Conselho de Segurança das Nações Unidas, que já tomou decisões", afirmou.
O presidente disse ainda que o governo brasileiro acatará qualquer pedido feito por esses organismos em relação à crise política em Honduras.
Na noite de sábado, os chefes de Estado que participam da cúpula na Venezuela aprovaram uma resolução na qual exigem o fim das ações de intimidação à embaixada do Brasil em Honduras e pedem a restituição de Zelaya como saída para solucionar a crise no país.
Neste domingo, Lula voltou a afirmar que a saída para a crise é a restituição de Zelaya à Presidência e a realização de eleições.
"Seria muito mais fácil resolver tudo isso se o Micheletti pedir desculpas, for embora, permitir que o presidente eleito volte, convocar eleições. Porque o povo de Honduras vivia em paz até então", afirmou.
Lula disse que, caso contrário, a crise permanecerá, porque nenhum país reconhecerá a legitimidade do presidente que for eleito em um pleito organizado pelo governo interino.
As eleições gerais em Honduras estão marcadas para 29 de novembro. Dos seis candidatos presidenciais inscritos, quatro se mantêm na disputa. Os outros dois, representantes da esquerda, afirmam que não participarão do pleito se a ordem constitucional não for restituída com o regresso de Zelaya ao poder.
* Colaborou Claudia Jardim, enviada especial da BBC Brasil a Porlamar (Venezuela)
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