#dilma Supremo critica decisão de tribunal militar que 'blindou' processo de Dilma

Publicidade

FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmaram ontem que não existe impedimento legal para que a Folha tenha acesso ao processo da candidata petista Dilma Rousseff, arquivado em um cofre no STM (Superior Tribunal Militar).

"É inexplicável que tenhamos obstáculos ao acesso à história deste país", disse o ministro Marco Aurélio Mello. "O princípio maior é a publicidade. Não vejo obstáculo constitucional", disse.

O ministro Carlos Ayres Britto concorda: "Em linha de princípio, [o processo de Dilma] é um documento público". Ele cita o artigo 5º da Constituição: "Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral".

Assim também pensa Gilmar Mendes. "É um documento de caráter histórico. Em tese, não teria problema em ter acesso", disse.

O próprio advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse que "a regra geral é a da publicidade".

Um outro ministro do Supremo, pedindo reserva, disse que achou "estranho" o pedido de vista da AGU, que para ele pareceu mais uma "manobra" para que o caso não fosse julgado.

Adams, no entanto, afirma que a AGU só fez seu trabalho --que é defender juridicamente o governo. Mas ressaltou que houve um erro no processo. "Quem determina a intimação é o relator, evidente que quem deveria ter feito isso é ele."

Em agosto, a Folha revelou que o processo que levou Dilma à prisão na ditadura (1964-85) foi retirado dos arquivos e trancado em cofre por ordem do presidente do STM, Carlos Alberto Marques Soares. Ele o mantém em sigilo, segundo diz, para evitar uso político do material. A Folha requisitou acesso, que foi negado por Soares.

O jornal, então, protocolou mandado de segurança que começou a ser julgado pelo plenário do STM no último dia 5, mas foi interrompido por um pedido de vista.

O caso foi retomado anteontem, mas, a pedido da presidência do STM, a AGU pediu acesso à ação, levando a nova suspensão.

O advogado-geral da União disse que foi procurado pelo presidente do STM um dia antes do julgamento ser retomado. "Eu liguei para ele para conversar sobre várias coisas. Na conversa, surgiu a questão de se a AGU faria ou não a defesa do ato dele. Depois ele me ligou solicitando essa intervenção".

Para o advogado Roberto Delmanto Jr., "causa estranheza o pedido da AGU no meio do julgamento, semanas antes das eleições".

O cientista político Jorge Zaverucha, autor de estudos sobre as Forças Armadas, afirma que a Folha está "corretíssima" de pedir os documentos e considera que a atitude do STM "em nada favorece a democracia". Para ele, não cabe ao STM prejulgar o uso que se fará dos dados.

Colaborou UIRÁ MACHADO, de São Paulo

๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑

Sphere: Related Content

#lula #dilma Por sugestão do PT, Ceará decide controlar a mídia

Assembleia do Estado aprova criação de órgão que terá como atribuição fiscalizar e monitorar a imprensa local Folha apurou que o governo federal irá estimular Estados a implementar propostas debatidas na Confecom Por sugestão do PT, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, por unanimidade, a criação de um Conselho Estadual de Comunicação Social que terá como atribuição "orientar", "fiscalizar", "monitorar" e "produzir relatórios" sobre a atividade da imprensa local "nas suas diversas modalidades". O conselho segue várias das propostas restritivas à liberdade de imprensa aprovadas pela Confecom (Conferência Nacional de Comunicação), realizada pelo governo federal no ano passado. A Folha apurou que, com dificuldades para implementar nacionalmente medidas que visam o controle da mídia, o governo federal irá estimular que os Estados o façam. Assim, com a discussão instalada, haveria ambiente mais favorável à proposição de lei federal. O diretor da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), Luiz Roberto Antonik, considerou que o conselho visa censurar o trabalho da imprensa e informou que a entidade estuda as medidas judiciais cabíveis. Abert e ANJ (Associação Nacional de Jornais), além de outras entidades, não participaram da Confecom por considerar que o evento tinha como propósito justamente discutir medidas de controle da imprensa. O Conselho de Comunicação no Ceará será vinculado à Casa Civil e terá entre suas funções observar e produzir, semestralmente, relatórios sobre a produção e programação das emissoras de rádio e televisão locais; orientar e fiscalizar as atividades dos órgãos de radiodifusão sonora ou de imagem; implementar políticas de capacitação dos cidadãos para leitura crítica dos meios de comunicação, entre outras. Como a criação do conselho é uma iniciativa que cabe ao Executivo estadual, o projeto dá aval para que o governador reeleito do Estado, Cid Gomes (PSB), o implemente. O líder do governo na Assembleia, deputado Nelson Martins (PT), foi um dos defensores da ideia. "Temos uma cultura de denuncismo. Isso não é culpa do profissional, mas dos donos das empresas de comunicação." Folha de São Paulo 21/10/2010 às 6:21 Ceará é o primeiro estado que está tentando implantar o modelo chavista de Franklin Martins para a “mídia” Informou ontem Felipe Motta, na Folha Online. Volto em seguida: Ceará aprova criação de conselho para controlar a mídia A Assembléia Legislativa do Ceará aprovou ontem (19) proposta de implementação do Conselho de Comunicação Social no Estado. Para que o órgão entre em atividade, é preciso a assinatura do governador Cid Gomes (PSB) e uma nova avaliação da Casa. O projeto segue a esteira da Conferência Nacional da Comunicação realizada em dezembro do ano passado pelo governo federal, em Brasília. Nela foi proposta a criação desses conselhos em todos os Estados. Segundo o texto do projeto, o conselho será vinculado à Secretaria da Casa Civil do Ceará. Além de acompanhar a produção pública e estatal de comunicação, o projeto prevê o monitoramento dos demais veículos de comunicação locais e a elaboração de uma política estadual de comunicação. Também está previsto “monitorar, receber denúncias e encaminhar parecer aos órgãos competentes sobre abusos e violações de direitos humanos nos veículos de comunicação no Estado do Ceará”. O texto não explicita quais são os órgãos competentes para julgar as denúncias, nem apresenta punições aos veículos. Se aprovado, o conselho será composto por 25 membros - sete representantes de governo, Assembléia e escolas de comunicação; oito dos proprietários dos meios de comunicação, e dez da sociedade civil, incluindo o sindicato de jornalistas e movimento estudantil. Os mandatos serão de dois anos e os membros não receberão pagamento. O Sindicato dos Jornalistas do Ceará é favorável ao projeto, de autoria da deputada Rachel Marques (PT). O governador foi procurado para comentar o assunto na tarde hoje, mas sua assessoria afirmou que ele estava em reunião com os secretários e não havia previsão de término. Comento É claro que se trata de uma patifaria contra a liberdade de imprensa. Vamos ver o que vai fazer Cid Gomes. Irmão que é de Ciro, a gente deve ficar animado? Vamos fazer a conta: “10 representantes da sociedade civil” devem merecer a seguinte tradução: “petistas” — ou “socialistas” à maneira dos coronéis de Sobral. Aqueles sete do governo, assembléias e escolas podem ter um pouco de tudo. Os empresários que não forem cooptados ficarão evidentemente reféns dos demais. A única coisa razoável a fazer, evidentemente, é vetar essa porcaria. Mas lembro que a proposta não teria chegado tão longe sem o apoio do governo do Estado. O sindicato local de jornalistas aprova. Entendo: um sindicato de jornalistas comprometido com a liberdade de expressão é que seria surpreendente. Por Reinaldo Azevedo Governo de Goiás censura jornalista Paulo Beringhs a mando de marqueteiro de Iris 21/10/2010 às 6:23 Um caso de censura na TV Pública de Goiás com pedido de demissão no ar Como anda a liberdade de imprensa no Brasil? Um dia depois da estrepitosa passagem de Lula e Dilma por Goiás, em que fizeram comício ao lado do candidato do PMDB ao governo do Estado, Iris Rezende, aconteceu isto que vocês vêem. Assistam. Volto em seguida. O jornalista que se despede no ar com uma carraspana memorável é Paulo Beringhs. A TV Brasil Central é a emissora pública de Goiás. Hoje, exceção feita à TV Cultura, todas estão sob forte influência da Lula News, aquele aparelho petista de Franklin Martins, gerenciado por Tereza Cruvinel. Beringhs deixa claro o que aconteceu. Rezende não chega a ser um craque em entrevistas. Optou por não comparecer. Como não poderia recorrer à Justiça para impedir o adversário, Marconi Perillo, de conceder a entrevista, recorreu ao tapetão. Esses vagabundos que andam por aí a cantar as glórias das TVs públicas porque supostamente mais livres do que as emissoras privadas deveriam tomar esse caso como exemplo. Uma empresa que dependa do mercado e da opinião pública será sempre mais livre e democrática do que outra que dependa do poder público e da vontade de um mandatário ou de um partido. Ponto. Por Reinaldo Azevedo

๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑

Sphere: Related Content

#lula #dilma Eduardo Jorge X mentiras e perseguição do PT

๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑

Sphere: Related Content

Curriculo da #Dilma

๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑

Sphere: Related Content

#dilma A VERDADEIRA FACE DE DILMA ROUSSEFF A CANDIDATA DE LULA À PRESIDÊNCIA DA...

๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑

Sphere: Related Content

JAIR BOLSONARO e a palhaçada de buscar ossos no Araguaia

๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑

Sphere: Related Content

#dilma O ESCÂNDALO DO ESCÂNDALO DA QUEBRA DO SIGILO. OU: O RIOCENTRO DO PT

Entre os que estão envolvidos com a política — políticos profissionais, militantes partidários e jornalistas —, só não vê quem não quer: a ação de ontem da Polícia Federal no caso da violação de sigilos foi politicamente orquestrada, tanto é que o próprio presidente da República antecipou à imprensa o que seria “a verdade”, sugerindo que ela caminharia na contramão do que se sabe.

E a que assistimos? A PF se limitou a dizer que o ex-jornalista Amaury Ribeiro Jr. encomendou a quebra de sigilo fiscal de tucanos e de familiares de Serra e deu início à cadeia de ações que resultaram no crime. E pronto! Por incrível que pareça, não se vai investigar a MOTIVAÇÃO POLÍTICA do fato. Amaury está sendo tratado como “o” mandante. É este é o escândalo: é evidente que ele não era o ponto de chegada do documento, mas apenas um instrumento, um operador.

Não dava para comprometer a PF publicamente além disso. O resto ficou por conta da “apuração” dos repórteres, que foram então saber que diabos o ex-jornalista havia dito à polícia. E a versão deste grande moralista, QUE FOI CONTRATADO PELA TV RECORD, DE EDIR MACEDO, DEPOIS QUE O ESCÂNDALO JÁ HAVIA EXPLODIDO, é que ele havia cometido o crime para “proteger Aécio Neves” — o verbo é engraçado porque isso o livra, em tese, de um processo de Aécio —, como resposta a um suposto grupo que José Serra teria criado para prejudicar seu então rival na disputa interno do PSDB. Como Amaury não parece o tipo que trabalha por amor — ou sua “profissão” seria outra —, ele está, obviamente, sugerindo que atuava para Aécio.

Foi o que bastou para José Eduardo Dutra, presidente do PT, afirmar: “Bem, não temos nada com isso; é briga de tucanos”. Era a tal “novidade” que Lula prometia. IMPRESSIONANTE!

O simples fato de Amaury ter confirmado que encomendara mesmo a quebra dos sigilos deveria ser o ponto de partida da investigação. Ora, QUANDO VEJA DENUNCIOU A EXISTÊNCIA DO BUNKER PARA FAZER DOSSIÊ CONTRA SERRA, o ex-jornalista trabalhava para a pré-campanha de Dilma Rousseff. E foi lá que uma cópia da declaração fiscal de Eduardo Jorge, vice-presidente do PSDB, foi encontrada pela reportagem da Folha. O fato diz por si a quem interessava a lambança toda.

O governo, no entanto, deu um jeito de livrar a cara do PT e de comprar uma briga apenas moderada com Aécio Neves. É como se dissesse: “Bem, esse Amaury fez essas coisas aí; ele culpa Aécio, mas a gente acha que não tem nada de político na história, e tudo morre por aqui”.

Aécio soltou uma nota negando qualquer vinculo com o caso. E as coisas tendem a ficar por isso mesmo. Temos um crime gravíssimo, que envolve uma instância do Estado brasileiro, e a polícia que existe, em último caso, para proteger esse estado toma a decisão política de não investigá-lo. É assim que o PT zela pelas instituições no Brasil.Os tempos são evidentemente outros, mas o paralelo é inescapável. O caso da violação do sigilo, um crime contra a Constituição, está se tornando o Riocentro do PT: a culpa é das vítimas.

PS - Eu imagino o desconforto de jornalistas de verdade da Record ao terem de conviver com alguém que tem a profissão de Amaury, tenha lá que nome for essa atividade de violador da Constituição. É bem verdade que pares não lhe faltarão por lá hoje em dia. Mas eu continuo a achar que ele fica bem na assessoria pessoal do seu patrão, Edir Macedo.

Por Reinaldo Azevedo

























๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑

Sphere: Related Content

#PASSIONE :Olga é cúmplice de Diogo em Passione

wp.clicrbs.com.br

20 de outubro de 2010 |

O misterioso Diogo (Daniel Boaventura) está dando o que falar em Passione. Ele chegou à cantina para investigar Clara (Mariana Ximenes), mas as reais intenções do rapaz ainda são um mistério.

Nos próximos capítulos, segundo o Extra, logo descobriremos que Olga (Débora Duboc) é cúmplice de Diogo e que eles têm planos de destruir Clara. É para a empregada que o cantor telefona a cada novidade sobre a lourinha.

Apesar da carinha de santa, Olga não perdoou Clara por tê-la incriminado. A fiel empregada dos Gouveia revelará sua faceta vingativa nas próximas semanas. Em uma conversa com Diogo, ela diz:

- Você trabalhou direitinho. Não vejo a hora de ver aquela ordinária da Clara acabada, na lama.

Enquanto os dois conversam, Diogo fará um misterioso pedido a sua comparsa:

- Você sabe que mais cedo ou mais tarde, eu vou ter que entrar na casa da sua patroa, eu tenho que falar com Bete Gouveia de qualquer maneira, sem levantar nenhuma suspeita.

Olga sempre pareceu prestativa demais e muito boazinha. Mas os planos de vingança da empregada levantarão suspeitas sobre seu verdadeiro caráter. Como em Passione quase todos escondem segredos terríveis, é possível que Olga não seja tão honesta quanto parece.

Sphere: Related Content

Ameaça de bomba obriga TAM a cancelar voo entre São Paulo e Brasília

Após varredura da PF em bagagens e avião, nenhum artefato suspeito foi encontrado

Atualizada em 21/10/2010 às 01h57min

Uma ameaça de bomba obrigou a companhia área TAM a cancelar um voo na noite desta quarta-feira que seguiria do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), para Brasília. Os 95 passageiros e seis tripulantes a bordo da aeronave onde estaria o artefato foram retirados.

Em nota, a companhia informa que os passageiros receberam assistência e, quando possível, serão reacomodados em outros voos da empresa. Após a denúncia , agentes da Polícia Federal realizaram uma varredura no avião e em todas as bagagens.

Às 23h30, a TAM informou que nenhum artefato foi encontrado. Os passageiros com destino a Brasília embarcaram em outras dois voos previstos para a noite desta quarta-feira. Aqueles com conexão a outras cidades a partir da capital federal permanecerão em São Paulo até a manhã de quinta-feira.

๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑

Sphere: Related Content