#securitibafosseomundo Câmara vai pagar R$ 12 mil para desodorizar banheiros

23/01/2011 Carrinho de Compras:

Milton Júnior Do Contas Abertas

Falta pouco mais de uma semana para a posse dos novos legisladores no Congresso Nacional, no dia 2 de fevereiro. Mas, antes, nada melhor do que arrumar a Casa para receber os parlamentares em um ambiente cheiroso e livre de insetos e roedores. Por isso, a Câmara dos Deputados contratou, por R$ 12,4 mil, “serviços de desodorização de banheiros e mictórios” e, por R$ 62,5 mil, “serviços de desinsetização e desratização em áreas comuns e privativas dos blocos de apartamentos funcionais”, em Brasília. Os valores devem cobrir as despesas de todo o ano. Além disso, a Casa pretende gastar, só em janeiro, R$ 341,7 mil para cobrir despesas com limpeza, portaria, zeladoria e garagista. E para que ninguém fique de fora dos apartamentos ou para evitar que os antigos inquilinos tenham acesso aos abrigos funcionais, serão pagos R$ 2 mil pela confecção de novas chaves. Somados aos R$ 45 mil que a Câmara reservou na última semana para reformar o mobiliário dos imóveis dos deputados, a conta com os últimos preparativos antes da abertura do ano legislativo totaliza quase meio milhão, em menos de sete dias. Mas nem todos os gastos curiosos da Câmara dos Deputados beneficiam exclusivamente os nobres parlamentares. Preocupado com a saúde alimentar de muita gente (afinal serão pagos quase R$ 30 mil), o órgão contratou serviços de um restaurante natural que deverá prestar serviços de organização e fornecer lanches, coquetéis, almoços e jantares para eventos. Já a TV Câmara gastará R$ 25,5 mil para medir a opinião pública sobre sua programação. Detalhe: a pesquisa será realizada “junto ao público usuário de antenas parabólicas”. O Senado Federal, por sua vez, pode até tentar “esconder” os detalhes das viagens dos senadores, conforme noticiado na semana passada, mas nenhum gasto curioso foge do garimpo do Contas Abertas. Também ansioso com a chegada dos parlamentares, o órgão comprometeu R$ 461 mil com empresas especialistas em instalação de armários embutidos e a reforma de móveis e estofados para os apartamentos funcionais dos senhores senadores. O serviço será prestado “à medida que houver necessidade”. Mas enquanto estiverem em Brasília, os senadores não precisam se preocupar com a saudade da família. Além do direito às passagens aéreas semanais aos seus estados de origem, o Senado separou R$ 330 mil de seu orçamento para ressarcir os parlamentares por eventuais contas telefônicas residenciais no ano de 2011. Por fim, talvez o leitor esteja se perguntando: e para nós, a sociedade, com o que gastam? Bem, se você foi um dos finalistas do III Concurso de Redação do Senado Federal, por enquanto terá direito apenas a um dos 27 notebooks comprados para a premiação. O custo foi baixo – R$ 1,2 mil cada máquina –, mas já não dá mais para dizer que a sociedade não tem parte nas despesas curiosas do Carrinho de Compras. ` Clique aqui para ver as notas de empenho citadas no texto.

21/01/2011
Gastos secretos crescem e chegam a R$ 135 milhões em nove anos
Milton Júnior
Do Contas Abertas

As despesas confidenciais do governo federal com o cartão corporativo contabilizaram mais de R$ 31,8 milhões em 2010 – cerca de R$ 4,2 milhões (15%) a mais que no ano anterior. A maior fatia da conta partiu da Polícia Federal (PF), com R$ 13,8 milhões, seguida da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que fechou a fatura anual com R$ 11,2 milhões, e da Presidência da República, com R$ 6,8 milhões. Desde que o método eletrônico de pagamento passou a ser utilizado pelos órgãos federais, os gastos conhecidos como “sigilosos" somam quase R$ 135 milhões.

Os mais de 13 mil cartões corporativos espalhados pelo país são usados no governo para pagar despesas diversas, incluindo hospedagem e alimentação nas viagens presidenciais. Um grupo de funcionários, chamados de ecônomos, utiliza os cartões, mas nem todas as despesas são descritas, pois parte delas é protegida pelo sigilo garantido por lei, por razões de segurança nacional. No ano passado, os gastos sigilosos da Presidência, por exemplo, representaram 95% de toda a rubrica desembolsada pela Casa.

Entre 2002 e 2010, não foi revelado o destino de aproximadamente R$ 135 milhões. O montante equivale a 38% de tudo o que foi pago pelo governo federal no período com o cartão. Nos últimos nove anos, a liderança nos pagamentos sigilosos ficou por conta da Abin, que, por intermédio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), também faz a segurança presidencial.

De acordo com a assessoria do GSI, o departamento “tem por hábito não comentar estes gastos”, por questões de segurança. Por isso, os motivos de as despesas da Abin saltarem de R$ 6,7 milhões, em 2009, para R$ 11,2 milhões, em 2010, não podem ser explicados.

A blindagem na divulgação dos gastos com esse recurso eletrônico ganhou força após polêmica envolvendo o uso dos cartões por ministros de Estado. Em 2008, ano em que a então ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, deixou o cargo por denúncias de irregularidades no uso do cartão corporativo, os gastos secretos chegaram a R$ 18,3 milhões – 14% maior em relação ao exercício anterior. Já em 2009, o salto foi ainda maior (50%), contabilizando R$ 27,6 milhões no fim daquele ano (veja a tabela).

Quem também tornou folclórico o uso do dinheiro eletrônico foi o ministro do Esporte, Orlando Silva, que ficou conhecido pela compra de uma tapioca, em 2007. Ele devolveu o valor depois que a irregularidade foi detectada e afirmou ter confundido o cartão corporativo com seu pessoal.

Controle

De acordo com recomendações da Controladoria Geral da União (CGU), os servidores que utilizam o cartão devem se pautar pelos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O cartão substitui a modalidade de gasto chamada suprimento de fundos. Nela, um adiantamento é concedido ao servidor, a critério e sob a responsabilidade da figura do controlador de despesas em cada instituição. Há um prazo estipulado para a aplicação e a comprovação dos gastos, mas não há um controle na internet como ocorre com os cartões.

Além do controle interno, o Tribunal de Contas da União (TCU) também atua na fiscalização destes gastos. Entre as irregularidades já identificadas pelo tribunal estão a aquisição de material permanente e os pagamentos de gratificações a informantes e colaboradores.`

Sphere: Related Content

Outro recorde de Lula

23 de janeiro de 2011 | 0h 00

- O Estado de S.Paulo

Nunca antes na história deste país os contribuintes recolheram tanto dinheiro para os cofres federais como no último ano do governo Lula, um incontestável campeão em arrecadação. Em cada ano do governo anterior houve uma explicação específica para o notável desempenho da arrecadação. Em 2010, a receita recorde de R$ 805,71 bilhões - 15,38% maior do que a de 2009 em valores nominais e 9,85% maior em valores reais, isto é, descontada a inflação -, como justificou a Secretaria da Receita Federal, deveu-se ao forte aquecimento da economia, com o crescimento expressivo da produção industrial, das vendas do comércio, do nível de emprego e da renda da população.

Crescimento é bom para todos. Mas é sempre melhor para o governo. Por causa de um tipo de perversidade econômica do sistema tributário brasileiro, prevalece no País a regra segundo a qual, qualquer que seja o desempenho da economia real, o da arrecadação será sempre melhor. O efeito prático dessa regra é o crescimento contínuo da carga tributária. Ou seja, o Fisco abocanha pedaços cada vez maiores de tudo o que o País produz.

O novo secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, preferiu não fazer nenhuma estimativa sobre o tamanho da carga tributária em 2010. Ao analisar os números da arrecadação no ano passado, disse apenas que o volume de tributos recolhidos nos últimos anos correspondeu "perfeitamente ao quadro macroeconômico". Na sua opinião, a arrecadação acompanhou o crescimento da economia.

Só em meados do ano, quando são conhecidos dados do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior, a Receita costuma divulgar seu estudo sobre carga tributária. Mas não é preciso fazer muitas contas para, desde já, concluir que, também em 2010, ela cresceu. Basta considerar que a maior projeção para o aumento do PIB no ano passado, de até 8%, é menor do que o crescimento real da arrecadação federal.

Um exame do comportamento da arrecadação de alguns dos principais tributos federais também remete à conclusão de que a carga tributária aumentou no ano passado. A arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que em tese reflete o desempenho da indústria, cresceu 23,8%, enquanto a produção industrial aumentou 11,7%, de acordo com os indicadores econômicos utilizados pela Receita. Neste caso, boa parte do aumento da arrecadação do IPI deveu-se ao retorno, em 2010, da cobrança do IPI integral na venda de automóveis, que em 2009 tinha sido beneficiada com forte redução do tributo. Em valores reais, a arrecadação do IPI sobre automóveis cresceu 163,5% no ano passado.

Também notável foi o aumento de 24,8% da arrecadação do Imposto sobre Importação, em razão do aumento das importações no ano passado. Surpreendentemente, a arrecadação total do Imposto de Renda cresceu apenas 3,4% em termos reais. O recolhimento desse tributo pelas pessoas físicas aumentou 10,6%, como resultado da melhora do nível de emprego e da renda dos contribuintes, mas o das pessoas jurídicas aumentou apenas 0,38%, como consequência dos maus resultados dos balanços relativos a 2009, ano em que a crise internacional mais afetou as empresas brasileiras.

Para 2011, uma avaliação preliminar da Receita Federal projeta um aumento de 10% da arrecadação tributária federal em termos nominais. É uma projeção modesta, se comparada com o aumento nominal registrado nos últimos anos, mas, mesmo assim, maior do que as projeções para a inflação.

Em seu discurso de posse, a presidente Dilma Rousseff disse que a manutenção do atual processo de crescimento econômico exige, além da estabilidade de preços, a eliminação das "travas que ainda inibem o dinamismo de nossa economia". Disse ser necessário modernizar o sistema tributário, que deve ser "orientado pelo princípio da simplificação e da racionalidade".

Mais do que necessária, essa modernização é urgente. É preciso remover do sistema tributário suas piores características, que resultam em aumento constante da carga tributária, como confirmam os resultados de 2010, e reduzem a competitividade do produto brasileiro.

Agência Estado

RIO - Subiu para 799 o número oficial de mortos em função das chuvas na região serrana do Rio, segundo balanço parcial divulgado na manhã deste domingo, 23, pela secretaria de Saúde e Defesa Civil do Estado.

São 387 em Nova Friburgo, 324 em Teresópolis, 66 em Petrópolis e 22 em Sumidouro. O número de desalojados chegou a 3.600 em Petrópolis, 3.220 em Nova Friburgo e 960 em Teresópolis. Há 2.800 desabrigados em Petrópolis, 1.970 em Nova Friburgo e 1.280 em Teresópolis.

O Ministério Público do Estado do Rio também atualizou na noite de sábado a lista de desaparecidos na região: 417. As informações registradas por parentes e amigos são checadas com dados de hospitais e IML. São 177 em Teresópolis, 143 em Nova Friburgo, 48 em Petrópolis, 42 em locais não informados, 4 em Sumidouro, 1 em Bom Jardim, 1 em Cordeiro e 1 em São José do Vale do Rio Preto.

A lista nominal pode ser consultada no site do MPRJ www.mp.rj.gov.br.S

Sphere: Related Content

Neschling: "A história vai ligar cada vez mais a Osesp a mim"

Na segunda parte da entrevista exclusiva, o maestro John Neschling, que se prepara para deixar o Brasil, fala da mágoa com a orquestra que ajudou a criar

Rodrigo Levino

(Lailson Santos)

"Não é possível criar uma orquestra “à brasileira”, isso não existe. A orquestra é uma instituição que funciona há 200 anos da mesma forma e isso requer ordem"

O maestro John Neschling foi um dos principais responsáveis - se não o principal - pela transformação da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp) numa instituição de renome internacional. A relação, no entanto, terminou de maneira conflituosa.

Neshling foi demitido da orquestra em 21 de janeiro de 2009. Desde então, move um processo contra ela, a título de indenização trabalhista.

A demissão, recebida por e-mail, foi assinada pelo ex-presidente da república Fernando Henrique Cardoso, presidente do conselho da Fundação Osesp. O texto alegava “conduta indesejável e inconciliável com o desempenho das atribuições contratuais”. A relação tinha se esgarçado ao ponto do inconciliável depois de uma entrevista ao jornal O Estado de São Paulo em que Neschling reclamou da maneira como sua sucessão era tratada - a seu ver, com açodamento..

Acuado por atritos públicos com o então governador José Serra (a quem chamou de autoritário e mimado num áudio clandestino vazado por seus subordinados), com os membros do conselho da Fundação Osesp e com os músicos, Neschling anunciou em junho de 2008 que não tinha intenção de continuar à frente da orquestra, mas fazia questão de conduzir sua sucessão. O contrato terminava em junho de 2010. O maestro foi abatido em pleno vôo.

“Não me foi dada sequer a oportunidade de voltar a Sala São Paulo e me despedir dos músicos. Um ato de violência”, repetiu Neschling à reportagem de VEJA, na sala do seu apartamento de decoração espartana, num bairro nobre de São Paulo.

A primeira sentença favorável ao pleito do maestro saiu em 18 de novembro de 2009 e a orquestra foi condenada a pagar 4,3 milhões de reais. A batalha segue em instâncias superiores.

Quando indagado sobre o seu personagem de ópera preferido, o maestro John Neschling responde de pronto: “Falstaff”. Protagonista de uma peça criada pelo italiano Giuseppe Verdi numa adaptação do texto de As Alegres Comadres de Windsor, de William Shakespeare, Falstaff é um patife bonachão que tenta ludibriar duas damas casadas. Ao fim do espetáculo, o coro entoa “ma ride ben che ride la risata final”. Levado ao dito popular, “ri melhor quem ri por último”. É o que pretende o maestro.

O senhor ainda vê a Osesp como uma criatura sua? Evidentemente que sim. Só que uma criatura que esta independente. Não vive mais na barra da minha saia. A Osesp é como um filho que brigou com o pai e o pai está satisfeito por vê-lo bem casado, bem empregado.

O senhor voltaria à Sala São Paulo para assistir a um concerto da Osesp? Não vejo nenhuma razão para isso. Eu acho que nesse momento há tantas coisas que interferem na relação -- que poderia ser normal -- que não vale a pena ficar remexendo num caldeirão de ressentimento e mágoas. Serviria apenas para levantar o pó. Inclusive porque eu travo uma batalha judicial com a orquestra.

Existe algum contato entre o senhor e os músicos da orquestra? Absolutamente nenhum. Zero. E não desejo ter nenhum contato com eles.

Já encontrou-se com algum dos membros do conselho que o demitiu? Não, nem quero. Eu estou processando essa gente e ganhar o processo é o meu único interesse em relação à Osesp, até como formar de purgar os pecados que cometeram.

Quais pecados? Uma pessoa que foi tratada como eu fui tratado pelo conselho da Osesp depois de doze anos de dedicação integral e absoluta na qual eu efetivamente transformei a orquestra num ícone desse país é frustrante. Eu fui expulso por e-mail, não pude voltar à Sala São Paulo para falar com os músicos. Além do que, existe um processo continuado de querer me apagar da história da orquestra como se ela tivesse surgido por geração espontânea.

Numa entrevista a VEJA o senhor disse que reger a Osesp era uma atividade de grande precisão e pressão psicológica. Como é viver sem esse aparato e sem essa responsabilidade? É claro que eu fiquei chateado, magoado, triste. Mas isso, como tudo na vida, vai se depurando. Eu não tenho nenhuma saudade de reger, de conviver com os músicos.

Qual o sentimento do senhor em relação a Osesp? O primeiro ano foi um ano de grande mágoa, mas hoje eu entendo que de que tudo aquilo que eu porventura poderia desejar de mau, não desejo mais. Eu desejo o sucesso da Osesp.

O senhor acha que a orquestra tem caminhado bem sem o seu comando? Eu passei doze anos moldando a orquestra, escolhi a dedo os músicos que estão lá – e não houve uma substituição sequer depois da minha saída. Mas acho que nada se resolverá da noite para o dia. Quando eu sai, previ que a situação em relação a um novo maestro se resolveria no mínimo até 2013. Estamos em 2011 e até agora não se sabe quem vem, como vai ser.

Por que o senhor acha que se dá essa dificuldade? Porque os maestros realmente interessantes precisam de um atrativo muito forte, alem do financeiro, para virem para cá. No mínimo o que pagavam a mim (cerca de 100 mil reais por mês) ou muito mais, além do atrativo de carreira para eles. Tem que saber que eles vão gravar, o que vão fazer. Os grandes prêmios da Osesp foram ganhos comigo e ela continua colhendo frutos da minha gestão.

A Osesp conseguirá se desvencilhar do seu nome? É impossível nos dissociar. A história vai ligar cada vez mais a Osesp a mim.

Baseado no que o senhor afirma isso? Ora, eu criei uma orquestra do nada, encampei a construção de uma sala de ensaio de primeira grandeza. Eles sabem que eu elevei os músicos a um novo patamar. Agora eles estão, como diz Freud, sublimando tudo, não querem saber do passado, negam a realidade como se tudo aquilo e eu não tivesse existido. Mas tem uma hora que o pai volta a ser amado e pode ser que as coisas voltem às boas.

O senhor voltará a reger a Osesp? Não digo que nunca mais. Neste momento eu não vejo nenhuma condição, nem tenho vontade. Mas quem sabe daqui a cinco, dez anos mude tudo. Não agora.

A lembrança de algum episódio específico ainda o magoa? O episódio do Youtube, quando vazaram um áudio de uma conversa durante um ensaio, foi o que me deixou mais marcado. Foi uma profunda traição das pessoas a quem eu tinha ajudado. Eu soube durante um concerto na Argentina. Eu sempre tratei muito bem a todos eles. Posso ter sido violento durante os ensaios, mas a minha relação com cada um foi paterna.

Como o senhor avalia, dois anos depois, o episódio da demissão e a forma como ela se deu? Alguns membros do conselho me traíram de verdade, fizeram política mais do que cultura. Alguns foram omissos, outros entraram de gaiatos e uns dois ou três trabalharam efetivamente pela minha saída e continuam trabalhando contra mim.

Quem, na opinião do senhor, “entrou de gaiato”? O Fernando Henrique Cardoso. Pelo que eu conheço dele, jamais tomaria uma decisão dessas, de me demitir por e-mail, se não fosse uma orquestração. Acho que no fundo ele é um homem de bem. Eu posso estar enganado e ele ter sido um dos piores no caso, mas não é essa percepção que tenho. Ele está a milhas de inteligência de todos do conselho.

Mas o movimento foi apoiado pelos músicos, seus subordinados, que o acusaram de maus tratos. O problema é que nunca houve um histórico de disciplina. Não há uma tradição de trabalho serio em música no Brasil. E isso não é uma característica que eu impus. Eu apenas trabalhei como se deve trabalhar. Não é possível criar uma orquestra “à brasileira”, isso não existe. A orquestra é uma instituição que funciona há 200 anos da mesma forma e isso requer ordem. Foi o que eu fiz e dei a todos eles, quando lutei por condições dignas de trabalho e salários justos, o retorno da minha disciplina. O projeto em si me é muito caro e a mágoa passou, mas eu quero distancia daqueles camarins, da minha ex-sala.

Sphere: Related Content

#lula Órgãos mais disputados por partidos desviaram 1,3 bi de reais

Órgão campeão, o Fundo Nacional de Saúde apresentou 663,12 milhões de reais em irregularidades

Os dez órgãos do segundo escalão mais disputados pelos partidos que apoiam a presidente Dilma Rousseff tiveram de responder à Controladoria-Geral da União (CGU) por irregularidades no repasse de 1,35 bilhão de reais a estados, municípios e entidades nos últimos quatro anos.

Conforme levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo nos documentos da CGU sobre auditorias e tomadas de contas especiais, o órgão campeão de irregularidades foi o Fundo Nacional de Saúde (FNS). De 2007 até 2010, a CGU concluiu que 663,12 milhões de reais em repasses tiveram alguma irregularidade nos pagamentos a conveniados do Sistema Único de Saúde e Autorização para Internação Hospitalar (AIH), desvios de finalidade e não prestação de contas.

O levantamento foi feito com base nos últimos quatro anos porque os partidos em torno de Dilma hoje já formavam a aliança que garantiu a reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles desejavam manter os mesmos ministérios e órgãos do segundo escalão, mas a presidente resolveu fazer algumas trocas de comando. Isso aumentou a guerra pelo butim do atual governo.

O resultado das investigações da CGU foi enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao qual cabe abrir as auditorias sugeridas pela controladoria. Também compete ao TCU aplicar as sanções tanto aos órgãos investigados quanto aos conveniados, quando culpados pelos desvios. Em vários ocasiões, a CGU acionou a Polícia Federal.

(Com Agência Estado)

Um país sem defesa

Com um sistema ineficiente de prevenção e alerta e Defesas Civis lentas ou inexistentes nos municípios, o Brasil fica à mercê dos eventos climáticos

Marina Dias e Gabriel Castro

Debaixo de chuva, trabalhadores da prefeitura usam máscara para evitar infecções ao trabalhar no enterro das vítimas do deslizamento em Nova Friburgo, Rio de Janeiro - 15/01/2011 (Felipe Dana/AP)

Salvos raras exceções , os alertas emitidos, em geral, se perdem nos caminhos burocráticos, na falta de treinamento para intervenções pré-estabelecidas, e não chegam a tempo às áreas de risco

A Europa havia acabado de entrar no verão de 1940 quando a Força Aérea Alemã iniciou uma gigantesca campanha de bombardeios a alvos civis britânicos, durante a II Guerra Mundial. As autoridades inglesas padronizaram então um conjunto de procedimentos para diminuir o número de mortes. O plano, que ficou conhecido como Defesa Passiva, atuava basicamente em três frentes: prevenção, alarme e socorro. Nascia assim o conceito moderno de Defesa Civil, até hoje usado como modelo para prevenção de catástrofes por vários governos em todo o mundo.

Infelizmente, setenta anos depois, o Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec) brasileiro ainda não consegue cumprir com eficiência a primeira e a segunda etapas, ou seja, prevenção e alarme. Sem mapas detalhados das áreas de risco, sem esclarecimento e treinamento da população e sem sistema eficiente de alertas preventivos, a Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) se limita a entrar em campo depois da tragédia. Chega apenas para socorrer as milhares de vítimas que escaparam com vida e enterrar as centenas de corpos dos que não tiveram a mesma sorte.

“É preciso uma vontade política muito forte para resolver o problema, uma visão de estadista”, afirma o cientista político Rubens Figueiredo, dando a pista de que falta vontade política para remover eleitores de suas casas precariamente instaladas em áreas de risco. “Quando a lógica da razão briga com a lógica da política, dificilmente a razão vence.”

Leo Caldas/Titular

Destruição pelas chuvas em União dos Palmares, Alagoas.

Velhos vícios – As razões para a ineficiência do modelo são muitas, mas estão principalmente ligadas a dois dos piores vícios da máquina pública no Brasil: o apadrinhamento partidário no preenchimento de cargos e a destinação política de verbas. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União nas despesas do Ministério da Integração Nacional mostra que, entre 2004 e 2009, os recursos destinados à prevenção de desastres naturais somavam 934 milhões de reais. Apenas 356 milhões de reais foram efetivamente utilizados, e desse total, 37% foram para a Bahia.

Coincidentemente, entre 2007 e início de 2010, o inquilino da pasta era o baiano Geddel Vieira Lima (PMDB). Apesar do aporte de recursos, os conterrâneos do ministro sofreram com as chuvas em 2010. No mês de abril, 45 cidades foram fortemente castigadas, duas crianças morreram e centenas deixaram suas casas em áreas de risco. Sorte pior, porém, tiveram os pernambucanos e alagoanos que não estavam entre as prioridades na distribuição de verbas de Geddel. A tromba d’água do final de junho daquele ano matou 57 pessoas nos dois estados.

Os sinais da inoperância estão por toda a parte. No mapeamento de áreas de risco, por exemplo, a Sedec levou quatro anos, entre 2004 e 2008, para mapear as áreas de risco em apenas 44 cidades – menos de 1% dos 5.560 municípios brasileiros. Destes, somente sete receberam efetivamente algum tipo de recurso para obras de prevenção a desastres. O Conselho Nacional de Defesa Civil (Condec), outra entidade do Sistema Nacional de Defesa Civil criado em 1988 para elaborar diretrizes, está há seis anos sem aprovar nenhuma resolução.

Estrutura e orçamento - Para não fazer o seu trabalho, a Sedec conta com 110 funcionários que ocupam um terço de um andar no prédio do Ministério da Integração Nacional. Tem um orçamento previsto de 133 milhões de reais para sua operação em 2011 e está estruturada em três departamentos:

• Minimização de Desastres – seria o responsável pelos mapeamentos de áreas de risco, obras de prevenção e treinamento e esclarecimento da população para evacuação das áreas antes dos acidentes.
• Articulação e Gestão – o grupo do alarme, responsável por articular a atuação conjunta das defesas civis estaduais e municipais nos planos de retirada da população antes das tragédias.
• Reabilitação e Reconstrução – o único cujo trabalho aparece, todos os anos, para limpar a bagunça depois que os morros desabam e os rios transbordam.

Além dos departamentos, a Sedec ainda conta com o Serviço de Protocolo e Apoio Administrativo e com os dados do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad). Este último, equipado com um sistema informatizado de geoprocessamento de dados obtidos por satélites, é o responsável por monitorar e alertar sobre a ocorrência de eventos climáticos excepcionais como as chuvas que castigaram o Rio há 10 dias. O alerta até sai. O problema, é servir para alguma coisa.

“Os institutos de meteorologia, juntamente com todos os que conseguem calcular o nível de rios, oceanos e outras medidas que possam resultar em catástrofes, precisam estar aptos a passar o alerta de emergência”, explica João Willy Rosa, professor de Geociências da Universidade de Brasília (UnB). “Na outra ponta, os responsáveis pela Defesa Civil precisam estar aptos a receber esse alerta para agir corretamente em cada caso, em todos os estados e municípios.”

Salvos raras exceções , os alertas emitidos, em geral, se perdem nos caminhos burocráticos, na falta de treinamento para intervenções pré-estabelecidas, e não chegam a tempo às áreas de risco. Estão aí para provar os 765 mortos e mais de 13.000 desabrigados nas cidades serranas do Rio. Para entender melhor os passos dessa tragédia anunciada, é bom voltar ao dia 9 de janeiro.

Nessa data, três dias antes da catástrofe, as chuvas anormais na região Sudeste do Brasil começaram a ser detectadas pelos satélites da Nasa (Agência Espacial Americana) e do Instituto Nacional de Metereologia (Inmet). Em 11 de janeiro, por volta das 16h30, o Inmet disparou o aviso metereológico especial que apontava "acúmulo significativo de chuva em TODO o estado do Rio de Janeiro". As prefeituras da Região Serrana do Rio confirmam o recebimento do alerta. Que destino deram à informação? Nenhum.

A prefeitura de Teresópolis admite que já sabia das chuvas dois dias antes da tragédia, mas alega que, mesmo assim, não teve tempo para avisar os moradores das 93 áreas de risco do município. As autoridades de Nova Friburgo, por sua vez, dizem que repassaram o alerta à população via rádio e internet, deixando às potenciais vítimas a decisão de abandonar o lar. Nenhuma remoção foi planejada para as áreas de risco (leia aqui histórias de três vítimas que retratam a completa ineficiência do sistema no município).

“A Defesa Civil ainda carece da criação de uma linha de comando integrada para que esses alertas seja transmitidos com eficiência”, diz João Willy Rosa. Para a professora Ana Ávila, do Centro de Pesquisas Metereológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura da Unicamp (Cepagre), falta estrutura “em todos os aspectos para a emissão de alerta no Brasil”.

Pedido de socorro – Depois do desastre na Serra Fluminense, o Cenad vai ganhar mais um supercomputador, avaliado em 50 milhões de reais, e uma rede de radares meteorológicos mais avançada. Sozinhos, porém, esses investimentos não garantem uma prevenção melhor, pois não resolvem o problema da cadeia de emissão do alarme.

Manoel Marques

Estragos causados pelas chuvas no Nordeste

Em alguns estados, como São Paulo e Santa Catarina, por exemplo, um sistema próprio de alarme costuma alcançar alguma eficiência. Nessas estruturas, informações coletadas por diferentes equipamentos são recebidas por um centro de emergência estadual e analisadas por técnicos. Quando eles concluem que há risco, começam a disparar telefonemas e SMS para colegas em órgãos operacionais previamente estabelecidos nos municípios, entre eles a Defesa Civil.

Essas equipes, treinadas para receber o alerta e saber como agir, deslocam-se para as áreas de risco e implementam medidas de segurança previamente estabelecidas. Assim, na maioria dos casos, conseguem se antecipar a inundações e deslizamentos de encostas. Nem sempre com total eficiência, mas com mais agilidade do que as autoridades fluminenses.

No Sistema Nacional de Defesa Civil, infelizmente, o único alerta que circula atualmente ainda é aquele que parte de baixo para cima, ou seja, da Defesa Civil do município para a Sedec, para avisar sobre um desastre. Em lugar do alarme preventivo que deveria fazer o percurso inverso, existe apenas o pedido de socorro depois que a desgraça já se instalou. A partir dele, a Sedec organiza e mobiliza os órgãos ligados à Defesa Civil na região para socorrer as vítimas. Isso quando existe Defesa Civil na região.

Um dos maiores entraves de todo o sistema, como admite o próprio governo, é a falta de estrutura nas cidades. O secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, afirmou nesta semana que apenas 426 dos 5.565 municípios brasileiros têm Defesa Civil.

A gestão de recursos repassados pelo governo federal a estados e municípios é outro problema. Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) dão conta de que, em média, somente 10% das cidades brasileiras tiveram gastos com ações de Defesa Civil nos últimos cinco anos. Isso num país que tem, segundo os mapeamentos deficientes do governo, pelo menos 5 milhões de pessoas morando em 800 áreas de risco – 500 para deslizamento e outras 300 para inundações.

Mudança de paradigma – Para que não se repitam todos os anos, após as chuvas de verão, as imagens de cidades destruídas com centenas de caixões enfileirados, o Sistema de Defesa Civil do Brasil precisa se libertar do vício das medidas paliativas e emergenciais. Como bem observou Debarati Guha-Sapir, consultora da Organização das Nações Unidas (ONU) no Centro de Pesquisas sobre a Epidemiologia de Desastres (Cred), sediado em Bruxelas, na Bélgica, é um absurdo que o Brasil, com "apenas um perigo natural para administrar", não consiga fazê-lo. "Este foi o 37º deslizamento de terra no Brasil em menos de dez anos", disse Debarati ao jornal francês Le Monde. "Imagine se o país também enfrentasse terremotos, vulcões ou furacões. O Brasil não é Bangladesh, não tem desculpas.”

Se não bastasse o modelo de sucesso britânico durante a Segunda Guerra Mundial, estão aí para ensinar o caminho os exemplos de eficiência de países como Austrália, Tailândia e Indonésia, que lidam com enchentes e tsunamis muito mais devastadores que as enchentes brasileiras.

Voltando à época da concepção da Defesa Passiva, se a Inglaterra tivesse estruturado o seu programa nos moldes da Defesa Civil Brasileira, suas principais cidades jamais teriam sido equipadas com um milhão de abrigos antiáreos logo nos primeiros meses da Segunda Guerra Mundial. A população não teria aprendido a se refugiar ao toque dos alarmes, porque não existiria a rede de radares e de observadores voluntários ao longo da costa para disparar as sirenes assim que os bombardeiros alemães cruzassem os céus sobre o Canal da Mancha. Consequentemente, as bombas alemãs teriam matado um número infinitamente maior que os 23.002 civis mortos durante os cinco meses de bombardeios.

Sphere: Related Content

Gol tem promoção de passagem aérea por R$ 10

Extra

Para comemorar seus dez anos de operações, a Gol está com uma promoção que só vai até as 6h de segunda-feira. Os clientes adquirirem bilhetes para qualquer trecho doméstico e internacional operado pelas marcas Gol e Varig (exceto voos para o Caribe) pagarão o preço normal pelo voo de ida e somente R$ 10 pela passagem de volta. Os bilhetes são válidos para viagens de ida e volta realizadas entre os dias 1 de fevereiro e 31 de março, com permanência mínima de duas noites no destino. Quem participar terá também direito ao acúmulo de 30% em milhas no cartão Smiles.

Clientes que se programarem poderão voar gastando menos do que se viajassem de ônibus. A Gol oferece, por exemplo, o trecho entre São Paulo e Rio de Janeiro (aeroportos de Guarulhos e Galeão), com passagens de ida por R$ 79. Do Rio de Janeiro (Galeão) para Salvador, a partir de R$ 129.

Sphere: Related Content

Alagoas registra violência e calor de 45° em acampamentos surgidos com enchentes

Plantão | Publicada em 23/01/2011 às 11h36m

Odilon Rios e Beto Macário, especial para O Globo

UNIÃO DOS PALMARES (AL) - Alcoolismo, troca de tiros, ameaças. Esse é o cenário dos acampamentos que nasceram após as enchentes de junho em Alagoas, que arrasaram 19 cidades do interior. Mesmo com a ajuda federal de R$ 450 milhões, e os decretos de calamidade para acelerar a reconstrução, famílias vivem tensas à espera de uma solução.

Em União dos Palmares, os moradores reclamam das barracas pequenas, do calor de até 45 graus e da violência.

- Não dá para controlar quem entra ou sai. No mês passado mesmo, pelo menos duas pessoas foram mortas aqui - disse o vigilante José Carlos Tavares da Silva.

- Se não houver melhoria, temos um grupo de 30 pessoas para invadir escolas. A situação está ficando insustentável - disse a dona de casa Rosilene Clemente da Silva.

Segundo o secretário Estadual de Assistência Social, Marcelo Palmeira, a reconstrução das cidades está lenta porque as empresas atrasaram as obras. O governo estadual distribui o almoço e as prefeituras, o café da manhã e o jantar. As cinco mil casas previstas só deverão ficar prontas no fim do ano.

Sphere: Related Content

Sete meses após enchente, famílias ainda vivem em acampamentos em Pernambuco

Plantão | Publicada em 23/01/2011 às 11h26m

Daniel Carvalho, especial para O Globo

BARREIROS - Sete meses se passaram, mas famílias que perderam tudo na enchente do Rio Una, em Barreiros, município a 110 quilômetros de Recife, ainda vivem o drama de não ter onde morar - pesadelo também vivido por desabrigados em Alagoas, vítimas das enchentes de junho do ano passado.

Em Pernambuco, os desabrigados estão alojados em tendas apertadas e quentes, sem emprego e se mantendo com doações. Quem não aguentou a situação, contrariou as orientações das autoridades e está construindo sobre os escombros, nas margens do rio, correndo o risco de viver uma nova tragédia.

No acampamento Esperança, montado pelo governo pernambucano, com apoio da prefeitura e de uma ONG internacional, às margens da rodovia PE-60, moram 80 famílias. O espaço lembra um campo de refugiados.

O bebê Cauã, de 4 meses, nasceu numa das tendas. A mãe dele, a desempregada Clarisse Silva, de 18 anos, passa o dia perambulando com a criança. Amamentar o filho é atividade que faz na frente de todos. Na barraca não dá para ficar:

- Ele reclama muito por causa da quentura. O sol queima mesmo aqui dentro.

Não é só o calor que incomoda. Nos dias de chuva, como na última quinta-feira, quando O GLOBO esteve no acampamento, é preciso improvisar com plásticos para não molhar o pouco que foi salvo e está amontoado nas barracas. Até água para beber é problema. O fornecimento de água mineral havia sido interrompido. Um caminhão-pipa vinha abastecer o reservatório.

- Até bicho morto a gente já encontrou na caixa d'água. Tinha uma víbora e um sapo. Depois disso é que voltaram a entregar água mineral - conta a manicure Mônica Maria da Silva.

Todas as pessoas ouvidas pelo GLOBO denunciaram que funcionários da prefeitura os pressionam para deixar o local:

- Querem dar R$ 150 de auxílio-moradia. Não tem casa para alugar por esse preço. O menor valor que encontrei foi R$ 180 - diz Marlene Maria da Silva.

O secretário de Administração de Barreiros, Inaldo Lins, admite que há intenção de desmobilizar os acampamentos, mas disse desconhecer as denúncias. Segundo Lins, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome repassou R$ 786 mil para a manutenção dos acampamentos, mas a verba só dura até este mês. A prefeitura já pediu mais verba ao governo federal.

As famílias nos acampamentos aguardam a construção de casas num terreno desapropriado pelo governo do estado. Pela dificuldade de encontrar uma área apropriada, as obras de terraplanagem só começaram mês passado, e as primeiras moradias devem ser entregues só em dezembro, diz a prefeitura. Até dezembro, estava aprovada a construção de 2.843 casas.

Quem não aguenta esperar e não suporta a situação dos acampamentos opta pelo perigo. Dezenas de famílias estão reconstruindo suas casas no mesmo lugar, às margens do Rio Una. É o caso do comerciante Josiel José de Lima, de 39 anos. Ele já está de casa nova com o filho de 4 anos e a esposa. Mora ao lado de sua antiga residência, hoje pela metade. No andar térreo existia o mercadinho que sustentava a família. Agora, montou o estabelecimento no espaço onde funcionava uma igreja.

A prefeitura reconhece que há imóveis sendo construídos na área de risco, mas se diz de mãos atadas para impedir o retorno das famílias.

Além de Barreiros, 40 cidades foram atingidas em Pernambuco; 20 pessoas morreram, 26.966 ficaram desabrigadas e 56.643, desalojadas. O governo federal investiu R$ 75 milhões em obras emergenciais e, com o governo do estado, investe R$ 497 milhões em obras de infraestrutura. Das 18 mil casas que devem ser construída em Pernambuco, ao custo de R$ 1,17 bilhão, só 99 foram entregues. O GLOBO tentou por dois dias contato com o governo estadual, sem sucesso.

Sphere: Related Content

Veja o que abre e o que fecha no aniversário de São Paulo

21 de janeiro de 2011 • 07h51

São Paulo comemora 457 anos nesta terça-feira e os serviços básicos sofrerão alterações devido ao feriado prolongado. As agências bancárias não funcionam no dia 25 e os transportes operam com alteração. Veja o que abre e fecha em São Paulo no aniversário da cidade:

Bancos
Segunda-feira: expediente normal.
Terça-feira: os bancos não abrem na capital paulista e as contas com vencimento no dia poderão ser pagas no seguinte sem incidência de multa.

Correios
Segunda-feira: funcionamento normal.
Terça-feira: todas as agências da capital paulista estarão fechadas.

Metrô
Sexta-feira: começa o reforço no número de viagens a partir do período da noite nas linhas 1-Azul (Tucuruvi-Jabaquara), e 3-Vermelha (Palmeiras/Barra Funda-Corinthians/Itaquera). Na linha 2 a oferta será normal.
Sábado, domingo e segunda-feira: a circulação de trens ocorre sem alterações.
Terça-feira: a operação será feita como em um domingo típico.

Trens
Sábado, domingo e segunda-feira: a circulação de trens será a habitual programada para esses dias.
Terça-feira: a circulação será semelhante a um sábado típico.

Ônibus
Segunda-feira: as linhas operam no mesmo esquema de dias úteis.
Terça-feira: os veículos circulam com número de viagens correspondentes a um sábado.

Procon
Sábado: o Poupatempo da Sé, Santo Amaro e Itaquera funcionam das 7h às 13h.
Domingo: os postos de atendimento não abrem.
Segunda-feira: o Poupatempo da Sé, Santo Amaro e Itaquera funcionam das 7h às 19h. Os núcleos regionais funcionam normalmente.
Terça-feira: não haverá atendimento. Os núcleos regionais funcionam normalmente.

Águas
Segunda-feira: O número 195, da Sabesp, opera 24 horas e atende os casos de emergência. O disque Sabesp (08000 11 99 11) funciona das 7h às 21h. Disque Poupatempo (0800 772 36 33) funciona das 6h30 às 15h. Sabesp Soluções Ambientais atende das 8h às 18h. O atendimento é normal nas agências comerciais.
Terça-feira: O número 195, da Sabesp, opera 24 horas e atende os casos de emergência. O disque Sabesp (08000 11 99 11) funciona das 10h às 16h. Disque Poupatempo e Sabesp Soluções Ambientais não funcionam. As agências comerciais também não abrem.

terra

Sphere: Related Content

Helicóptero com duas pessoas a bordo cai em Porto Alegre

Instrutor de voo e aluno sofreram apenas ferimentos leves, segundo a PM.
As causas do acidente ainda não são conhecidas pela polícia.

Do G1, em São Paulo

Um helicóptero caiu às margens do Guaíba, no bairro Ipanema, na zona sul de Porto Alegre, neste domingo (23), por volta das 9h. De acordo com a Polícia Militar (PM), dois ocupantes estavam na aeronave, sendo um aluno e um instrutor de voo.

Helicóptero caiu às margens do Guaíba, na zona sul de Porto Alegre (Foto: Carlos Edler/Agência RBS )

As duas pessoas foram resgatadas com ferimentos aparentemente leves pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), segundo a PM, e encaminhadas a um hospital da região.

Ainda não há informações sobre quem pilotava o helicóptero no momento do acidente, nem quais foram as causas da queda. Os detalhes do acidente deverão ser divulgados durante o dia, conforme informou a Polícia Militar.

Sphere: Related Content