Governo interino de Honduras acusa Brasil de intervencionismo

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da Folha Online

O governo interino de Honduras qualificou nesta quarta-feira de "intervencionismo inédito" o recente pedido do Brasil aos Estados Unidos para adiar as eleições marcadas para o próximo domingo no país centro-americano.

"Lamentamos profundamente as declarações do senhor Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais, em sua intenção de propor perante o Departamento de Estado dos EUA a postergação do exercício do sufrágio em nosso país", expressou em comunicado a Chancelaria hondurenha.

"Ditas expressões refletem um intervencionismo inédito de parte de um governo nos assuntos internos de nossa nação", acrescentou.

O pedido do Brasil para adiar as eleições em Honduras até que seja restituído o deposto presidente, Manuel Zelaya, foi colocado no último dia 17 e rejeitado pelos EUA, segundo versões do jornal Estado de S. Paulo recolhidas hoje por meios de comunicação hondurenhos.

Zelaya permanece desde o dia 21 de setembro na embaixada do Brasil em Tegucigalpa, após voltar clandestinamente a Honduras, de onde tinha sido expulso pelos militares em 28 de junho.

A Chancelaria afirmou, além disso, que Honduras "se encaminha com passo seguro à realização de eleições gerais", às que o Tribunal Supremo Eleitoral convidou a governos e organismos para que enviem observadores.

Zelaya

O presidente deposto Manuel Zelaya criticou o que chamou de "crime contra a democracia" dos Estados Unidos ao decidirem apoiar o resultado do pleito, mesmo sem sua restituição ao poder.

Em entrevista por telefone à agência Efe da Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, Zelaya disse ainda que os EUA podem ser punidos por violar a Carta Democrática Interamericana.

"Quando o Departamento de Estado [dos EUA] disse que a prioridade já não era minha restituição, mas as eleições, cometeu um crime contra a democracia", disse. "EUA e Panamá podem ser punidos pela OEA [Organização dos Estados Americanos] nos próximos dias, podem ser punidos também pelas Nações Unidas nos próximos dias".

Essas punições, explicou, viriam "por violar a Carta Democrática Interamericana, por desacatar as resoluções da OEA, das Nações Unidas, o espírito do plano Arias e o espírito do Acordo Tegucigalpa-San José" sobre sua restituição.

Tumultos

Autoridades temem que haja episódios de violência para atrapalhar o processo eleitoral.

Em 12 de novembro, homens armados lançaram granadas contra um edifício onde urnas estavam armazenadas.

O presidente do Tribunal Eleitoral, Saul Escobar, informou que, por razões financeiras, haverá câmeras em apenas 15 dos 5.360 postos eleitorais do país.

Segundo ele, cerca de 200 observadores eleitorais também devem participar do pleito.

Com Associated Press e Efe

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Associação de telefonia fixa descarta "caladão", e Anatel monitora crescimento de banda larga

Mariana Jungmann Repórter da Agência Brasil

Brasília - A possibilidade de haver um colapso do sistema de telecomunicações no Brasil está descartada, segundo o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Cumutado (Abrafix), José Fernandes Pauletti. “Não há a menor hipótese”, afirmou hoje (25). Pauletti participou do mesmo seminário em que, momentos antes, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, anunciou que uma comissão foi criada para estudar o assunto. De acordo com Pauletti, o serviço de telefonia fixa do país não está crescendo e está “estacionado” em 40 milhões de usuários. Ele também não considera a hipótese de que o crescimento da demanda por banda larga móvel e celulares possa levar a um colapso. “Banda larga tem algumas concentrações, alguns gargalos, mas não leva a um caladão”, afirmou o presidente da Abrafix. Segundo ele, o sistema de telecomunicações brasileiro está bem estruturado. Para diminuir a sobrecarga na infraestrutura do setor, as empresas de telefonia e a Anatel devem ser reunir no próximo dia 3 para negociar a permissão para o compartilhamento das redes. A experiência já foi testada em cidades com menos de 30 mil habitantes. Na época da licitação do serviço de banda larga 3G – móvel –, a agência impôs como condição que essas cidades menores fossem atendidas, e o compartilhamento foi então utilizado. Agora, os setores privado e público negociam uma divisão maior da rede para todo o país. O superintendente de Serviços Privados da Anatel, Jarbas Valente, disse que a agência também vem controlando os serviços de banda larga móvel para evitar um colapso. Segundo ele, o serviço só é liberado quando as empresas comprovam que as redes estão preparadas para atender novos consumidores. “Se não estivéssemos acompanhando seria muito mais [o crescimento do mercado de banda larga]. Não tem problema porque nós estamos segurando [a oferta do serviço]”, afirmou Valente. O mercado de banda larga 3G cresceu cerca de 20% só no mês passado. Para o superintendente da Anatel, se a oferta do serviço estivesse liberada, esse crescimento poderia ser mais que o dobro registrado. Em outubro, 70% do crescimento do mercado de telefonia móvel tiveram origem nas vendas de banda larga.

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Emissões brasileiras de gases de efeito estufa aumentaram 62% em 15 anos

Luana Lourenço Repórter da Agência Brasil

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr Brasília - O ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, participa de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente do Senado Brasília - As emissões brasileiras de gases de efeito estufa aumentaram 62% entre 1990 e 2005. O número, apresentado hoje (25) pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, fará parte do segundo inventário nacional de emissões, que deve ser apresentado à Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. O total de emissões nacionais saltou de 1,4 gigatonelada para 2,2 gigatoneladas de gás carbono equivalente (a medida considera todos os gases de efeito estufa). O inventário, que segundo Rezende, será apresentado para consulta pública no início de 2010 e concluído em dezembro, detalhará emissões dos setores de energia, processos industriais, agricultura, mudança de uso da terra e florestas – que inclui desmatamento – e tratamento de resíduos. “Essas tabelas, os dados oficiais do governo, são praticamente essas do inventário. De agora até março, os números serão checados e verificados”, disse o ministro. Pelos dados preliminares, todos os setores registraram crescimento das emissões. No caso do desmatamento, as emissões aumentaram 70% entre 1990 e 2005 e representam 57,5% das emissões totais do país. O segundo setor que mais contribui para o lançamento de gases de efeito estufa pelo Brasil é a agricultura, que representam 22,1% do total. Em 15 anos, as emissões do setor cresceram 41%. O setor energético aumentou suas emissões em 68% e aumentou sua participação de 15,8% para 16,4% do total nacional. Na indústria, o aumento de emissões em 15 anos foi de 39%, mas a participação do setor para as emissões nacionais caiu de 2% para 1,7%. As emissões por tratamento de resíduos no mesmo período aumentaram 77%, passando de 2% para 2,2% do total de gases de efeito estufa emitidos pelo Brasil.

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MEC suspende 1.766 bolsas de estudos e desvincula 15 instituições do ProUni

AH ! MAS O PAC , VAI BEM OBRIGADA VAMOS TODOS SER FILHOS DO BRASIL , NÃO É LINDO!? Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Educação (MEC) suspendeu 1.766 bolsas de estudo e desvinculou 15 instituições privadas de ensino superior do Programa Universidade para Todos (ProUni). As medidas foram tomadas depois que a Secretaria de Educação Superior (Sesu) encontrou irregularidades na oferta e no preenchimento das bolsas. Os alunos que foram desligados do programa tinham perfil de renda incompatível com o programa, que oferece bolsas a alunos de baixa renda que queiram estudar em instituições particulares do ensino superior. O ministério fez um cruzamento do CPF dos bolsistas com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), o Registro Nacional de Veículo Automotores (Renavam) e bases de dados de universidades públicas. Foi constatado que 598 eram proprietários de veículos caros, incompatíveis como o perfil de renda exigido pelo programa. Trinta e quatro já tinham curso superior, 631 eram matriculados em universidades públicas e 561 tinham empregos com renda superior à permitida. Estes bolsistas podem ser obrigados a devolver o dinheiro das bolsas. Os nomes serão encaminhados à Advocacia Geral da União (AGU) para que seja instaurado um processo. Segundo a secretária de Educação Superior, Maria Paula Bucci, essa "malha fina" deverá ser repetida todos os anos. Maria Paula acredita que as fraudes são pequenas perto do número de bolsas concedidas. “O percentual é de 0,4% dentro dos 396 mil bolsistas ativos. Toda regra tem um certo índice de descumprimento”, disse. As bolsas integrais do ProUni são reservadas a estudantes com renda familiar de até um salário mínimo e meio (R$ 697,50), por membro da família. As bolsas parciais, que custeiam 50% da mensalidade, podem ser pleiteadas por candidatos com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1.395) per capita. Já as 15 instituições que foram desligadas ofereciam menos bolsas do que deveriam. Nesse caso, a Receita Federal poderá pedir ressarcimento já que essas faculdades recebem isenção fiscal para oferecer as bolsas do programa. Outras 31 instituições estão na mesma situação e fizeram um termo de saneamento com o ministério. Durante certo período, elas terão que oferecer 5% a mais de bolsas para compensar o que não foi ocupado anteriormente. Os bolsistas dessas faculdades poderão continuar estudando sem custos até que completem seus cursos. Em abril deste ano, um relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), baseado em auditoria realizada entre os meses de junho e novembro de 2008, apontava falhas na comprovação e na fiscalização da renda dos alunos beneficiados pelo ProUni.

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Concessionária responde por morte de motoqueiro causada por animal na pista

Da Redação - 25/11/2009 - 13h15

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou o recurso com o qual a Coviplan Concessionária Rodoviária do Planalto tentava incluir em uma ação o DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem) para responder por indenização referente à morte de motociclista em choque com animal em rodovia objeto de concessão.

De acordo com a jurisprudência do STJ, a concessionária responde, objetivamente, por qualquer defeito na prestação do serviço e pela manutenção da rodovia em todos os aspectos, respondendo, até mesmo, pelos acidentes provocados pela presença de animais na pista. Razão pela qual, não conheceu do recurso da concessionária.

Na ação, a concessionária alegou que o poder de polícia sobre o trecho concedido, seria incumbência do DNER, conforme convênio, sobre quem recairia a responsabilidade do patrulhamento rodoviário e a apreensão de animais soltos na pista. Requer a denunciação do ente federal à lide.

O ministro Aldir Passarinho Junior, relator do recurso no STJ, destacou que o juiz, em primeira instância, considerou que em nenhum momento a concessionária demonstrou que o DNER estaria obrigado por lei ou contrato a ressarci-la no caso de condenação na ação principal.

“Os argumentos apresentados pela recorrente [a Coviplan] são incapazes de eximir a responsabilidade no que toca à presença de animais, que é da concessionária da rodovia”, afirma o relator, citando precedentes do Tribunal que corroboram esse entendimento de que as concessionárias estão subordinadas ao Código de Defesa do Consumidor na sua relação com os usuários dos seus serviços.

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PMs negam participação na morte de coordenador do AfroReggae em depoimento

( estou começando a pensar que pena de morte é uma alternativa mesmo, esses caras , QUE USAM FARDA, RECEBEM SALARIO PARA PROTEGER O CIDADÃO , negAM O QUE FOI UNCLUSIVE COMPROVADO POR CAMERAS DE SEGURANÇA E DAQUI UM TEMPINHO ESTÃO FAZENDO A MESMA COISA, O RAPAZ FICOU AGONIZANDO DURANTE 50 MINUTOS ENQUANTO ESSES PILANTRAS ROUBAVAM SUA JAQUETA, JÁ PENSOU ? MORRER POR CAUSA DE UMA JAQUETA E MORRER LENTA E DOLOROSAMENTE, POR UM PEDAÇO DE PANO !
E AINDA NEGARAM SOCORRO QDO ALGUEM PERCEBEU QUE O CORAÇÃO DELE AINDA ESTAVA BATENDO, SÃO VERMES, E VERME NÃO É HUMANO, A GENTE EXTERMINA! )

Da Redação - 25/11/2009 - 14h23

A juíza Ana Paula Barros, da Auditoria da Justiça Militar, ouviu na última terça-feira (24/11) os policiais militares envolvidos na morte de Evandro João da Silva, coordenador do AfroReggae, ocorrida em 18 de outubro. Durante o interrogatório, tanto o capitão da PM, Dennys Leonard Nogueira Bizarro, quanto o cabo Marcos de Oliveira Sales negaram as acusações de crime de furto, prevaricação e falsidade constantes na denúncia formulada pelo MP (Ministério Público) estadual.

De acordo com os depoimentos, os acusados afirmaram em juízo que, no dia em que Evandro foi morto, participavam de uma supervisão policial e se dirigiam até o trailer da PM na Candelária, por volta das duas horas da madrugada. Segundo o cabo Marcos Sales, que dirigia a viatura, um grupo de pessoas chamou a sua atenção, apontando na direção da Rua do Ouvidor. Com isso, ele decidiu mudar o trajeto, acreditando que iria encontrar elementos envolvidos em uma briga.

Ao passar pela Rua do Carmo, os policiais avistaram dois indivíduos e os abordaram, ao mesmo tempo em que notaram um corpo jogado no chão —que já era o de Evandro. Os suspeitos foram revistados pelo cabo, enquanto o capitão Bizarro dava cobertura e fazia a segurança da área.

Após a revista, nada de ilícito foi encontrado e, pelo fato de não apresentarem qualquer indicio de nervosismo, os suspeitos acabaram sendo liberados pelos policiais.

Dando continuidade ao depoimento, Sales relatou que foi ele quem encontrou o casaco e o par de tênis pertencentes a Evandro e levou os objetos até a viatura. Conforme relatado pelos policiais, que pensavam tratar-se de vestimentas de um morador de rua, as roupas foram levadas para evitar que criminosos agissem na região, já que, segundo eles, é comum que os bandidos troquem de blusa após um furto para enganar a polícia, dificultando seu reconhecimento.

Os policiais se desfizeram dos objetos na altura da Rua Sete de Setembro, jogando-os pela janela do veículo. Já na Rua Primeiro de Março, após encontro com outro policial, o sargento Grosse, ficaram sabendo que havia uma pessoa baleada na Rua do Carmo, local por onde haviam passado. Sendo assim, eles resolveram voltar e lá avistaram a vítima caída próxima à porta do banco, totalmente imóvel. Outros relatos ainda afirmam que eles tentaram buscar auxílio, porém já era tarde demais.

Com o fim do interrogatório, as próximas sete testemunhas de acusação deverão ser ouvidas no próximo dia 4 de dezembro, ao meio-dia, conforme determinação da magistrada.

Absurdo

Câmeras flagram assassinato de coordenador do AfroReggae e omissão de socorro por PMs

Publicada em 22/10/2009 às 00h47m

Ruben Berta e Jornal da Globo

Nós e você. Já são dois gritando. Clique e participe

RIO - Imagens captadas por câmeras de segurança de estabelecimentos no Centro do Rio mostram que os dois bandidos responsáveis pelo assalto que culminou com a morte do coordenador de projetos sociais do Grupo AfroReggae, Evandro João Silva, no último domingo, foram capturados por PMs do 13º BPM (Praça Tiradentes) segundos após o crime, mas liberados. E mais: os policiais também não prestaram socorro a Evandro. As informações são do coordenador executivo do AfroReggae, José Júnior, que viu as cenas nesta terça-feira na 1ª DP (Praça Mauá).

(Assista ao flagrante da má conduta dos PMs)

O comandante geral da PM, coronel Mário Sérgio, decretou a prisão administrativa dos dois policiais. A Secretaria de Segurança Pública informou que a ordem de prisão foi cumprida no 13º BPM ainda na noite desta quarta-feira. Os PMs não tiveram as identidades reveladas, mas, segundo o Jornal da Globo, um deles teria a patente de capitão.

" É uma conduta que equipara ou até torna esses dois PMs piores do que os bandidos "

---

--- As cenas de uma das câmeras mostram os PMs abordando os bandidos. Um dos policiais pega o tênis e a jaqueta que tinham sido roubados. Em seguida, um dos assaltantes é liberado e o outro some das imagens. Não podemos culpar a instituição, mas é uma conduta que equipara ou até torna esses dois PMs piores do que os bandidos. As investigações, num primeiro momento, apontavam para coelhos e acertaram em elefantes --- afirmou Júnior.

O coordenador do AfroReggae disse ainda que há imagens de três câmeras. Uma delas mostra o momento exato do assalto. Evandro reagiu, brigou com os bandidos e acabou levando o tiro que culminou com a sua morte. Júnior elogiou a conduta da Polícia Civil no caso, ressaltando que acredita que os assaltantes serão localizados e presos em breve:

--- Estou confiante de que o caso será resolvido em breve. E também acredito que o coronel Mário Sérgio (Duarte, comandante-geral da PM) não vai deixar barato o que esses policiais fizeram.

Evandro João Silva foi morto por volta de 1h30m de domingo, na esquina das ruas do Carmo e Ouvidor. O coordenador de projetos sociais do AfroReggae tinha acabado de deixar uma boate no Arco do Teles quando foi assaltado. No próprio domingo, a Polícia Militar divulgou que havia encontrado um revólver calibre 38 numa lixeira ao lado do corpo, mas que não tinha suspeitos do crime.

Evandro estava no AfroReggae desde 2001 e ocupava uma posição de destaque no grupo, fazendo trabalhos sociais em comunidades e presídios, além de dirigir o núcleo de Parada de Lucas. Em dezembro, o coordenador terminaria a faculdade de pedagogia e já planejava começar um mestrado. Ele vinha se dedicando principalmente a trabalhos sociais nos presídios Bangu 2, 3 e 4.

Na noite desta quarta-feira, Evandro foi um dos homenageados durante a cerimônia de entrega do Prêmio Orilaxé, no Teatro Carlos Gomes. A premiação é voltada para quem é responsável por importantes transformações, exerce plenamente a cidadania e contribui para diminuir a injustiça social.

Leia mais:Enterro do coordenador do AfroReggae é marcado por tristeza e revolta

Coordenador do AfroReggae é assassinado no Centro do Rio

POR AMANDA PINHEIRO, RIO DE JANEIRO

Rio - O corpo do coordenador do AfroReggae, Evandro João da Silva, está no Instituto Médico Legal, na Leopoldina, e será levado em poucos momentos para a capela 8 do cemitério Memorial do Carmo, no Cajú, Zona Portuária do Rio. O corpo do coordenador será enterrado às 16h.

Irmão de Evandro, o biomédico Elson Passos Senna contou que o que ele foi atingido por um tiro de calibre 38, na altura do umbigo, que teria perfurado as arteras femural e ilíaca.

Segundo Elson, o amigo que estava com ele na hora do crime contou que o coordenador havia saido do carro para urinar, quando foi abordado por assaltantes na esquina das ruas do Carmo e Ouvidor, no Centro do Rio.

O fato de Evandro ter pedido socorro teria assustado os bandidos, que atiraram contra ele. Segundo a polícia, a armar encontrada ao lado da vítima seria dos assaltantes.

Evandro estava AfroReggae há mais de 10 anos e está se formando em Pedagogia pela universidade Estácio de Sá, no Rio Comprido, Zona Norte do Rio.

Policiais que omitiram socorro a coordenador do AfroReggae cumprem prisão administrativa Flávia Villela Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O sargento e o capitão da Polícia Militar que estão presos sob a acusação de não terem prestado socorro ao coordenador do AfroReggae Evandro João Silva, assassinado no domingo (17), no centro do Rio, prestaram depoimento na madrugada de hoje (22). Segundo o relações públicas da corporação, major Oderley Santos, os dois ficarão em prisão administrativa por 72 horas. Depois desse período, o comando do 13º Batalhão, onde os policiais estão lotados, decidirá se determinará a preventiva. Imagens de câmeras do local do crime mostram que os policiais não prestaram socorro à vítima ao vê-la estirada no chão, segundos depois de levar um tiro de assaltantes. As imagens também mostram os policiais abordando os criminosos e depois carregando objetos pessoais da vítima. Os nomes dos policiais militares não foram divulgados. O coordenador de projetos sociais do AfroReggae, Evandro João Silva, deixava uma discoteca no Centro do Rio, quando foi assaltado por volta da 1h e reagiu, levando um tiro. O assalto também foi registrado por câmeras. Evandro Silva foi um dos homenageados na cerimônia de entrega do Prêmio Orixalé, que presta tributo a 15 pessoas ou instituições que contribuem para a cultura afro-brasileira.

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Justiça concede a soropositivo gratuidade no transporte interestadual

Da Redação - 25/11/2009 - 14h29

A 26ª Vara Federal do Distrito Federal concedeu a um soropositivo o direito ao passe livre em linhas de ônibus interestaduais. A decisão foi obtida por meio da Defensoria Pública da União no distrito.

De acordo com o art. 1º da Lei 8.899/94, o Passe Livre Interestadual será concedido a "portadores de deficiência física, comprovadamente carentes". O defensor público Pedro Paulo Torres se utilizou, em sua argumentação, do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, considerando a hipossuficiência do assistido, cuja renda máxima é de R$ 250, e a sua condição como portador de necessidade especial.

"A síndrome da imunodeficiência adquirida gera a seu portador, devido às doenças oportunistas que se instalam no organismo, incapacidade laborativa, uma vez que, sempre necessita ausentar-se constantemente do trabalho para tratamento médico", afirmou Torres, comparando as necessidades especiais do soropositivo às de um deficiente físico.

O soropositivo já é beneficiário do programa do Governo do Distrito Federal que dá gratuidade no transporte coletivo. Também tentou se inscrever no Programa Passe Livre do Ministério da Saúde, mas não foi aceito, o que motivou a ação em que pede para ser atendido pela União e ser cadastrado no programa Passe Livre Interestadual.

Ao decidir a favor da antecipação de tutela, o Juiz Federal Substituto Marcelo de Aguiar Machado concluiu que "não existe lei que impeça o deferimento daquele benefício aos portadores de deficiência do sistema imunológico".

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Amorim nega tensão entre Brasil e Estados Unidos

ALFREDO JUNQUEIRA - Agencia Estado

RIO - O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, negou hoje haver tensão nas relações entre Brasil e Estados Unidos em consequência das divergências entre os dois países sobre as eleições e a situação política de Honduras. Pouco antes de participar do encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-secretário geral da ONU Kofi Annan, no Hotel Sofitel, no Rio, Amorim explicou que as diferenças de posição não são suficientes para gerar crise entre Brasília e Washington.



"Não há tensão alguma na relação entre Brasil e Estados Unidos. Nós temos é que nos acostumar a ter diferenças. E, no passado, já tivemos em relação à ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), em relação à OMC (Organização Mundial do Comércio). Isso não gera tensão", disse Amorim. "Nós estamos em latitudes diferentes. Brasília está no hemisfério sul, Washington, no hemisfério norte. É natural que as coisas, às vezes, sejam vistas de forma diferente. Isso não deve ser e não é razão para tensão", reafirmou.



Carta



Amorim também confirmou o recebimento de uma carta assinada pelo presidente dos EUA, Barack Obama, em que a questão hondurenha é abordada, e disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá respondê-la de forma "educada, adequada, mostrando seu ponto de vista, sempre salientando a possibilidade de cooperação, não deixando de salientar o ângulo como a gente vê as coisas", disse.



O ministro afirmou que só soube das críticas do assessor especial da Presidência da República Marco Aurélio Garcia à política externa americana "pela manchete do jornal". Ontem, o assessor do presidente qualificou como equivocada a posição do governo Obama sobre a crise política hondurenha e disse estar decepcionado e "com certa frustração" com os andamentos da política externa do presidente americano.



O ministro também avaliou de forma negativa o andamento do processo político em Honduras. "Sem o retorno do presidente Zelaya ao poder, todos os países da América Latina e do Caribe já declararam que não reconhecerão o novo governo. Eu não sei, no futuro, o que vai acontecer com os outros países, mas o Brasil continua firme nessa posição", ressaltou Amorim.



Amorim também negou que se os desentendimentos entre Brasil e Estados Unidos possam ter se radicalizado depois que o país recebeu a visita oficial do presidente Irã, Mahmoud Ahmadinejad, na segunda-feira. Segundo ele, os Estados Unidos sempre incentivaram o Brasil a "transmitir certas mensagens" ao líder iraniano. "Não vejo como (a visita possa ter gerado problemas). Isso é um pouco de fantasia da mídia brasileira", disse o ministro.

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Lei proíbe cobrança de assinatura de empresas de telefonia

Medida valerá em São Paulo e empresas que descumprirem terão que pagar multa de dez vezes o valor cobrado

Priscila Trindade, da Central de Notícias

SÃO PAULO - A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 25, o projeto de lei que proíbe a cobrança de assinatura mensal pelos serviços de telefonia fixa e móvel.

O projeto de lei 255/2002, do deputado Jorge Caruso (PMDB), deve ser publicado no Diário Oficial do Estado, após a assinatura do presidente da Casa.

Segundo a Assembleia Legislativa, as concessionárias que desrespeitarem a nova norma serão multadas com valor dez vezes superior ao cobrado de cada usuário.

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Empresa aluga galinhas para quem quer ovos frescos em casa

Serviço inclui entrega do animal a domicílio, galinheiro, ração e garantia de pelo menos seis ovos por semana.

De Madri para a BBC Brasil - Uma empresa espanhola está oferecendo galinhas de aluguel para que as pessoas possam obter ovos frescos direto da fonte.

O serviço, criado por dois jovens agricultores de Navarra, no nordeste da Espanha, inclui a entrega do animal a domicílio, galinheiro, ração e a garantia de ao menos seis ovos por semana.

O aluguel custa cerca de R$ 190 por mês e pode ser feito por um período máximo de um ano, já que, segundo os idealizadores do serviço, as galinhas são animais sociáveis e não precisam de um galo para botar ovos, mas se deprimem depois de uma longa temporada sem outros seres de sua espécie por perto.

A empresa, chamada "Aluga uma Galinha", está no mercado há três meses, mas o sucesso é tanto que já estão surgindo pedidos de outros países europeus, como França e Alemanha.

Um dos sócios, Eduardo Otxoa Rodrigo, diz estar surpreso com o sucesso do projeto, principalmente entre famílias de classe média alta de centros urbanos como Madri.

"Talvez porque muitas crianças nem saibam de onde vêm os ovos e estão descobrindo as possibilidades de um animal de companhia meigo, útil e que não dá trabalho, porque não precisamos levá-lo para passear", afirma.

Otxoa diz que os animais de sua granja são nascidos e criados em liberdade e, por isso, não são recomendados para apartamentos pequenos ou casas sem jardim.

No site da companhia, Otxoa avisa que a falta de jardim não é um impedimento para o aluguel, mas sim uma dor de cabeça para o consumidor, que teria de limpar frequentemente a casa, e porque as galinhas são mais felizes na terra ou grama.

Depois do prazo máximo de aluguel, de um ano, a opção é devolver, comprar ou apadrinhar a galinha. A compra definitiva do animal com o galinheiro sai por por R$ 500 e inclui comida para um ano e outra galinha de presente.

Quem gostou do animal, mas decide devolvê-lo, pode apadrinhá-lo por R$ 100 por mês, com direito a todos os ovos postos pela galinha, além de visitas à granja.

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Brasil recua sobre volta de Zelaya

Itamaraty admite realização de eleição antes de restituição

Denise Chrispim Marin e Tânia Monteiro, BRASÍLIA

De mãos atadas para mediar uma solução para a crise em Honduras, o Itamaraty espera que o presidente de facto Roberto Micheletti afaste-se temporariamente do poder a partir de amanhã, como prometeu. Nesse meio tempo, uma decisão poderá mudar o cenário político hondurenho e evitar uma divisão entre EUA e Brasil dentro da Organização dos Estados Americanos (OEA). O Itamaraty espera que o Congresso hondurenho, três dias depois da eleição presidencial de domingo, decida pelo retorno do presidente deposto Manuel Zelaya ao poder.

"Em vez de golpista em férias, esperamos que Micheletti torne-se um golpista aposentado", resumiu, com ironia, Renato de Ávila Viana, chefe da Divisão do México e América Central do Itamaraty. O governo brasileiro já absorveu como fato consumado que as eleições de domingo ocorrerão sem o retorno de Zelaya à presidência. Mas não reconhecerá como legítimo o vencedor da votação se o poder não for restituído a Zelaya - para o Itamaraty, esse é o ponto-chave do Acordo San José-Tegucigalpa. A questão está fechada e não há possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltar atrás, mesmo sob pressão ou tentativa de persuasão dos EUA, que interpreta o acordo com mais flexibilidade.

Na segunda-feira, na OEA, o secretário-assistente de Estado para o Hemisfério Ocidental, Arturo Valenzuela, reiterou a posição da Casa Branca de que as eleições de domingo são necessárias, embora não suficientes, para levar Honduras à normalidade democrática. Para o governo americano, é imprescindível a formação de um governo de unidade nacional, com ou sem a presença de Zelaya.

DESGASTE

O desgaste que essa diferença de interpretações do acordo traz à credibilidade da OEA e, especialmente, à nova relação entre os EUA e a América Latina não é considerado pequeno pelo governo brasileiro. O Itamaraty acredita que há a possibilidade de Canadá, Panamá, Colômbia e Peru acompanharem a visão dos EUA. Brasil, Argentina e as repúblicas bolivarianas - como Venezuela e Bolívia - estão fechados na outra corrente.

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Brasil pode perder R$ 3,6 trilhões por causa do aquecimento global

Despesas viriam de problemas na agricultura e na energia; valor equivale a um ano de crescimento do País

Afra Balazina

O Brasil pode perder R$ 3,6 trilhões até 2050 em razão dos impactos provocados pelas mudanças climáticas, o que equivaleria a jogar fora um ano de crescimento econômico nos próximos 40 anos. O dado faz parte do estudo Economia das Mudanças do Clima no Brasil, que reuniu equipes de instituições reconhecidas como USP, UFRJ, Unicamp e Embrapa.

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''Não podemos esperar para começar a agir''


O levantamento foi inspirado no Relatório Stern, que analisou economicamente os problemas causados pelo aquecimento global no mundo. De acordo com o estudo, a perda para o País significa uma redução do PIB em 2,3% em 2050. "As pessoas podem achar que não é muito, mas a crise financeira mundial foi estimada em 2% do PIB global", afirmou Sergio Margulis, pesquisador cedido pelo Banco Mundial e um dos coordenadores técnicos do estudo. A perda para o cidadão também foi estimada e pode chegar a até R$ 1.603 ao ano.

As regiões mais afetadas no País serão a Amazônia e o Nordeste. Para Carolina Dubeux, ligada à Coppe/UFRJ e também coordenadora técnica do trabalho, é importante ressaltar que haverá um aumento das "disparidades regionais" com a subida da temperatura global. "O Brasil, como é um País continental, tem várias regiões que sofrem diferentes impactos do clima. Se fosse um país pequeno, o problema incidiria de forma mais ou menos uniforme. "

O Rio Grande do Sul, por exemplo, deve ter menos geada. "Isso significa que a agricultura vai ter menos perdas no Sul. Mas, enquanto o Sul não sofre ou até ganha um pouco, o Nordeste fica numa situação bastante pior. Esse aumento da disparidade regional vai na contramão do esforço que o País tem feito para ficar menos desigual", diz ela.

No Nordeste é prevista uma diminuição das chuvas entre 2 e 2,5 milímetros por dia até 2100. Isso afetaria a pecuária, com redução de 25% na capacidade de pastoreio de bovinos de corte.

O setor de energia também será prejudicado. Com a variação da disponibilidade de água, haverá perda da energia firme em até 31,5%. A energia firme é a energia média gerada no período crítico do sistema. "Vamos ter que fazer investimentos que vão ficar a maior parte do tempo parados para serem usados como backup quando secar bastante", diz Carolina. Na agricultura, as projeções também não são animadoras - só a cana teria aumento de área cultivável. Os maiores danos são para soja, milho e café.

Margulis acrescenta que nem todas as descobertas da pesquisa são negativas. "Um bom achado do nosso estudo é que, quanto mais limpo você cresce, melhor. Há oportunidades." O estudo utiliza dois cenários: A2-BR (o aumento médio da temperatura pode chegar a 5°C, as emissões de gases estufa são maiores e os impactos também) e o B2-BR (aumento médio na temperatura de 3°C, as emissões e os impactos são menores). A pesquisa conclui que, com ou sem mudança do clima, o PIB é sempre maior no cenário B2-BR - ou seja, quando há menos emissões de gases-estufa. A pesquisa adotou 2050 como horizonte das simulações, porém algumas análises setoriais ultrapassam esse ano.

A região amazônica é onde deve ocorrer o maior aumento da temperatura - a elevação pode chegar a 8°C em 2100. O efeito será uma transformação drástica na paisagem: 40% da cobertura florestal na área sul-sudeste-leste da Amazônia seria substituída por savana.

A perda de serviços ambientais da Amazônia, como fornecimento de água, regulação do clima, proteção do solo e geração de matéria prima, é estimada em US$ 26 bilhões ao ano. Já a perda de espécies na Amazônia pode ser entre 12% (se considerada só a savanização da floresta) e 38% (quando se leva em conta também o desmatamento projetado).

O estudo é favorável à implementação do Redd (mecanismo de compensação financeira para projetos de redução de desmatamento). Estima que o pagamento médio de US$ 3 por tonelada de carbono já desestimularia entre 70% e 80% da pecuária da região amazônica.

Na opinião de Carolina Dubeux, ao ter a dimensão do impacto econômico do aquecimento, o governo tem como avaliar melhor até onde deve se comprometer na negociação do clima, em Copenhague.

COLORARAM CAROLINA STANISCI, DIANA DANTAS E KARINA NINNI




REPERCUSSÃO

Paulo Barreto
Engenheiro florestal e pesquisador do Imazon
"Uma elevação de 4ºC causaria secas severas na Amazônia e poderia tornar inviável a vida de muitos ribeirinhos"

João Talocchi
Coordenador da Campanha de Clima do Greenpeace
"Se as previsões se confirmarem, deixar para investir depois pode sair muito caro"

José Marengo
Pesquisador do Inpe
"O documento forneceu ângulos diferentes. Ficou multissetorial"

Paulo Moutinho
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam)
"O estudo serve de instrumento de política pública, para que se faça ordenamentos orçamentários"

Jacques Marcovitch
coordenador-geral do estudo Economia das Mudanças do Clima
no Brasil

"Precisamos antecipar mudanças por meio de ações que envolvam políticas públicas, iniciativas no setor produtivo, redução do desmatamento e formação de recursos humanos"

Lula acumula: -Aposentadoria por invalidez,aposentadoria de Aposentadoria por invalidez, Pensão Vitalícia de "perseguido político" isenta de IR, salário de presidente de honra do PT, salário de Presidente da República. Você sabia???

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