SÃO PAULO - Dois dias após a polícia anunciar uma grande operação contra a onda de crimes no bairro do Morumbi, na Zona Sul de São Paulo, mais um assalto foi registrado na manhã desta sexta-feira. A massoterapeuta Cinthia Martoni foi abordada em seu carro por bandidos - três homens e uma mulher - que estavam em duas motos. Eles fecharam a passagem do veículo e obrigaram a profissional, que ia atender um paciente, a entregar o material de trabalho e bolsa. Os bandidos também abordaram um homem que vinha num carro logo atrás de Cinthia, mas foram surpreendidos porque se tratava de um policial militar. SAIBA MAIS:Polícia anuncia operação no Morumbi após onda de crimes LEIA TAMBÉM:Casa do deputado Salim Curiati é assaltada no Morumbi
O assalto aconteceu por volta de 6h. A massoterapeuta de 28 anos, que mora na Zona Leste e vai ao Morumbi todas as semanas viu as duas motos circulando. Ela pensou tratar-se de vigias.
- Venho aqui toda semana e pensei que eram os vigias. mas eles fecharam meu carro, foram entrando no veículo e me obrigaram a entregar o material de trabalho e a bolsa - disse ela.
Logo atrás de Cinthia, vinha o carro dirigido por um homem, que também foi abordado pelos bandidos. O motorista, Marcos José, se identificou como sargento da Polícia Militar. Ele estava à paisana e armado. Segundo o policial, um dos bandidos atirou e ele revidou.
- Somos treinados para essas situações. Eu pedi que eles se rendessem, mas um dos criminosos atirou e eu revidei. Acredito que tomei a melhor decisão. A vítima está bem, embora ainda esteja nervosa - disse o policial.
Um bandido foi baleado no peito e morreu. Ele seria menor de idade. A mulher que integrava a quadrilha também foi ferida por tiros nas costas e nos quadris. Ela deu entrada no Hospital Campo Limpo, onde foi identificada.
Os outros dois criminosos conseguiram fugir.
- A gente sai para trabalhar e não sabe se vai voltar - disse a massoterapeuta.
Na semana passada, os moradores do bairro fizeram um abaixo-assinado encaminhado ás autoridades pedindo mais segurança.
Na semana passada,
depois que seu colega petista João Magno escapou da cassação, a deputada
Angela Guadagnin ensaiou uma dança comemorativa no plenário da Câmara.
Magno recebeu mais de 400 000 reais do valerioduto. O escândalo que foi
sua absolvição deveria ser recebido em silêncio, mas Angela achou por
bem festejar. Foi um retrato grotesco do cinismo na política.
O ator Reynaldo Gianecchini em camarote do Carnaval de Salvador (3/3/2011)
A produtora da peça "Cruel" Selma Morente chegou no hospital Sírio Libânes ao meio-dia desta sexta-feira (26) e disse que o ator "terá alta daqui a pouco". De acordo com Morente, o ator deve ir para casa nas próximas horas e que, "se a imprensa se comportar direitinho", ele sairá pela porta da frente do hospital.
Um esquema de segurança já foi montado na porta principal do hospital.
Gianecchini fez sua primeira sessão de quimioterapia na última segunda-feira (22), dando início ao seu tratamento contra um linfoma não-Hodgkin de células T, um tipo mais raro de câncer que afeta os linfócitos (células de defesa).
O governo dos Estados Unidos está pronto para responder ao potencialmente "histórico" furacão Irene, disse o presidente Barack Obama nesta sexta-feira, advertindo aos moradores que estão no caminho da tempestade que prestem atenção aos alertas e comecem a tomar precauções.
"Tudo indica que este será um furacão histórico", disse Obama sobre o Irene, que deve atingir a costa leste norte-americana no final de semana.
Em mensagem de áudio feita durante suas férias em Martha''s Vineyard, Obama advertiu os moradores que estão no caminho da tempestade que levem a sério as precauções para o furacão. Os moradores que receberem ordens para deixar suas casas devem obedecer, disse ele, dando a entender que Irene pode ser "extremamente perigoso e de alto custo".
Uma série de órgãos federais tem se preparado durante a semana para a chegada do furacão e Obama disse que funcionários do governo já prepararam água, comida e outros suprimentos para serem enviados assim que o Irene chegar.
Ele afirmou que funcionários federais já chegaram aos Estados que devem ser afetados vão coordenar, com funcionários locais, as ações necessárias, que vão continuar durante o final de semana. As informações são da Dow Jones.
BRASÍLIA (Reuters) - Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) voltaram a fazer manifestação em frente ao Ministério da Fazenda nesta sexta-feira.
Como medida preventiva, as entradas do prédio principal foram fechadas pela segurança e os funcionários estão sendo obrigados a entrar e sair pelo edifício anexo da Fazenda.
A Polícia Militar estima em 2 mil o número de manifestantes. Cerca de 100 policiais foram destacados para fazer a segurança.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, não está no prédio do ministério, já que cumpre agenda em São Paulo nesta sexta.
Durante toda esta semana, integrantes do MST realizaram diversos protestos em Brasília. Na terça-feira, o MST já havia feito manifestação na Fazenda, bloqueando as entradas do prédio.
Representantes do MST estavam reunidos, nesta manhã, com o ministro-chefe da Secretaria-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.
O Movimento tem uma ampla pauta de reivindicações, que inclui renegociação de dívidas de pequenos agricultores e aumento do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para desapropriações.
(Reportagem de Leonardo Goy)
A
DANÇA DA IMPUNIDADE
Na semana passada,
depois que seu colega petista João Magno escapou da cassação, a deputada
Angela Guadagnin ensaiou uma dança comemorativa no plenário da Câmara.
Magno recebeu mais de 400 000 reais do valerioduto. O escândalo que foi
sua absolvição deveria ser recebido em silêncio, mas Angela achou por
bem festejar. Foi um retrato grotesco do cinismo na política.
'Imagina-se uma substituição da ética pela pobreza, como se fosse possível eliminar a pobreza'
Pronunciando-se pela liderança do PSDB, o senador Alvaro Dias (PR) chamou de farsa o conjunto de ações contra a corrupção no governo federal, e lamentou que parlamentares honrados, ao oferecerem apoio à "faxina", tenham feito parte do que classificou como encenação. Alvaro Dias criticou as pressões do Palácio do Planalto contra a criação da CPI da Corrupção e lembrou as palavras da presidente Dilma Rousseff, que afirmou que seu programa de governo é "fazer uma faxina contra a pobreza".
- Imagina-se uma substituição da ética pela pobreza, como se fosse possível eliminar a pobreza de parte do país em meio a tanta corrupção, como se a corrupção não comprometesse a tarefa de eliminar a pobreza nos vários recantos da Nação - disse o parlamentar, que apresentou estatísticas que calculam em R$ 70 bilhões o prejuízo anual do Brasil com a corrupção.
Segundo Alvaro Dias, a presidente foi levada aos procedimentos de limpeza ética porque foi "atropelada pelos fatos", lembrando que o ministro Antonio Palocci contou com a "blindagem" de Dilma e deixou o cargo sob aplausos e elogios oficiais. Citando os casos dos Ministérios dos Transportes e do Turismo, o senador assinalou que os órgãos de fiscalização do governo não apresentaram denúncias que levassem à investigação oficial de responsabilidades.
- Isso não ocorreu até hoje no governo Dilma. Em nenhum momento um órgão de fiscalização e controle recomendou providências no sentido da correção de rumos e de responsabilização de envolvidos em ilícitos praticados - afirmou.
Em apartes, o senador Wellington Dias (PT-PI) disse que o combate à corrupção não é programa de governo, mas um princípio. Ele afirmou que a presidente tomou as medidas que tinha que tomar e pediu que se diferencie denúncia de condenação. José Agripino (DEM-RN) chamou a faxina de factóide e afirmou que a impunidade estimula práticas ilícitas. Marinor Brito (PSOL-A) atacou a "relação promíscua" do governo com o Congresso Nacional, o que, segundo ela, tem dificultado investigações.
Código Penal
Alvaro Dias abriu seu discurso fazendo referência à indicação do jurista René Ariel Dotti para a comissão instituída pelo Senado para elaborar um anteprojeto de Código Penal. O senador mostrou confiança na contribuição de René Dotti para que o novo código atenda às expectativas de todo o povo brasileiro.
- O professor René se consagra como um dos grandes mestres não só no Paraná, mas em todo o Brasil, com um currículo invejável, um itinerário fascinante percorrido na atividade jurídica e de produção intelectual - afirmou.
A Anistia Internacional aconselhou hoje as autoridades brasileiras a revogarem uma lei que impede investigar e processar os responsáveis por centenas de casos de violações de direitos humanos. A Lei da Anistia, que entrou em vigor no dia 28 de agosto de 1979, impede que os responsáveis pela prática disseminada de torturas, execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados e estupros, cometidos no período dos governos militares, entre 1964 e 1985, sejam julgados por tais crimes. "Essa lei é escandalosa e só serve para impedir a justiça", afirmou Susan Lee, diretora para as Américas da Anistia Internacional.
"Ao manter uma lei que permite a impunidade para crimes como torturas e homicídios, o Brasil fica atrás dos demais países da região que se esforçaram seriamente para tratar dessa questão. Permitir que crimes de torturas, execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados e estupros cometidos no passado permaneçam impunes significa negar às vítimas e a suas famílias o direito à verdade, à justiça e à reparação", disse Lee.
Desde que o País restabeleceu a democracia, essa lei recebeu o apoio de sucessivos governos; porém, mais recentemente, foi contestada no âmbito judicial. Em abril de 2010, uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), questionando a atual interpretação da lei, foi rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Defesa, Celso Amorim, garantiram publicamente aos militares que a lei era "intocável". Apesar da proposta de criação de uma Comissão da Verdade para investigar os crimes cometidos durante o regime militar, a qual ainda deverá passar pelo Congresso, as discussões iniciais enfatizaram que essa comissão não teria poderes para conduzir procedimentos judiciais.
Países como Argentina e Peru empreenderam várias iniciativas para investigar e processar alguns dos responsáveis por crimes semelhantes cometidos em seus períodos militares, entre elas, a anulação de suas respectivas leis de anistia. Diversos órgãos internacionais de direitos humanos, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos e o Comitê de Direitos Humanos da ONU decidiram que a anistia para crimes de tortura, execuções extrajudiciais e desaparecimentos forçados é incompatível com as obrigações de direitos humanos dos Estados.
A
DANÇA DA IMPUNIDADE
Na semana passada,
depois que seu colega petista João Magno escapou da cassação, a deputada
Angela Guadagnin ensaiou uma dança comemorativa no plenário da Câmara.
Magno recebeu mais de 400 000 reais do valerioduto. O escândalo que foi
sua absolvição deveria ser recebido em silêncio, mas Angela achou por
bem festejar. Foi um retrato grotesco do cinismo na política.
Segundo “Extra”, ator tem sentido fortes enjoos por conta da quimioterapia
QUEM Online; Foto: AgNews
A alta hospitalar de Reynaldo Gianecchini pode ser adiada, segundo a coluna “Retratos da Vida” do jornal “Extra” desta sexta-feira (26).
De acordo com a publicação, ator tem sentido fortes enjoos por conta da quimioterapia. A primeira sessão foi realizada na segunda-feira (22). O jornal informa que ele passará pode passar por uma nova sessão nesta sexta, às 13h.
O ator está internado desde o fim de julho. Ele foi diagnosticado com linfoma no início de agosto.
A previsão era de que Gianecchini pudesse receber alta nesta sexta.
Por conta do problema de saúde do ator, a peça "Cruel", que era encenada por ele em São Paulo, foi cancelada. O musical "Cabaret", previsto para estrear em outubro, segue em fase de produção e o ator Guilher Magon, de 25 anos, foi escolhido para substituí-lo.
O "A Tarde É Sua" (Rede TV!) desta quarta-feira (24) passou boa parte do tempo com uma sensitiva falando a respeito do câncer do ator.
Em uma espécie de debate místico sobre o assunto, ela disse que a "tia morta de Giane voltou para ajudá-lo na cura do câncer" e que a doença do ator é "carmática". Ela diz que entrou em contato com a tia do galã. Em outro momento, a sensitiva afirmou que ator será tratado no hospital do astral, por espíritos, para se livrar da doença.
Gianecchini permanece internado no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo, para tratar um câncer linfático.
CARACAS, 26 AGO (ANSA) - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve fazer, em breve, uma visita à Venezuela, segundo anunciou o mandatário venezuelano, Hugo Chávez.
Em um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, Chávez contou que conversou por telefone com Lula, que disse que viajará a Venezuela.
O brasileiro também demonstrou preocupação com a saúde de Chávez, que está em tratamento contra um câncer diagnosticado no último mês de junho.
Segundo o presidente da Venezuela, durante o telefonema, também foi abordada a necessidade de impulsionar o desenvolvimento regional através da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).
"É muito importante o fortalecimento da Unasul para assegurar a paz e o desenvolvimento do projeto sul-americano", disse Chávez.
No início de junho, Lula e Chávez mantiveram um encontro político em Caracas, ocasião em que analisaram a situação na Líbia e as sanções aplicadas pelos Estados Unidos contra a estatal venezuelana Petróleos da Venezuela (PDVSA). (ANSA)
Se o governo não ceder às reivindicações, atendimentos serão restritos a partir de 27 de setembro
Deivison Ávila
FREDY VIEIRA/JC
Oswaldo Balparda salientou que as unidades são responsáveis por 70% dos atendimentos
Cerca de 100 representantes dos 239 hospitais sem fins lucrativos do Estado se reuniram nesta quinta-feira na sede da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Em pauta, a análise da proposta apresentada pela Secretaria da Saúde (SES), a aprovação de uma manifestação que será realizada em setembro e a permanência do grupo em estado de assembleia.
O Movimento SOS Hospitais Filantrópicos espera que o governo gaúcho conceda uma verba emergencial de R$ 100 milhões. As instituições, somadas, disponibilizam 66,6% dos leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) disponíveis e são responsáveis por mais de 70% das internações. Porém, enfrentam dificuldades financeiras, tanto que os gestores ameaçam fechar as portas e entregar as chaves para o governo do Estado.
Para o presidente da federação, Oswaldo Balparda, o movimento ganhou corpo e qualquer tipo de recuo no pedido de verba seria um sinal de fraqueza. “No momento, estamos unidos e não aceitamos outra proposta que não seja o aporte de R$ 100 milhões, com a primeira parcela até o dia 15 de setembro e o restante ainda neste semestre”, comunica.
Os representantes dos hospitais decidiram não aceitar o valor de forma parcelada e que o financiamento junto ao Banrisul, oferecido pelo secretário da Saúde, Ciro Simoni, só agravaria o endividamento das instituições. “Continuaremos a luta pelo valor total e nosso pedido é em caráter de urgência. Enquanto aguardamos a decisão, continuaremos mobilizados”, informa o presidente.
“Todos os gestores estão com a corda no pescoço, e este valor solicitado é o mínimo para que possamos continuar operando de forma emergencial”, reforça a presidente do Sindicato dos Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Vale do Sinos, irmã Liane Postai.
A proposta inicial apresentada pelo governo estadual consistia em um repasse de R$ 50 milhões (R$ 36 milhões da União e R$ 14 milhões do Estado) e o financiamento de outros R$ 50 milhões através do Banrisul. Nesta quinta-feira, Simoni ligou para Balparda e sugeriu um novo acordo, pelo qual o governo disponibilizaria R$ 50 milhões pagos em duas vezes (outubro e novembro), além de aumentar o crédito de financiamento para R$ 70 milhões. Esta última indicação foi recebida com ironia pelos gestores, pois aumentaria ainda mais a dívida.
Também nesta quinta, o grupo foi até a Assembleia Legislativa para buscar apoio junto aos deputados. No final do encontro foram definidas futuras manifestações por parte do grupo de gestores. No dia 23 de setembro, eles se reunirão em um ato público na Praça da Matriz, em frente ao Palácio Piratini. E, a partir do dia 27 do mês que vem, caso o pedido de verba não seja atendido, será colocada em prática uma agenda de restrições para os serviços. Somente os atendimentos de urgência e emergência serão mantidos.
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) manifestou-se contra uma lei estadual que permite a destinação de até 25% da capacidade de hospitais públicos para atendimento de pacientes particulares e conveniados a planos e seguros de saúde.
A interpretação do órgão é que a lei criará uma "dupla porta" de atendimento, com privilégio de assistência aos pacientes de convênios e particulares, em detrimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
A entidade dos médicos afirma que a rede estadual de saúde é insuficiente para atender à demanda do Sistema Único de Saúde (SUS).
"Além disso, cabe denunciar a omissão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em viabilizar o ressarcimento ao SUS, sempre que pacientes de planos de saúde são atendidos em hospital público," afirma nota do Cremesp.
Princípios
A mesma ANS seria omissa na fiscalização e na exigência que os planos de saúde tenham as vagas para atender os planos que vendem à população.
Para a entidade, a população paga pelos planos de saúde, que não oferecem as vagas adequadas. Com isto, os pacientes vão para o SUS, e a ANS não cobra essa conta dos planos privados.
O órgão solicita a revogação da lei, considerando a criação de "portas diferentes" para os dois tipos de pacientes, com privilégios para os pacientes dos planos de saúde, o que estaria "em oposição aos princípios do SUS de universalidade, equidade e integralidade, além da diminuição dos recursos materiais e humanos já escassos ofertados à população usuária do sistema público".
"Destacamos o princípio fundamental do Código de Ética Médica: 'A Medicina é uma profissão a serviço da saúde do ser humano e da coletividade e será exercida sem discriminação de qualquer natureza'," conclui a nota.
Residentes no bairro nobre da Zona Sul estão preocupados com violência.
Polícia Militar faz operação para aumentar a vigilância na região.
Do G1 SP
Moradores do Morumbi, bairro nobre da Zona Sul de São Paulo, estão preocupados com os índices de criminalidade, que, dizem, só aumenta. A sensação de insegurança tem feito com que muitos mudem hábitos e rotinas, e cobrem do poder público um maior policiamento nas ruas.
Na madrugada desta quinta-feira (26), um homem morreu baleado na Rua Clipperton, na Vila Andrade, também na região do Morumbi. Segundo a polícia, ele e outros três homens tentaram assaltar um policial militar de folga que reagiu e atirou.
“Quem quer viver em um bairro onde não se pode colocar o lixo na rua com segurança?”, questiona a escritora Cláudia Antunes Jollo. Ela diz que o marido foi assaltado na porta de casa há dois meses. Desde então, a escritora conta com segurança particular até para as operações mais simples. “Para você ter uma ideia do que a gente está passando, a minha empregada, quando vai colocar o lixo na rua, eu preciso chamar um carro de apoio tático, de segurança privada, para poder abrir o portão."
Jovem anda de bicicleta na Praça Vinicius de Moraes, no Morumbi (Foto: Raphael Prado/G1)
Na Praça Vinicius de Moraes, ao lado do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, a publicitária Fraine Botelho também desabafa: “Está faltando policiamento, sim”. Ela mora no bairro há 15 anos e nunca foi vítima de violência no local. Mesmo assim, diz que ela tem aumentado. “A gente sai pra jantar e está arriscado de ser assaltado em um restaurante, volta pra casa e está arriscado a ser assaltado em casa”, lamenta. “Não é botar a culpa na favela, mas o problema é que realmente a gente tem muito pouco policiamento”, diz, em referência às comunidades pobres que circundam o Morumbi.
Na quarta-feira (24), a Polícia Militar iniciou a Operação Colina Verde, para aumentar o efetivo nas ruas do bairro e “aumentar a visibilidade da polícia”. Com isso, a a polícia espera dar “sensação de segurança à população”, segundo o coronel Theseo Toledo. Segundo o militar, foram usados mais de cem homens e um helicóptero na ação. Na quinta-feira (25), no entanto, as ruas já estavam desprotegidas, segundo a escritora Cláudia Antunes Jollo. “Hoje eu já saí várias vezes [de casa] e não vi nenhum [policial].”
A PM, no entanto, diz que mantém a operação no bairro e que ela "não tem data para acabar". Imóveis A escritora reclama também da desvalorização dos imóveis no bairro – por conta da violência, segundo ela, que quer deixar o Morumbi. “Minha vontade é de ir embora, mas não dá para vender a casa porque vou pegar um terço do valor dela”, afirma. “Quem quer viver em um lugar onde você não pode por o lixo na rua com tranquilidade?”, completa.
Cartaz da passeata pela paz que será realizada
no próximo domingo, no Morumbi
(Foto: Divulgação/Conseg)
Para o presidente do Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo (Secovi-SP), João Crestana, esse temor da moradora do Morumbi não se confirma. "O preço dos imóveis na região não estão nem subindo nem caindo. Há uma estabilidade", diz. Segundo Crestana, não há "nenhuma evidência" de alteração nos valores. "Pode ser uma maneira de chamar a atenção para um problema que é da cidade toda, de falta de segurança", pondera. SOS Morumbi Está marcado para domingo (28), às 10h30, um protesto organizado pelos moradores do bairro. Ele está sendo chamado de “SOS Morumbi – Chega de violência”. Cartazes estão sendo distribuídos convidando para a passeata, que terá concentração na Praça Vinicius de Morais. De lá, os manifestantes seguirão em marcha pedindo mais segurança no bairro.
A
DANÇA DA IMPUNIDADE
Na semana passada,
depois que seu colega petista João Magno escapou da cassação, a deputada
Angela Guadagnin ensaiou uma dança comemorativa no plenário da Câmara.
Magno recebeu mais de 400 000 reais do valerioduto. O escândalo que foi
sua absolvição deveria ser recebido em silêncio, mas Angela achou por
bem festejar. Foi um retrato grotesco do cinismo na política.
( Lógicamente ele não é parente de médico nenhum, se fosse isso não teria acontecido, mesmo sendo SUS)
Pacientes do Hospital Lourenço Jorge questionam atendimento Foto: Thamyres Dias
Thamyres Dias
Aos 16 anos, Marcondes Bezerra de Souza é uma das vítimas da enfermaria 999, como é chamado oficialmente um dos corredores do Hospital Municipal Lourenço Jorge — o nome consta de um documento emitido pela unidade, conforme o EXTRA revelou nesta quinta-feira. O menino — que deu entrada na unidade com meningite meningocócica — passou 17 horas no local improvisado até ser transferido para a UTI e, só então, medicado. O tempo pode não parecer tão longo, mas foi determinante para a evolução da doença: Marcondes ficou com metade do corpo paralisado e terá que amputar o pé esquerdo e parte do direito.
— Ele ficou das 5h às 10h sem diagnóstico. Depois, permaneceu até as 22h aguardando exames. Só aí foi para a UTI e começou a ser medicado — conta uma médica da unidade que prefere não ser identificada. Risco de contaminação
A falha colocou em risco não apenas a vida do menino, mas a de dezenas de outras pessoas que também estavam na enfermaria 999, aguardando vagas em leitos regulares. A bactéria que causa a doença é altamente transmissível.
— A meningite meningocócica é uma emergência infecciosa. Quanto mais demora no tratamento, maior a chance de complicações graves. De cada cem doentes, 20 evoluem para a morte — alerta o infectologista da UFRJ Edmilson Migowski.
No caso de Marcondes, a meningite evoluiu para meningococcemia (quando o microorganismo entra na corrente sanguínea e se espalha pelo corpo). O menino passou dez dias em coma induzido. Na última terça, foi transferido para a Unidade Intermediária (UI).
— Ele fala ‘mãe, eu vou ser um inútil sem os pés’. Eu dou força, explico que ele vai superar. Fico forte na frente dele — desabafa a cuidadora de idosos Maria de Fátima Bezerra dos Santos, de 45 anos.
Na manhã de ontem, o vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Vereadores, Paulo Pinheiro, visitou o Lourenço Jorge e constatou diversas irregularidades. Segundo ele, havia 71 pacientes na emergência, sendo 23 nos corredores. Algumas macas continuavam no chão, como denunciado ontem pelo EXTRA, e, mesmo nos quartos, a superlotação era visível.
— É uma situação grave que também acontece, infelizmente, em outros hospitais públicos. Faltam vagas e também profissionais. Só no Lourenço, faltam seis clínicos e seis pediatras para os plantões — afirma o vereador. Taxa de óbitos
Na segunda-feira, o Sindicato dos Médicos (Sinmed) pretende entrar com uma denúncia no Ministério Público para apurar as falhas no hospital da Barra da Tijuca.
— A taxa de óbitos é altíssima — diz o presidente do Sinmed, Jorge Darze.
Segundo a Secretaria municipal de Saúde, a unidade opera com uma lotação 40% acima de seu limite de atendimento. A secretaria negou, porém, que chame o local de enfermaria 999. Entretanto, parentes de doentes que pedem documentos para justificar ausência no trabalho recebem uma declaração com todos os dados do doente, inclusive o número da enfermaria e do leito, onde conta enfermaria 999. A secretaria afirma que a numeração indica o cadastro do paciente na fila de espera por um leito. Ele está esperando, a cirurgia ou a morte’
No leito ao lado do jovem Marcondes Bezerra de Souza, está o pedreiro Waldir de Almeida, de 57 anos. Se o adolescente precisa ir para a UTI, o pedreiro aguarda uma vaga no centro cirúrgico do Lourenço Jorge. Os dois são vizinhos na Unidade Intermediária, mas Marcondes está lá há dois dias, enquanto Waldir, há quase três meses.
— Passei por hospitais em Campo Grande e em Xerém, e depois vim para cá. Achei que estava morrendo, mas melhorei. Estou aqui há um bom tempo — contou Waldir.
Apesar de se sentir melhor, o caso do pedreiro é muito grave, como revela seu prontuário. A única solução é uma cirurgia para a colocação de cinco pontes de safena, que ainda não tem previsão para acontecer.
— Ele está esperando, a cirurgia ou a morte, a que chegar primeiro. Um quadro como o dele é muito arriscado — lamentou uma enfermeira da unidade.
Waldir não precisou passar pela enfermaria 999, mas também demorou a receber um diagnóstico. Internado em 11 de junho, ele só realizou o cateterismo que comprovaria a necessidade de uma intervenção cirúrgica no início deste mês. Dependendo de quanto tempo demore a cirurgia, o exame pode até precisar ser refeito.
— O hospital já pediu a transferência dele para outra unidade, mas não conseguiu — disse um médico.
O Ministério Público conseguiu uma liminar que pode ajudar a resolver o problema de uma parcela dos pacientes graves que aguardam por vagas em UTIs. Segundo a decisão, as secretarias municipal e estadual de Saúde têm o prazo de 12 meses para ampliar a oferta de vagas de tratamento intensivo.
Enquanto isso, quem precisa desse tipo de atendimento deve ser transferido para outro hospital, público ou particular, evitando prejuízo à sua saúde. A multa em caso de descumprimento é de R$ 30 mil por dia.
— A decisão só resolve uma parte do problema. Mas já é uma grande vitória. Vou exigir o cumprimento da medida judicial — afirmou o vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Vereadores, Paulo Pinheiro.
De acordo com o vereador, só ontem, na emergência do Lourenço Jorge, três pacientes graves aguardavam vagas na UTI.
Após três dias de peregrinação, grávida consegue ser atendida
Natália Destefani Silva e o marido Foto: Cléber Júnior
Eletícia
Após três dias de uma angustiante peregrinação em hospitais da Baixada, Natália Destefani Silva, de 24 anos, grávida de 40 semanas, conseguiu, enfim, ser atendida na manhã desta quinta-feira no Hospital Federal de Bonsucesso.
Com um documento expedido pela Defensoria Pública da União, ela e o marido, Joseildo Alves Lima, de 35 anos, conseguiram internação no local.
De acordo com a assessoria de imprensa do hospital, os médicos não encontraram anormalidade que indicasse risco.
— Não podemos forçar o curso das coisas. O próprio Ministério da Saúde incentiva o parto normal — disse a assessora Daniele Fernandes.
Segundo ele, Natália chegou ao hospital ontem com fortes dores na barriga. Após a internação, ele desabafou:
— Agora, ela só vai sair deste hospital com o nosso anjo no colo.
Ela permanecerá internada até o parto, que deve acontecer em duas semanas. Enquanto isso o dinheiro é gasto com musica ou estadio de futebosta
Obras da Cidade da Música entram na reta final
Projeto iniciado na gestão Cesar Maia e duramente criticado por Eduardo Paes chega à fase de conclusão com custo total de 515 milhões de reais
Complexo te 12 salas de ensaio, uma sala de música de câmara, uma videoteca, três salas de cinema, uma sala de eletroacústica, um restaurante, quatro cafés, uma sala de exposição e a majestosa Grande Sala, que poderá variar de 1.250 a 1.780 lugares
Passada quase uma década de obras e muitas críticas, é chegada a hora da arrancada final para a Cidade da Música. A estrutura gigante de concreto armado no encontro das avenidas das Américas e Ayrton Senna, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, parecia congelada desde que, em 2008, o então prefeito Cesar Maia ‘pré-inaugurou’ o complexo cultural. Mas a faixa descerrada no apagar das luzes do governo teve efeito contrário. Em seu início de gestão, o prefeito Eduardo Paes não poupou críticas ao projeto milionário. Para evitar criar no imaginário da população um tributo ao antecessor e rival político, o novo alcaide deixou tudo que dizia respeito à Cidade da Música na geladeira e contratou uma auditoria, que levantou indícios de irregularidades.
Cesar Maia começou a manifestar sua intenção de construir o complexo em 2002. Um ano depois, convidou o prestigiado arquiteto francês Christian de Portzamparc, mentor da Cité de la Musique, em Paris, para criar um marco semelhante no Rio. Os gastos de da obra e as discussões sobre as prioridades do Rio fizeram Cesar Maia enfrentar uma saraivada de críticas da opinião pública e a artilharia pesada de seus opositores. A Cidade da Música, que a princípio custaria 86 milhões de reais e seria inaugurada em 2004, ficará pronta por 515 milhões de reais no começo do segundo semestre de 2011. Até 2008, foram gastos 431 milhões. Na gestão de Paes, a partir de 2009, o investimento já chegou a 42 milhões e outra parcela no mesmo valor ainda será desembolsada.
Esfriada – ou esquecida – a polêmica que sempre cercou o projeto, a gestão de Eduardo Paes retomou a Cidade da Música. Dentro das paredes angulosas cinzentas, a atividade tem sido intensa na hoje chamada Cidade das Artes. Um grupo de 700 funcionários trabalha diariamente para aprontar o espaço a uma nova inauguração – inegavelmente mais completa. Só então o monumento faraônico de 90 mil metros quadrados de área construída deverá, enfim, ganhar vida.
Lucas Landau
Secretário municipal de Cultura do Rio, Emilio Kalil, visita sala principal da Cidade da Música
Entre alguns de seus espaços, estão 12 salas de ensaio, uma sala de música de câmara, uma videoteca, três salas de cinema, uma sala de eletroacústica, um restaurante, quatro cafés, uma sala de exposição e a majestosa Grande Sala, que poderá variar de 1.250 a 1.780 lugares. “Deslumbrante”, exclama o secretário municipal de Cultura, Emilio Kalil na entrada para a Grande Sala. Antes do elogio, Kalil não deixa passar incólume os ‘jeitinhos’ arranjados para a pré-inauguração de Maia. “Esse carpete foi daquela inauguração apressada”, explicou.
Dentro dessa sala, de onde Maia discursou em 2008 sobre a importância do empreendimento, algumas obras tiveram de ser refeitas. As poltronas importadas foram todas retiradas na gestão de Paes para terminar etapas executivas que haviam sido puladas. Divergências à parte, a ordem é seguir à risca o projeto inicial. O palco, que estava fixo, será automatizado. Ele aumentará ou diminuirá de tamanho para atender às necessidades de uma ópera ou a de uma orquestra. Os quatro camarotes móveis, acionados para concertos, também estão em fase final. O acabamento do isolamento acústico está sendo feito apenas agora. Os operários também trabalham na mudança de todos os corrimãos das escadarias da Cidade das Artes, antes de madeira e agora de aço.
“É como uma mudança de casa: o pedreiro está saindo, mas não saiu”, resume Kallil. É ele, talvez, uma das pessoas mais animadas do governo com a inauguração do espaço. “Aqui, o delírio é o limite”, diz, enquanto faz uma de suas visitas à obra. No primeiro andar, ele avista o térreo, repleto de lagos: “Olha que beleza é embaixo”. O secretário imagina que o monumento vá se tornar, em uma menor escala, uma espécie de Lincoln Center, onde milhares de pessoas poderão circular diariamente.
Gastos - Na ponta do lápis, o secretário municipal de obras, Alexandre Pinto da Silva, bem menos animado, contesta a relevância da futura casa da cultura fluminense. Pelas contas dele, com os reajustes da inflação, daria para ser construída uma nova Transoeste- corredor expresso exclusivo para ônibus que está em andamento para atender às demandas dos jogos olímpicos de 2016 – cujo custo é de 800 milhões de reais.
“Essa obra não seria feita por nós. Nossas decisões de investimento são para esporte de massa, saúde pública, transporte, educação. No momento, estamos construindo quatro arenas cariocas que levarão espetáculos mais populares à cidade”, afirma Silva. No ritmo atual da obra, ele estima que seria possível ter começado e encerrado tudo em três anos, não em nove. Mas, como a obra foi herdada pela gestão de Paes, não resta alternativa: “Se a gente não conclui, fica o governo responsabilizado pela degradação”.
Da forma que Maia entregou a Cidade das Artes, pode-se dizer que 70% estava encaminhado, sobretudo a parte estrutural. Faltava a montagem dos equipamentos e das salas. Desses 70%, Pinto acredita que 20% tiveram de ser refeitos pelas empreiteiras, como as instalações, colocadas na correria. “Nós voltamos a tocar a obra no ano passado. Estamos fazendo com a tranquilidade necessária para a execução de obras desse porte e desse nível de sofisticação. Não dá para fazer às pressas”, argumenta, sem deixar de apontar as falhas na execução do projeto ocorridas na gestão anterior.
Apesar do cuidado com a finalização da Cidade das Artes, será difícil associar o monumento ao Eduardo Paes. O prefeito mais longevo do Rio, Cesar Maia, deixou sua marca para sempre na cidade com a edificação do complexo cultural. “Ficará para a posteridade da Cidade. A polêmica foi exagerada por politicagem. É isso que gravará meu nome nela. Se tivessem inaugurado quatro meses depois (no primeiro semestre de 2009, já no governo de Paes) ninguém se lembraria da autoria”, afirma Cesar Maia, em um surto de modéstia.
Acusado de superfaturamento e de improbidade administrativa pela CPI instaurada na Câmara dos Vereadores, Maia defende o seu projeto. “E a reforma do Maracanã de um bilhão de reais? Cultura é a base da educação. Se a educação é uma prioridade, a cultura é uma preliminar. Não há ópera sem Metropolitan, não há artes plásticas sem Moma, não há artes práticas sem Louvre. O Rio em seu relançamento como cidade global requer um equipamento desta qualidade”, argumenta.
Depois de pronta, a Cidade das Artes demandará 35 milhões de reais anuais para a manutenção. Antes disso, espera-se o fim das obras para dar início aos serviços de limpeza, checagem da segurança e últimos retoques. Em seguida, será a vez da fase de soft opening, para testar, aos poucos, o espaço - como foi feito com o Theatro Municipal do Rio, reinaugurado em etapas após a última reforma. A inauguração, de fato, está prevista para 2012, o que coincidirá com o aniversário de 10 anos da criação do monumento. “Não adianta discutir o passado. A casa está aqui e precisa ser ocupada. Abandonar seria um crime”, afirma Kalil.
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22 de Agosto de 2011 - 19h15
Cesar Maia continua como réu no processo sobre a Cidade da Música
A Justiça confirmou, no dia 19, que o ex-prefeito do Rio, Cesar Maia (DEM), permanece como réu no processo de improbidade administrativa movido pelo Ministério Público sobre a Cidade da Música, que já foi alvo de duas CPIs na Câmara de Vereadores.
As duas CPIs apontaram diversas irregularidades na obra. O projeto contava com um orçamento inicial de R$ 80 milhões, mas até agora já foram gastos mais de R$500 milhões. Há ainda uma briga entre Prefeitura e empreiteiras, que cobram ainda dívidas da obra. A segunda CPI, realizada em 2009 e que foi presidida pelo vereador Roberto Monteiro (PCdoB), pediu o indiciamento do ex-prefeito e outros envolvidos.
Na decisão atual da justiça, a juíza Simone Lopes da Costa, da 10ª Vara de Fazenda Pública, nega o argumento de que Cesar Maia não poderia ser processado por improbidade, uma vez que era prefeito quando os contratos foram firmados, mas apenas por responsabilidade.
Além disso, a magistrada determinou um prazo de seis meses para que um grupo de peritos possa fazer a análise contábil e de engenharia da obra, que começou em 2003 e deve custar cerca de R$ 600 milhões aos cofres públicos. Para não atrasar mais o processo, ela decidiu ainda não chamar testemunhas para depor.
Além de Cesar Maia, estão sendo processados os ex-secretários municipais de Obras Eider Dantas e de Cultura Ricardo Macieira; o ex-diretor presidente da Empresa Municipal de Urbanização (RioUrbe), João Luiz Reis da Silva; o ex-diretor de Administração e Finanças da RioUrbe, Gerônimo de Oliveira Lopes; o ex-diretor presidente da RioUrbe, Jorge Roberto Fortes; a Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A.; a Andrade Gutierrez S.A.; a Técnicas Eletro Mecânicas Teletem S.A.; e a Dimensional Engenharia Ltda.
Na ação, o Ministério Público pede que os réus restituam aos cofres públicos os prejuízos causados com os contratos, além de reparação por danos morais, em quantia que chega a mais de R$ 1 bilhão.
O órgão também pede a condenação e a suspensão de direitos políticos dos acusados. Com isso, caso seja condenado, o ex-prefeito Cesar Maia não poderá ser eleito, participar de partidos e agremiações políticas e nem exercer qualquer cargo público, além de ser proibido de fazer contratos com o poder público.
Com informações do jornal O Globo
A
DANÇA DA IMPUNIDADE
Na semana passada,
depois que seu colega petista João Magno escapou da cassação, a deputada
Angela Guadagnin ensaiou uma dança comemorativa no plenário da Câmara.
Magno recebeu mais de 400 000 reais do valerioduto. O escândalo que foi
sua absolvição deveria ser recebido em silêncio, mas Angela achou por
bem festejar. Foi um retrato grotesco do cinismo na política.
Passados quatro anos do recebimento da denúncia contra 40 suspeitos de envolvimento no mensalão, o crime de formação de quadrilha, espinha dorsal da denúncia, pode prescrever na próxima semana. Para que este crime não saia impune, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão de aplicar penas para os acusados pelo crime de quadrilha superiores a dois. Se a pena não ultrapassar dois anos, os acusados estarão livres desse crime.
São acusados do crime de formação de quadrilha, por exemplo, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado pelo Ministério Público como o chefe do grupo, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do PT José Genoino. Além deles, há outros 19 réus que responderão pelo mesmo crime.
A pena prevista no Código Penal para o crime de formação de quadrilha varia de 1 a 3 anos de reclusão. Inicialmente, os ministros precisam julgar haver provas suficientes para confirmar a existência da quadrilha e a participação de cada um dos acusados. Ministros do STF, em caráter reservado, avaliam que será difícil obter provas suficientes contra todos.
Caso confirmem a prática do crime, os ministros estabelecerão qual será a pena aplicada a cada um dos condenados. Os ministros deverão considerar os antecedentes de cada um, a conduta social, as circunstâncias e consequências do crime. Além disso, deverá levar em consideração qual será a sanção necessária para reprovar e prevenir a repetição da prática do crime.
Nesse cálculo, parte dos réus pode ser beneficiada com a prescrição em razão da posição que ocupavam no esquema cuja existência foi apontada pela Procuradoria-Geral da República. Se encontradas provas da participação de peças consideradas chave do esquema, como José Dirceu e José Genoino, estes poderão receber penas maiores em razão das posições que ocupavam na época.
Se aplicada uma pena inferior a dois anos, o crime estará prescrito. De acordo com a legislação, o crime estaria prescrito, contados quatro anos após o recebimento da denúncia pelo Supremo. Para penas superiores a dois anos, o prazo de prescrição subiria para oito anos. Nesse caso, o crime não estaria prescrito quando a ação penal for levada a julgamento o que pode ocorrer no próximo ano.
A passagem do tempo e a possibilidade de prescrição preocupavam especialmente o ministro Joaquim Barbosa. Essa foi uma das razões para o ministro ter buscado soluções para evitar possíveis chicanas judiciais.
Genoíno: ex-presidente do PT é um dos 40 denunciados (foto: José Cruz/ABR)
Passados quatro anos do recebimento da denúncia contra 40 suspeitos de envolvimento no mensalão, o crime de formação de quadrilha, espinha dorsal da denúncia, pode prescrever na próxima semana. Para que este crime não saia impune, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão de aplicar penas para os acusados pelo crime de quadrilha superiores a dois. Se a pena não ultrapassar dois anos, os acusados estarão livres desse crime.
São acusados do crime de formação de quadrilha, por exemplo, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado pelo Ministério Público como o chefe do grupo, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do PT José Genoino. Além deles, há outros 19 réus que responderão pelo mesmo crime.
A pena prevista no Código Penal para o crime de formação de quadrilha varia de 1 a 3 anos de reclusão. Inicialmente, os ministros precisam julgar haver provas suficientes para confirmar a existência da quadrilha e a participação de cada um dos acusados. Ministros do STF, em caráter reservado, avaliam que será difícil obter provas suficientes contra todos.
Caso confirmem a prática do crime, os ministros estabelecerão qual será a pena aplicada a cada um dos condenados. Os ministros deverão considerar os antecedentes de cada um, a conduta social, as circunstâncias e consequências do crime. Além disso, deverá levar em consideração qual será a sanção necessária para reprovar e prevenir a repetição da prática do crime.
Nesse cálculo, parte dos réus pode ser beneficiada com a prescrição em razão da posição que ocupavam no esquema. Se encontradas provas da participação de peças consideradas chave do esquema, como José Dirceu e José Genoino, estes poderão receber penas maiores.
Dirceu não descarta hipótese de voltar a se candidatar
Por Marcelo Portela
Belo Horizonte - Com os direitos políticos suspensos até 2016 por causa da cassação de seu mandato de deputado federal por São Paulo, em 2005, o ex-ministro José Dirceu não descarta a hipótese de voltar a disputar um cargo público. Dirceu espera ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda este ano ou no início do ano que vem pela acusação de envolvimento no esquema do mensalão e afirmou que, caso tenha decisão favorável, pedirá ao Congresso anistia para a perda do direito de disputar eleições.
Se mantido o atual calendário eleitoral, 2016 será ano de eleições municipais. Mas uma suposta absolvição pelo STF até o início do ano que vem já possibilitaria que ele lute pela anistia para participar do pleito de 2014, quando serão eleitos presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais.
Hoje, o ex-ministro participou de encontro com correligionários e aliados em Contagem (MG) justamente para discutir estratégias eleitorais para as eleições municipais de 2012. Perguntado durante o evento se pretende voltar a disputar uma eleição, Dirceu respondeu inicialmente que não. Depois, porém, Dirceu preferiu ser um pouco mais evasivo. "Primeiro quero ser julgado pelo Supremo. Depois que o Supremo me julgar, eu vou ver o que fazer. Espero que seja esse ano ainda", declarou.
A
DANÇA DA IMPUNIDADE
Na semana passada,
depois que seu colega petista João Magno escapou da cassação, a deputada
Angela Guadagnin ensaiou uma dança comemorativa no plenário da Câmara.
Magno recebeu mais de 400 000 reais do valerioduto. O escândalo que foi
sua absolvição deveria ser recebido em silêncio, mas Angela achou por
bem festejar. Foi um retrato grotesco do cinismo na política.
O governador do Rio, Sérgio Cabral: nova UPP em Santa Tereza (Wilson Dias/Agência Brasil)
O governo do Rio de Janeiro incluiu no pacote de 18 obras assistenciais que assinou na semana passada uma construtora dirigida por um sócio de Paulo Melo, do PMDB, que é presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e homem forte do governador no Legislativo. A Oriente Construção Civil vai receber 11,4 milhões de reais por quatro contratos, todos para obras na Região dos Lagos, base eleitoral de Paulo Melo - que é casado com a prefeita de Saquarema, Franciane Motta.
A Oriente tem como diretor Geraldo André de Miranda Santos, que é sócio de Paulo Melo desde abril na PMGA Incorporação e Construção Ltda. Ao jornal O Estado de S. Paulo, Melo alegou atuar no ramo imobiliário há mais de 15 anos, e que a PMGA não terá contrato com o governo. "Não há conflito de interesses", disse. O diretor da Oriente explicou que suas atividades "não se misturam". A secretaria de Obras informou que as contratações foram precedidas pela apreciação de três propostas, tendo vencido a de melhor preço. E o governador Sérgio Cabral informou, em nota, que "não interfere nos procedimentos das diversas secretarias de Estado."
Além da Oriente, fazem parte do pacote estadual a Delta Construções e duas empresas doadoras para a campanha à reeleição de Sérgio Cabral. A Delta pertence ao empresário Fernando Cavendish, cuja festa de aniversário acabou sendo o pivô de uma grave crise no governo estadual. Amigo do governador, Cavendish patrocinou uma viagem a Trancoso para comemorar seu aniversário que acabou em tragédia, com a queda do helicóptero que transportava a namorada do filho do governador e outras sete pessoas - entre elas a mulher e a cunhada de Cavendish e duas crianças.
(Com Agência Estado)
Cabral contrata firma cujo diretor é sócio de aliado
Além da Delta Construções e de duas empresas doadoras para a campanha à reeleição de Sérgio Cabral (PMDB), o pacote de 18 obras emergenciais celebrado na semana passada pelo governo inclui uma construtora dirigida por um sócio do presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Paulo Melo (PMDB) - aliado e homem forte do governador no Legislativo. Por quatro contratos, a Oriente Construção Civil vai receber R$ 11,4 milhões.
Diretor e filho de uma das donas da construtora, o empresário Geraldo André de Miranda Santos formou, em abril, uma outra sociedade em parceria com o deputado estadual. A PMGA Incorporação e Construção Ltda. tem R$ 4,5 milhões de capital social e cotas divididas em partes iguais entre Santos e Melo.
Os quatro contratos da Oriente são para obras na Região dos Lagos, base eleitoral do parlamentar: duas em Saquarema, uma em Maricá e outra em Araruama, onde fica a sede da construtora. Melo é casado com a prefeita de Saquarema, Franciane Motta. Nessa cidade, as intervenções da Oriente vão custar R$ 5,1 milhões ao Estado.
Outro lado
Melo alegou atuar no ramo imobiliário há mais de 15 anos e que a PMGA não vai trabalhar com o poder público. "Não sou governador. Não faço licitação nem assino dispensa no governo do Estado", disse. "Não há conflito de interesses. A cidade cresceu, há uma necessidade imobiliária muito grande e eu tenho que encontrar alguém apto e interessado nesse ramo."
Por nota, o diretor da Oriente e sócio da PMGA explicou que suas atividades não se misturam. "Invisto no ramo imobiliário da Região dos Lagos há 15 anos, assim como o Paulo Melo, com quem me associei para construir casas naquela região."
A Secretaria de Obras informou que as contratações foram precedidas pela apreciação de três propostas e a escolha pelo menor preço. Em nota, o governador disse apenas que "não interfere nos procedimentos das diversas secretarias de Estado". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
(1’54” / 448 Kb) – O governo de Santa Catarina deverá pagar uma multa de R$ 50 milhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O valor corresponde ao não recolhimento da contribuição previdenciária dos advogados que prestam assessoria jurídica à população de baixa renda. O estado é o único da Federação que ainda não conta com uma unidade da Defensoria Pública.
Um convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) permite que profissionais cadastrados pela entidade atuem como defensores. O presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEF), André Castro, afirma que falta transparência no convênio, pois os recursos repassados pelo governo não são fiscalizados.
“Há uma responsabilidade por parte do estado e por parte da OAB. São muitos anos prejudicando a sociedade por não criar a Defensoria Pública, por repassar vultosos recursos para a OAB, que não presta contas. E agora a OAB não paga o INSS e o contribuinte mais uma vez vai ser sacrificado?”
A OAB tem direito a uma comissão de 10% do total da verba destinada ao serviço. De acordo com o defensor, somente no último repasse, foram transferidos aproximadamente R$ 5 milhões.
“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve em Santa Catarina, no mês passado, fez inspeção nos presídios, conversou com juízes e disse que o modelo é absurdo, não serve, não atende a população. E não atende nem mesmo os advogados porque eles não sabem como é feita a gestão desse convênio.”
A Defensoria Pública foi criada pela Constituição Federal de 1988. Apenas 25% das localidades que necessitam de um defensor contam com o serviço. Um relatório elaborado pelo Ministério da Justiça revelou que o orçamento médio das Defensorias Públicas dos Estados em 2009 foi de R$ 67 milhões.
De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.
Previdência bate recorde na arrecadação urbana
Publicação: 26 de Agosto de 2011 às 00:00
Brasília - A Previdência Social registrou, no mês passado, o sexto superávit do ano no setor urbano. Em julho, o saldo entre arrecadação e pagamento de benefícios foi de R$ 2,2 bilhões - aumento de 75,3% em relação ao resultado alcançado no mesmo período de 2010. O valor leva em conta o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os regimes próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios. Os números foram divulgados ontem pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.
fabio pozzebom/abrO balanço foi divulgado ontem pelo ministro Garibaldi Filho
A arrecadação líquida urbana passou de R$ 17,6 bilhões, em julho de 2010, para R$ 19,3 bilhões, em julho deste ano - crescimento de 9,8%. É o maior valor da série histórica (desconsiderando-se os meses de dezembro, nos quais há incremento significativo de arrecadação por causa do décimo terceiro salário). "Este foi o melhor mês de julho em termos de arrecadação, desde 1999", disse o ministro Garibaldi Alves Filho. O patamar de crescimento é superior ao das despesas com pagamento de benefícios, que em relação a julho do ano passado aumentaram 4,7% - passaram de R$ 16,3 bilhões para R$ 17,0 bilhões.
No acumulado do ano, o saldo positivo no setor urbano soma R$ 8,7 bilhões - um crescimento de 239% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o acumulado foi de R$ 2,5 bilhões. Garibaldi Filho ressaltou que este foi o maior valor acumulado desde o ano de 2004.
Rural
A arrecadação líquida rural cresceu 6,2%, em julho, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Foram arrecadados R$ 442,1 milhões. Em relação a junho deste ano, quando foram arrecadados R$ 465,0 milhões, houve queda de 4,9%.
O pagamento de benefícios para o segmento rural se manteve estável, em relação a junho, com leve aumento de 0,4%. Foram gastos R$ 4,7 bilhões. Se comparado a julho de 2010, houve crescimento de 7,3%.
A diferença entre arrecadação e despesa gerou necessidade de financiamento para o setor rural de R$ 4,3 bilhões - 7,4% mais que no mesmo mês do ano passado.
Em julho de 2011, a Previdência Social pagou 28,644 milhões de benefícios, sendo 24,834 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 4,0% em comparação com o mesmo mês do ano passado. As aposentadorias somaram 15,895 milhões de benefícios, uma elevação de 3,4% em relação ao número de aposentados existentes em julho do ano passado.
O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência entre janeiro e julho deste ano teve crescimento de 18,6% em relação ao mesmo período de 2004 e foi de R$ 769,78.
A maior parte dos benefícios (68,5%) - incluídos os assistenciais - pagos em julho de 2011 tinham valor de até um salário mínimo, contingente de 19,6 milhões de beneficiários diretos.
Em julho, dos 19,0 milhões de segurados com benefícios de um salário mínimo, 43,46% referem-se a pagamentos do setor rural e 36,62% do setor urbano.
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BBC MUNDO RADIO
Jovem anda de bicicleta na Praça Vinicius de Moraes, no Morumbi (Foto: Raphael Prado/G1)
Cartaz da passeata pela paz que será realizada
O balanço foi divulgado ontem pelo ministro Garibaldi Filho
