Governo muda regras de atendimento domiciliar no SUS

JOHANNA NUBLAT
DE BRASÍLIA

Portaria publicada na edição desta quinta-feira do "Diário Oficial" da União institui novas regras para o atendimento domiciliar no SUS (Sistema Único de Saúde).

A partir de agora, as equipes serão custeadas, em parte, pelo governo federal. Segundo Helvécio Magalhães, secretário de atenção à Saúde, o governo vai financiar pelo menos 80% do custo das equipes. Hoje todo o gasto com atendimento domiciliar fica a cargo de Estados, municípios ou hospitais.

A transferência da verba, continua o secretário, vai funcionar como "poderoso indutor" para que Estados e municípios organizem equipes. Para receber a verba, esses entes federados deverão preparar planos de ação e pactuar o interesse no programa federal.

A expectativa do ministério é estender o atendimento domiciliar, este ano, a 15 mil pacientes e formar, até 2014, 1.000 equipes. O governo não sabe dizer, hoje, quantas equipes existem pelo país, já que elas não são financiadas pelo Executivo federal.

Estima-se um gasto no programa de R$ 34 milhões até 2014.

Entre os benefícios do atendimento domiciliar estão a redução da demanda por leitos e da chance de infecções contraídas no ambiente hospitalar, além do benefício direto ao paciente, que pode se recuperar em casa com mais conforto. Para isso, é recomendado que haja um cuidador para cada paciente --um integrante da família ou amigo.

O ministério não recomenda o atendimento domiciliar nos casos que requerem cuidados mais intensivos, como pacientes que estão ligados a um ventilador mecânico.

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