Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com cinco vetos, a nova Lei do Inquilinato, que facilita o processo de despejo para imóveis residenciais e comerciais adotando rito sumário em casos de atrasos do pagamento ou rompimento do contrato. Os vetos procuram evitar que a lei crie problemas para os inquilinos de imóveis comerciais. Um dos dispositivos vetados criava grandes dificuldades para empresas que fizessem qualquer mudança societária, já que exigia a anuência dos donos dos imóveis alugados a estas alterações.
Ao apresentar as razões do veto, o presidente explica que o contrato entre locador e pessoa jurídica não guarda relação de dependência com a estrutura societária e que este tipo de exigência "impediria ou dificultaria" a incorporação, fusão ou aquisição de participação majoritária de grandes empresas. Também foi vetado o dispositivo que autorizava o proprietário a exigir a desocupação do imóvel em 15 dias, caso recebesse uma oferta melhor pelo imóvel. Fica valendo o prazo de 30 dias, mas apenas em caso de não-renovação do contrato.
O processo de despejo, porém, será mais simples. Bastará a expedição de um mandado judicial para obrigar o locatário a deixar o imóvel. Hoje, a lei exige que o inquilino receba dois mandados e sejam feitas duas diligências, o que faz o processo se arrastar, em média, por 14 meses.
O presidente também vetou o artigo que, em alguns casos, dava ao inquilino de imóveis comerciais direito a indenização para ressarcimento de prejuízos e de lucros cessantes. Isso poderia ocorrer, por exemplo, nas situações em que o proprietário retomasse o imóvel alegando necessidade de fazer obras e acabasse não cumprindo esse compromisso num prazo de três meses.
O novo texto só entrará em vigor dentro de 45 dias após a data da publicação da lei. Este foi outro veto do presidente. Da forma como saiu do Congresso, a lei entraria em vigor assim que fosse publicada. O governo entende que, como a lei tem uma ampla repercussão nos contratos, é preciso que haja tempo hábil para que os interessados tomem amplo conhecimento dela.
A nova lei prevê a desoneração da fiança. Com isso, se o fiador quiser deixar de ser o garantidor do imóvel ele pode comunicar sua decisão ao proprietário para fixar desobrigado do compromisso em 120 dias. Comunicado do fato, o inquilino terá 30 dias para providenciar novo fiador idôneo. Se não conseguir outro fiador, o contrato fica automaticamente transformado em locação sem fiança. Mas essa nova locação sem fiança permite desocupação do imóvel em apenas 15 dias após a notificação judicial.
O presidente do Conselho Federal de Corretores de imóveis, João Teodoro, comemorou a sanção da nova lei alegando que ela trouxe equilíbrio nas relações entre proprietários e inquilinos. Segundo ele, os vetos evitarão problemas ao comércio e permitirão que os donos de imóveis tenham mais segurança e rapidez na recuperação dos seus bens, em casos de inadimplência ou má fé. Ele lembra que 70% dos imóveis são de pequenos proprietários que conseguiram adquiri-los para garantir uma aposentadoria mais tranquila e que precisam de ter segurança de que receberão seus aluguéis em dia.
Según la Policía Federal, Arruda recibió en 2006 dinero no declarado de empresas privadas.
En Brasil crecen las repercusiones por un escándalo de corrupción que involucra al gobernador de Brasilia, el opositor José Roberto Arruda, acusado de haber recibido sobornos durante su campaña electoral en 2006.
"El caso es deplorable para la clase política", afirmó este miércoles el presidente brasileño, Luiz Inácio Lula Da Silva.
En tanto, unos 150 manifestantes, en su mayoría estudiantes, invadieron la Cámara Legislativa de la capital para exigir la salida del gobernador.
Según la Policía Federal, Arruda recibió en 2006 dinero no declarado de empresas privadas, que a su vez repartió entre partidos aliados.
La polémica surgió luego de la aparición de una grabación, ampliamente reproducida por los medios, que muestra al gobernador y a otros funcionarios recibiendo una gran cantidad de dinero.
Según Arruda, esos billetes eran destinados al pan dulce y los juguetes que el gobierno local entrega cada fin de año a las personas de bajos recursos.
Firme
Durante una conferencia de prensa, el gobernador aseguró que no renunciará a su cargo.
"Lo que fue exhibido por la televisión fue regularmente registrado y contabilizado, como fueron todos los demás ítems de la campaña electoral", señaló.
"Confiamos en la Justicia y vamos a continuar trabajando en el día a día del Gobierno", agregó, rechazando atender las preguntas de los periodistas.
Lo que fue exhibido por la televisión fue regularmente registrado y contabilizado, como fueron todos los demás ítems de la campaña electoral
José Roberto Arruda, gobernador de Brasilia
Esta no es la primera vez que Arruda es cuestionado por presuntamente faltar a la ética. En el 2001 debió renunciar a su puesto en el Senado tras admitir que había violado reglas del secreto de voto en el Congreso.
Repercusión política
En tanto, la Cámara Legislativa estudia dos pedidos de juicio político contra Arruda, que es el único gobernador que pertenece al opositor partido conservador Demócratas (DEM).
La conducción del DEM anunció que analizará la eventual expulsión del dirigente.
Según los analistas, el escándalo supone un golpe para el DEM, que aspira a designar al candidato a vicepresidente en la fórmula encabezada por el Partido de la Social Democracia Brasileña (PSDB) para los comicios de octubre de 2010.
Por su parte el PSDB, la principal agrupación de oposición, buscó distanciarse del caso y emitió un comunicado afirmando que sus miembros renunciarán a sus puestos en la administración de Arruda.
Reforma política
Decenas de manifestantes invadieron la cámara legislativa de Brasilia para pedir la salida de Arruda.
La polémica que suscitó el escándalo volvió a dar nuevo impulso a los pedidos de una reforma para reglamentar la financiación de los partidos políticos.
Así lo señaló Lula, quien reclamó la realización de una Asamblea Consituyente para tratar el tema tras las elecciones presidenciales del año próximo.
En tanto, organizaciones civiles y religiosas retomaron una campaña para prohibir que personas condenadas por la Justicia puedan presentarse como candidatos en elecciones.
La iniciativa "Ficha Limpia", que impulsa el Movimiento de Combate a la Corrupción Electoral (MCCE), propone que los condenados en primera instancia por crímenes graves o contra la administración pública no puedan presentarse en comicios.
El MCCE anunció que el próximo 9 de diciembre entregará al Congreso 100.000 firmas que se sumarán a las más de 1,3 millones que ya presentaron en respaldo de la ley.
Se estima que seis de cada 10 parlamentarios brasileños son objeto de procesos o denuncias judiciales.
Uma manifestação contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, organizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e por movimentos sociais e estudantis, terminou em confronto na tarde desta quarta-feira em Brasília
Poder, dinheiro, corrupção e...
O governador de Brasília estrela um dos mais repugnantes espetáculos de corrupção já vistos na história. Sem nenhum pudor, políticos foram filmados recebendo dinheiro de propina em meias, cuecas, bolsas e até via Correios. Depois, ainda rezam, agradecendo a Deus a graça alcançada
Diego Escosteguy e Alexandre Oltramari
Celsio Junior/AE
DEPARTAMENTO DA PROPINA José Roberto Arruda tinha um secretário encarregado exclusivamente de subornar aliados e achacar empresários
No dia 4 de setembro de 2006, no auge da eleição para o governo do Distrito Federal, José Roberto Arruda encaminha-se até o escritório do delegado aposentado Durval Barbosa, então secretário do governo e seu coordenador de campanha. Ele aperta a mão de Durval e lhe dá um tapinha nas costas: "Meu presidente!". Arruda acomoda-se gostosamente no sofá, dá um profundo suspiro e pede um chazinho à secretária. Tira do bolso um papelzinho e diz a Durval: "Queria ver quatro coisinhas com você. Só posso pedir para você porque é algo pessoal". Arruda começa pela corrupção miúda, pedindo a Durval que consiga emprego para o filho dele numa das empresas que mantêm contratos com o governo. Depois abusa um pouquinho mais e recomenda que o delegado "ajude" a empresa de um amigo. Finalmente pergunta sobre o financiamento para a campanha. "Estou medroso com esse troço", diz Arruda. Durval tenta tranquilizá-lo: "A gente só não pode internalizar o dinheiro". Ato contínuo, Durval abre o armário, pega um pacote com 50 000 reais e o entrega a Arruda. "Ah, ótimo", agradece o candidato. Num lapso de 23 minutos e 45 segundos, com o equipamento do ladino Durval e a desfaçatez de Arruda, produziu-se o primeiro capítulo da mais devastadora peça de corrupção já registrada na história do país.
Talvez encantado com o espírito do Natal que se aproxima, Arruda veio a público na semana passada para dizer que, sim, ele recebeu o pacotão de dinheiro que aparece no vídeo - mas que, por nobreza de coração, usou os recursos na compra de panetones para os pobres que habitam a periferia de Brasília. Nem Papai Noel acreditou. A burlesca cena protagonizada por Arruda está num dos trinta vídeos entregues por Durval aos promotores do Ministério Público do Distrito Federal, aos quais VEJA teve acesso na íntegra (assista a uma seleção dos vídeos exclusivos). Ele também forneceu documentos e prestou um minucioso depoimento, expondo as vísceras do esquema de corrupção chefiado por Arruda e pelo empresário Paulo Octávio, vice-governador de Brasília. Até o início da crise, o ex-delegado era secretário de Relações Institucionais - uma espécie de embaixador da corrupção do governo de Brasília. Cabia à turma dele coordenar as fraudes nas licitações do governo, achacar os fornecedores e repassar o butim a Arruda e Paulo Octávio, distribuindo o restante da propina aos deputados da base aliada na Câmara Legislativa do DF. Ou seja, uma versão brasiliense e democrata do mensalão petista.
A colaboração de Durval, que espera com isso receber um perdão judicial, resultou na Operação Caixa de Pandora, deflagrada há uma semana pela Procuradoria-Geral da República e pela Polícia Federal, na qual se apreenderam, nos escritórios da quadrilha, documentos e cerca de 700 000 reais em dinheiro vivo. Os promotores calculam que a quadrilha do panetone tenha desviado dos cofres públicos a formidável soma de 500 milhões de reais - de modo que os pobres de Brasília, graças quem sabe às orações da propina divulgadas por Durval, devem desfrutar um gordo Natal neste ano. Inexiste quantia, contudo, que supere a força simbólica de uma imagem como a do governador Arruda recebendo um bem fornido maço de notas de 100 reais. Não é à toa que as produções de Durval se tornaram hits instantâneos na internet e correram as televisões do mundo: nunca se registrou com tamanha precisão, muito menos de maneira tão límpida e pedagógica, a ilimitada capacidade dos políticos de ignorar os mínimos princípios de dignidade pública. O sentimento de repulsa é inevitável.
Dida Sampaio/AE
IRMANDADE O presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia (à dir.), em reunião com o deputado ACM Neto (à esq.): relação fraternal com Arruda dificulta expulsão do governador
Essa indignação apareceu graças ao talento dramatúrgico do obstinado Durval. Durante anos, ele gravou com esmero as estripulias cometidas pelos maganos dessa máfia. Além da participação especialíssima de Arruda, o Generoso, aparecem nos filmes deputados, empresários, jornalistas, lobistas, burocratas, assessores. São filmes ricos em elenco - e, sobretudo, em conteúdo. Todos foram rodados nos escritórios do diretor Durval. O enredo é sempre o mesmo. Os personagens procuram o delegado em busca de dinheiro e favores. O final é igualmente previsível. Como se descobriu nos últimos dias, os coadjuvantes sempre dão um jeitinho de sair de lá com dinheiro - seja nas meias, na cueca, na bolsa, no paletó (veja os quadros). Antes de embolsarem o cachê, esses bufões da corrupção combinam negociatas e trocam confidências sobre os esquemas de cada um. Enquanto eles riem, só resta à plateia chorar: toda essa deprimente patuscada é paga com nosso dinheiro.
As gravações demonstram que Durval era o gerente da quadrilha, intermediando negociatas entre a cúpula do governo e as empresas que sobrevivem de contratos públicos. Num dos vídeos inéditos, gravado no dia 14 de outubro deste ano, Geraldo Maciel, assessor de Arruda, encaminha a Durval as determinações do governador. Maciel conta que Arruda ordenou a contratação da Brasif, empresa ligada ao DEM. "Esse pessoal vai assumir os compromissos com você", explica o assessor de Arruda. "Compromissos", na linguagem da quadrilha, significa propina. "Ele (Arruda) é quem decide", responde o delegado. Em seguida, os dois acertam como será direcionada a licitação para contratar a Brasif - e como será o rateio. "O que ficaria livre para ele?", pergunta Maciel, numa referência a Arruda. "Um e duzentos", esclarece Durval. Um milhão, claro.
Pobre Durval. Numa das conversas, Maciel, o assessor de Arruda, desabafou: "Não aguento mais o Leonardo Prudente no meu pé. Ele quer entrar em todas". Prudente é aquele deputado que guardou os maços de dinheiro na meia - e que aparece em outro vídeo, mas neste estocando dinheiro num envelope, pelo menos. Deve ter sido a única vez na qual Prudente foi... prudente. Na operação de busca e apreensão, quando os policiais estiveram em sua casa, o deputado tentou esconder sua fortuna de todas as formas. Prometeu até colaborar - mas os agentes flagraram o caseiro dele correndo na rua com uma sacola abarrotada de dinheiro. "Tudo bem, vou mostrar", anuiu Prudente, revelando aos policiais o esconderijo dos 80 000 reais que guardava em casa - a banheira de hidromassagem.
Os quadrilheiros seguiam um rígido código de conduta - quem se desviasse dele, como o voraz deputado das meias, transformava-se num pária. Nos vídeos, Durval deixava claro quais eram as regras do jogo: "Não pode levar para casa. Isso é uma distorção. Não é democrático. Tem que ajudar os outros". Para a turma do panetone, a comunhão da propina era uma obrigação moral. O publicitário Abdon Bucar, que fez a campanha de Arruda, presta serviços para o DEM e detinha contratos com o governo de Brasília, reclama de 1 milhão de reais que caíram na conta dele - caíram para ser lavados e sair de lá limpinhos. "Meu contador disse que vou ter de arranjar outra nota, que a última deu problema", explica o publicitário. Ele reclama do atraso na parte que lhe é devida. E avisa: "Vou arrochar os caras". Logo depois, cobra "os 750 000 do PFL". Durval, como sempre, ouve a reclamação com paciência e promete resolver. Depois de anos gravando e operando a corrupção, e ameaçado por 32 processos na Justiça, Durval negociou a delação premiada com o Ministério Público, por meio do jornalista Edson Sombra, um amigo dele que afirma guardar mais de uma centena de fitas envolvendo dezenas de autoridades em Brasília.
Paulo de Araújo/CB/D.A Press
DURVAL VÍDEOS O homem que destruiu a cúpula do governo do DF tem 120 fitas com cenas de corrupção
A implosão do esquema de corrupção montado no governo do DF provocou um abalo sísmico no DEM. Diante das cenas chocantes, os democratas concluíram que a única saída para minimizar o prejuízo eleitoral do partido com o escândalo seria a expulsão imediata do governador. A estratégia, porém, precisou ser alterada após uma reunião na qual Arruda ameaçou revelar segredos que aparentemente não podem ser expostos à luz do sol. "Se vocês radicalizarem comigo, eu radicalizo com vocês", avisou o governador. Nem todo mundo entendeu. Não parece ter sido o caso do presidente do DEM, o deputado Rodrigo Maia, amigo de Arruda e padrinho de algumas nomeações em seu governo. Além da suspeita de que Arruda possa ter colocado sua máquina de desvios a serviço do partido, um detalhe ainda desconhecido liga a cúpula do DEM ao epicentro do tremor. Maia é íntimo do publicitário Paulo César Roxo Ramos, arrecadador informal da campanha de Arruda e acusado por Durval de operar a engrenagem de achaques que funcionava no governo do amigo.
A intimidade de Paulo Roxo com o presidente do partido era tal que no sábado dia 28, assim que foi divulgado o primeiro vídeo da corrupção, o publicitário correu à casa em que Maia vive em Brasília, não por coincidência alugada por outro amigo do presidente do DEM, André Felipe de Oliveira, ex-secretário de Esportes no governo Arruda. Roxo estava preocupado com a reação de Arruda caso o DEM decidisse emparedá-lo. "Você precisa segurar o partido. O desgaste pode ser muito maior se Arruda fizer uma besteira", alertou. Essa proximidade alimenta a suspeita de que a arca clandestina de Brasília pode ter contaminado o caixa nacional do partido. Na semana passada, sob a condição de anonimato, um dirigente do DEM revelou a VEJA que pelo menos oito comitês de candidatos apoiados pelo partido nas últimas eleições municipais receberam dinheiro captado por operadores de Arruda. O deputado José Mendonça, do DEM de Pernambuco, era um dos mais aflitos. Ele pediu insistentemente a deputados e senadores do DEM que poupem Arruda da expulsão.
PROPINA NA SACOLINHA
Em 2006, o deputado José Roberto Arruda, então candidato ao governo de Brasília, aparece no vídeo refestelado no sofá do gabinete de Durval Barbosa, um de seus caixas de campanha, recebendo dinheiro vivo. Apanha os maços sem nenhum constrangimento. Mostra alguma preocupação apenas em sair com as notas.
"Tô nervoso com esse troço (…). Eu tô achando que podia passar lá em casa, porque descer com isso aqui..."
Ganha uma sacolinha de papel para esconder o dinheiro - segundo ele, usado para comprar panetones para os pobres.
PROPINA NA MEIA
Uma das cenas mais acachapantes já vistas na vasta cinebiografia da corrupção foi a do presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente, colocando dinheiro nos bolsos do paletó, nas calças e, sem ter mais onde enfiá-lo, apelando até para as meias. Diante de imagens irrefutáveis, o parlamentar do DEM explicou que não havia nada de mais na cena. O dinheiro era para ser usado em sua campanha e foi acondicionado nas roupas daquela maneira grotesca apenas por questão de segurança. Na sua casa, a polícia encontrou 80 000 reais escondidos numa banheira.
- É que eu não uso pasta! - justificou.
PROPINA NA CUECA
Dono de um jornal que faz loas seguidas ao governo, o empresário Alcyr Collaço foi filmado guardando maços de notas nas partes íntimas. Para que tudo coubesse sem desconforto, ele tira até o celular do bolso da frente da calça. Em uma conversa com o ex-secretário Durval Barbosa, o empresário mostra que é bem informado sobre a distribuição da propina:
Durval: O Arruda, ele dá 1 milhão por mês ao Filipelli...
Alcyr: Oitocentos paus. 500 é Filipelli (...) Vai 100 para o Michel, 100 para o Eduardo e 100 para o Henrique Alves, e 100 ia para o Fernando Diniz. Morreu. 800 paus.
PROPINA NA BOLSA
A deputada Eurides Brito mostra que no inseparável acessório feminino cabe sempre mais alguma coisa. Na fila do mensalão, em segundos, a parlamentar entra na sala, tranca a porta, nem se senta e coloca cinco maços de dinheiro na bolsa de couro. Parecia apressada. Em conversa com o ex-secretário, Eurides ainda fala mal do patrão Arruda. Logo depois, com a bolsa estufada, a distrital deixa a sala com a mesma rapidez com que entrou.
PROPINA NO BOLSO
O deputado Junior Brunelli é corregedor da Câmara Legislativa. Caberia a ele fiscalizar a atividade de seus colegas. Em perfeita sintonia com seus pares, ele também aparece sorrateiramente no gabinete de Durval Barbosa, senta-se à sua frente, troca algumas palavras, enquanto recebe um maço de notas. Nem confere - e sequer faz qualquer comentário sobre o dinheiro antes de enfiá-lo no bolso.
PROPINA NA MESA
Representantes de uma empresa que tem contrato com o governo de Brasília entregam a Durval Barbosa uma "encomenda": uma mala preta com 298 000 reais. O dinheiro, segundo eles, era para ser dividido entre os secretários. Eles retiram pacotes de cédulas e os vão empilhando em cima da mesa.
Empresário: Vim trazer aqui uma encomenda.
Durval: Tá certo. (...) Aqui tem quanto?
Empresário: Cem... duzentos... duzentos e cinquenta, duzentos e noventa... e oito.
A ORAÇÃO DA PROPINA
Depois de uma reunião no gabinete de Barbosa, onde embolsavam propina, Leonardo Prudente e Brunelli convocam uma oração para agraceder a "bênção" recebida. Abraçados, os três ouvem a homilia proferida por Brunelli:
"Pai eterno, eu te agradeci por estarmos aqui. Sabemos que somos falhos, somos imperfeitos, mas que o teu sangue nos purifique (...) Somos gratos pela vida do Durval ter sido instrumento de bênção para nossas vidas (...)".
Brunelli é filho do fundador de uma igreja evangélica que vendia lotes no céu.
Como funciona a delação premiada
Everett Collection/Grupo Keystone
SEM SAÍDA Denzel Washington viveu o traficante Frank Lucas no cinema: delação
A humanidade, como regra, abomina os traidores. No mundo do crime, em que vigoram normas e convenções bem peculiares, a delação quase sempre é sinônimo de pena capital para o envolvido. No mundo civilizado, a delação premiada - instituto jurídico que concede extinção ou diminuição de pena em troca da colaboração com a Justiça - tem sido uma das principais ferramentas para combater o crime organizado. Apesar de prevista na lei brasileira há vinte anos, a delação ainda é pouco aplicada no Brasil. O caso atual, com Durval Barbosa delatando os outros membros de sua quadrilha, pode abrir caminho para o uso mais intensivo desse mecanismo.
Nos Estados Unidos, esse tipo de negociação entre criminoso e Justiça, a plea bargain, foi decisivo para dinamitar as ramificações do narcotráfico na polícia de Nova York, no início da década de 70. A faxina foi possível graças a um acordo de colaboração com o narcotraficante Frank Lucas, um negro de origem pobre que fez fortuna vendendo heroína. A droga chegava à América dentro dos caixões que transportavam os corpos dos soldados mortos na Guerra do Vietnã. Tudo com a cumplicidade de militares americanos. Condenado a setenta anos de prisão, Lucas passou apenas seis anos encarcerado como prêmio por sua ajuda à Justiça. Sua história chegou ao cinema com O Gângster, filme que tem Denzel Washington no papel principal.
A delação premiada também foi decisiva, na década de 80, quando as autoridades italianas travavam um intenso combate contra a máfia. A oferta de perdão ou benefícios a delatores permitiu o desmonte de uma gigantesca estrutura criminosa entranhada no aparelho estatal. Um dos delatores mais conhecidos desse período foi Tommaso Buscetta, o principal colaborador da Operação Mãos Limpas. Além do perdão para seus crimes, Buscetta conseguiu garantia de vida para ele e a família. Suas confissões levaram à prisão perpétua de dezenove mafiosos. Depois disso, Buscetta se escondeu nos Estados Unidos. Ele não foi o único delator que ficou famoso no caso. Em retaliação às investigações, o juiz que comandou o processo, Giovanni Falcone, foi assassinado num atentado a bomba. O mafioso que detonou a dinamite usada para executá-lo também se tornou colaborador da Justiça. Só que ele tentou usar a delação para se vingar de inimigos - e acabou desmascarado. É uma lição que não pode ser esquecida. Se bem usada, a delação é capaz de implodir máfias e punir culpados. Do contrário, pode servir para destruir reputações e perpetuar a injustiça.
O ano de 2008 teve início com a revelação de mais um escândalo na esfera do governo federal: o uso abusivo dos cartões de créditos corporativos - que, em tese, devem cobrir apenas despesas decorrentes do exercício da função pública. Porém, somente a então chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, que caiu após o episódio, torrara no ano anterior 171.500 reais no cartão. A fatura honrada pelos contribuintes incluiu 126.000 reais relativos a aluguéis de carros e 35.700 reais de hotéis e resorts, além de despesas com padarias, bares e até free shop. Apesar das distorções, os cartões corporativos foram criados com o objetivo contrário: dar transparência aos gastos públicos e evitar abusos. Confira abaixo mais informações a respeito:
1. Afinal, o que são os cartões corporativos do governo?
Em 2001, o governo começou a distribuir cartões de crédito a seus funcionários de mais alto escalão. Eles deveriam ser usados por ministros e seus assessores principalmente em viagens para pagar despesas imprevistas decorrentes do exercício do cargo. Também serviriam para que as repartições públicas tivessem mais flexibilidade para fazer compras que não precisam de licitação. Em tese, dariam mais transparência aos gastos, já que a natureza das despesas fica discriminada nos extratos.
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2. Eles continuam de uso exclusivo de ministros e seus assessores?
Não. Inicialmente, os cartões realmente só eram utilizados por ministros, secretários e pelos responsáveis pelas finanças das repartições públicas. Atualmente, porém, seu uso está disseminado entre todas as categorias - de policiais federais a antropólogos da Funai. O campeão do crédito fácil é o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O IBGE entregou 1.746 cartões a seus servidores. Só em sua unidade paulista, 260 servidores desfrutam esse benefício.
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3. Qual é, então, o critério de distribuição dos cartões?
Nenhum. Não existe critério que estabeleça quais funcionários podem ter nas mãos um desses cartões. Pela legislação atual, os portadores de cartões são escolhidos segundo a "necessidade de cada repartição". Isso significa que, na prática, cada secretaria, ministério ou fundação decide quem serão os felizardos agraciados com um pedacinho do Tesouro para gastar.
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4. Quantos desses cartões estão em uso?
Segundo levantamento do Palácio do Planalto feito a pedido de VEJA, no início de 2008 havia 11.510 cartões nos bolsos de autoridades. O número é mais de três vezes superior ao registrado em 2004, quando havia 3.167 unidades. As despesas subiram na mesma velocidade.
5. Qual a despesa desses cartões para os cofres públicos?
Confira no gráfico abaixo a evolução dos gastos realizados com os cartões de crédito corporativos do governo.
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6. É possível rastrear todas essas despesas?
Não. Só é possível verificar o destino de 25% delas. Tome-se, por exemplo, o ano de 2007, em que a despesa total atingiu 78 milhões de reais. É impossível determinar como foram gastos nada menos do que 58 milhões de reais. Isso porque esse montante foi sacado em dinheiro vivo em caixas eletrônicos. Aparentemente, ninguém controla esses gastos.
7. Há um limite para gastos com o cartão?
É quase inacreditável, mas o governo não sabe responder a essa questão. Quando a farra dos cartões veio a público, o governo divulgou que os cartões tinham limite mensal de 8.000 reais. Sabe-se, porém, que a ex-secretária da Igualdade Racial torrou, em média, 14.300 reais por mês. Cada repartição, além de definir quem terá direito aos cartões, também fixa o limite que cada um poderá gastar. O governo nunca se preocupou em impor algum tipo de controle. Os esforços foram feitos no sentido oposto, o de aumentar a liberalidade. Nos meses que antecederam o estouro do escândalo, o Planalto e o Ministério do Planejamento estimularam a emissão de novos cartões. A alegação é a de que o uso deles aumentaria a transparência dos gastos, pois a fatura é de fácil consulta e pode ser publicada na internet.
8. O escândalo pode levar a uma alteração na regulação a respeito?
É possível. Depois que a farra com os cartões corporativos foi descoberta, o Tribunal de Contas da União decidiu fazer um mutirão para analisar todas as faturas dos cartões oficiais. O tribunal pretende processar quem não apresentar nota fiscal ou recibo de cada uma das despesas efetuadas com o cartão. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, também decidiu agir. Determinou à Controladoria-Geral da União que inicie imediatamente uma auditoria sobre a gastança. A ministra colocou cadeado em um cofre que já havia sido arrombado, mas, se o controle funcionar daqui para a frente, será um avanço. Ela sinalizou ainda que o uso dos cartões pelos ministros será reavaliado. O Ministério do Planejamento, por sua vez, estuda substituir os cartões corporativos dos ministros por diárias de viagem em território nacional. Para viagens internacionais, os pagamentos já são feitos por meio de diárias.
Vanderlei Luxemburgo gaba-se de ser um dos técnicos (ou o técnico) mais bem pagos do futebol brasileiro: são 500.000 reais ao mês, especula-se no mercado. Apesar da bolada, o treinador - nascido no Rio e que trabalha em Santos (SP) - se filiou, em julho, ao Partidos dos Trabalhadores (PT) de Tocantins e agora pode lançar candidatura ao Congresso. Comenta-se que quer trocar a alcunha "Luxemburgo, o estrategista" por "Vanderlei, o senador". Seu caso não é único. Os ex-atacantes Romário e Edmundo e o ex-pugilista Acelino de Freitas, o Popó, querem uma vaguinha na Câmara dos Deputados. Não é difícil imaginar por quê.
REVISTAS ABRIL
Deputados e senadores recebem 14 salários de 16.500 reais ao ano, além de benefícios e outras mordomias. Mas esses não são o principal atrativo para os famosos que pretendem entrar na política. "O que essas pessoas procuram é notoriedade, ascensão social e circulação em extratos mais elevados da sociedade", afirma Roberto Romano, professor de ética e política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Some-se a isso ganhos como direito a foro privilegiado. O saldo do pacote de benefícios, portanto, parece bem vantajoso - seja o candidato famoso ou não. Confira no quadro a seguir salários, benefícios e outras vantagens da vida parlamentar, além das verbas para exercício das atividades profissionais.
Salários e outras vantagens
Triunfo da voz das ruas Os brasileiros reagem ao desvarios de deputados federais e senadores, que tentam elevar os próprios salários em 91%. Vindo de diversas capitais, o repúdio público consegue barrar o excesso dos parlamentares.
Olha o trenó da alegria Deputados federais e senadores decidem aumentar seus próprios salários em 91%. A proposta faria os rendimentos passarem de 12.847 reais para 24.500 reais - equivalente ao ganho mensal dos ministros do STF, teto do funcionalismo público.
A volta da turma dos fura-teto O teto salarial do funcionalismo público brasileiro, na Constituição de 1988, foi fixado em 8.500 reais. Em 2006, chegou a 24.500, devido às artimanhas da elite do funcionalismo, o chamado movimento dos fura-teto.
Só a pressão resolve Pressionados pela opinião pública, parlamentares esquecem o reajuste dos próprios salários e aproveitam para melhorar a imagem da Câmara, votando com rapidez fora do comum matérias que diminuem algumas mordomias.
Na república salarial do Brasil Membros do Legislativo e do Judiciário assumem o papel de líderes sindicais: parlamentares tentam equiparar os próprios salários aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal - que, por sua vez, decidem não ficar para trás.
Saiu a 1ª reforma: o aumento dos deputados Enquanto o salário mínimo recebe reajuste de 15%, congressistas elevam os próprios ganhos em 55%. De quebra, aumentam as verbas para despesas extras de gabinete em 70%.
Além da conta Documento mostra que cada um dos 77 deputados estaduais de Minas Gerais recebe 60.000 reais por mês. Segundo o presidente da Assembléia, as verbas não são salário: apenas se destinam à "manutenção do mandato".
Eles moram, você paga Enquanto o país mergulha em um déficit habitacional de 5 milhões de residências, VEJA revela que, no mínimo, 12.500 brasileiros recebem auxílio-moradia diretamente dos cofres públicos - um gasto faraônico de 214 milhões de reais por ano.
Você vai pagar Deputados estaduais do Rio de Janeiro aprovam aumento de salário disfarçado de auxílio-moradia, enquanto deputados distritais de Brasília derrubam projeto que prevê a redução de suas despesas. É a farra com o dinheiro do contribuinte.
E para o mínimo, nada? A título de auxílio-moradia, o Supremo Tribunal Federal determina aumento de 3.000 reais sobre os salário dos juízes. Os magistrados, porém, já têm onde morar, o que causa alvoroço em Brasília.
Em causa própria Enquanto o salário mínimo mantém-se em impávidos 136 reais, parlamentares, com ganhos de 8.000, querem reajuste. Os motivos: para um deles, por exemplo, a mensalidade de 68 reais do clube está pesada.
A mamata nas assembléias O milagre da multiplicação do ordenado - patrocinado com dinheiro público - concede aos deputados estaduais vantagens absurdas, um gasto que totaliza 1 bilhão de reais por ano com salários inflados e outras mordomias.
Guerra do teto Em Brasília, os tribunais superiores do Trabalho e da Justiça se engalfinham com o STF para definir quem decide sobre o teto salarial do funcionalismo público. Por detrás da briga, escondem-se também interesses nada políticos.
Nepotismo e empreguismo
Empreguismo e trambicagens Apuração de VEJA sobre a demissão de 1.200 funcionários da Câmara mostra que há mais do que cortes de excesso - e revela as caras daqueles que empregam mulheres e filhos.
Acabou a moleza Decisão histórica do Supremo Tribunal Federal dá fim ao nepotismo no Judiciário - acabando também com uma enxurrada de liminares em tribunais de todo o país que tentam evitar a consumação da medida.
Obrigado, papai O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, nomeia seu filho como superintendente do Ministério da Agricultura em Pernambuco. A Casa se alvoroça - e começa a desenterrar PECs que atacam o nepotismo.
Vagas abertas O ministro do STJ Edison Vidigal faz 39 nomeações de não concursados, para salários entre 5.300 a 7.800 reais. Entre os beneficiados, estão a neta e a ex-nora de José Sarney, responsável por sua nomeação como membro do STJ, dezesseis anos antes.
Quem vai pagar? O Senado ressuscita um antigo projeto de lei sobre o número de vereadores no Brasil para tentar conter uma decisão severa do TSE - cortar 8.500 vagas nas câmaras municipais. A manobra do Senado prevê cortar apenas 3.000.
A praga do fisiologismo Ao chegar ao governo, o PT, renegando seu passado de intransigência a respeito do nepotismo e do fisiologismo, reserva 15.000 dos 21.000 cargos de confiança para seus companheiros de partido.
Cota das companheiras Em pleno mandato de Lula, as mulheres de figurões petistas, como Antônio Palocci, José Dirceu e Ricardo Berzoini, mudam-se de mala e cuia para Brasília e são agraciadas pelos maridos com um emprego - público, de preferência.
Cada parente no seu galho Proposta de lei prevê a criação de cotas para a contratação de parentes em toda a esfera do poder público. A idéia de limitar o nepotismo leva a uma questão polêmica: qual seria o tamanho do abuso no país?
O Zeca é do PT... O governador do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, coloca mulher, irmão e sobrinhos em cargos públicos. Antes, como deputado estadual, o mesmo Zeca tinha um projeto contra o nepotismo.
Aos parentes, tudo Ao ser nomeado como juiz do Superior Tribunal de Justiça, Falcão Neto tinha um currículo ilustre e nada invejável. Dentre os feitos, está a contratação da mulher, da filha e da irmã para auxiliá-lo em seus gabinete, em Pernambuco.
Esse é imbatível O prefeito de Floresta Azul (BA), Raimundo Cardoso, transforma a administração pública em festa familiar. Todas as secretarias e cargos de confiança foram entregues a parentes, num total de 21 cabides.
A farra dos parentes O Ministério Público envia à CPI do Judiciário documentos que indicam a prática de nepotismo por juízes do Trabalho. O concurso que preencheu as vagas é suspeito de fraude - depois da publicação, os organizadores sumiram com o dinheiro das inscrições e queimaram os testes.
Parentes, eu? Zeca do PT, à frente do governo do Mato Grosso do Sul, contrata mulher, irmão e sobrinhos. O rendimento da patota, somado, resulta um bolo salarial de 22.000 reais por mês, sem contar o salário do governador, de 7.000.
Os parentes suplentes A divulgação da lista de suplentes dos candidatos a uma cadeira no Senado - e uma análise dos que já ocupam postos na Casa - revela quantos deles preferiram parentes e financiadores como suplentes.
Outras mordomias
Virou agência de viagem Deputados usam cota de passagem aérea do Congresso Nacional para passeios com namorada, esposa, filhos, parentes, amigos e até para negócios.
O SENADOR NÚMERO 82 O diretor-geral do Senado, José Alexandre Gazineo, comanda 10 000 servidores, um orçamento de 2,7 bilhões de reais, tem poder, influência e acesso aos arquivos que mostram irregularidades de senadores e funcionários.
O Senado perde a compostura Gastos sem controle, pagamento de horas extras nas férias, uso de funcionários em benefício próprio - eis o Senado de Renan e sua tropa de choque.
A farra do cartão de crédito Os cartões de crédito corporativos, distribuídos pelo governo para bancar despesas oficiais, alimentam as mordomias de ministros e assessores - e até mesmo a despensa do presidente Lula.
Crédito ou débito? A assistente social Matilde Ribeiro, no comando da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do governo Lula, efetuou gastos de 171.500 com o cartão de crédito corporativo do governo, pago pelos contribuintes.
Governadora muito família A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, levou à casa de praia em Salinas - disponibilizada à ela pelo estado - o namorado e 22 assessores, pagando a todos diárias de "trabalho". Também usou o jato fretado do governo para ir à formatura do filho, em Belo Horizonte.
Tem índio na Suíça? O presidente da Fundação Nacional do Índio, Mércio Pereira Gomes, fez 17 viagens internacionais - sendo sete à Suíça - e 118 ao Rio de Janeiro. Já às terras indígenas, ele foi apenas 49 vezes. Tudo, claro, bancado pelo erário.
Pegou mal A ministra da Assistência Social, Benedita da Silva, torra 10.000 reais dos cofres públicos em uma viagem pessoal à Argentina. Repreendida publicamente, é convidada a devolver o dinheiro.
A morada do poder Políticos trocam seus velhos apartamentos funcionais, em Brasília, por flats em um hotel de cinco estrelas. Um dos motivos do sucesso é um tal "plano zero", por meio do qual eles comprar o apartamento e quitam as parcelas com o auxílio-moradia.
Gol contra José Gomes da Rocha, enquanto deputado pelo PMDB de Goiás, contratou seis jogadores do Itumbiara Esporte Clube, do interior do estado, como assessores. Foi condenado a perder o mandato por improbidade administrativa.
História sem fim Os ministros não foram os únicos a utilizarem os aviões da FAB para viagens pessoais. Militares dos alto escalões do Exército, Aeronáutica e Marinha também pegaram carona na farra extra-oficial.
Ainda tem mais... Os aviões da FAB não apenas levavam os ministros para estadas paradisíacas em Fernando de Noronha, como também a outros destinos nada oficiais, como festas em Vitória e trepidantes temporadas de Carnaval em Salvador.
A ilha da fantasia Ministros e outros altos funcionários do governo federal vão passar confortáveis fins de semana em Fernando de Noronha - utilizando aviões da FAB e lançando as despesas aos cofres públicos.
A turma do balacobaco Noventa deputados e senadores devem mais de 31 milhões aos cofres públicos, resultantes do estouro de cheques especiais em bancos públicos ou multas não pagas ao Ibama. O pior: fingem que nem sabem.
BRASÍLIA (Reuters) - O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, envolvido em denúncias de corrupção, anunciou sua desfiliação do Democratas nesta quinta-feira, após a informação ser divulgada por integrantes do partido.
Arruda disse ainda que não vai concorrer à reeleição nas eleições do ano que vem, como pretendia.
"Para enfrentar os desafios e garantir a conclusão de todas as obras, tomo a difícil decisão de deixar a vida partidária desligando-me do Democratas neste momento. Não disputarei a eleição do ano que vem", afirmou Arruda a jornalistas em sua residência oficial.
Ele comunicou a decisão da desfiliação à cúpula do Democratas na hora do almoço desta quinta, véspera de reunião da sigla que, segundo todas as indicações, levaria à sua expulsão.
O senador Antonio Carlos Júnior (BA) considera que a saída foi a melhor decisão. "Ele seria duplamente derrotado pelo despacho da ministra (do TSE) e pela decisão do partido (se ficasse)", disse, antes do anúncio formal.
A decisão, segundo integrantes do partido, é menos traumática para a sigla do que a expulsão.
Mais cedo, um senador da legenda havia afirmado à Reuters sob a condição do anonimato: "Ele pediu desfiliação hoje. Acho que ele começou a jogar a toalha".
Com a saída, Arruda fica impedido de disputar a reeleição no ano que vem como desejava. Também não pode concorrer a nenhum outro cargo eletivo. Para isso, seria necessário estar filiado a uma legenda desde outubro, um ano antes das eleições.
Filmagens mostraram Arruda recebendo dinheiro de um ex-secretário do DF durante sua campanha eleitoral em 2006, assim como deputados e assessores. O governador, investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, é acusado de envolvimento em pagamento de propina a deputados de sua base aliada, no que ficou sendo chamado de "mensalão do DEM".
A comunicação prévia foi feita ao presidente da sigla, deputado Rodrigo Maia (RJ), e aos deputados Antonio Carlos Magalhães Neto (BA) e Ronaldo Caiado (GO), além do senador Heráclito Fortes (PI).
A deliberação teria acontecido na noite passada, quando o ex-presidente da legenda Jorge Bornhausen teria convencido Arruda a deixar o partido.
Também nesta tarde, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido do governador, realizado na quarta-feira, de suspender o processo interno de expulsão aberto pelo Democratas. Arruda alegou que faltou direito de defesa.
A ministra Carmen Lúcia, relatora do pedido no TSE, desconsiderou o argumento de cerceamento do direito de defesa, afirmando no despacho que no próprio pedido o governador reconhece que foi notificado, como previsto no estatuto da legenda, para apresentar a sua defesa no prazo de oito dias.
Quanto ao argumento de que o processo se baseia em notícias de jornal, a ministra disse que é função de partido político investigar.
"É exatamente para que ele possa contestar o que lhe vem sendo publicamente imputado --e que é dever do partido político investigar, analisar e concluir-- que lhe está sendo dado o direito de defesa", afirmou a ministra na decisão.
(Reportagem de Natuza Nery e Maria Carolina Marcello)
RIO (Reuters) - O ex-ativista político italiano Cesare Battisti, que aguarda decisão sobre sua extradição à Itália, afirmou nesta quinta-feira em audiência na Justiça Federal do Rio de Janeiro que decidiu fugir para o Brasil por ser um país que não costuma extraditar presos políticos.
Battisti, condenado à revelia por quatro homicídios na Itália, afirmou que foi aconselhado por políticos e intelectuais com quem mantinha contato a vir para o Brasil depois de ter revogada sua condição de refugiado político na França.
"Escolhi o Brasil porque aqui tem muitos refugiados italianos aos quais foi negada a extradição pelo STF (Supremo Tribunal Federal)... O Brasil não tem a tradição de extraditar pessoas por crime político, e escolhi o Brasil pela importância da comunidade italiana aqui", afirmou durante audiência sobre processo de falsidade ideológica por ter sido detido com um passaporte francês falso no Rio em 2007.
O ex-ativista, que aguarda preso em Brasília decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o pedido de extradição da Itália aprovado pelo STF, negou ter usado passaporte falso para entrar no país.
Apesar de portar um documento italiano de outra pessoa com sua foto, Battisti disse que não precisou apresentar o documento adulterado ao chegar no aeroporto de Fortaleza em 2004, pois já era aguardado por agentes brasileiros e franceses.
Esse passaporte, segundo Battisti, foi roubado em um hotel do Rio de Janeiro e um outro documento falsificado lhe foi enviado por contatos na França. O segundo passaporte, que teria um visto brasileiro falsificado, foi apreendido com Battisti em Copacabana quando o ex-ativista foi preso no ano de 2007.
Durante a audiência, Battisti afirmou que mantinha contato com políticos e intelectuais brasileiros, inclusive com o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ).
Segundo o advogado de Battisti nesse processo, Luiz Eduardo Greenhalgh, o italiano está decepcionado com Gabeira, porque o parlamentar se negou a atuar como testemunha de defesa do italiano.
"Acho que o Cesare está magoado com o deputado Gabeira. Por diversas vezes na sua estadia aqui no Rio de Janeiro, Fernando Gabeira conversou com Cesare Battisti. Os dois se conheciam e têm uma trajetória comum, de luta armada, refúgio, banimento e exílio", disse o advogado a jornalistas. "Nós o colocamos como testemunha, e ele mandou um ofício dizendo que não tinha nada a esclarecer sobre os fatos", disse Greenhalgh.
Por cinco votos a quatro, o STF decidiu no dia 18 de novembro extraditar Battisti, mas deixou a palavra final sobre o caso ao presidente Lula.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu status de refugiado político a Battisti em janeiro, alegando que o ex-ativista foi alvo de repressão do governo italiano e não conseguiu se defender de forma plena na Justiça do país europeu, contrariando decisão do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).
Cesare Battisti, de 54 anos, foi condenado à revelia à prisão perpétua por quatro homicídios na Itália nos anos 1970. Na época, ele, que alega inocência, integrava a organização Proletários Armados pelo Comunismo, grupo radical de esquerda.
A ação do governo brasileiro de conceder refúgio foi criticada por autoridades italianas. A decisão provocou ainda uma crise diplomática com a Itália, que chamou de volta seu embaixador no Brasil para manifestar "surpresa e pesar" e discutir o caso.
A condenação do ex-ativista na Itália ocorreu após sua fuga em 1981 para a França, que acolheu italianos sob a condição de que abandonassem a luta armada.
Battisti deixou a França após a revogação de sua condição de refugiado e veio para o Brasil, foi preso em 2007 e passou a cumprir prisão preventiva para fins de extradição em Brasília.
Nueva York, 10 dic (EFE).- La farmacéutica Pfizer anunció hoy que ampliará un año más el programa con el que financia los medicamentos de la firma consumidos por quienes hayan perdido su empleo en Estados Unidos y no tengan un seguro médico.
La mayor farmacéutica del mundo informó de que mantendrá el programa hasta el 31 de diciembre de 2010 para ayudar "a las millones de personas que siguen sufriendo la crisis y no tienen seguro ni ingresos regulares", según explicó hoy en un comunicado el doctor ecuatoriano Jorge Puente, impulsor de la iniciativa.
"En el último año hemos visto mucho sufrimiento y, como la mayor compañía farmacéutica del mundo, creemos en nuestra responsabilidad de ayudar a quienes necesitan los medicamentos que Pfizer ofrece, pero que no tienen un seguro que les ayude a financiarlos", añadió el doctor.
Puente, que desde hace 18 años trabaja de forma ininterrumpida para Pfizer, ideó un programa que se inició el pasado mayo bajo el nombre de Maintain y del que, según dijo la farmacéutica, se han podido beneficiar el 75 por ciento de las personas que han solicitado su adhesión.
La farmacéutica anunció también que a partir de ahora, además de los medicamentos Pfizer, quienes disfruten del programa también se beneficiarán de los productos de su antigua rival Wyeth, que adquirió en octubre.
Hasta ahora, al programa de Pfizer se podían acoger todas las personas que hayan estado tomando durante al menos los tres últimos meses algún fármaco de la firma, desde Lipitor (colesterol) o Celebrex (artritis) hasta Viagra, y que se haya quedado sin trabajo durante este año.
La compañía aseguró que en los últimos cinco años sus distintos programas han ayudado a más de cinco millones de pacientes, quienes han podido acceder así a más de 51 millones de recetas valoradas en un precio superior a los 4.800 millones de dólares.
Media hora antes del cierre de la sesión regular de la Bolsa de Nueva York, las acciones de Pfizer subían hoy el 0,22 por ciento y se negociaban a 18,28 dólares cada una, en tanto que en lo que va de año sus títulos se han revalorizado el 3,27 por ciento.
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