[Valid Atom 1.0]

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Esquema da família de Erenice Guerra age também no Ministério de Minas e Energia



O filho de Erenice não intermediava apenas negócios entre empresas e órgãos públicos. Ele também é dono de uma empresa de arapongagem, aberta com a ajuda da mãe em 1997

O esquema de aparelhamento do estado montado sob a supervisão da ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, não conta apenas com a participação do filho dela, Israel Guerra. A irmã da ministra, Maria Euriza Alves Carvalho, também utilizou o cargo de confiança que tem no Ministério de Minas e Energia para contratar sem licitação o escritório de advocacia do próprio irmão delas.

Reportagem de VEJA desta semana revela que Israel Guerra transformou-se em lobista em Brasília, intermediando contratos milionários entre empresários e órgãos do governo mediante o pagamento de uma "taxa de sucesso". A empresa de Israel se chama Capital Assessoria e Consultoria. Não bastasse fazer uso da influência da ministra para fazer negócios, a "consultoria" ainda tem como sócios dois servidores públicos lotados na Casa Civil.

Já Maria Euriza, que entrou em 2005 como consultora jurídica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, autorizou, em setembro de 2009, a contratação pela EPE do escritório Trajano e Silva Advogados, com sede em Brasília, por 80.000 reais. Segundo reportagem desta segunda-feira do jornal O Estado de S. Paulo, toda a operação foi feita sem licitação. Um dos sócios da Trajano e Silva é Antônio Alves Carvalho, irmão de Maria Euriza e de Erenice.

Maria Euriza entrou na EPE no mesmo ano em que Erenice deixou o cargo de consultora jurídica do Ministério, que até então era dirigido pela candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Ainda segundo o jornal, o escritório de Antônio Alves foi escolhido para representar a EPE numa ação judicial movida por uma empresa que brigava para participar de um leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na ocasião.

"Foi feito um convite direto porque era o único contato que tinham em Brasília e a EPE tem sede no Rio de Janeiro", disse ao Estado de S. Paulo Márcio Silva, um dos donos da Trajano e Silva Advogados e amigo da família de Erenice. . "Você até pode achar que há algo antiético, mas não houve nenhuma ilegalidade", afirma. Segundo ele, o negócio sequer chegou a 80.000 reais, já que o processo não foi levado até o Supremo. O serviço teria sido prestado por 25.000 reais.

Como mostra reportagem de VEJA, o escritório da Trajano e Silva é utilizado por Israel Guerra e seus sócios na Capital - Vinicius Castro, funcionário da Casa Civil, e Stevan Knezevic, servidor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) – para despachar com os clientes. Ali trabalha gente importante. Um dos advogados é Marcio Silva, coordenador em Brasília da banca que cuida dos assuntos jurídicos da campanha presidencial de Dilma.

Arapongagem – O filho de Erenice não intermediava apenas negócios entre empresas e órgãos públicos. Ele também é dono de uma empresa de arapongagem, aberta com a ajuda da mãe em 1997. Na ocasião, Erenice recorreu a uma “laranja” para omitir seu nome na abertura da empresa.

Conforme a edição desta segunda do Estado de S. Paulo, a Conservadora Asa Imperial está situada na cidade-satélite de Santa Maria e tem como atividade econômica “atividades de investigação particular”, “monitoramento de sistemas de segurança” e “vigilância e segurança privada”.

A sócia-gerente da empresa, Geralda Amorim de Oliveira é, na verdade, uma professora desempregada casada com auxiliar de bombeiro hidráulico. Ela revelou ao jornal que seu nome foi “usado” para abrir a empresa. Geralda Claudino, amiga íntima de Erenice e irmã mais velha de Geralda Amorim, foi quem recebeu os documentos para abrir a empresa. Segundo ela, o negócio não levou o nome de Erenice porque, na ocasião, a ministra estava se separando. Ela afirma que a empresa está fechada, mas o negócio continua “ativo”, de acordo com a Junta Comercial.

๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑


LAST

Sphere: Related Content
26/10/2008 free counters

#politica : Ministra usou 'laranja' ao criar firma de arapongagem com filho




Família omitiu o nome de Erenice no papelório da empresa - que, segundo Junta Comercial, faz 'investigação particular'

13 de setembro de 2010 | 0h 00
Luiz Alberto Weber e Rosa Costa / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

A ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, patrocinou a abertura de uma empresa de arapongagem em nome de seu filho, Israel Guerra, acusado de cobrar propina de empresários interessados em fazer negócios com o governo. Para abrir a firma, em 1997, a família Guerra recorreu a uma "laranja" para omitir o nome de Erenice no papelório da empresa.

Ed Ferreira/AE
Ed Ferreira/AE

Situada na cidade-satélite de Santa Maria, em modesto endereço residencial, a Conservadora Asa Imperial tem como atividade econômica, segundo documento da Junta Comercial do Distrito Federal, "atividades de investigação particular", "monitoramento de sistemas de segurança" e "vigilância e segurança privada".

Localizada ontem em sua casa a 40 quilômetros de Brasília, na suposta sede da empresa, Geralda Amorim de Oliveira, uma professora desempregada casada com auxiliar de bombeiro hidráulico que aparece como sócia-gerente da Asa Imperial, confidenciou ao Estado que seu nome foi "usado" para abrir a empresa.

À época, Erenice alegou que estava se separando e não gostaria de registrar a empresa em seu nome. A professora nega qualquer ligação com a Asa Imperial. Conta que seus documentos e dados cadastrais foram repassados na ocasião à sua irmã mais velha, Geralda Claudino, amiga de décadas de Erenice. "Só emprestei os documentos", diz a professora. Ouvida pelo Estado, Geralda Claudino diz que não abriu a empresa em seu nome e de Erenice porque ambas estavam se separando.

A Asa Imperial serviu para "dar uma ocupação a Israel". A empresa foi aberta em 1997, quando Israel tinha 19 anos, mas continua "ativa", de acordo com a Junta Comercial. Mas Geralda Claudino diz que a empresa está fechada.

Formalidade. Procurado, Israel Guerra não foi localizado. A ministra confirmou ontem a abertura da empresa Asa Imperial em nome de seu filho, Israel. Disse, por meio de sua assessoria, que a empresa está localizada na cidade-satélite de Santa Maria porque, em 1997, não possuía escritório para ser sua sede em zona mais central de Brasília. Erenice afirmou que a Asa Imperial nunca operou nem teve atividade econômica e, segundo ela, consta como ativa na Junta Comercial por mera formalidade e inércia dos sócios.

Braço-direito da candidata petista Dilma Rousseff, Erenice é apontada como autora da ordem para montar dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Ruth Cardoso e ministros da gestão tucana. Foi feito para intimidar a oposição que, em 2008, integrava a CPI dos Cartões Corporativos.


O CASO DO CONTRATO COM OS CORREIOS

Lobby
Israel Guerra, filho da ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, defendeu interesses de duas empresas aéreas privadas junto a órgãos do governo, segundo reportagem da revista Veja.

Pagamento
A atuação de Guerra como lobista, de acordo com a revista, teria rendido um pagamento de cerca de R$ 5 milhões por parte da empresa MTA Linhas Aéreas. A quantia estaria relacionada a uma "taxa de sucesso" de 6% na obtenção de contratos com o governo. A MTA fechou contratos no valor de R$ 84 milhões com os Correios para transporte de cargas.

Objetivos
A contratação de Israel Guerra como consultor tinha como objetivo, de acordo com a Veja, a mudança de regras dos Correios na contratação de empresas de carga. As companhias aéreas queriam poder levar cargas de outros clientes, além da estatal, o que não era permitido.

Empresa
O pagamento da MTA teria sido feito à empresa Capital Assessoria e Consultoria, de propriedade de Saulo Guerra, outro filho de Erenice Guerra, e Sônia Castro, mãe de um assessor jurídico da Casa Civil.

Encontros
O representante da MTA nas negociações com Israel Guerra foi o empresário Fábio Baracat. Ele relatou à revista ter se reunido com Erenice Guerra no apartamento funcional onde ela morava até março deste ano.

Nota
Em nota após a publicação da reportagem, Baracat negou ter "qualquer relacionamento pessoal ou comercial" com a ministra Erenice. "Embora tivesse tido de fato a conhecido, jamais tratei de qualquer negócio privado ou assuntos políticos com ela", afirmou.


Presidente Lula, o vice-presidente José Alencar e a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, durante reunião ministerial na Granja do Torto
Presidente Lula e o vice-presidente José Alencar durante reunião ministerial na Granja do Torto
Presidente Lula e o vice-presidente José Alencar durante reunião ministerial na Granja do Torto
Presidente Lula, o vice-presidente José Alencar e a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, durante reunião ministerial na Granja do Torto



๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑


LAST

Sphere: Related Content
26/10/2008 free counters

#dilma : Irmã de ministra deu aval a contrato sem licitação com o governo

Família de Erenice também operou no Ministério de Minas e Energia

Escritório de advocacia do irmão da ministra foi contratado sem licitação com aval de outra irmã, que tem cargo de confiança

13 de setembro de 2010 | 0h 00
Leandro Colon / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Uma irmã da ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, autorizou o governo a contratar sem licitação o escritório do próprio irmão delas. No centro do contrato está a área de Minas e Energia, um setor que tem a influência de comando de Erenice e da ex-ministra Dilma Rousseff.

Dida Sampaio/AE-13/07/2010
Dida Sampaio/AE-13/07/2010

Erenice foi consultora jurídica da pasta no período em que a hoje candidata do PT dirigiu o Ministério de Minas e Energia no governo Lula.

Erenice saiu de lá com Dilma em 2005, mas sua irmã, Maria Euriza Alves Carvalho, entrou como consultora jurídica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao mesmo ministério. No dia 1.º de setembro de 2009, Maria Euriza autorizou a EPE a contratar, sem licitação, o escritório Trajano e Silva Advogados, com sede em Brasília, por um valor de R$ 80 mil. Entre os advogados do escritório está Antônio Alves Carvalho, irmão de Maria Euriza e da ministra Erenice Guerra.

Segundo reportagem da revista Veja desta semana, esse mesmo escritório é usado pelo filho de Erenice, Israel Guerra, para despachar, fazer lobby e cobrar propina de empresários que tentam negociar contratos com o governo. Para oficializar seu serviço, Israel usa uma empresa de consultoria em nome de um irmão e que tem sede na sua própria casa no Distrito Federal.

A contratação sem licitação do escritório do irmão de Erenice pelo governo foi publicada em setembro de 2009 no Diário Oficial da União. Está lá escrito: "Aprovada por Maria Euriza Carvalho - Consultora Jurídica." Até abril deste ano, pelo menos, a irmã da ministra aparecia como consultora da EPE, segundo o Diário Oficial da União.

Veja também:

link Denúncia de esquema na Casa Civil faz oposição pedir saída de ministra

link Marina diz que Brasil enfrenta 'barbárie administrativa'

link 'Ministério da Casa Civil é o centro da maracutaia no Brasil', afirma Serra

O escritório foi contratado para representar a EPE numa ação judicial movida por uma empresa que brigava para participar de um leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) naquela época. Segundo o edital de contratação do escritório do irmão de Erenice, o contrato era de seis meses e por um valor global de R$ 80 mil.

"Às pressas". Ontem, o Estado conversou com o advogado Márcio Silva, um dos donos do Trajano e Silva Advogados e amigo dos irmãos Erenice, Maria Euriza e Antônio Carvalho. Márcio Silva, que também representa a campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT) na Justiça Eleitoral, confirmou a contratação sem licitação pelo governo. Alegou que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) teve que recorrer a um escritório às pressas em Brasília para resolver uma pendência judicial em 24 horas.

"Foi feito um convite direto porque era o único contato que tinham em Brasília e a EPE tem sede no Rio de Janeiro", explicou. "Você até pode achar que há algo antiético, mas não houve nenhuma ilegalidade", ressaltou. Segundo Márcio Silva, o valor de R$ 80 mil era uma previsão se o processo chegasse ao Supremo Tribunal Federal. Mas, de acordo com ele, o serviço ficou em R$ 25 mil.

A área de energia elétrica faz parte do rol de temas em que o irmão de Erenice atua dentro do escritório. Ao lado do advogado Alan Trajano, Antônio Carvalho cuida de processos ligados à infraestrutura.

Oficialmente, ele se afastou em abril da banca, mas ainda continua prestando consultorias, segundo Márcio Silva. Ontem, o Estado procurou o advogado e sua irmã Maria Euriza, mas os dois não foram localizados para comentar o assunto.

Reportagem da revista Veja desta semana aponta ainda a existência de um esquema de tráfico de influência na Casa Civil e isso levou a oposição a pedir a demissão da ministra Erenice Guerra. Documento obtido pela revista mostra que a empresa de transporte aéreo Via Net Express contratou firma de lobby pertencente a filhos de Erenice, para garantir contratos com os Correios.

Na ocasião, a Casa Civil era chefiada por Dilma Rousseff e Erenice ocupava o posto de secretária executiva, atuando como principal auxiliar da hoje candidata do PT ao Planalto.


Justificativa

MÁRCIO SILVA
REPRESENTANTE DA CAMPANHA DE DILMA NO TSE E EX-SÓCIO DO IRMÃO DE ERENICE
NO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA BENEFICIADO POR CONTRATO NO MINISTÉRIO DE
MINAS E ENERGIA

"Foi feito um convite direto porque era o único contato que tinham em Brasília e a Empresa de Pesquisa Energética tem sede no Rio de Janeiro. Você até pode achar que há algo antiético, mas não houve nenhuma ilegalidade"



๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑


LAST

Sphere: Related Content
26/10/2008 free counters

#Dilma evita nocaute e ganha o semblante de ‘vítima’


O debate presidencial ‘Folha-Rede TV’ foi o mais encarniçado da atual campanha. Uma espécie de luta de boxe de todos contra uma. Dilma Rousseff foi levada às cordas. José Serra socou para derrubar. Marina Silva distribuiu jabs.

Guarda levantada, Dilma esquivou-se do nocaute. E desceu do ringue como queriam seus treinadores: sem hematomas novos. E com cara de vítima. Sabia-se que o ‘Fiscogate’ e a denúncia de lobby na Casa Civil a converteriam em sparring.

Treinada, a pupila de Lula fez o que lhe cabia fazer. No caso da Receita, defendeu a apuração –“Doa a quem doer”. E refutou o vínculo com sua campanha. Quanto ao lobby, tomou distância. Esquivou-se de levar as mãos ao fogo pela ex-assessora Erenice Guerra, herdeira da cadeira dela na Casa Civil.

Disse que, por enquanto, Erenice merece sua confiança. Se houve malfeito, afirmou, é preciso adotar as “medidas mais drásticas”. Servindo-se da meia-verdade, alegou que a encrenca envolve apenas o filho de Erenice, Israel Guerra.

E saiu do corner com frases de efeito: "Não vou aceitar, que se julgue a minha pessoa com o que aconteceu com o filho de uma ex-assessora minha. [...] Isso cheira a manobra eleitoreira, sistematicamente feita contra mim e contra minha campanha”.

Mesmo no comitê de Serra, a tática da pancadaria é vista como recurso extremo. O objetivo é “produzir” um segundo round. Mas a equipe de marketing reconhece, em privado, que o excesso de punhos sujeita o candidato tucano ao “efeito bumerangue”.

O histórico das últimas campanhas mostra que ataque não costuma render votos. Pior: sujeita o “agressor” à rejeição. A candidatura de Dilma sofreria avarias se ela tivesse escorregado. Não foi o que aconteceu, contudo. Ao reagir, passou a impressão de segurança.

Dilma e o zunzunzum que a rodeia instilam dúvidas no eleitor de classe média, minoritário. O resto do eleitorado não costuma assistir a debates. É gente que precisa dormir cedo, para não perder o ônibus que a levará ao batente.

A certa altura, Serra dirigiu à antagonista uma pergunta sobre o “amor e afeição” que o governo Lula dedicara à ditadura do Irã. Dilma deu uma resposta protocolar. E Serra: “As pessoas sabem que eu não sou nem caluniador nem evasivo. Minha vida pública é bem conhecida. No seu caso, realmente não dá para dizer. Está ficando claro que é evasiva. Não responde...”

Na réplica, Dilma teve o seu melhor momento: “As pessoas não podem ser pretensiosas e acharem que são a dona da verdade. Lamento a tentativa sistemática do meu adversário de me desqualificar”.

Fez uma analogia entre a campanha e a guerra entre entre EUA e Vietnã. Um conflito em que os soldados americanos foram postos para correr por um inimigo que julgavam inferior. “Não subestime ninguém, candidato. O senhor não é dono da verdade. O senhor não é melhor do que ninguém”.

Serra tenta injetar uma dose de 2006 na disputa de 2010. O problema é que, na sucessão de quatro anos atrás, o escândalo era maior e as digitais petistas mais evidentes. O caso dos aloprados compradores de dossiê ganhara as manchetes em 15 de setembro de 2006. O placar do Datafolha de então era semelhante ao atual.

Lula ostentaria, uma semana depois da "alopragem", os mesmos 50% que Dilma tem hoje. Geraldo Alckmin tinha dois pontos a mais que Serra: 29%. A imagem do R$ 1,7 milhão apreendido pela Polícia correu os telejornais associada à cena dos petistas presos.

Para completar, Lula cometeu o erro de faltar ao último debate do primeiro turno. Tudo somado, Alckmin foi ao segundo turno. Agora, os petistas pilhados nas violações da Receita frequentam a periferia da legenda. Não há o monte de cédulas. E Dilma vem dando as caras nos principais debates.

O marqueteiro de Serra, Luiz Gonzalez, respondeu também pela campanha de Alckmin. Traz na memória a cena de um debate parecido com o deste domingo. Era início do segundo turno de 2006. Contra o conselho de Gonzalez, Alckmin fora à jugular de Lula.

O marqueteiro saiu do estúdio da TV Bandeirantes festejado. Em análise posterior, Gonzalez diria, a portas fechadas: “O Alckmin perdeu a eleição ali”. De fato, o tucano teria no segundo round menos votos do que colecionara no primeiro. É esse Alckmin do segundo turno que Serra se arrisca a repetir no primeiro.

Não se pode dizer que todos os eleitores estejam alheios aos escândalos. Dilma decai em duas faixas específicas e minoritárias do eleitorado. Mas, por ora, quem se beneficia é Marina, não Serra.

Dilma deslizou cinco pontos entre os eleitores de maior renda. Marina ganhou quatro. A petista despencou sete pontos entre os mais escolarizados. A verde abocanhou seis. São movimentos que não afetam ainda os grandes números da pesquisa.

O PT aposta que a onda de classe média não contaminará o grosso do eleitorado. Serra confia no contrário. O debate deste domingo, de audiência limitada, não se revelou capaz de produzir movimentos bruscos.



๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑


LAST

Sphere: Related Content
26/10/2008 free counters

Órgãos público esculhambam dados sigilosos

10/09/10 - 11h34
Publicado Por: Gabriel Mandel


Fernando Rodrigues

Os Bastidores do Poder
O jornalista Fernando Rodrigues traz as informações e os bastidores de Brasília.


Fernando Rodrigues
Download - Podcast
Um levantamento do TCU, feito neste ano com 265 órgãos, incluindo universidades, hospitais e ministérios, revela que 65% destas instituições não cuidam corretamente dos dados, algo que foi comprovado pela quebra do sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB, incluindo o vice-presidente do partido, Eduardo Jorge, e a filha de José Serra.


๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑


LAST

Sphere: Related Content
26/10/2008 free counters

Polícia e política estão produzindo mesmo material

11/09/10 - 14h51
Publicado Por: Mariana Riscala


José Nêumanne

Direto ao assunto
Fique por dentro do que realmente acontece nos bastidores da política e economia, acompanhando "Direto ao Assunto", com o comentarista Jovem Pan, José Nêumanne Pinto.


José Nêumanne
Download - Podcast
A PF prendeu o governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP) e mais 15 pessoas na manhã de sexta-feira, no resultado da “Operação Mãos Limpas”.

Essas pessoas presas são suspeitas de integrar uma quadrilha de desvio de verba pública, o que não é uma novidade no Brasil.

๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑


LAST

Sphere: Related Content
26/10/2008 free counters

Maus PMs são uma praga


Veja - 13/09/2010

Mário Sérgio Duarte

O comandante da Polícia Militar do Rio defende linha dura contra desvios de conduta na tropa - passo decisivo para combater os traficantes armados com fuzis de guerra

Com pouco mais de um ano no comando da Polícia Militar do Rio de Janeiro, o coronel Mário Sérgio Duarte. 52 anos, já vivenciou algumas das mais graves e violentas crises provocadas por traficantes cariocas. Para se ter uma ideia. a última delas, no mês passado, culminou na invasão de um hotel de luxo por bandidos que fizeram hóspedes de reféns e espalharam o terror. Desde os 20 anos na polícia, em que chegou a ocupar o posto número 1 do Batalhão de Operações Especiais (Bope), unidade de elite da PM, Duarte reconhece que, para obter êxito no combate à bandidagem, é preciso conseguir atrair os bons policiais e banir de vez aqueles que praticam os mais variados crimes de posse da farda. Casado, pai de três filhos e também estudante de filosofia, ele deu a VEJA a seguinte entrevista.

O capitão da PM que investigava os dois policiais suspeitos de receber propina no caso do atropelamento do filho da atriz Cissa Guimarães foi preso, ele próprio, por roubo. Os desvios de conduta são comuns na corporação?

Esse é um problema que alcançou níveis sufocantes nos últimos anos. Basta dizer que 300 PMs foram expulsos dos batalhões em 2009 por ter praticado atos criminosos como corrupção, extorsão, roubo e até assassinato. É um drama enfrentado pelas polícias de todo o país. Casos como o desse capitão só vêm reforçar uma antiga convicção que tenho sobre esse ofício. Trata-se de uma profissão para bem poucos.

Por que o senhor diz isso?

A experiência mostra que a maioria dos que trajam o uniforme oficial e portam uma arma de fogo não sabe lidar com o poder que isso traz. Eles perdem a cabeça e acabam tirando proveito da farda para obter vantagens pessoais. Quando não passam, eles próprios, a cometer os crimes. Os maus PMs causam enorme estrago a uma instituição da qual se espera justamente o melhor exemplo possível de conduta. Estou certo de que a única maneira de reverter essa situação é acabando de vez com a impunidade na polícia.

Os policiais corruptos não são punidos como deveriam?

Nem sempre. Os mecanismos de punição a esses maus PMs ainda precisam ser bastante aperfeiçoados. A começar pela velocidade no julgamento dos processos que tramitam contra eles - lentíssima. A situação já foi pior. Quando assumi o comando da instituição, no ano passado, encontrei casos que estavam parados na corregedoria da polícia havia quase uma década. Eles ficaram perdidos no emaranhado de instâncias administrativas. Meu esforço é para acelerar a apuração desses casos de desvio de conduta, o que não é exatamente fácil. Ainda hoje, alguns processos bem antigos continuam a aguardar julgamento, sem sequer uma previsão para saírem da gaveta. O mais perverso disso é que os policiais suspeitos permanecem na ativa, livremente nas ruas. Pode-se dizer que a burocracia pesa a favor da impunidade, assim como o corporativismo da classe - outro mal a ser combatido.

Como exatamente o corporativismo na polícia atrapalha a punição àqueles PMs que praticam crimes?

Há uma distorção no julgamento desse tipo de caso. Por décadas, todos os processos disciplinares têm tramitado no próprio quartel aos quais os policiais investigados estão vinculados. Uma aberração. Como os PMs encarregados de julgar tais casos convivem diariamente com os colegas acusados, e às vezes até mantêm laços de amizade com eles, a avaliação fica naturalmente comprometida. Não tem como dar cerro. Daí minha decisão de retirar dos batalhões e transferir para a corregedoria a função de investigar esses crimes. A ideia é que os PMs infratores comecem a ser julgados, enfim, com a isenção e o rigor que a gravidade da situação requer. Em alguns casos, eles acabam minando a própria eficácia das operações policiais.

De que maneira isso ocorre?

De forma perversa. Os chefões do tráfico nas favelas cariocas não contam apenas com uma ampla rede de apoio nos morros, mantida por outros bandidos que os protegem ostensivamente, com seus fuzis em punho. É preciso reconhecer que eles têm ainda a cobertura dos maus policiais dos quais estamos falando. Olhe o caso do traficante Antônio Bonfim Lopes, o Nem, hoje no comando do crime na Rocinha. No mês passado, durante o confronto entre um bando de criminosos e a polícia num bairro nobre do Rio. ele conseguiu escapar de novo. Em tantas outras ocasiões, o chefão da Rocinha só pôde fugir porque havia sido informado antes da operação pelos próprios agentes encarregados de sua captura. É uma dura constatação. Por dinheiro, um grupo de policiais tem facilitado constantemente a vida deste e de outros criminosos na cidade.

Por que a polícia do Rio não consegue impedir que um bando de traficantes imponha o terror?

Estamos falando de bandidos que foram constituindo um poder paralelo à medida que iam acumulando armas de guerra nos morros, livremente. Ao longo de pelo menos vinte anos, calculo que eles tenham conseguido juntar algo como milhares de fuzis. É essa absurda peculiaridade do Rio que deixa a cidade vulnerável a um tipo de violência característica dos conflitos armados. Os confrontos entre a polícia e os criminosos tendem a ser sempre brutais. No episódio da invasão do hotel em São Conrado, próximo à Rocinha, os PMs enfrentaram sessenta bandidos munidos com as tais armas de guerra. Assim, é difícil evitar o confronto.

O senhor vê alguma saída para isso?

A única maneira de combater os traficantes é indo à raiz do problema: antes de qualquer coisa, eles precisam ser desarmados. É condição básica reaver aqueles territórios dos quais os criminosos foram se apoderando, sob os olhos complacentes das autoridades que se revezaram no comando do estado. O atual objetivo da polícia é retomar essas áreas, com a implantação de bases permanentes nas favelas para coibir a bandidagem (as chamadas Unidades de Polícia Pacificadora, UPPs). Esse trabalho já começou.

Mas os bandidos expulsos das favelas por essas unidades permanentes da polícia não continuam a atuar no crime, só que em outro endereço?

Isso é verdade. Tenho informações de que os líderes do tráfico estão fugindo para o Complexo do Alemão, QG da facção criminosa Comando Vermelho, onde seguem, sim, na criminalidade. Mesmo nas favelas em que a polícia está no comando, há traficantes ativa. O que acabou foi aquela história de bandido desfilando com fuzil e impondo suas próprias leis, num sistema completamente à margem do estado. É só um começo, Conforme a polícia vai avançando sobre os territórios dominados pelos traficantes, a ideia é que eles percam espaço para suas atividades criminosas, até chegar a um ponto em que não tenham mais onde atuar. Não é utópico. A estratégia já deu certo na Colômbia. Pode funcionar aqui também.

Só que os colombianos fizeram uma limpa na polícia, varrendo da corporação os policiais ineficazes e corruptos.

De fato, a Colômbia não teria obtido sucesso sem a radical modernização que empreendeu na polícia. Ao longo desse processo, os agentes envolvidos com o crime foram sumariamente excluídos da corporação e, no lugar deles, gente de mais alto nível passou a ser atraída pela oferta de salários melhores. Contar com essa mão de obra especializada foi a chave para a transformação da realidade em áreas até então conflagradas. Queremos seguir o mesmo rumo.

O que concretamente está sendo feito para melhorar o nível geral na instituição?

Estamos tentando justamente formar os policiais de modo a lhes imprimir uma mentalidade mais moderna. Hoje, só são recrutados para a tarefa-chave de policiar os morros, por exemplo, aqueles PMs que acabaram de ingressar na corporação. São jovens profissionais que não carregam na biografia o desgaste de anos a fio trocando tiros com traficantes em favelas cariocas. Portanto, eles não têm esse padrão como uma norma de conduta. Apenas com menos força bruta. mais inteligência e, sobretudo, longe dos péssimos hábitos é possível almejar uma transformação. Ainda predomina nos batalhões uma visão antiquada dos métodos de policiamento.

Que visão é essa?

Muita gente que se pretende lúcida no Brasil acha que a política de segurança deve se basear em armas e viaturas. E só. A experiência reforça a ideia de que é preciso também colocar os PMs na rua e a pé, em contato direto com a população. Pode parecer idealista, ingênuo, mas só assim o policial tem realmente condições de diagnosticar os fatores específicos que contribuem para a ocorrência de crimes em cada local. Funciona. Claro que, infelizmente, num lugar com as especificidades do Rio de Janeiro, é ainda preciso que parte da tropa trabalhe munida de fuzis, por mais ofensivo que isso pareça. É como numa guerra.

Como a situação chegou a esse ponto?

Foram décadas de erros grosseiros por parte dos políticos, que acabaram dando sinal verde aos bandidos. Nos anos de 1980 e 1990, disseminou-se no Rio a ideia de que bastava resolver o problema social nas favelas que o tráfico sumiria como consequência da diminuição da pobreza. O pensamento então dominante era que a polícia trazia mais problemas do que solução. E os PMs simplesmente deixaram de subir os morros cariocas. Veja o absurdo. Essa complacência com os criminosos sempre foi motivada pelos interesses eleitorais. Mas, é preciso que se diga, ela não vem só dos políticos. Passou a ser propagada também por certos movimentos sociais atuantes nas favelas. Eles acabam sendo um obstáculo ao trabalho dos policiais.

Que tipo de dificuldades esses movimentos impõem à polícia?

Enquanto há ONGs que desempenham função de algum relevo na área social, outras estão mais preocupadas com a pura demagogia. Elas criticam a atuação da polícia, alegando que a corporação é preconceituosa, que trata todos os pobres como criminosos, indiscriminadamente. É um discurso ideológico e falacioso, que acaba, no final, beneficiando os traficantes. Pois as ONGs colocam os bandidos no papel de vítimas, e não no de algozes. Sem dúvida nenhuma, uma completa inversão de valores.

A segurança pública aparece hoje em destaque nos programas dos candidatos à Presidência. Em sua opinião, como o governo federal pode contribuir mais?

Torço para que o governo federal passe a desempenhar melhor uma função vital que é sua e certamente demanda mais empenho - o controle das fronteiras. É por ali que chegam os fuzis e as drogas que alimentam não só os morros cariocas como centenas de outras favelas no Brasil inteiro. Outro ponto em que, a meu ver, o país precisa avançar diz respeito à legislação, muitas vezes condescendente com esses bandidos que andam para cima e para baixo com armas de guerra em punho, praticando seus crimes bárbaros.

Em que sentido a legislação beneficia esses criminosos?

É uma anomalia o fato de um sujeito flagrado portando um fuzil receber a mesma pena de um bandido qualquer. Ninguém sensato vai discordar de que ele precisa ter uma punição mais severa. Não dá para aceitar que traficantes que incendeiam ônibus e atiram em helicópteros, algo que infelizmente ainda se vê no Rio de Janeiro, sejam beneficiados pela progressão de regime. E venham a cumprir uma parte da pena longe da prisão.



๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑


LAST

Sphere: Related Content
26/10/2008 free counters

Um barraco bilionário


Veja - 13/09/2010


Uma ação judicial expõe os detalhes da guerra entre Eike Batista e Rodolfo Landim - o ex-homem de confiança que o ajudou a ganhar fortunas nos leilões de petróleo

Por alguns anos, o empresário Eike Batista, o homem mais rico do Brasil, não tomava nenhuma decisão sem antes ouvir a opinião do executivo Rodolfo Landim, a quem gostava de apresentar como o seu "braço direito". Ex-presidente da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, Landim atraiu da estatal para a empresa de Eike técnicos que conheciam a fundo o mapeamento dos campos de petróleo no litoral brasileiro. Assessorou-o na compra de lotes em leilão e foi peça-chave na própria concepção da OGX - a petrolífera que hoje representa 73% do império do bilionário. Em 2006, durante o voo de volta de uma viagem a trabalho que haviam feito juntos a Londres, eles falavam com entusiasmo sobre o que viria a ser a nova empresa. Num arroubo típico de sua personalidade, Eike arrancou a capa de um caderno e escreveu no verso a Landim: "Gostaria de convidá-lo a fazer parte da minha holding, como cavaleiro da távola do sol eterno, fiel guerreiro e escudeiro. Em vez de uma bela espada, você receberá 1% da minha holding.

Passados três anos, a relação entre os dois perdeu o calor fraterno dos primeiros momentos. Segundo diagnóstico comum de ambos, a convivência entre eles tornou-se "intolerável". Mas Landim guardou a capa do caderno e os rabiscos de Eike feitos a 35000 pés de altitude sobre algum ponto do Oceano Atlântico, quando as ambições conjuntas de ambos voavam ainda mais alto. Uma ação judicial movida por Landim contra Eike quer enxergar nas palavras escritas naquela capa de caderno mais do que juras de amor eterno. Com base nas anotações, Landim cobra agora 1% de todo o patrimônio do rei da "távola do sol eterno". Pelo preço médio das ações das empresas de Eike, isso daria algo em torno de 270 milhões de dólares. Já é, de longe, o mais alto valor exigido na Justiça brasileira por um executivo.

A disputa entre Eike Batista e Rodolfo Landim é também uma guerra de egos, orgulhos profissionais. "Eike absorveu o meu conhecimento, me usou e depois me descartou", é o bordão que Landim repete aos amigos. O empresário rebate: "Ninguém aguenta o complexo de grandeza dele. Para mim, é um executivo como qualquer outro". A disputa na Justiça promete elevar ainda mais o tom. Landim sustenta que havia entre os dois uma sociedade, e não uma relação trabalhista. Nos tempos áureos, Landim chegou a ocupar cadeiras em todos os conselhos de administração do grupo. Palpitava em tudo. Com a OGX, não foi diferente. Seis meses depois de criada, sob seu comando, a empresa captou 4 bilhões de dólares na bolsa de valores. Hoje vale 37,5 bilhões de dólares, sem ainda ter extraído uma gota de óleo. Eike acha que já remunerou suficientemente Landim. Ele diz: "Não faço acordo. Já paguei tudo o que devia a ele em ações, como remuneração por desempenho".

A relação começou a ruir em abril de 2009, quando Eike se reuniu com seus dez principais executivos avisando que seria necessário injetar 200 milhões de dólares no caixa da holding para sanar prejuízos acumulados com apostas equivocadas no mercado de câmbio. Na ocasião, Eike pediu a cada um dos presentes que contribuísse com uma parte do próprio bônus. Justificava: "Quando eu ganho, todos ganham. Mas, se eu coloco a mão no bolso, todos têm de pôr também". Seis executivos discordaram. Landim foi o mais veemente, abrindo uma ardente discussão com o empresário, seguida de semanas de gelo, sem que eles trocassem uma palavra. Logo Landim foi substituído na presidência da OGX pelo próprio Eike. No jargão do mundo dos negócios, Landim fora "colocado na geladeira". Em maio passado, deu-se o desfecho inevitável, a demissão de Landim. Um dos diretores ainda no grupo traduz o desfecho melancólico: "Quando ele chegou aqui, fazia os discursos de Natal da firma. Na hora de sair, nem o boy o cumprimentava mais".

Mesmo que não consiga o dinheiro que pleiteia, Landim sabe que uma ação judicial dessa natureza tem o potencial de provocar estrago na imagem do ex-chefe ou ex-sócio - um de seus objetivos declarados. Para um empresário como Eike Batista, cujas empresas estão em estágio inicial de operação, manter a credibilidade em alta é um dos fatores essenciais para garantir o desempenho das ações na bolsa. Os investidores que compram papéis de companhias como as de Eike - que vendem o potencial futuro de suas atividades e não o lucro imediato - precisam ter certeza de que o comando está unido e o líder tem visão e capacidade reconhecidas. Eike sempre soube atrair os melhores executivos, a quem faz ofertas tentadoras, com repasse de ações. Ele chama isso de "kit felicidade". Foi assim que tirou Landim e mais de meia centena de profissionais de alto nível de concorrentes de peso, como a Vale e a Petrobras. A pecha de descumpridor de promessas não lhe cairia bem. Em seu plano de vingança, Landim quer montar uma nova empresa de petróleo para concorrer com a OGX, com o dinheiro que viria da ação que move contra Eike. Disposto a levar a guerra com seu ex-braço direito até o fim, o bilionário diz: "Só lamento não tê-lo demitido antes".



๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑


LAST

Sphere: Related Content
26/10/2008 free counters

Metalúrgicos podem entrar em greve nesta semana


Autor(es): Sergio Lamucci
Valor Econômico - 13/09/2010

Um total de 47,8 mil metalúrgicos paulistas pode entrar em greve nesta semana, a partir de quarta-feira. Em assembleias realizadas no sábado, os trabalhadores das montadoras do ABC e de Taubaté e região rejeitaram propostas de aumento de 7% feitas pelas empresas. As companhias deverão receber hoje o aviso de greve por parte dos sindicatos, e terão 48 horas para se manifestar.

Com data-base em 1º de setembro, os trabalhadores das montadoras buscam obter um reajuste pelo menos igual ao alcançado por outras categorias de metalúrgicos, de 9%. No ABC, por exemplo, empregados de quatro grupos de negociação, ligados a segmentos como os de máquinas aparelhos elétricos e eletrônicos, fundição, autopeças, trefilação e refrigeração, conseguiram esse percentual, que significa um aumento de 4,52% acima da inflação acumulada em 12 meses, de 4,29%. No ABC, além dos cerca de 32 mil funcionários das montadoras, podem cruzar os braços outros 8 mil empregados de setores como iluminação, prensas e equipamentos odontológicos.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, observa que mesmo em 2009, um ano de crise, os trabalhadores conseguiram um abono salarial e um reajuste médio de 6,53%, índice superior à inflação de 4,43% acumulada em 12 meses. Num ano em que as empresas têm um desempenho "espetacular", a expectativa dos trabalhadores é de um aumento mais forte, diz ele.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Taubaté e Região, Isaac do Carmo, acredita que os empregados das montadoras conseguirão um aumento de pelos menos 9%, o percentual que se tornou referência, já que outras categorias o obtiveram. Ontem, por exemplo, os trabalhadores do sindicato das empresas de máquinas e eletrônicos aprovaram em assembleia o reajuste salarial dessa magnitude. "Foi o maior aumento real dos últimos 10 anos." Segundo Carmo, os empregados estão preparados para intensificar as mobilizações nos próximos dias caso as montadoras não aceitem um reajuste mais gordo. O sindicato representa cerca de 7,8 mil trabalhadores das fábricas da Ford e da Volkswagen.



๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑


LAST

Sphere: Related Content
26/10/2008 free counters

Estrangeiros avançam na aquisição de terras


Autor(es): Jamil Chade
O Estado de S. Paulo - 13/09/2010

Compras em países em desenvolvimento foram de 46,6 milhões de hectares em menos de um ano, diz Banco Mundial


O Brasil tem quase 15% das terras no mundo ainda não exploradas para a agricultura e deve ser um dos alvos de investidores internacionais nos próximos anos. A avaliação é do Banco Mundial, que constata que, de olho em uma população cada vez maior e com uma renda cada vez melhor, investidores estrangeiros e governos saem em busca de terras pelo mundo.


Segundo a entidade, 46,6 milhões de hectares de terras foram adquiridos por estrangeiros nos países em desenvolvimento entre outubro de 2008 e agosto de 2009 - área superior a toda a região agricultável do Reino Unido, França, Alemanha e Itália.

Os dados fazem parte do primeiro levantamento feito pelo Banco Mundial sobre as terras compradas no mundo por investidores nos últimos anos com a meta de produzir alimentos para abastecer seus próprios mercados. Desse total, 70% foi negociado com países africanos. Entre 2004 e 2008, o Sudão transferiu para estrangeiros cerca de 4 milhões de hectares. Na Libéria, a área chegou a 1,6 milhão, contra 1,2 milhão na Etiópia.

Dos 46,6 milhões de hectares vendidos, 3,6 milhões de hectares estavam no Brasil e Argentina. Há ainda o fenômeno de empresas brasileiras e argentinas adquirindo terras no Paraguai, Bolívia e Uruguai.

Mas a projeção é de que a América Latina (em especial o Brasil) seja alvo dessa estratégia de investidores nos próximos anos. Dos 464 projetos de investimentos identificados no último ano, 21% deles ocorreram já no Brasil e Argentina.

O Banco Mundial estima que existam hoje no mundo 440 milhões de hectares de terras agricultáveis que poderiam ser aproveitadas, sem a destruição de florestas - cerca de 45 milhões de hectares no País. Se usada, a terra disponível representaria uma expansão de 72% na área cultivada no País. Contando a área florestal e a que já não conta com a vegetação, o Brasil teria quase 15% do território ainda disponível no planeta para agricultura.

Cana-de-açúcar. Pelas estimativas do Banco Mundial, a produção de cana-de-açúcar no Brasil pode saltar de 8,1 milhões de hectares para quase 18 milhões de hectares. O país com a possibilidade de chegar mais perto da área plantada no Brasil para a cana seria a República Democrática do Congo, com uma área potencial de 6,5 milhões de hectares. A instabilidade política e as recentes acusações de crimes contra a humanidade dificultam qualquer tipo de investimento no país africano.

Na produção de soja, a estimativa é de que o Brasil tem espaço para dobrar a área plantada, com mais 22,1 milhões de hectares a disposição. Na Argentina, a produção poderia ser incrementada em 9,7 milhões de hectares.

Origem. Grande parte dos investidores são de origem chinesa e dos países árabes, ávidos para encontrar um fornecimento confiável de alimentos a suas populações. O governo chinês, no fim do ano passado, já indicou que estava negociando a compra de terras no Brasil. Líbia e outros países árabes já entraram em contato com produtores no Brasil em busca de acordos.

Mas, por enquanto, o grande safári esta mesmo ocorrendo na África, com países sem recursos e um setor privado incapaz de investir na terra disponível.



๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑


LAST

Sphere: Related Content
26/10/2008 free counters

Advogados conseguem no STJ elevar honorários


Autor(es): Adriana Aguiar
Valor Econômico - 13/09/2010

Um advogado de São Paulo conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentar de R$ 1,2 mil para R$ 45 mil o valor do honorário de sucumbência a que teria direito por ganhar uma ação milionária contra a União. Os valores são pagos no fim do processo por quem perde a causa, numa espécie de recompensa pelos esforços da parte contrária. Os honorários fixados pelas instâncias inferiores, no entanto, não têm agradado os profissionais, que cada vez mais recorrem à Corte superior. Nos pedidos, alegam que os valores são pequenos e, em muitos casos, irrisórios.

No caso julgado pelo STJ, o advogado conseguiu derrubar uma execução fiscal de R$ 1,5 milhão. A primeira instância, porém, entendeu que ele não deveria receber nada, pois a Fazenda Nacional desistiu de cobrar o montante antes da sentença ser proferida. Ao recorrer da decisão para o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, a Corte fixou um montante de R$ 1,2 mil - 0,08% do valor da causa. Já a 2ª Turma do STJ determinou o pagamento de 3% do total, ou seja, R$ 45 mil.

A obrigação do pagamento desses honorários está no artigo 20 do Código de Processo Civil (CPC). Pela norma, os valores devem ser fixados entre 10% e 20% da condenação. No entanto, quando a parte vencida é a Fazenda Pública, o mesmo código estabelece que os valores ficam a critério do juiz. Nesse caso, devem ser considerados requisitos como o grau de zelo do profissional, o lugar da prestação do serviço, a natureza e importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para a execução do serviço.

Na decisão da 2ª Turma, a ministra Eliana Calmon, relatora do caso, levou em consideração os requisitos estabelecidos e registrou em seu voto que o juiz ao arbitrar pelos "módicos" R$ 1,2 mil de honorários, estaria "deixando de observar a natureza, a importância da causa e o trabalho realizado pelo advogado".

Outros julgamentos recentes do STJ também modificaram valores considerados irrisórios. Um deles foi analisado em abril deste ano pela 1ª Seção. Os ministros seguiram o voto do relator, Mauro Campbell, para alterar uma decisão pela qual os magistrados entenderam que não caberia pagamento de honorário. O ministro julgou que o advogado deveria receber 5% sobre o valor dos créditos prescritos. Em outro julgado de abril deste ano, a 2ª Turma justificou que o valor de R$ 300, arbitrado a título de honorários, "seria insuficiente para remunerar adequadamente" o advogado. A turma elevou o valor para R$ 15 mil.

Ainda que o STJ aceite alterar valores de honorários, em algumas situações, a Corte entende que não seria possível modificar montantes já estabelecidos. Em um caso julgado poucas semanas depois da decisão que elevou os honorários de R$ 1,2 mil para R$ 45 mil, o advogado Gilberto Fraga, do Bekierman e Pacheco Neto Advogados, fez sustentação oral em um processo bem semelhante, também na 2ªTurma. Para seu espanto, porém, não conseguiu alterar os honorários em torno de R$ 1 mil, em um processo de aproximadamente R$ 2 milhões. Para os ministros, como o tribunal de origem justificou o motivo da fixação daquele valor, não haveria como rever elementos do processo. "Não é possível que, diante de valores tão desproporcionais, o STJ não pudesse revê-los", diz o advogado. Para ele, "honorários vis estimulam o desleixo da administração tributária que entra com execuções fiscais indevidas".

Estimulado pelas experiências relatadas por colegas e outras que ele mesmo vivenciou, o advogado Eduardo B. Kiralyhegy, do Negreiro, Medeiros & Kiralyhegy Advogados fez uma pesquisa em todos os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país. Segundo ele, todos têm fixado honorários baixos diante de execuções fiscais milionárias canceladas. Ele afirma que os valores não ultrapassam os R$ 60 mil e que há diversos casos entre R$ 100 e R$ 500, mesmo em causas que envolvem montantes elevados.

Em algumas situações, esses percentuais estariam próximos a zero, segundo Kiralyhegy . Ele mesmo tem um recurso pendente para questionar uma decisão que lhe deu menos de R$ 2 mil de honorários de sucumbência em uma causa de R$ 7 milhões. "Há uma desigualdade muito grande no tratamento dos contribuintes e da Fazenda", afirma . Isso porque , quando esses honorários são devidos para a Fazenda, o Fisco recebe 20% do valor causa, com base no Decreto-Lei º 1.025, de 1969.

Para Maurício Pereira Faro, do Barbosa, Müssnich & Aragão, os valores arbitrados para os advogados "são vergonhosos". Segundo a presidente da Comissão de Assuntos Tributários da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membro da mesma comissão na OAB Federal, Daniela Gusmão, é importante que a entidade venha a público para mostrar essa situação. Para ela, essas decisões são "uma nítida tentativa de desmerecer o trabalho do advogado".

A Fazenda, no entanto, afirma que não há como dar tratamento igual para as partes quando o tema é honorários. "Como a Fazenda representa a sociedade como um todo, estamos falando de dinheiro público e há que se fazer essa diferenciação", justifica Fabrício Da Soller, procurador-geral adjunto da Fazenda Nacional. Ele afirma que a Fazenda faz parte de milhões de ações e, por isso, não haveria como arbitrar valores milionários nos processos. "Seriam valores astronômicos e a sociedade só conseguiria suportar isso, com um aumento ainda maior de tributos." Para Da Soller, não há trabalho jurídico que justifique honorários milionários. Até porque os advogados já recebem honorários de seus clientes.



๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑


LAST

Sphere: Related Content
26/10/2008 free counters

O risco do retorno da CPMF


Autor(es): Fabio Giambiagi
Valor Econômico - 13/09/2010

A CPMF é um cadáver insepulto. Quando se julgava que, depois da sua rejeição por parte do Congresso no final de 2007, ela estaria morta e enterrada, eis que o tema ressurge, agora sob a denominação de "Contribuição Social da Saúde" (CSS), que foi rapidamente batizada pelos críticos como "Contribuição Sem Sentido". É importante que haja uma pressão que evite que essa contribuição seja ressuscitada.

Não nos enganemos: os sinais estão aí. A possibilidade de recriação dessa figura tributária vem sendo aos poucos recolocada. Nas críticas recentes lançadas contra a extinção da CPMF no final de 2007, imputando à decisão a responsabilidade pelas dificuldades do setor de saúde, os sintomas de que há um caldo de cultivo para reinserir o tema na agenda são perceptíveis para os olhares acostumados a perceber os movimentos políticos com antecedência.

Na economia, como na vida, o que está certo numa época, pode não estar em outra. Foi correto defender a CPMF no governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) naqueles dias difíceis de 1999, quando o tributo foi essencial para o ajuste fiscal da época. Da mesma forma, já no governo Lula, foi fundamental conservar inicialmente a contribuição, em 2003, quando o país ainda não podia se dar ao luxo de abrir mão de uma receita de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em um contexto em que as incertezas acerca da trajetória da dívida pública ainda não tinham se dissipado. Hoje, porém, os tempos são outros. Não temos que implementar um ajuste fiscal intenso em perspectiva - como em 1999 - nem que enfrentar a ameaça de que a receita despenque sem a CPMF - como no debate de 2003 - uma vez que a CPMF já não é cobrada há anos.

No debate sobre o tema existem duas razões que vêm sendo citadas em defesa do retorno da contribuição - agora CSS - e o elemento comum das duas é que nenhuma é verdadeira. Vejamos quais são:

1) A "desproteção da saúde". O argumento é que, ao ser extinta a CPMF, a saúde, legalmente, teria ficado sem fonte de custeio. A tese é formalmente errada, por uma razão simples: o financiamento da saúde independe da contribuição. O que a Constituição estabelece é que as despesas da saúde a cada ano devem estar no mínimo indexadas ao próprio PIB e ponto, sendo indiferente para isso se elas são financiadas com o imposto X, Y ou Z. Portanto, o argumento não tem amparo na realidade legal; e

2) A suposta deterioração dos recursos para a saúde. Enquanto o ponto anterior refere-se a um aspecto formal, este diz respeito à suposta evolução dos dados fiscais após o fim da CPMF. A tese é que a saúde estaria bem, não fosse a alegada erosão das verbas a ela destinadas, em virtude da extinção da contribuição. Novamente, porém, o argumento não se sustenta. A receita federal, incluindo a CPMF, foi de 23% do PIB em 2007 e, mesmo sem a contribuição, deverá ser de 23% a 24% do PIB em 2010. A observação da tabela indica que, na composição das "outras despesas de custeio" (OCC) da Secretaria do Tesouro Nacional, a despesa com saúde em 2009 - já sem CPMF - foi 18% superior, em termos reais, à de 2007 - quando a contribuição ainda vigorava. Ressalte-se ainda que, nos sete meses transcorridos até julho, em 2010, usando como deflator o IPCA, houve novo aumento da despesa real "per capita" em relação ao mesmo período de 2009. Portanto, a ideia de que a saúde tem menos recursos agora por causa do fim da CPMF é falsa.

Na verdade, o que está em questão não é difícil de entender. A rigor, desde a redemocratização de 1985, há praticamente 25 anos que, com exceção de um ano ou outro, o gasto público primário vem crescendo a taxas superiores às da economia. Em particular, desde 1991 - quando as estatísticas fiscais passaram a ser apresentadas no formato atual - e 2010, o gasto primário do Governo Central terá passado de 14% para 23% do PIB. Entre 1985 e 1994, esse crescimento da despesa foi financiado, na prática, via inflação; entre 1994 e 1998, por meio do aumento da dívida pública; e, entre 1998 e 2010, com mais impostos, no que a interseção entre a ciência política e as finanças públicas define como modelo de tipo "gaste e tribute". Agora, está na hora de colocar um limite nessa tendência, sob pena de um país de renda média como o Brasil ficar com uma carga tributária digna da Escandinávia, com serviços públicos em muitos casos próprios dos países pobres da América Latina.

O setor público no Brasil precisa viver dentro dos seus limites. Desde 1999, o país acostumou-se à noção de que há uma restrição orçamentária a ser respeitada e tem tido superávits primários sucessivos. Agora, chegou o momento de aprender que existe também uma restrição tributária e que não é possível aumentar a carga tributária indefinidamente.


๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑


LAST

Sphere: Related Content
26/10/2008 free counters

#dilma #politica : A Bulgária dos Rousseff

Image Source


A família Rousseff

Do repórter Valguinaldo Marinheiro, de Sófia, na Bulgaria, para a ‘Folha’:
“Pode parecer irônico, mas enquanto Dilma Rousseff lutava contra uma ditadura de direita no Brasil, seu meio-irmão, Luben Russév, sofria com a ditadura de esquerda na Bulgária.
No Brasil, Dilma era considerada perigosa por ser comunista. Na Bulgária, Luben era visto como não confiável pelo governo comunista por ter um pai que havia fugido para um país capitalista.
Política à parte, poucos são os laços que ligam os irmãos, que jamais se viram. Luben é o filho que o pai de Dilma, Pétar Russév (que aportuguesou seu nome para Pedro Rousseff), teve na Bulgária com Evdokia Yankova, sua primeira mulher.
Pedro também não conheceu o filho. Ele fugiu da Bulgária em 1929, pouco antes de a criança nascer.
Segundo informações dadas por Luben a um jornalista em 2004 (três anos antes de morrer), o pai prometeu à mulher que iria voltar.
Pedro viveu na França e passou pela Argentina antes de se fixar no Brasil, onde conheceu a mãe da candidata do PT, também chamada Dilma. Eles se casaram e tiveram três filhos. Dilma é a filha do meio.
As promessas de voltar à Bulgária e reunir a família nunca foram cumpridas. Pedro Rousseff morreu em 1962, em Belo Horizonte.
Há pouquíssimos registros sobre ele na Bulgária. Há também versões desencontradas sobre sua vida.
Dizem que nasceu em 1900 em Gábrovo, cidade ao norte do país famosa por ter muitos mercadores de tecidos. A família dele também era de comerciantes.
Depois, mudou-se para Sófia, onde se alinhou aos comunistas. A Bulgária vivia tempos turbulentos nos anos 20. Era uma monarquia e tinha um governo fascista.
Os comunistas tentavam desestabilizar o governo com atos terroristas. Eram reprimidos e perseguidos.
Dilma já disse em entrevistas que o pai deixou a Bulgária por razões políticas. Luben, seu meio-irmão, afirmou que foram razões econômicas: o pai estava falido.
Estudiosos dizem que pode ser uma combinação das duas coisas. Além de politicamente conturbada, a Bulgária estava com sua economia em frangalhos.
O primeiro contato de Luben com o pai se deu em 1948, por carta. Ele tinha 18 anos e estudava engenharia.
Os comunistas haviam tomado o poder, com a ajuda da União Soviética, e reduziam os direitos individuais.
Tentaram expulsar o meio-irmão de Dilma da faculdade pelo fato de ele ter feito parte de um grupo juvenil que apoiava a social-democracia.
Luben era considerado um aluno brilhante, e a faculdade impediu sua expulsão.
Mas o governo o mantinha sob vigilância, como fazia com a maioria dos que tinham algum parente fora do “mundo socialista”.
O meio-irmão de Dilma disse que pediu várias vezes ao pai para ajudá-lo a sair da Bulgária e levá-lo ao Brasil.
Pedro enviou ao filho alguns pacotes com presentes. Às vezes, punha dólares escondidos entre cartões postais, para que passassem despercebidos pela polícia.
Com esse dinheiro, Luben conseguiu comprar um Volkswagen. Em 1962, o engenheiro soube da morte do pai e solicitou várias vezes ao governo permissão para viajar ao Brasil para tratar de sua herança.
Ele sabia, por meio de uma poeta búlgara, amiga de seu pai, que Pedro tinha se tornado um homem rico.
Mais uma vez, não obteve autorização para viajar.
Tempos depois, foi informado pelo Departamento de Relações Exteriores de que tinha recebido do Brasil a quantia de US$ 1.500 referentes a sua herança.
Luben acreditava que tinha direito a mais dinheiro, mas achou que era melhor pegar os US$ 1.500 do que ficar sem nada.
O engenheiro se casou e não teve filhos. Nos últimos anos de vida, morava com a mulher, Margarita, no centro de Sófia. Sofria de reumatismo e andava de muletas. Seus vizinhos dizem que ficava o tempo todo em casa. Só saía para ir ao hospital.
Bozhidar Baykushev, que é filho de uma irmã de Margarita, disse a um jornal local que o tio era fechado e que nunca falou do pai ou dos meio-irmãos brasileiros.
Segundo Momchil Indjov, jornalista que entrevistou Luben em 2004, ele falava do pai com carinho e desilusão, por não ter tido ajuda para fugir do comunismo.
Rumen Stoyanov, um professor de literatura brasileira que viveu por cerca de dez anos no Brasil, foi um dos últimos amigos de Luben.
Ele afirma que, em 2005, recebeu um pedido do Brasil, via embaixada, para que procurasse o meio-irmão da então ministra Dilma Rousseff.
Ele o encontrou e o ajudou a se corresponder com a irmã. Numa das cartas, Luben comentou com Dilma que estava com dificuldades financeiras. Segundo Rumen, Dilma, então, remeteu dinheiro.
Rumen conta que poucos dias antes de morrer, em fevereiro de 2007, Luben ligou para sua casa pedindo que traduzisse uma carta que iria escrever à irmã brasileira.
“Combinei de ir à casa dele dias depois. Não deu tempo. Ele morreu antes, e nunca vamos saber o que ele gostaria de falar para a irmã.”

http://youpode.com.br/blog/alguemmedisse/2010/09/05/a-bulgaria-dos-rousseff/

๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑


LAST

Sphere: Related Content
26/10/2008 free counters

#dilma #politica : Antes do lobby, filho de Erenice trabalhou na Anac, e irmão da ministra também foi da Infraero




Publicada em 12/09/2010 às 23h46m

Geralda Doca e Fábio Fabrini

BRASÍLIA - Antes de atuar como lobista da empresa de carga aérea Master Top Airlines, Israel Guerra, o filho da ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, exerceu cargo público na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ele ocupou função comissionada como gerente técnico no órgão regulador da aviação civil, entre junho de 2006 e agosto de 2007, conforme portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU). (Leia também: Oposição vai pedir que MPF investigue denúncia, e governo monta operação blindagem)

(Leia também: Comissão de Ética Pública da Presidência da República poderá analisar denúncia )

Israel Guerra ingressou na Anac 13 dias depois que seu amigo Vinícius Castro também foi nomeado para cargo de gerente na agência. Castro trabalhou lá entre maio de 2006 e novembro de 2008. Hoje, Vinícius é assessor direto da ministra na Casa Civil, onde tem cargo de confiança DAS-4, lotado na Secretaria-executiva da pasta. Segundo reportagem da "Veja" publicada domingo, Vinícius e Israel são os verdadeiros donos da empresa Capital Assessoria e Consultoria, que intermediou negócios da MTA no governo, que estariam em nome de laranjas.

Israel Guerra e Vinícius Castro foram nomeados para cargos comissionados na Anac na gestão do então presidente do órgão Milton Zuanazzi - indicado pela Casa Civil. O filho não é o único parente da ministra com relações na Anac. Além do filho, um irmão de Erenice Guerra, o advogado Antonio Eudacy Alves Carvalho, também tinha contrato especial com a Infraero em Brasília e Salvador, entre 2003 e 2007.

Também irmã da ministra Erenice Guerra, a advogada Maria Euriza de Carvalho, que era advogada e consultora da Empresa de Pesquisa Energética, uma empresa pública, contratou no ano passado, sem licitação, o escritório de advocacia Trajano e Silva , que tinha como um dos sócios seu irmão Antonio Eudacy Carvalho.

Conforme reportagem da revista "Veja", a Master Top fechou contratos de transporte com os Correios por intermédio da Capital, que, para isso, teria cobrado uma "taxa de êxito" que chegaria a R$ 5 milhões . Israel teria praticado tráfico de influência para que sua mãe viabilizasse a transação.

A ministra, ex-secretária executiva da Casa Civil e braço-direito da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, teria negociado diretamente com o empresário Fábio Baracat, ex-representante da Master Top, segundo a revista Veja. Ela nega lobby em favor da empresa aérea.

Leia a íntegra desta reportagem em O Globo Digital (somente para assinanates)



Image Source,Photobucket Uploader Firefox Extension








๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑


LAST

Sphere: Related Content
26/10/2008 free counters

#listening "Un Ballo in Maschera: Di'tu se fedele"

Ouvindo a música "Un Ballo in Maschera: Di'tu se fedele", de Andrea Bocelli, #nowplaying na @RadioUOL http://uol.fm/bbcZ3

๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑


LAST

Sphere: Related Content
26/10/2008 free counters

#politica : "Stand up comedy" de Plínio monopoliza debate



Como um humorista que dispara sua piadas de pé para a plateia, Plínio de Arrruda Sampaio, candidato do PSOL, roubou a cena no debate “Folha/RedeTV!”, realizado na noite de domingo. Com tática semelhante, o candidato socialista já havia sido o protagonista do debate realizado pela Band, no início de agosto.

๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑


LAST

Sphere: Related Content
26/10/2008 free counters

"Resident Evil: Afterlife" No.1 at box office thanks to 3D



A still from movie "Resident Evil: Afterlife"

LOS ANGELES, Sept. 12 (Xinhua) -- This week's only national debut, "Resident Evil: Afterlife," has turned out to be the movie at the top, fetching 27.7 million dollars in movie ticket receipts, with IMAX theater showings making up a sizable percentage of the total gate, the North America box office authority said on Sunday.

As the fourth installment in a series of film adaptations based loosely on Capcom's survival horror video game series "Resident Evil," the latest sci-fi action-thriller made its debut in 3D and IMAX 3-D theaters on Sept. 10 from 4,700 screens at 3,202 locations in U.S. and Canada.

Of the movie theater that screened the latest installment, 2, 062 have shown the pictures in the regular 3D illusion and 141 in IMAX 3D. The thriller is the fifth number-one opener this summer from Sony. Much of the script for the movie was deliberately penned with 3D technology in mind, producer, director and writer Paul W.S. Anderson recently said.

"I wrote things into this script that I knew would work well in 3D, like lots of sets with depth-like tunnels, elevator shafts, and big wide landscapes," Anderson explained.

Sony also has the number two movie this weekend: "Takers." It is on track to sell 6.1 million dollars in admission tickets this weekend, for a three-week running gate of 48.1 million dollars. " The American" from Focus features is number three, with 5.9 million dollars in estimated sales this weekend, and a two-week total of 28.3 million dollars.

Rounding out the 10 most-popular films this weekend are:

-- No.4: "Machete," Fox, 4.2 million dollars this weekend, 20.8 million dollars over two weeks;

-- No.5: "Going The Distance," Warner Bros., 3.8 million dollars this weekend, 14 million dollars over two weeks;

-- No.6: "The Other Guys," Sony/Columbia, 3.6 million dollars this weekend, 112.7 million dollars over six weeks;

-- No.7: "The Last Exorcism," 3.5 million dollars this weekend, 38.2 million dollars over four weeks;

-- No.8: "The Expendables," Lionsgate, 3.3 million dollars this weekend, 89.5 million dollars over five weeks;

-- No.9: "Inception," Warner Bros., 3 million dollars this weekend, 282.4 million dollars over nine weeks;

-- No.10: "Eat Pray Love," Sony, 2.9 million dollars this weekend, 74.6 million dollars over five weeks.













๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑๑۩۞۩๑


LAST

Sphere: Related Content
26/10/2008 free counters