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Família de Erenice também operou no Ministério de Minas e Energia
Escritório de advocacia do irmão da ministra foi contratado sem licitação com aval de outra irmã, que tem cargo de confiança
Uma irmã da ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, autorizou o governo a contratar sem licitação o escritório do próprio irmão delas. No centro do contrato está a área de Minas e Energia, um setor que tem a influência de comando de Erenice e da ex-ministra Dilma Rousseff.
Erenice foi consultora jurídica da pasta no período em que a hoje candidata do PT dirigiu o Ministério de Minas e Energia no governo Lula.
Erenice saiu de lá com Dilma em 2005, mas sua irmã, Maria Euriza Alves Carvalho, entrou como consultora jurídica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao mesmo ministério. No dia 1.º de setembro de 2009, Maria Euriza autorizou a EPE a contratar, sem licitação, o escritório Trajano e Silva Advogados, com sede em Brasília, por um valor de R$ 80 mil. Entre os advogados do escritório está Antônio Alves Carvalho, irmão de Maria Euriza e da ministra Erenice Guerra.
Segundo reportagem da revista Veja desta semana, esse mesmo escritório é usado pelo filho de Erenice, Israel Guerra, para despachar, fazer lobby e cobrar propina de empresários que tentam negociar contratos com o governo. Para oficializar seu serviço, Israel usa uma empresa de consultoria em nome de um irmão e que tem sede na sua própria casa no Distrito Federal.
A contratação sem licitação do escritório do irmão de Erenice pelo governo foi publicada em setembro de 2009 no Diário Oficial da União. Está lá escrito: "Aprovada por Maria Euriza Carvalho - Consultora Jurídica." Até abril deste ano, pelo menos, a irmã da ministra aparecia como consultora da EPE, segundo o Diário Oficial da União.
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O escritório foi contratado para representar a EPE numa ação judicial movida por uma empresa que brigava para participar de um leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) naquela época. Segundo o edital de contratação do escritório do irmão de Erenice, o contrato era de seis meses e por um valor global de R$ 80 mil.
"Às pressas". Ontem, o Estado conversou com o advogado Márcio Silva, um dos donos do Trajano e Silva Advogados e amigo dos irmãos Erenice, Maria Euriza e Antônio Carvalho. Márcio Silva, que também representa a campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT) na Justiça Eleitoral, confirmou a contratação sem licitação pelo governo. Alegou que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) teve que recorrer a um escritório às pressas em Brasília para resolver uma pendência judicial em 24 horas.
"Foi feito um convite direto porque era o único contato que tinham em Brasília e a EPE tem sede no Rio de Janeiro", explicou. "Você até pode achar que há algo antiético, mas não houve nenhuma ilegalidade", ressaltou. Segundo Márcio Silva, o valor de R$ 80 mil era uma previsão se o processo chegasse ao Supremo Tribunal Federal. Mas, de acordo com ele, o serviço ficou em R$ 25 mil.
A área de energia elétrica faz parte do rol de temas em que o irmão de Erenice atua dentro do escritório. Ao lado do advogado Alan Trajano, Antônio Carvalho cuida de processos ligados à infraestrutura.
Oficialmente, ele se afastou em abril da banca, mas ainda continua prestando consultorias, segundo Márcio Silva. Ontem, o Estado procurou o advogado e sua irmã Maria Euriza, mas os dois não foram localizados para comentar o assunto.
Reportagem da revista Veja desta semana aponta ainda a existência de um esquema de tráfico de influência na Casa Civil e isso levou a oposição a pedir a demissão da ministra Erenice Guerra. Documento obtido pela revista mostra que a empresa de transporte aéreo Via Net Express contratou firma de lobby pertencente a filhos de Erenice, para garantir contratos com os Correios.
Na ocasião, a Casa Civil era chefiada por Dilma Rousseff e Erenice ocupava o posto de secretária executiva, atuando como principal auxiliar da hoje candidata do PT ao Planalto.
Justificativa
MÁRCIO SILVA
REPRESENTANTE DA CAMPANHA DE DILMA NO TSE E EX-SÓCIO DO IRMÃO DE ERENICE
NO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA BENEFICIADO POR CONTRATO NO MINISTÉRIO DE
MINAS E ENERGIA
"Foi feito um convite direto porque era o único contato que tinham em Brasília e a Empresa de Pesquisa Energética tem sede no Rio de Janeiro. Você até pode achar que há algo antiético, mas não houve nenhuma ilegalidade"
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