A OAB-SP lança nesta terça-feira (15/12) a Cartilha de Orientação sobre os Direitos Trabalhistas da Mulher, trazendo textos da legislação específica e dicas sobre direitos trabalhistas. O material é de autoria da advogada Teresa Cristina Della Monica Kodama, membro efetivo da Comissão da Mulher Advogada da OAB paulista.
De acordo com o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio D’Urso, é importante elaborar uma cartilha para que as mulheres tomem ciência de seus direitos trabalhistas.
“Atualmente, mesmo sendo legalmente assegurados às mulheres os mesmos direitos concedidos aos homens, esses direitos ainda não atingem 100% das trabalhadoras, seja no nível salarial, nas oportunidades de promoção ou nas facilidades para o pleno desempenho profissional”, argumentou D’Urso.
Para a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP, Helena Maria Diniz, apesar da participação da mulher no mercado de trabalho ter se tornado imprescindível, ainda é preciso melhorar as conquistas legais.
Segundo Helena, “a proteção à maternidade, por exemplo, precisa torna-se mais efetiva, a fim de bem preservarmos um direito social. A lei que amplia a licença-maternidade de 4 para 6 meses, por exemplo, prevê que a concessão dos últimos 60 dias de licença é opcional para a empresa”.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou uma empresa a pagar indenização por danos estéticos no valor de R$ 30 mil pela perda de parte da perna de uma vítima de atropelamento ferroviário. De acordo com a 4ª Turma, a empresa terá que pagar pensão mensal vitalícia no valor de meio salário mínimo.
A vítima recorreu ao STJ após decisão do Tribunal de Alçada Civil de São Paulo que não acolheu os pedidos de indenização por danos estéticos e nem o de pensão mensal. Para o Tribunal, não cabe pensão mensal à vítima, já que não restou demonstrado o exercício de atividade remunerada.
Em sua defesa, a vítima sustentou que é possível a pensão mensal, mesmo que não exercesse atividade remunerada à época do acidente. Além disso, alegou ser viável a cumulação dos danos morais e estéticos, provenientes do mesmo fato.
O relator, ministro Aldir Passarinho Junior, destacou que a orientação desta Corte é no sentido de determinar o pensionamento mensal vitalício à vítima, à falta de comprovação de desempenho de atividade remunerada, ao pressuposto lógico de que a regra é o trabalho durante a existência de uma pessoa, até por motivos de sobrevivência, e não o contrário, de sorte que o eventual desemprego, que se há de ter, sempre como episódico, não tem o condão de afastar a condenação de tal verba.
O ministro ressaltou, quanto à possibilidade de cumulação dos danos morais e estéticos, que em relação ao dano estético, ele, induvidosamente, é distinto do dano moral. Ele pode, é claro, ser deferido separadamente, ou englobado com o dano moral em termos de fixação, mas há, inegavelmente, que ser considerado para fins de ressarcimento.
Para o magistrado, o importante é que, de uma ou outra forma, seja valorada a lesão estética, quando ela ocorra, como forma compensatória à repercussão que o aleijão causará na auto-estima da vítima e na sua aceitação perante a sociedade.
enquanto isso...
Justiça condena Romário a pagar R$ 391 mil por sonegação de impostos
Da Redação - 11/12/2009 - 18h58
A 2ª Turma Especializada do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) confirmou a condenação de Romário por sonegação de imposto de renda. O ex-jogador do Flamengo, que apelou contra a decisão de primeira instância, deverá pagar multa equivalente a 915 salários mínimos, cerca de R$ 391 mil, além de prestar dois anos e meio de serviços comunitários a uma entidade pública, conforme determinado pelo juiz. Em 2006, sua dívida com o fisco somava, quando foi atualizada pela última vez, mais de R$ 925 mil.
De acordo com informações do TRF-2, a denúncia apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal) mostra que o ex-atleta deixou de declarar em 1997 os rendimentos recebidos do clube no ano anterior, referentes a salários, prêmios, gratificações e direitos de imagem, entre outros. Por conta disso, ele teve o nome inscrito na Dívida Ativa da União. O acusado ainda tentou parcelar a dívida, mas depois de ter ficado inadimplente com três parcelas, o processo judicial penal foi retomado.
Para a relatora do processo, desembargadora federal Liliane Roriz, ficou comprovado que houve má-fé, o que configura o crime de sonegação fiscal. No entendimento da magistrada, o próprio jogador admitiu no inquérito ter deixado de lançar no imposto de renda alguns de seus recebimentos “o que demonstra que a omissão nas informações de rendimentos ao fisco se deu por vontade própria do acusado”.
A desembargadora ainda rebateu os argumentos da defesa, de que a omissão na declaração seria culpa do contador do acusado. Ela destacou que a declaração é responsabilidade do contribuinte, mesmo que tenha sido preenchida por terceiro, até porque foi o contribuinte que se beneficiou da redução indevida no valor a ser recolhido.
Segundo Liliane Roriz, não cabem as alegações do ex-jogador no sentido de que teria firmado contratos particulares, que, supostamente, transferiam para terceiros a responsabilidade pelo recolhimento do imposto. A relatora lembrou que o artigo 123 do CTN (Código Tributário Nacional) determina que “as convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, não podem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes”.
Por fim, a desembargadora concluiu que, embora a defesa do ex-integrante do Flamengo afirme que o imposto de renda na fonte já era descontado pelo empregador, isso “não exime o contribuinte de declarar ao fisco todos os valores recebidos no decorrer do ano-base, independentemente do recolhimento do tributo pelo órgão pagador”.
A 4ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) manteve a condenação imposta pelo TRT-12 (Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região-SC) ao Banco Bradesco, condenando-o a indenizar em R$ 60 mil o advogado que foi demitido por se recusar a assinar documento que violaria seus direitos trabalhistas. Da decisão anterior, o tribunal excluiu o pagamento de multa e horas extras.
De acordo com o processo, a controvérsia teve início quando o banco, em 1996, apresentou aos advogados de seu quadro jurídico um termo de retificação de cláusulas do contrato de trabalho. Nada aconteceu aos profissionais que assinaram o documento. No entanto, os que se negaram foram demitidos – entre eles, o que ajuizou a ação por danos morais. Em primeira instância, o banco foi condenado a pagar R$ 120 mil, provocando recurso do Bradesco ao TRT-SC.
No entendimento dos magistrados do Regional, porém, a despedida do advogado “enquadra-se como dano moral de natureza grave, atitude altamente reprovável do empregador, detentor de uma posição social privilegiada na sociedade”. Além disso, o TRT ressaltou que a demissão violou direitos como reputação, dignidade, liberdade e imagem, e que “o empregador extrapolou o direito de romper o contrato de trabalho ao exigir que o advogado assinasse um termo que feriria seus direitos trabalhistas”.
Trata-se, portanto, de um dano de significativa expressão, por atingir “um profissional conhecedor de seus direitos, ferido em sua auto-estima, por coação, ato completamente ilegal e arbitrário”. Apesar de ratificar a sentença quanto à ocorrência de dano, o TRT da 12ª Região considerou que a quantia estabelecida originariamente era desproporcional à gravidade do prejuízo sofrido pelo trabalhador – e reduziu o valor para R$ 60 mil.
Ainda assim, o Bradesco decidiu recorrer ao TST, tentando livrar-se da obrigação de indenizar. Para isso, utilizou-se de vários argumentos, inclusive de que “o empregador não necessita de autorização legal ou anuência do empregado para a quebra do pacto laboral”, já existindo para isso a multa para o caso de dispensa sem justa causa. No entanto, suas alegações de violação de lei e de divergência jurisprudencial não foram consideradas adequadas, impossibilitando que o recurso ultrapassasse a fase de conhecimento em relação a esse aspecto (dano moral).
Dessa forma, o relator do processo, ministro Fernando Eizo Ono, manifestou-se pelo conhecimento e provimento apenas quanto a dois aspectos: a exclusão da multa por embargos declaratórios protelatórios, pois, em sua avaliação, não houve intenção do banco em protelar; e o afastamento da condenação das horas extras trabalhadas além da quarta diária (inclusive reflexos), considerando, para esse posicionamento, que o advogado atuava em regime de dedicação exclusiva. Quanto à indenização por dano moral, permaneceu o entendimento do Regional.
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) rejeitou recurso da empresa Log-in Logística Intermodal e condenou a empresa a indenizar por danos morais um trabalhador submetido a teste de HIV e exames toxicológicos sem o seu consentimento. Para a SDI-1 (I Especializada em Dissídios Individuais), o empregador violou e desrespeitou a privacidade do trabalhador.
Segundo o Tribunal, a empresa alegou que não solicitara ao trabalhador a realização de exames para detectar o uso de drogas ou contaminação pelo vírus HIV e que o formulário-padrão de solicitação dos exames periódicos juntado aos autos demonstrava isso, logo, não havia prova de ato ilícito a justificar o pagamento de indenização por danos morais. Argumentou também que cabia ao empregado provar que a empresa o obrigou a fazer os referidos testes para constituir o seu direito.
No TST, a 6ª Turma nem chegou a apreciar o mérito do recurso de revista da empresa, por entender que o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) do Espírito Santo, fundamentara a condenação em provas que não poderiam ser reexaminadas em instância superior. Além do mais, a empresa não comprovou que o exame tivesse sido feito com o consentimento do trabalhador.
De acordo com a relatora, ministra Maria de Assis Calsing, as questões quanto à ausência de comprovação da obrigatoriedade de realização dos exames e a existência de rol dos exames solicitados pela empresa (sem referência aos testes de drogas e HIV) juntados aos autos não foram apreciadas pelo TRT. De fato, confirmou a ministra, o Regional apenas analisara a matéria do ponto de vista da ausência de consentimento do empregado para a realização dos exames.
Segundo a magistrada, para concluir que os exames de HIV e toxicológicos foram autorizados pelo trabalhador, como queria a empresa, haveria necessidade de revolvimento de fatos e provas, como já afirmara a Turma, o que é impossível no âmbito do TST.
Para a ministra Calsing, como somente ao empregado interessava saber se era portador do vírus da AIDS ou se existiam sinais de drogas em seu organismo, o ato praticado pela empresa foi ilícito, porque invadira a privacidade do trabalhador. Levando-se em conta o dano causado ao empregado e o nexo de causalidade, na opinião da relatora, estava correta a condenação da empresa de pagar indenização por danos morais ao ex-empregado.
Nessas condições, prevaleceu a sentença de primeiro grau, mantida pelo TRT, no sentido de que a realização dos exames toxicológicos e de HIV violara a privacidade e a integridade do trabalhador. Portanto, esse ato ilícito, que feriu a dignidade do profissional, deveria ser reparado com o pagamento de indenização por danos morais no valor de dez vezes a remuneração por ele recebida.
EMERGÊNCIA: Irregularidade ocorreu em contrato sem licitação de piscinão
O Ministério Público de São Paulo moveu ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita da capital, Marta Suplicy, por supostas irregularidades na construção de um piscinão durante a gestão da petista (2001-2004). Na ação, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social quer que Marta, o ex-secretário de Infra-estrutura Urbana e Obras, Roberto Luiz Bortolotto, e contra a Construtora OAS sejam condenados a devolver R$ 4,6 milhões aos cofres públicos.
Segundo informações do Ministério Público, a irregularidade ocorreu numa contratação de emergência, sem licitação, nas obras do “piscinão” do Córrego Rincão, no valor de R$ 34,9 milhões. O contrato foi considerado ilegal pelo TCM (Tribunal de Contas do Município), que apontou superfaturamento de 75 % no serviço de remoção de terras, que, segundo a auditoria, levou ao prejuízo de R$ 4,6 milhões.
Procurada pela reportagem, a ex-prefeita Marta Suplicy defendeu a construção emergencial do piscinão. Por meio de sua assessoria, disse que as "obras contratadas em caráter de emergência para a construção de piscinão se deram pela preservação de vidas, prevenção e diminuição de danos em consequência de chuvas".
Na ação, o promotor de Justiça Saad Mazloum afirma que a então prefeita determinou que as obras tivessem início imediato, em abril de 2002, “o que ocorreu sem qualquer licitação ou formalização de contrato”. Ainda de acordo com o promotor, o então secretário de Infra-estrutura Urbana e Obras Roberto Luiz Bortolotto burlou a lei ao dispensar a licitação “sob o argumento de ‘emergência’, como fórmula para evitar interposição de recurso, ações judiciais ou, pior, para evitar a necessária licença ambiental”.
Para Saad Mazloum, o ex-secretário favoreceu indevidamente a construtora OAS ao escolher a empresa para realizar a obra sem pesquisa de preço, permitindo “a aplicação da tabela de preços da Secretaria com valores distorcidos e sem descontos, que naturalmente seriam obtidos numa concorrência pública”.
Durante um inquérito civil, a Promotoria também constatou a ausência de projeto básico para a obra, o que teria levado a distorções como o aumento de 125% do preço da obra em relação ao inicialmente previsto.
Além da devolução do dinheiro, o MP pede a suspensão dos direitos políticos de Marta e Bortolotto de 5 a 8 anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano, e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos, caso da OAS.
A Justiça irlandesa condenou a três anos de prisão o sacerdote católico Thomas Naughton, por cinco crimes de abusos sexuais cometidos contra um menor entre 1982 e 1984.
Naughton, de 78 anos, foi declarado culpado em junho de abusar sexualmente um coroinha na paróquia de Wicklow, na arquidiocese de Dublin.
Durante a leitura da sentença, o juiz Michael O'Shea qualificou hoje de "espantosos e horrendos" os abusos do religioso, que utilizou sua relação de "confiança" para cometer atos "premeditados", segundo o magistrado.
A pena máxima para este tipo de casos é de dez anos, mas o advogado de Naughton conseguiu uma redução da condenação, dada sua avançada idade, estado de saúde e grau de cooperação com a polícia para investigar o caso.
No entanto, a defesa anunciou que apelará contra a sentença.
Uma das vítimas de Naughton leu durante a audiência um comunicado no qual afirmou que o sacerdote abusou sexualmente dele em mais de 70 ocasiões, o que o levou a tentar dois suicídios e a sofrer de "dependência sexual", pela qual recebe tratamento.
Em julho de 1998, o sacerdote foi condenado a três anos de prisão, por abusar de outros quatro coroinhas.
O recente Relatório Murphy sobre abusos sexuais apontou mais de 20 pessoas como vítimas do sacerdote, embora muitas tenham resolvido os casos fora dos tribunais.
O texto tornou público, no mês passado, as práticas da Igreja Católica irlandesa para ocultar --durante décadas e em conivência com o Estado-- centenas de abusos cometidos na arquidiocese de Dublin, a mais importante do país.
A Polícia Civil da Bahia afirma que o padrasto do menino de 2 anos, internado com quase 50 agulhas no corpo, é suspeito de ter introduzido os objetos na criança. Ele ainda não foi localizado pela polícia.
Segundo um investigador da delegacia responsável pelo caso, o padrasto está sendo procurado, mas não foram divulgados detalhes sobre as investigações. O menino está internado desde a madrugada de domingo (13), quando foi levado ao hospital devido a dores abdominais e vômitos.
No hospital, o menino foi submetido a um exame de raio-x, onde foram localizadas as quase 50 agulhas --o número exato não foi confirmado pelo hospital. Uma das agulhas chegou a perfurar um dos pulmões, o que fez os médicos inserirem um dreno no corpo do menino.
Nesta quarta-feira, a criança permanece internada na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), mas estava consciente e respirava sem ajuda de aparelhos. De acordo com a assessoria do hospital, os médicos ainda estudam a possibilidade de realizar uma cirurgia para retirar as agulhas próximas de órgãos vitais.
Efe/Hospital do Oeste
Garoto tinha quase 50 agulhas no corpo; uma das agulhas chegou a perfurar um dos pulmões
( o PT trapaceia os propios petistas, chega a ser ridiculo)
Agência Estado
brasil@eband.com.br
Um morto que "votou" nos dois turnos do Processo de Eleição Direta (PED) do PT está na pauta da reunião desta quarta-feira da executiva regional do partido no Rio de Janeiro, que examinará impugnações ao processo que deu ao deputado federal Luiz Sérgio a presidência estadual da legenda. Mais de dois anos depois de ter sido enterrado, em abril de 2007, o falecido "assinou" as listas de eleitores das duas rodadas de votação - com letras totalmente diferentes.
Os indícios de fraude são objeto de recurso apresentado por petistas ligados a Lourival Casula, candidato a presidente regional derrotado no segundo turno e defensor da candidatura própria ao governo estadual, reivindicada pelo prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias. Luiz Sérgio quer apoiar a reeleição de Sérgio Cabral (PMDB).
De acordo com certidão de óbito registrada no cartório da 13ª Circunscrição do Registro Civil de Pessoas Naturais, o eletricitário Omenir da Cruz Cortopassi morreu às 22 horas de 9 de abril de 2007 na Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo, em Campo Grande. As causas foram choque neurogênico e acidente vascular encefálico hemorrágico, segundo atestado do médico Rafael Klas R. Leal.
Cortopassi morreu aos 62 anos e foi enterrado no Cemitério de Campo Grande, mas consta como votante nas listas da 43ª zonal do PT do Rio, no primeiro turno, no dia 22 de novembro, e no segundo, em 6 de dezembro, em Campo Grande.
"Recebi esse recurso e ainda não o examinei com a profundidade necessária", disse ontem o secretário de Organização do PT fluminense, Ernesto Braga. Ele afirmou, porém, que as "dezenas" de pedidos de impugnação encaminhadas seriam checadas por ele e pela comissão eleitoral. "Eu oriento, dou opinião, instruo", disse. "Nas situações nas quais há duas partes, elas serão chamadas a falar, por cinco minutos."
Apenas cinco municípios responderam por 25% de toda a renda gerada no país em 2007: São Paulo, com 12,0% de contribuição e geração de R$ 319,9 bilhões; Rio de Janeiro, com 5,2% e R$ 139,5 bilhões; Brasília, com 3,8% e R$ 99,9 bilhões; Belo Horizonte, com 1,4% e R$ 38,2 bilhões; e Curitiba, com 1,4% e R$ 37,7 bilhões. Os dados são do PIB (Produto Interno Bruto) dos Municípios, divulgado nesta quarta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Quando se observa um quadro mais amplo, compreendendo os 45 municípios que lideram o ranking de geração de renda, verifica-se que eles foram responsáveis por metade do PIB do país. Por outro lado, os 1.342 municípios com as menores economias, que concentram 3,5% da população, responderam por 1% do PIB.
De acordo com o documento do IBGE, o panorama de 2007 revela uma realidade praticamente inalterada, não tendo ocorrido mudanças entre os maiores municípios desde 2003. Na lista dos 50 maiores municípios em termos do PIB em 2007, apenas um não estava no mesmo grupo um ano antes: Itajaí (SC), que vem ganhando participação em função de incentivos fiscais a empresas importadoras.
O levantamento mostra ainda que, entre os cinco municípios de menor PIB em 2007, quatro deles ficam no Piauí: Olho D´Água do Piauí, São Luís do Piauí, São Miguel de Baixa Grande e Santo Antônio dos Milagres. O outro é da Paraíba: Areia de Baraúnas. Juntos, eles responderam por aproximadamente 0,001% da economia nacional.
BOSTON, EUA - A Celgene Corp anunciou na terça-feira que uma droga experimental para tratar a doença cutânea psoríase reduziu significativamente os sintomas no estágio intermediário de um teste.
Resultados do teste com 352 pacientes mostraram que 41 por cento deles tratados com 30 miligramas da droga, chamada Apremilast, duas vezes ao dia, observaram uma redução de 75 por cento nos sintomas, medidos por uma escala conhecida por Índice de Área e Severidade da Psoríase (Pasi-75), após 16 semanas.
Apenas 6 por cento dos pacientes que receberam um placebo chegaram a essa pontuação.
As ações da Celgene caíram 0,87 por cento nas transações da manhã para 53,41 dólares, em linha com um declínio de 0,71 por cento da Arc Biotech Index na Bolsa de Valores de Nova York.
"Wall Street, em nosso ponto de vista, nunca prestou muita atenção ao Apremilast, em razão do estágio relativamente inicial do programa e porque os dados sobre eficácia não eram tão impressionantes", disse o analista Geoff Meacham, do J.P. Morgan.
Mesmo assim, afirmou, os resultados apontam para o potencial de vendas da droga de ao menos 500 milhões de dólares, disse.
Se for bem-sucedida, a droga competirá com o Enbrel, da Amgen Inc's, que domina o mercado de psoríase. O Enbrel, que inibe uma proteína conhecida como fator de necrose tumoral (TNF), é injetável; o Apremilast é uma droga tomada via oral.
Outros inibidores de TNF incluem o Humira, fabricado pela Abbott Laboratories Inc, e o Remicade, da Johnson & Johnson.
Os agentes reguladores norte-americanos também aprovaram recentemente o Stelara, da J&J, o primeiro de uma nova classe de medicamentos biológicos que têm como alvo as proteínas interleucina (IL)-12 e interleucina (IL)-23.
Em vias de fechar as portas, alegando falta de dinheiro, a Fundação José Sarney inovou na captação de recursos. No último dia 7, a entidade alugou sua sede, o imponente Convento das Mercês, no Centro Histórico de São Luís, para evento nada ortodoxo: uma festa sexy. O pátio e os largos corredores do convento - inaugurado no século 17 por padre Antonio Vieira - serviram de palco para um evento ao som das garotas do Female Angels, cuja especialidade, além do estilo musical, Sexy House, é a sensualidade das integrantes.
"Liberte suas fantasias", dizia o convite, que destacava a proibição para menores de 18 anos. A festa reuniu 1.500 pessoas nas contas do organizador, o empresário Alexandre Maluf. Tudo dentro da mais absoluta responsabilidade, disse. "Houve até distribuição de camisinhas." Maluf não quis contar quanto pagou pelo aluguel do local. "Isso eu não vou dizer, mas garanto que foi tudo legal. O contrato estava fechado há bastante tempo." Os ingressos custavam de R$ 60 a R$ 150.
O convento, construído em 1654, foi doado em 1990 à fundação pelo então governador João Alberto, aliado dos Sarney. Ali funciona um museu destinado à exaltação da carreira do atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). As despesas são bancadas por amigos e dinheiro público. Um dos patrocínios partiu da Petrobras - o jornal O Estado de S. Paulo revelou que, de R$ 1,3 milhão, R$ 500 mil foram para empresas fantasmas ou da família Sarney.
A Justiça Federal determinou que a fundação devolva o convento, tombado pelo Patrimônio Histórico Nacional, mas a decisão ainda não foi cumprida. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Genebra, 16 dez (EFE).- A brasileira Paula Oliveira, de 27 anos, acusada de ter inventado um ataque racista em fevereiro, foi declarada hoje culpada de "induzir a Justiça ao erro", no julgamento dela em Zurique, e condenada a pagar 90 dias de multa à razão de 120 francos diários (79 euros).
O único juiz encarregado do caso a condenou a uma multa menor que os 180 dias que o promotor pedia, enquanto o advogado de defesa tinha solicitado a absolvição da cliente, alegando que ela tinha problemas de personalidade.
Em 9 de fevereiro, Paula Oliveira, que reside legalmente na Suíça, denunciou que havia sido vítima de um grave ataque xenófobo na estação de Zurique, e por causa disso tinha sofrido um aborto e perdido os gêmeos que esperava.
Segundo o relato da jovem, três "skinheads" a atacaram e fizeram marcas em seu corpo com um objeto cortante, gravando na pele da brasileira a sigla SVP, que são as iniciais em alemão do partido ultradireitista suíço.
O caso causou polêmica no Brasil e as autoridades brasileiras exigiram que a Suíça fizesse tudo o necessário para encontrar e julgar os supostos culpados.
No entanto, o caso deu uma reviravolta quando, quatro dias depois da suposta agressão, os médicos legistas determinaram que a própria Paula tinha feito as marcas de cortes que apresentava pelo corpo e descartaram que ela estivesse grávida no momento do incidente.
Em sua primeira declaração hoje ao juiz, Paula Oliveira voltou novamente à primeira versão e se retratou da confissão de que tinha inventado a agressão.
"Fui agredida. Esta versão dos fatos correspondem à verdade que tenho registrada em minha cabeça", disse.
A jovem advogada disse que confessou ter inventado a história "para que o assunto fosse fechado o mais rápido possível".
COPENHAGUE (Reuters) - O Brasil está bloqueando propostas de elevação do financiamento ao mercado de carbono para nações emergentes nas conversações da ONU, em Copenhague, disse uma fonte. Além disso, uma divergência com a Arábia Saudita sobre área florestal e projetos de armazenamento de carbono podem impedir a finalização de um novo acordo sobre o clima, afirmou nesta quarta-feira essa mesma fonte, que acompanha as conversações.
Várias reformas no mercado de compensações de carbono, de 6,5 bilhões de dólares, criado no âmbito do Protocolo de Kyoto e chamado de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), foram apresentadas nas conversações desta semana em Copenhague, mas até o momento houve acordo apenas sobre algumas delas.
"Todas as medidas que iriam permitir que esse mecanismo ganhasse impulso, incluindo mais transparência, mais normas legais e o estabelecimento de padrões que sirvam de referência estão sendo bloqueados pelo Brasil", disse um assessor de negociadores, que pediu para não ser identificado.
"A proposta brasileira para as áreas florestais e a da Arábia Saudita para a absorção e armazenamento de carbono estão sendo mutuamente contestadas desde o primeiro dia ... Isto poderia ser um fator impeditivo de um acordo em todos os níveis e poderia atrapalhar um acordo final."
Como o desmatamento responde por cerca de um quinto das emissões globais, o Brasil está fazendo lobby perante as nações ricas para que paguem pela preservação das vastas florestas tropicais do país.
Pelos termos do MDL, empresas podem investir na redução das emissões de dióxido de carbono em países emergentes e, em troca, recebem compensações que podem ser usadas para o cumprimento de metas de emissões ou vendidas para obtenção de lucro.
A fonte disse que o Brasil se empenha para que as medidas restritivas ao desmatamento sejam enquadradas no MDL, mas a Arábia Saudita, país rico em petróleo, se opõe a essa proposta por temer que as compensações destinadas a áreas florestais possam resultar na perda de valor para aquelas direcionadas a projetos de absorção e armazenamento de carbono.
A Arábia Saudita se esforça para compensar as emissões de carbono de seus poços petrolíferos fora de uso, por isso apresentou um plano de reconhecimento de tecnologia de absorção e armazenamento de carbono, no âmbito do MDL, mas o Brasil tem objeções a essa ideia e expressou sua oposição.
Uma decisão sobre o financiamento da absorção e armazenamento de carbono vem sendo adiada há anos e provavelmente também não se chegará a um acordo sobre isso em Copenhague.
O Brasil abriga 165 projetos, 8,5 por cento do total dos 1.952 registrados até agora no MDL. A Arábia Saudita não tem nenhum.
BLOQUEIO DE REFORMAS
A fonte disse que houve um acordo sobre propostas para simplificar o registro de projetos e o processo de aprovação de compensações, como também um esquema que permita aos responsáveis pelos projetos recorrerem de decisões tomadas pela direção executiva do MDL.
"Isso foi uma surpresa para todo mundo, mas demonstra que há pressão sobre os negociadores do Brasil para que não assumam a posição de bloquear tudo", disse ele.
A fonte disse que o Brasil pôs objeções à elevação do ponto de referência que serviria de padrão de emissões por setores, medida que iria premiar grandes áreas industriais, como a de energia ou aço, se superassem as metas de eficiência energética.
A maioria das reformas sobre as quais permanece o impasse passarão a ser discutidas em um nível ministerial mais elevado na sexta-feira, disse a fonte.
O Irã testou hoje uma versão melhorada do míssil de médio alcance Sejil 2, o que provocou críticas imediatas por parte da Grã-Bretanha, da França e da Alemanha. De acordo com o Irã, o Sejil 2 é capaz de atingir alvos a até 2.000 quilômetros de distância, o que deixa dentro de seu alcance Israel, a maior parte dos países árabes, algumas regiões da Europa e grande parcela da Turquia. "Ele atingiu o alvo definido", informou a televisão estatal iraniana, sem fornecer mais detalhes.
Em Copenhague, o primeiro-ministro da Grã-Bretanha, Gordon Brown, qualificou o teste como motivo de "séria preocupação" e de "busca por mais sanções" contra a república islâmica. Para a chancelaria francesa, o teste "envia uma mensagem muito ruim" à comunidade internacional e aumenta a preocupação com o programa nuclear iraniano. O governo alemão considerou "alarmante" o novo teste e manifestou a percepção de que o ato pouco contribui para reconstruir a confiança da comunidade internacional no Irã.
Entretanto, o governo norte-americano ainda não se pronunciou sobre o teste. Os Estados Unidos e alguns de seus aliados suspeitam que o Irã desenvolva em segredo um programa nuclear bélico. O Irã sustenta que seu programa nuclear é civil e tem finalidades pacíficas, estando de acordo com as normas do Tratado de Não-Proliferação Nuclear, do qual é signatário. As informações são da Dow Jones.
Una niña de cinco años fue abusada por dos ladrones encapuchados que se llevaron dinero y electrodomésticos tras asaltar y amenazar a su familia en la localidad bonaerense de Ramos Mejía.
Ramón, el propietario de la vivienda y padre de la nena, afirmó que la pequeña le había contado que los ladrones la manosearon y las pericias confirmaron el abuso.
En declaraciones a la prensa, relató que el asalto ocurrió alrededor en la madrugada de ayer. "Dos encapuchados ingresaron por la parte trasera, me despertaron los golpes, con luz de linterna, estaba todo apagado, me tiraron al piso, me ataron de pies y manos, me golpearon con el arma, a mi esposa también, me encerraron en el baño, les dije dónde estaba la plata y me empezaron a golpear", describió.
Ramón añadió que los delincuentes se retiraron del lugar en medio de constantes amenazas. "Voy a violar a tu señora, voy a violar a tu hija", señaló.
Según comentó, llamó al 911 y desistió de hacer la denuncia enseguida porque "era plata y nada más", pero "a las 7-8 de la mañana" su hija le contó "que la manosearon".
"Entonces fue a hacer la denuncia, más que nada por el tema del abuso, me tomaron la declaración, me mandaron a la policía científica, a levantar huellas y demás, yo no estaba. Le preguntaron a mi mujer si los ´chorros´ habían tomado agua en un vaso, entonces se fueron, sacaron una foto en el living y nada más", añadió.
Fuentes policiales indicaron que el hecho fue cometido en una casa ubicada en la calle Arriola 1816, entre Arana y Cisneros, en la zona oeste del conurbano.
Según los informantes, dos ladrones encapuchados irrumpieron en la casa y sorprendieron a la familia cuando descansaba.
Los delincuentes, luego de maniatar al dueño de casa y encerrar en el baño al resto de la familia, se apoderaron de dinero -unos 2.000 dólares y 4.000 pesos-, varios electrodomésticos y huyeron.
TEHERAN (Reuters) - Los gobernantes de línea dura de Irán se mostraron intransigentes ante sus enemigos internos y externos el miércoles, advirtiendo sobre posibles acciones legales contra líderes de la oposición y probando exitosamente un misil mejorado que podría llegar a Israel.
Estados Unidos dijo que el lanzamiento del misil Sejil 2, cuyo alcance podría llegar a Israel y las bases estadounidenses en el Golfo Pérsico, minó los argumentos insistentes de Irán acerca de sus intenciones pacíficas y sería considerado seriamente por el mundo.
El primer ministro británico Gordon Brown dijo que el lanzamiento del misil generó una seria preocupación a la comunidad internacional y subrayó la necesidad de aplicar sanciones más duras a Irán, el quinto exportador mundial de petróleo.
"Este es un tema de gran preocupación para la comunidad internacional y justifica que nosotros avancemos en las sanciones (...) Vamos a tratar esto con la seriedad que se merece", sostuvo Brown en Copenhague.
Un funcionario de energía iraní de alto rango rechazó la reciente presión ejercida sobre la república islámica, diciendo que la decisión de Estados Unidos de penalizar el intercambio de gasolina con Irán no causará problemas porque el país tiene suficientes proveedores.
El martes, la Cámara de Representantes de Estados Unidos aprobó una legislación para imponer sanciones contra compañías extranjeras que ayuden a suministrar gasolina a Irán, una medida con la cual espera disuadir a Teherán de desarrollar su trabajo nuclear.
"No pueden surtir efecto", dijo Hojjatollah Ghanimifard, vicepresidente de inversiones de la Compañía Nacional de Petróleo de Irán acerca de las sanciones. "Tenemos una larga lista de proveedores de gasolina", apuntó.
El ministro de Defensa iraní, Ahmad Vahidi, dijo que la prueba del misil es parte de los esfuerzos por mejorar las capacidades de disuasión del país.
Al Alam, la cadena satelital en idioma árabe de Irán, dijo que el Sejil 2 tiene un mayor alcance que el misil Shahab, que según han dicho funcionarios iraníes en el pasado podría alcanzar blancos a 2.000 kilómetros de distancia.
La prueba coincide con la tensión incrementada sobre el programa nuclear iraní, que Occidente teme esté orientado a la fabricación de bombas. Irán niega la acusación.
Ni Israel o Estados Unidos han descartado una acción militar si la diplomacia no consigue resolver la disputa. Irán se ha comprometido a responder en caso de un ataque.
CONSPIRACION
En tanto, el Gobierno y los medios estatales han acusado a los partidarios de la oposición de insultar la memoria del fallecido fundador de la república islámica, el ayatolá Ruhollah Khomeini, rompiendo una imagen suya en las manifestaciones del 7 de diciembre.
La semana pasada, estudiantes seguidores del líder reformista Mirhossein Mousavi chocaron en Teherán con las fuerzas de seguridad.
La oposición negó haber participado del incidente y sugirió que las autoridades están dispuestas a usar cualquier pretexto para volver a aplastar la disidencia.
Añadiendo presión al movimiento reformista, la justicia iraní dijo que tenía evidencia de que líderes de la oposición habían fomentado los disturbios desatados luego de la elección presidencial, que según Mousavi estuvieron amañadas a favor del presidente Mahmoud Ahmadinejad.
"Tenemos suficientes pruebas acerca de los líderes de esta conspiración contra el sistema", dijo el jefe de justicia Sadeq Larijani, de acuerdo a la agencia de noticias oficial IRNA.
(Reporte adicional de Reza Derakhshi y Ramin Mostafavi en Teherán y periodistas de Reuters en Copenhague. Editado en español por Juana Casas)
TEHERAN (AFP) - Irán ensayó con "éxito" una versión mejorada de su misil de mediano alcance Sejil, "Sejil 2", de 2.000 km de alcance, generando el miércoles "alarma" y "profunda inquietud" en las capitales occidentales, lo que según éstas que podría justificar "sanciones".
El ensayo de una versión mejorada de su misil de mediano alcance Sejil, el "Sejil 2", capaz de impactar un objetivo situado a 2.000 km de distancia, fue realizado "exitosamente", anunció este miércoles la televisión estatal.
La televisión estatal iraní no dio otras precisiones sobre la prueba cuyo anuncio se produce en momentos en que Irán está amenazado de nuevas sanciones internacionales tras haber sido condenado en noviembre por la Agencia internacional de la energía atómica (AIEA).
El organismo internacional condenó a Irán por su controvertido programa nuclear y, en particular, por haber ocultado la construcción de una segunda planta de enriquecimiento de uranio.
"Se trata de un tema que produce profunda inquietud a la comunidad internacional, y que justifica un nuevo paso hacia sanciones" contra la República Islámica, dijo en una primera reacción el primer ministro británico Gordon Brown, después de entrevistarse en Copenhague con el secretario general de la ONU, Ban Ki-moon.
"Vamos a tratar eso con toda la seriedad necesaria", declaró Brown. "Le transmití mi inquietud, y él hizo lo mismo, después de la prueba de un misil (...) efectuada por Irán", agregó, al comentar su entrevista con Ban.
Por su parte, Francia consideró que el anuncio de un nuevo lanzamiento del misil de tipo Sejil-2 por parte de Irán "es una muy mala señal hacia la comunidad internacional", según declaró el miércoles el portavoz del ministerio de Relaciones Exteriores, Bernard Valero.
El gobierno alemán calificó por su lado de "alarmante" el lanzamiento efectuado por Irán.
El misil sometido a prueba tiene dos fases y utiliza combustible sólido que lo impulsa hasta una distancia de 2.000 km. Es decir, tiene capacidad para alcanzar Israel como también varios paises árabes y Turquía.
Irán ya efectuó dos disparos del Sejil-2, en mayo y en septiembre, siendo ambas pruebas exitosas, según fuentes oficiales. El Sejil-2 es una versión mejorada en términos de alcance, de precisión y de capacidad de carga, del Sejil, ensayado por Irán por primera vez en noviembre de 2008.
Los países occidentales se inquietan del programa balístico iraní, paralelo al programa nuclear que temen, a pesar de las negativas de Teherán, culmine en la obtención del arma nuclear.
Las anteriores pruebas de misiles balísticos iraníes provocaron siempre duras reacciones de los occidentales, que las consideraron como "provocaciones".
En noviembre, el embajador de Irán en Rusia, Mahmud Reza Sajjadi, dijo haber obtenido la promesa de que Moscu entregaría a Teherán el controvertido sistema de misiles S-300.
En esa ocasión, afirmó que dicho sistema era exclusivamente defensivo y destinado sobre todo a proteger la central nuclear de Bushehr, construída por Rusia desde hace años.
Los paises occidentales e Israel pidieron a Rusia que renuncie a la entrega de dichos sistemas a Irán.
Washington (Notimex).- El presidente de Estados Unidos, Barack Obama, ordenó la compra de una prisión en Illinois para trasladar a decenas de sospechosos de terrorismo detenidos en la prisión de la base estadunidense en Guantánamo, Cuba.
"El Secretario de Defensa, en consulta con el Procurador general, deberá preparar el Centro Correccional de Thompson para albergar a detenido retenidos actualmente en la Base Naval de Guantanamo", explicó el mandatario en un memorando ejecutivo.
Las instalaciones albergarán además prisioneros de máxima seguridad, cuyo confinamiento se ha dificultado debido a la sobrepoblación del sistema carcelario.
Lane Christiansen/Chicago Tribune/MCT
El vocero presidencial Robert Gibbs dijo que la adquisición de la prisión de Thompson, ubicada en las inmediaciones de Chicago será un "enorme paso" para el cierre de la instalación militar.
Gibbs no dio detalles sobre el número de detenidos que serán trasladados, aunque no desmintió al senador demócrata por Illinois Richard Durbin, según el cual la cifra podría superar los 70 presos.
Gibbs no explicó las razones por las cuales fue seleccionada esa prisión, la cual nunca ha sido utilizada desde su construcción, pero dijo que el costo de operarla será casi la mitad del costo de operar la de Guantánamo.
El vocero desestimo las críticas que género el anuncio, en especial entre legisladores republicanos, que lo calificaron de una mala decisión con serias implicaciones de seguridad para ese estado.
Uno de ellos, el congresista Mike Pence dijo que con esta decisión la administración Obama "esta poniendo las relaciones publicas internacionales por delante de la seguridad publica".
Sin embargo el pleno de la Cámara de Representantes cuestionó "?Cómo es que cerrar Guantánamo nos hará más seguros, cómo es que mover 70 conocidos terroristas a una instalación en mi querido estado hará a nuestras familias más seguras".
Gibbs dijo que actualmente existen 350 prisioneros acusados de actos terroristas retenidas en cárceles del país, sin que ello presente un riesgo para las comunidades donde estas instalaciones se encuentran. "El presidente además tiene enorme confianza en el ejército, esa es la gente que opera Guantánamo y esa es la gente que operara la instalación en Thompson", explicó.
El tema del traslado de los sospechosos de Guantánamo a territorio continental estadunidense ha sido controvertido, desde que la administración Obama decidió enjuiciar en Nueva York a algunos de los sospechosos de los ataques del 11 de septiembre.
El procurador general de Estados Unidos Eric Holder anunció el mes pasado que los cinco presuntos autores de los ataques terroristas del 11 de septiembre de 2001, incluido Khalid Sheik Mohammed, serán enjuiciados en una corte federal de Nueva York.
Los otros cuatro coacusados son Waleed bin Attash, Ramzi Binalshibh, Mustafa Ahmad al-Hawsawi y Ali Abd al-Aziz Ali, quienes al igual que Khalid Sheik Mohammed se encuentran en Guantánamo.
El Departamento de Justicia ha dicho que pedirá del sistema judicial civil el máximo castigo posible, incluida la pena de muerte contra los sospechosos que conspiraron para causar la muerte a dos mil 973 personas de los ataques en Nueva York y Washington.
TEGUCIGALPA (AOL Latino Noticias y Servicios Combinados).- Dos hombres en una motocicleta dispararon la noche del martes contra el automóvil en el que viajaba la periodista de la televisión hondureña Karol Cabrera, quien resultó ilesa en el atentado, pero murió su hija de 16 años con ocho meses de embarazo.
En el vehículo iban cuatro personas, dos de ellas resultaron heridas de bala y aún no son identificadas.
Honduras Presidential House, AP
"Damos seguimiento a este lamentable caso", dijo a la AP el portavoz policial, comisionado Orlin Cerrato.
Informó que la hija de Cabrera, de 40 años, conducía el carro por una calle oscura cuando los motociclistas se le colocaron al lado izquierdo del conductor y dispararon repetidamente en esa dirección y luego huyeron del lugar.
Sin embargo, quien manejaba el automóvil esta vez era la hija de la periodista, Katherine Nicolle, que falleció poco después en un hospital público de Tegucigalpa.
Cerrato afirmó que "el estado de salud de Karol es satisfactorio" y que los médicos salvaron la vida de su nieto.
La reportera iba con su familia a su residencia en la colonia Cerro Grande, al oeste de la capital.
La periodista posee programas de noticias y comentarios en el canal privado 54 y el estatal 8. También en la estación privada Radio Cadena Voces de Tegucigalpa.
Es una férrea defensora del gobierno del presidente de facto Roberto Micheletti, a quien el congreso designó en el cargo el 28 de junio, cuando los militares derrocaron al mandatario Manuel Zelaya por convocar una Constituyente para reformar la ley fundamental y quedarse más tiempo en el poder en Honduras.
El gobierno de facto de Honduras reiteró que permitirá que el derrocado presidente Manuel Zelaya viaje como "asilado político" a cualquier país del mundo, excepto a alguno de Centroamérica.
"En ningún momento nos hemos opuesto a la salida de Zelaya de la embajada de Brasil, él puede salir como asilado político a cualquier país del mundo, menos a ningún país de Centroamérica", dijo este día el presidente del gobierno de facto de Honduras, Roberto Micheletti.
En declaraciones a la emisora local HRN, Micheletti reiteró que el gobierno hondureño no tiene ningún inconveniente en que Zelaya salga del país
"El puede salir asilado a cualquier país, menos a los de Centroamérica, porque eso traería un ataque permanente a nuestro país y nosotros sólo queremos paz y tranquilidad", apuntó.
Le corresponde a Zelaya aceptar lo que firmó en el Acuerdo de Tegucigalpa- San José el pasado 30 de octubre entre sus negociadores y del gobierno de facto, recordó Micheletti.
"El mismo firmó el documento donde queda claro que es el Congreso Nacional el que decidirá si retorna o no al poder", apuntó.
El pasado 2 de diciembre, el Congreso ratificó por abrumadora mayoría de votos el decreto del 28 de junio, donde separó a Zelaya del cargo y nombró a Micheletti en su sustitución.
"Aunque quiera el mundo, él (Zelaya) no puede retornar al poder, porque tiene cuentas pendientes con la justicia", expresó Michelleti al referirse a 23 órdenes de captura que tiene en su contra el derrocado gobernante.
También reiteró que no piensa renunciar al cargo para fortalecer las pasadas elecciones generales del 29 de noviembre, en que resultó electo presidente Porfirio Lobo Sosa, quien asumirá el cargo el próximo 27 de enero.
"De ninguna manera pienso renunciar al cargo, aún cuando me lo pida el mundo", respondió cuando el periodista de la emisora HRN, le consultó si podría dimitir si lo pide Estados Unidos, el principal aliado político y económico de Honduras.
Zelaya y Micheletti afirman que no renunciarán
Ni el derrocado presidente Manuel Zelaya, ni el mandatario de facto Roberto Micheletti están dispuestos a renunciar, pese a que el jefe de estado electo Porfirio Lobo debería asumir el poder en Honduras el 27 de enero.
"No renunciaré al mandato que me otorgó el pueblo", expresó Zelaya en un comunicado enviado a la AP.
"No renunciaré, aunque me lo pidan el mundo y algunos países que nos ven con odio", dijo el martes Micheletti a la estación HRN.
Zelaya continúa refugiado en la embajada brasileña tras llegar subrepticiamente a Tegucigalpa el 21 de septiembre. En el comunicado enviado a la AP Zelaya dijo que no renunciará "al mandato que me otorgó el pueblo y, con dignidad y honor, seguiré defendiendo los principios democráticos y buscando soluciones justas que permitan transformar a Honduras".
Recordó que han transcurrido 170 días desde el 28 de junio, "fecha en la que como presidente elegido por el pueblo fui secuestrado y desterrado a Costa Rica por un golpe de Estado militar. Por su parte, Micheletti insistió en que no abandonará el poder. "El único que me puede destituir es el congreso... y a la comunidad internacional no le importa si yo estoy en el poder un día más o un día menos".
Micheletti recordó que antes de las elecciones del 29 de noviembre planteó la posibilidad de dimitir "para evitar desórdenes, pero aclaró que "los comicios fueron libres y transparentes".
"Hoy, a 44 días de que asuma el nuevo gobierno, no considero renunciar y concluiré el periodo que el congreso me fijó", agregó a HRN.
En un intento de solucionar la crisis política generada por el golpe, ambas partes suscribieron el 30 de octubre el Acuerdo Tegucigalpa-San José, el cual Zelaya dio por fracasado poco después.
La semana pasada el gobierno de facto frustró dos intentos de salir del país de Zelaya a México y la República Dominicana porque él lo quiso hacer como "huésped ilustre" y "presidente de la república", lo que Micheletti rechazó.
"El (Zelaya) se puede ir como asilado político, pero no a un país centroamericano porque podría desatar un ataque a Honduras y queremos vivir en paz. Podría ir a Estados Unidos, España o a cualquier país serio", afirmó Micheletti a la radioemisora. "Y Zelaya debe entender que ya no es presidente, ahora es un ciudadano con cuentas pendientes en la justicia".
La fiscalía ha encausado a Zelaya por cuatro delitos: atentar contra el sistema democrático de gobierno, traición a la patria, usurpar funciones públicas y abuso de autoridad.
El presidente de facto no quiso dar detalles de la reunión que sostuvo la noche del lunes en su despacho con Porfirio Lobo.
Se limitó a decir que "con él platicamos de todos los temas importantes... y estoy contento y tengo fe que él hará un buen gobierno para el bien del país".
Lobo sigue dispuesto a diálogo con Zelaya
El presidente electo de Honduras Porfirio Lobo dijo que sigue dispuesto a dialogar con el mandatario derrocado Manuel Zelaya pero que falta que las autoridades de facto faciliten ese diálogo.
"Tengo la voluntad total y absoluta de dialogar con Zelaya en la embajada de Brasil (en Tegucigalpa) o donde sea porque estoy dispuesto a hacer cualquier cosa por reconciliar a la familia hondureña", declaró el lunes Lobo a la radio HRN.
Sin embargo, dijo que las conversaciones requieren "ciertas condiciones", entre la cuales mencionó la seguridad, y "falta ver la forma de cómo las actuales autoridades ayudan y facilitan ese diálogo".
Zelaya fue derrocado el 28 de junio cuando militares lo sacaron del país con el aval de la Corte Suprema y el Congreso.
El 21 de septiembre volvió sorpresivamente y se alojó en la embajada brasileña en Tegucigalpa, con la intención de ejercer presión para ser restituido en el cargo, algo improbable después de que el Congreso rechazó en un debate realizado días después de las elecciones.
La invitación de viajar a Dominicana fue la segunda posibilidad fallida para sacar a Zelaya de la sede diplomática brasileña. El miércoles, un avión oficial mexicano fue enviado para buscarlo, sin embargo el gobierno de facto condicionó el otorgamiento de un salvoconducto a que Zelaya firme una renuncia a su cargo y salga en calidad de asilado político, dos cosas a las cuales se niega.
Luego, Fernández había anunciado la llegada de Zelaya a Dominicana el domingo y la de Lobo el lunes, pero a última hora un comunicado de su despacho dijo que el encuentro debería ser pospuesto.
Lobo aclaró que "la salida del ex presidente Zelaya no está en mis manos. Eso depende de las autoridades hondureñas".
¿Qué pasará con Manuel Zelaya?
España y Brasil figuran entre los países más mencionados para recibir en un virtual exilio al depuesto presidente hondureño Manuel Zelaya, luego de que la crisis política en ese país "ha muerto por inanición", señaló hoy el diario El País.
La muerte por inanición ocurrió tras las elecciones del pasado domingo, en que los hondureños eligieron prácticamente con normalidad como su próximo mandatario a Porfirio Lobo, y la decisión del Congreso de ratificar la salida de Zelaya del Ejecutivo, añadió.
Recordó que primero fue Estados Unidos el que reconoció las elecciones, y ahora voces como la del presidente de Costa Rica, Oscar Arias, aseguran que a partir de excepciones circunstancias el voto también genera democracia.
La Unión Europea (UE) decidirá la próxima semana su posición sobre la victoria de Lobo, quien se ha comprometido a un gobierno de unidad nacional, a trabajar por la reconciliación y a promover el regreso de los embajadores latinoamericanos y europeos.
El problema es ahora del presidente brasileño Luiz Inácio Lula da Silva, y del propio Zelaya, mientras que el principal perdedor, además del depuesto, es el mandatario venezolano Hugo Chávez.
"Ha habido ya discretos contactos para ver qué país acoge al líder depuesto hasta que pueda volver a Honduras con plena libertad de movimientos, y tanto Brasil como España figuran en todas las quinielas", aseguró.
"El mensaje indiscutible del sufragio de los hondureños, hartos de una crisis interminable, es una petición a la comunidad internacional para que reconozca la nueva realidad del país centroamericano", indicó por último el diario.
Me quedo hasta enero dice Micheletti
El presidente de facto de Honduras, Roberto Micheletti, confirmó hoy que permanecerá en el poder hasta el próximo 27 de enero, cuando terminaba su periodo de cuatro años el depuesto mandatario Manuel Zelaya Rosales.
"Desde luego que sí me quedo porque a mi eligió el Congreso Nacional y anoche el Congreso Nacional ratificó mi estadía hasta el 27 de enero", declaró Micheletti al referirse a que el Parlamento ratificó el decreto que lo nombró en sustitución de Zelaya en junio pasado.
Luego de la decisión del Parlamento de no restituir a Zelaya en el poder, había la duda de que Micheletti podría abandonar la Casa Presidencial.
El Congreso Nacional tiene 128 diputados, de los cuales la mayoría ratificó el decreto emitido el 28 de junio que separa del cargo a Zelaya por acusaciones de haber violado la Constitución.
Ese día Zelaya fue sacado violentamente de su vivienda en Tegucigalpa y trasladado por militares en pijama a Costa Rica, en un golpe de Estado que fue condenado internacionalmente y provocó la suspensión de Honduras de la Organización de Estados Americanos (OEA).
Congreso hondureño vota contra Zelaya
La mayoría del Congreso hondureño votó el miércoles para ratificar el decreto del 28 de junio que ordena la destitución del presidente Manuel Zelaya, sacudiéndose la presión internacional tras un golpe de Estado que ha dejado aislado al país.
La votación en el Congreso aún no termina, pero más de dos terceras partes de los diputados han sufragado en favor de ratificar el decreto de destitución.
"Prácticamente se muestra que hay una voluntad de continuar con el golpe de Estado... desconocieron el acuerdo Tegucigalpa-San José", dijo a la AP la diputada Gladys del Cid, del Partido Liberal.
Aunque ese acuerdo, auspiciado por Estados Unidos y la Organización de los Estados Americanos, estipulaba que el Congreso debía votar sobre la restitución del depuesto mandatario, el jefe de bancada del Partido Nacional, Rodolfo Irías, presentó una moción para que los diputados votaran sobre si ratificaban el decreto de destitución.
Ese decreto, el 141-2009, estipula que "el accionar irregular del señor José Manuel Zelaya, es suficiente motivo para que este congreso proceda a reprochar su conducta". Además, le acusa de "reiteradas violaciones a la constitución y las leyes y la inobservancia de las resoluciones y sentencias de los órganos jurisdiccionales". No especifica cuáles.
Zelaya y el presidente de facto Roberto Micheletti firmaron el acuerdo de Tegucigalpa-San José para poner fin a la crisis política. En el quinto punto el acuerdo dejó en manos del Congreso la restitución del presidente.
Corte dice no a restitución de Manuel Zelaya
La Corte Suprema de Justicia hondureña determinó que el derrocado presidente Manuel Zelaya no deberá ser restituido en el poder mientras tenga ordenes de captura en su contra.
Dicha opinión fue entregada el jueves al Congreso para que ese organismo la considere en la votación del 2 de diciembre en la que decidirán si Zelaya puede o no volver al cargo del que fue depuesto por un golpe de estado el 28 de junio.
"Es lo mismo que dijo la Corte el 21 de agosto, mientras tenga cuentas pendientes con la justicia no puede regresar al poder", dijo el jueves el vocero de la Corte Suprema de Justicia a la AP, Danilo Izaguirre.
La decisión fue tomada el miércoles con el voto de 14 de los 15 magistrados de la Corte Suprema de Justicia.
Hay ordenes de captura pendientes contra Zelaya por delitos supuestamente cometidos al convocar a una consulta sobre si los hondureños estaban de acuerdo o no con elegir diputados a una asamblea nacional constituyente en las elecciones del 29 de noviembre.
La opinión de la CSJ es la última de cuatro que el Congreso requirió para votar sobre el tema. Es la única cuyo contenido se conoce ya que la fiscalía, la Procuraduría General de la Nación y el Comisionado de Derechos Humanos no revelaron cual fue su dictamen.
Los hondureños votarán para elegir un nuevo presidente el próximo domingo, elecciones con la que el gobierno de facto y los candidatos presidenciales esperan se solucione la crisis.
A continuación un breve resumen de los últimos acontecimientos de las crisis hondureña:
28 de junio 2009: Comandos del ejército detienen en su casa al presidente Manuel Zelaya y lo expulsan a Costa Rica. El Congreso otorga el cargo a su presidente, Roberto Micheletti.
29 de junio: Zelaya anuncia desde San José su intención de regresar a Honduras, pese a que las autoridades de facto amenazan con apresarlo. Los países miembros del ALBA, del Sistema de Integración Centroamericana y el Grupo de Río acuerdan aislar política, diplomática y comercialmente al gobierno de Micheletti.
30 de junio: Asamblea general de la ONU aprueba una resolución que pide el restablecimiento de Zelaya.
1 de julio: La OEA aprueba una resolución en la que exige la restitución de Zelaya.
5 de julio: Las autoridades impiden el aterrizaje en el aeropuerto internacional de Tegucigalpa de un avión venezolano que transporta a Zelaya con el presidente de la Asamblea General de la ONU, el nicarag?ense Miguel D'Escoto.
7 de julio: Al recibir a Zelaya en Washington, la secretaria estadounidense de Estado Hillary Clinton anuncia que el presidente costarricense Oscar Arias mediará en la crisis.
12 de agosto: El presidente brasileño Lula da Silva recibe a Zelaya en Brasilia.
21 de septiembre: Zelaya regresa sorpresivamente a Tegucigalpa y se refugia en la embajada de Brasil. Micheletti da por concluida la mediación de Arias.
27 de septiembre: El gobierno de facto suspende libertades constitucionales.
16 octubre: Zelaya y Micheletti discrepan sobre si el Congreso o la Corte Suprema de Justicia deben decidir la restitución del presidente depuesto. Se suspenden las negociaciones.
23 de octubre: El gobierno de facto anuncia el fin de las negociaciones y culpa a Zelaya del fracaso del diálogo.
28 octubre: Una delegación encabezada por el secretario de Estado adjunto para América Latina de Estados Unidos, Thomas Shannon, arriba a Tegucigalpa para impulsar las negociaciones.
29 de octubre: Las comisiones negociadoras firman el Acuerdo Guaymuras o Tegucigalpa-San José que posibilita la restitución de Zelaya en el poder.
30 de octubre: Los negociadores presentan ante el Congreso el acuerdo para restituir en el cargo a Zelaya.
4 de noviembre: Zelaya pide a Washington que aclare si apoya o no su restitución a la presidencia, a un día antes de la fecha señalada para que se instale el gobierno de unidad surgido de los acuerdos a la crisis política.
7 de noviembre: Una comisión de la OEA intenta sin éxito la dura tarea de resucitar lo pactado luego de las desavenencias entre Zelaya y el gobierno de facto para crear un gobierno de unidad.
10 de noviembre: El subsecretario estadounidense adjunto para el Hemisferio Occidental, Craig Kelly, trata de salvar el Acuerdo Tegucigalpa-San José y arriba a Tegucigalpa en misión oficial de dos días.
12 de noviembre: Zelaya acusa a Estados Unidos de cambiar de posición "a ultima hora", luego que el enviado norteamericano Craig Kelly dice en Tegucigalpa que las elecciones planeadas para el 29 de noviembre son "parte de la solución" a la crisis institucional.
14 de noviembre: Zelaya, en una carta dirigida al presidente estadounidense Barack Obama, le comunica que no aceptará ningún acuerdo de retorno a la presidencia si para ello tiene que avalar las elecciones que, según dijo, legitiman el golpe de estado.
19 de noviembre: Micheletti anuncia que se ausentará temporalmente por una semana de la presidencia de facto para que los hondureños puedan centrar su atención en los comicios.
24 de noviembre: Micheletti califica de "vil mentiroso" al secretario general de la OEA, José Miguel Insulza, a quien acusa de estar al servicio del presidente venezolano Hugo Chávez.
25 de noviembre: Micheletti se retira temporalmente del cargo y anuncia que retornará el 2 de diciembre, cuando el Congreso tiene previsto resolver si la restitución de Zelaya al poder.
TIJUANA, México (AP) - La policía localizó el martes los cuerpos de cuatro hombres decapitados en Tijuana, una ciudad fronteriza con Estados Unidos que en los últimos años ha padecido la violencia del narcotráfico, mientras un ataque con granadas en una ciudad occidental causó heridas a una mujer embarazada y su hija de 3 años.
La Procuraduría de Justicia del estado de Baja California, donde está Tijuana, informó en un reporte que tres de los cuerpos fueron encontrados dentro de una vivienda, y poco más de una hora después descubrió el cuarto cadáver en una camioneta.
Agregó que las cabezas fueron dejadas cerca de los cuerpos con mensajes. No mencionó el contenido de éstos.
Tijuana, fronteriza con la ciudad de San Diego en el estado de California, ha sufrido en los últimos años un incremento de la violencia atribuida por las autoridades al narcotráfico. Según autoridades locales, 583 personas han sido asesinadas en la ciudad en lo que va del 2009.
En tanto, varios individuos arrojaron tres granadas a una estación de policía en la ciudad de Morelia en el estado occidental de Michoacán, en un ataque que lesionó a la embarazada, a su hija y a un policía, dijo la secretaria estatal de Seguridad Pública, Minerva Bautista.
La mujer, con siete meses de embarazo, y la niña fueron hospitalizados en condición estable, y el agente tuvo heridas menores.
El ataque ocurrió menos de una hora después que otras dos granadas fueron arrojadas también por desconocidos hacia una carretera concurrida frente a una secundaria de Morelia a sólo unos 300 metros (yardas) de las instalaciones del gobierno de Michoacán. Esta agresión, cometida al mediodía, causó caos y pánico, pero no lesionados.
Michoacán, con costas en el Pacífico, ha sido una zona de enfrentamientos duros entre los carteles narcotraficantes del Golfo y de La Familia, en los que crece el número de transeúntes atrapados en el fuego cruzado.
La violencia en México atribuida a las bandas de las drogas se ha intensificado desde que el presidente Felipe Calderón envió a finales del 2006 a decenas de miles de soldados y policías federales a varias partes del país para enfrentar a los narcotraficantes. Al menos 14.000 personas han muerto en los hechos violentos.
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